Pronunciamento
LUIZ FERNANDO CARDOSO - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2015
O SR. DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Sr. presidente, srs. deputados, quero cumprimentar todos os vereadores, especialmente o vereador Edilson, de pescaria Brava, o vereador Chocolate, do município de Arroio do Silva, enfim, a todos aqui presentes.
Ontem falei a respeito do sul de Santa Catarina, que em 2006 era conhecido pela rejeição, que estava ilhada por mar, ar e terra. Nós tínhamos o Porto de Imbituba, administrado pela família Catão, numa forma muito devagar, quase parando. Nós tínhamos a BR-101, numa duplicação omissa e sem qualquer tipo de ação. E nós tínhamos, efetivamente, o aeroporto Diomício Freitas, interditado pela Anac.
Evoluiu-se muito, não há dúvida nenhuma, o governo do estado fez uma intervenção muito boa junto ao governo federal para que o Porto de Imbituba passe a gestão à SC Parcerias, que vem trazendo resultados expressivos para toda Santa Catarina e para o sul. Nós tivemos a interdição do aeroporto Diomício Freitas, sendo levantado pelo governador Raimundo Colombo através de um investimento de R$ 3,9 milhões. Enfim, essas vias principais estão sendo desobstruídas, estão tratando de retomar o desenvolvimento econômico nesse sentido.
Também poderia falar da via rápida, uma obra de R$ 98 milhões que vai ligar toda a grande Criciúma à BR-101. Hoje a gente leva quase 60 minutos para ir de Criciúma até a BR-101. Nós tivemos a obra do anel de contorno viário, que também está sendo executada pelo governo do estado de Santa Catarina. Tivemos a obra da SC-442, uma parceria pública privada entre a empresa Eliane e o governo do estado, na ordem de R$ 28 milhões. Enfim, estamos tendo obras e avanços importantes e significativos nessa linha estrutural. Mas temos alguns gargalos que precisam ser vencidos, temos a Serra do Faxinal, a Serra do Corvo Branco, enfim, temos algumas obras que já foram iniciadas e outras a iniciar.
Fiz uma indicação, através de requerimento, a respeito de uma situação muito emblemática. Desde 2006 deu-se início uma obra importante e significativa, na qual o deputado Valmir Comin tem uma presença física familiar, mas também uma presença de ação, neste sentido, que é a obra do BID 3. Nós estamos no BID 6 e estou falando de uma obra do BID 3, que liga a Serra do Rio do Rastro, Bom Jardim, São Joaquim, através de Lauro Müller, até o município de Treviso.
Essa obra teve uma intervenção, foi mudada de curso, teve inúmeras alterações. A empresa Sul Catarinense, ganhadora do certame público, abandonou a obra, alegando a não execução do contrato pelos preços que foi ofertado. Foi feita uma nova licitação e a obra continuou. E o que acontece é que se deu na semana retrasada a sexta paralisação em virtude de que faltam, aproximadamente, de três a quatro quilômetros para a conclusão de uma obra importante.
O meu requerimento ao Deinfra tem por objetivo saber o que está acontecendo. É um problema de indenizatório? É um problema efetivo, por não ter começado o orçamento do ano de 2015 para o pagamento da empreiteira? É uma culpa da condição climática? É uma culpa do recurso financeiro, que está atrasado por aparte do BID? Enfim, de quem é a culpa? Só faltam três quilômetros para a sua conclusão. Então, esse é um requerimento que foi feito, no sentido de, nesse primeiro momento da nossa legislatura vencer os obstáculos, a pauta antiga, para que a gente comece a legislar, a trazer para esta Casa Legislativa as intenções e as ideias da comunidade que vem nos trazendo a todo o momento.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado, tive a alegria de, quando governador, compor a minha equipe com o seu nome na secretaria o Desenvolvimento Regional de Criciúma. Sabemos da sua competência, seu caráter e seu trabalho. Com certeza tudo que já realizou em sua região irá fazer também por toda Santa Catarina. E o seu carinho pela região sul é demonstrado no seu pronunciamento. A sua preocupação com as rodovias federais e estaduais.
Hoje, pela manhã, ouvi na RBS alguns comentários sobre esse assunto. Fiquei impressionado com a falta de conservação das rodovias. Já fui governador, e posso dizer que naquele tempo as reclamações eram bem menores. No pouco tempo que estivemos governador, dedicávamos 24 horas por dia para fazer tudo que era possível, Não nos acomodamos.
Inclusive determinei que fosse feito o chamado, "três dias em um", para acelerarmos as obras. Mas agora o governo Colombo, que apoiou a Dilma Rousseff, disse que recebeu milhões e milhões do governo federal, que tem pela presidente uma gratidão enorme e por isso trabalhou para ela, defendeu-a, queria saber se tem a mesma gratidão agora, com essa crise implantada no Brasil, na Educação, da Saúde, na Educação, na Infraestrutura? Gostaria que ele, que recebeu milhares de recursos, pudesse explicar melhor onde foram aplicados os recursos, já que tanto v.exa. como outros deputados estão aqui falando das precariedades das rodovias estaduais.
Aproveito esse aparte, e está aqui o deputado Neodi Saretta, para perguntar quantos milhões realmente o governo federal liberou para Santa Catarina, quanto foi liberado pelo Banco do Brasil, pelo BNDES. Gostaria de fazer aqui um debate para cobrar do governo de Santa Catarina onde estão os recursos e por que as obras não estão saindo do papel.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Agradeço o deputado.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, quero primeiramente parabenizar v.exa. pelo seu mandato. E digo sempre que a maior obra que o sul estabeleceu nos últimos anos foi a quebra de paradigmas e a luta suprapartidária na defesa de todo o estado e de maneira especial da região sul, por consequência da pauta idealizada pelas três entidades, Acic, Aciva e Acit, que a classe política passou a aderir essa pauta de obras estruturantes. E v.exa. até pela experiência de ter sido secretario regional, e tenho as minhas interrogações com relação às regionais, acho que precisa haver um enxugamento, mas a regional de Criciúma, efetivamente, a Regional de Criciúma, fez por merecer.
Com relação às colocações do deputado Leonel Pavan, os R$ 10 bilhões foram aprovados por este Parlamento, aliás foi possível graças à capacidade de financiamento do estado. O governo fez a sua parte, do contrário não teria sito avalizado pela presidente Dilma Rousseff, mesmo porque é um recurso que o trabalhador, o cidadão catarinense pagador de impostos vai ter que pagar, centavo a centavo, afinal de contas os R$ 10 milhões vêm via Banco do Brasil e BNDES. Até onde sei veio em torno de R$ 2,5 bilhões. Quer dizer, faltam ainda R$ 7,5 bilhões para serem encaminhados para tantas obras estruturantes do estado de Santa Catarina.
Essa é uma razão pela qual também estamos aqui, como fiscalizadores, apoiadores e cobrar as ações efetivas do governo do estado para o interesse da sociedade catarinense. Parabenizo v.exa. pelo tema abordado.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Agradeço, deputado.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Quero apenas cumprimentá-lo. Sua entrada nesta Casa vem reforçar este Parlamento. Gostaria de fazer uma reflexão: a rodovia que liga Treviso a Lauro Müller iniciou em 2007, hoje estamos em 2015 e o governo do estado não conseguiu terminar. Isso nos deixa um pesar muito grande. Precisamos, além de reivindicar as obras, preocuparmo-nos com a celeridade das mesmas, com a qualidade. A rodovia que passa por Urussanga está sempre congestionada. Trata-se de uma região que está suprimida de desenvolvimento. Infelizmente, o Deinfra não consegue terminar a obra, já faz sete anos. É um trecho curto. Precisamos focar e terminar primeiro o que está iniciado, a via rápida, essa rodovia que liga Treviso até Lauro Müller, a Serra do Faxinal. Cumprimento pelo pronunciamento e pela pertinência do tema.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Perfeito, deputado.
Então, precisamos fazer um requerimento sobre qual o entrave efetivo que existe naquela obra para que possamos dar um resultado concreto e plausível para a comunidade do sul de Santa Catarina, as Câmaras de Treviso, Lauro Müller e Bom Jardim que estão unidas no propósito de conclusão desta rodovia.
Gostaria, apenas, de fazer essa reflexão com o presidente do Deinfra para que possamos em curto espaço de tempo resolver essa situação. Também quero falar de uma obra importante que teve a participação do governo de Santa Catarina, que é a conclusão da ligação entre o Balneário Rincão com a comunidade de Barra Velha. Foi um convênio efetuado entre o município de Içara e o governo do estado. É uma obra significante. Faltam ainda 3km. Por isso, fizemos uma indicação de estadualização daquela rodovia a fim de que possamos com os recursos próprios do estado fazer sua conclusão e trazer mais qualidade de vida ao povo de Santa Catarina e aos veranistas da região, que tem um potencial muito grande.
A minha indicação ao governador Raimundo Colombo é para a estadualização daquele pequeno trecho de 3km.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem falei a respeito do sul de Santa Catarina, que em 2006 era conhecido pela rejeição, que estava ilhada por mar, ar e terra. Nós tínhamos o Porto de Imbituba, administrado pela família Catão, numa forma muito devagar, quase parando. Nós tínhamos a BR-101, numa duplicação omissa e sem qualquer tipo de ação. E nós tínhamos, efetivamente, o aeroporto Diomício Freitas, interditado pela Anac.
Evoluiu-se muito, não há dúvida nenhuma, o governo do estado fez uma intervenção muito boa junto ao governo federal para que o Porto de Imbituba passe a gestão à SC Parcerias, que vem trazendo resultados expressivos para toda Santa Catarina e para o sul. Nós tivemos a interdição do aeroporto Diomício Freitas, sendo levantado pelo governador Raimundo Colombo através de um investimento de R$ 3,9 milhões. Enfim, essas vias principais estão sendo desobstruídas, estão tratando de retomar o desenvolvimento econômico nesse sentido.
Também poderia falar da via rápida, uma obra de R$ 98 milhões que vai ligar toda a grande Criciúma à BR-101. Hoje a gente leva quase 60 minutos para ir de Criciúma até a BR-101. Nós tivemos a obra do anel de contorno viário, que também está sendo executada pelo governo do estado de Santa Catarina. Tivemos a obra da SC-442, uma parceria pública privada entre a empresa Eliane e o governo do estado, na ordem de R$ 28 milhões. Enfim, estamos tendo obras e avanços importantes e significativos nessa linha estrutural. Mas temos alguns gargalos que precisam ser vencidos, temos a Serra do Faxinal, a Serra do Corvo Branco, enfim, temos algumas obras que já foram iniciadas e outras a iniciar.
Fiz uma indicação, através de requerimento, a respeito de uma situação muito emblemática. Desde 2006 deu-se início uma obra importante e significativa, na qual o deputado Valmir Comin tem uma presença física familiar, mas também uma presença de ação, neste sentido, que é a obra do BID 3. Nós estamos no BID 6 e estou falando de uma obra do BID 3, que liga a Serra do Rio do Rastro, Bom Jardim, São Joaquim, através de Lauro Müller, até o município de Treviso.
Essa obra teve uma intervenção, foi mudada de curso, teve inúmeras alterações. A empresa Sul Catarinense, ganhadora do certame público, abandonou a obra, alegando a não execução do contrato pelos preços que foi ofertado. Foi feita uma nova licitação e a obra continuou. E o que acontece é que se deu na semana retrasada a sexta paralisação em virtude de que faltam, aproximadamente, de três a quatro quilômetros para a conclusão de uma obra importante.
O meu requerimento ao Deinfra tem por objetivo saber o que está acontecendo. É um problema de indenizatório? É um problema efetivo, por não ter começado o orçamento do ano de 2015 para o pagamento da empreiteira? É uma culpa da condição climática? É uma culpa do recurso financeiro, que está atrasado por aparte do BID? Enfim, de quem é a culpa? Só faltam três quilômetros para a sua conclusão. Então, esse é um requerimento que foi feito, no sentido de, nesse primeiro momento da nossa legislatura vencer os obstáculos, a pauta antiga, para que a gente comece a legislar, a trazer para esta Casa Legislativa as intenções e as ideias da comunidade que vem nos trazendo a todo o momento.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado, tive a alegria de, quando governador, compor a minha equipe com o seu nome na secretaria o Desenvolvimento Regional de Criciúma. Sabemos da sua competência, seu caráter e seu trabalho. Com certeza tudo que já realizou em sua região irá fazer também por toda Santa Catarina. E o seu carinho pela região sul é demonstrado no seu pronunciamento. A sua preocupação com as rodovias federais e estaduais.
Hoje, pela manhã, ouvi na RBS alguns comentários sobre esse assunto. Fiquei impressionado com a falta de conservação das rodovias. Já fui governador, e posso dizer que naquele tempo as reclamações eram bem menores. No pouco tempo que estivemos governador, dedicávamos 24 horas por dia para fazer tudo que era possível, Não nos acomodamos.
Inclusive determinei que fosse feito o chamado, "três dias em um", para acelerarmos as obras. Mas agora o governo Colombo, que apoiou a Dilma Rousseff, disse que recebeu milhões e milhões do governo federal, que tem pela presidente uma gratidão enorme e por isso trabalhou para ela, defendeu-a, queria saber se tem a mesma gratidão agora, com essa crise implantada no Brasil, na Educação, da Saúde, na Educação, na Infraestrutura? Gostaria que ele, que recebeu milhares de recursos, pudesse explicar melhor onde foram aplicados os recursos, já que tanto v.exa. como outros deputados estão aqui falando das precariedades das rodovias estaduais.
Aproveito esse aparte, e está aqui o deputado Neodi Saretta, para perguntar quantos milhões realmente o governo federal liberou para Santa Catarina, quanto foi liberado pelo Banco do Brasil, pelo BNDES. Gostaria de fazer aqui um debate para cobrar do governo de Santa Catarina onde estão os recursos e por que as obras não estão saindo do papel.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Agradeço o deputado.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, quero primeiramente parabenizar v.exa. pelo seu mandato. E digo sempre que a maior obra que o sul estabeleceu nos últimos anos foi a quebra de paradigmas e a luta suprapartidária na defesa de todo o estado e de maneira especial da região sul, por consequência da pauta idealizada pelas três entidades, Acic, Aciva e Acit, que a classe política passou a aderir essa pauta de obras estruturantes. E v.exa. até pela experiência de ter sido secretario regional, e tenho as minhas interrogações com relação às regionais, acho que precisa haver um enxugamento, mas a regional de Criciúma, efetivamente, a Regional de Criciúma, fez por merecer.
Com relação às colocações do deputado Leonel Pavan, os R$ 10 bilhões foram aprovados por este Parlamento, aliás foi possível graças à capacidade de financiamento do estado. O governo fez a sua parte, do contrário não teria sito avalizado pela presidente Dilma Rousseff, mesmo porque é um recurso que o trabalhador, o cidadão catarinense pagador de impostos vai ter que pagar, centavo a centavo, afinal de contas os R$ 10 milhões vêm via Banco do Brasil e BNDES. Até onde sei veio em torno de R$ 2,5 bilhões. Quer dizer, faltam ainda R$ 7,5 bilhões para serem encaminhados para tantas obras estruturantes do estado de Santa Catarina.
Essa é uma razão pela qual também estamos aqui, como fiscalizadores, apoiadores e cobrar as ações efetivas do governo do estado para o interesse da sociedade catarinense. Parabenizo v.exa. pelo tema abordado.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Agradeço, deputado.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Quero apenas cumprimentá-lo. Sua entrada nesta Casa vem reforçar este Parlamento. Gostaria de fazer uma reflexão: a rodovia que liga Treviso a Lauro Müller iniciou em 2007, hoje estamos em 2015 e o governo do estado não conseguiu terminar. Isso nos deixa um pesar muito grande. Precisamos, além de reivindicar as obras, preocuparmo-nos com a celeridade das mesmas, com a qualidade. A rodovia que passa por Urussanga está sempre congestionada. Trata-se de uma região que está suprimida de desenvolvimento. Infelizmente, o Deinfra não consegue terminar a obra, já faz sete anos. É um trecho curto. Precisamos focar e terminar primeiro o que está iniciado, a via rápida, essa rodovia que liga Treviso até Lauro Müller, a Serra do Faxinal. Cumprimento pelo pronunciamento e pela pertinência do tema.
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Perfeito, deputado.
Então, precisamos fazer um requerimento sobre qual o entrave efetivo que existe naquela obra para que possamos dar um resultado concreto e plausível para a comunidade do sul de Santa Catarina, as Câmaras de Treviso, Lauro Müller e Bom Jardim que estão unidas no propósito de conclusão desta rodovia.
Gostaria, apenas, de fazer essa reflexão com o presidente do Deinfra para que possamos em curto espaço de tempo resolver essa situação. Também quero falar de uma obra importante que teve a participação do governo de Santa Catarina, que é a conclusão da ligação entre o Balneário Rincão com a comunidade de Barra Velha. Foi um convênio efetuado entre o município de Içara e o governo do estado. É uma obra significante. Faltam ainda 3km. Por isso, fizemos uma indicação de estadualização daquela rodovia a fim de que possamos com os recursos próprios do estado fazer sua conclusão e trazer mais qualidade de vida ao povo de Santa Catarina e aos veranistas da região, que tem um potencial muito grande.
A minha indicação ao governador Raimundo Colombo é para a estadualização daquele pequeno trecho de 3km.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)