Pronunciamento
LUIZ FERNANDO CARDOSO - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/08/2015
O SR. DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Sr. Presidente, srs. deputados, hoje eu vim aqui registrar na tribuna a mobilização que está acontecendo no sul do estado de Santa Catarina em prol da restauração e revitalização do rio Mãe Luzia, que nasce no município de Treviso, passa por Siderópolis e percorre áreas centrais do município de Nova Veneza, de Forquilhinha, de Maracajá, com confluência do Rio Araranguá e desemboca efetivamente no mar.
É de conhecimento público que a região sul de Santa Catarina, conhecida como a região carbonífera e composta por 34 municípios, sofreu e sofre impactos ambientais de grande proporção, principalmente pela exploração do carvão mineral compreendido desde os anos de 1960 até efetivamente o presente momento.
Neste período a extração do mineral trouxe relativamente desenvolvimento socioeconômico para o sul de Santa Catarina, fomos considerados já a capital nacional do carvão, mas sofreu impactos ambientais muito fortes, principalmente num quesito muito forte em relação aos nossos recursos hídricos.
O processo de degradação do meio ambiente na região iniciou-se com a atividade no século passado. O processo foi gradativo em virtude do atual descaso das empresas mineradoras aconteceu um problema muito grave em relação ao rio Mãe Luzia: de cada 100 toneladas do carvão extraído na região, 30% é carvão e 70% é rejeito, que se transforma em poluição do solo, do ar e, obviamente, da água.
Aproximadamente 200 milhões de toneladas de rejeitos de carvão cobrem uma área de cinco mil hectares de terra, antes férteis e produtivas. Ou seja, construímos ao longo desta história um dos maiores passivos ambientais do país. O Decreto Federal n. 85.206/80 considerou essa região carbonífera, área crítica nacional de desastre ambiental. Ações de fiscalização mais rigorosas, principalmente da década passada, começaram a ser realizadas pelos órgãos ambientais, Ministério Público Federal, em inúmeras regiões que estão efetivamente sofrendo um processo de restauração e revitalização. Há uma ação do Ministério Público Federal, onde essas áreas estão sendo recuperadas com mantas, cessando efetivamente essas mais de 200 mil toneladas de pirita, ou seja, não deixando que fossem misturadas a águas e ao solo.
Estive ontem no Ministério Público Federal de Criciúma em uma comitiva com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Carlos Chiodini; com o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates; com o gerente regional da Fatma, Filipe Barchinski da Silva; com a presidente do Fórum Permanente de Recuperação do rio Mãe Luzia, Miriam da Conceição Martins; com o diretor do Parque Científico e Tecnológico da Unesc, Marcos Back, para entregarmos em mãos para o procurador Darlan Airton Dias um plano de ação para restauração e recuperação do rio Mãe Luzia.
Qual o nosso objetivo? Esse projeto que compreende o estudo do impacto e a restauração do mesmo, com educação ambiental, não para crianças, mas principalmente para os moradores e agricultores que margeiam o rio, estaqueamento, enfim, toda essa situação tem um custo aproximado de R$ 1,2 milhões. Diante disso, fomos até o Ministério Público Federal para fazer um termo de compromisso para que todas as multas oriundas desse seguimento, desse setor produtivo, sejam carreadas, efetivamente, para a Unesc/Iparque, para a realização desse projeto, pois é imprescindível que essas áreas sejam recuperadas. Esforços estão sendo empregados e pela primeira vez, no momento, as cinco câmaras de vereadores, ou seja, os vereadores que representam a população do município estão engajados neste propósito, em conjunto com o estado de Santa Catarina, com a Fatma, com os prefeitos municipais, com as universidades, num processo de buscar a solução para o rio Mãe Luzia.
Para se ter uma ideia, o rio Mãe Luzia, que é um dos rios com o maior índice de enxofre do país, tem efetivamente ao seu longo, passando por Treviso, Siderópolis...
A seleção do carvão com rejeito de perita era feito desviando o leito natural do rio e fazia a imersão dos produtos numa bacia de decantação. O que ficava flutuando era carvão e o que caia era rejeito, que era jogado ao ar livre e, às vezes, até dentro do rio.
Por isso que a conscientização tem sido uma tônica no processo no sul de Santa Catarina. Mas eu gostaria de registrar essa ação importante ontem da Fatma estadual, da secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto com o Ministério Público Federal, para que consigamos avançar na restauração e revitalização do rio Mãe Luzia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É de conhecimento público que a região sul de Santa Catarina, conhecida como a região carbonífera e composta por 34 municípios, sofreu e sofre impactos ambientais de grande proporção, principalmente pela exploração do carvão mineral compreendido desde os anos de 1960 até efetivamente o presente momento.
Neste período a extração do mineral trouxe relativamente desenvolvimento socioeconômico para o sul de Santa Catarina, fomos considerados já a capital nacional do carvão, mas sofreu impactos ambientais muito fortes, principalmente num quesito muito forte em relação aos nossos recursos hídricos.
O processo de degradação do meio ambiente na região iniciou-se com a atividade no século passado. O processo foi gradativo em virtude do atual descaso das empresas mineradoras aconteceu um problema muito grave em relação ao rio Mãe Luzia: de cada 100 toneladas do carvão extraído na região, 30% é carvão e 70% é rejeito, que se transforma em poluição do solo, do ar e, obviamente, da água.
Aproximadamente 200 milhões de toneladas de rejeitos de carvão cobrem uma área de cinco mil hectares de terra, antes férteis e produtivas. Ou seja, construímos ao longo desta história um dos maiores passivos ambientais do país. O Decreto Federal n. 85.206/80 considerou essa região carbonífera, área crítica nacional de desastre ambiental. Ações de fiscalização mais rigorosas, principalmente da década passada, começaram a ser realizadas pelos órgãos ambientais, Ministério Público Federal, em inúmeras regiões que estão efetivamente sofrendo um processo de restauração e revitalização. Há uma ação do Ministério Público Federal, onde essas áreas estão sendo recuperadas com mantas, cessando efetivamente essas mais de 200 mil toneladas de pirita, ou seja, não deixando que fossem misturadas a águas e ao solo.
Estive ontem no Ministério Público Federal de Criciúma em uma comitiva com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Carlos Chiodini; com o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates; com o gerente regional da Fatma, Filipe Barchinski da Silva; com a presidente do Fórum Permanente de Recuperação do rio Mãe Luzia, Miriam da Conceição Martins; com o diretor do Parque Científico e Tecnológico da Unesc, Marcos Back, para entregarmos em mãos para o procurador Darlan Airton Dias um plano de ação para restauração e recuperação do rio Mãe Luzia.
Qual o nosso objetivo? Esse projeto que compreende o estudo do impacto e a restauração do mesmo, com educação ambiental, não para crianças, mas principalmente para os moradores e agricultores que margeiam o rio, estaqueamento, enfim, toda essa situação tem um custo aproximado de R$ 1,2 milhões. Diante disso, fomos até o Ministério Público Federal para fazer um termo de compromisso para que todas as multas oriundas desse seguimento, desse setor produtivo, sejam carreadas, efetivamente, para a Unesc/Iparque, para a realização desse projeto, pois é imprescindível que essas áreas sejam recuperadas. Esforços estão sendo empregados e pela primeira vez, no momento, as cinco câmaras de vereadores, ou seja, os vereadores que representam a população do município estão engajados neste propósito, em conjunto com o estado de Santa Catarina, com a Fatma, com os prefeitos municipais, com as universidades, num processo de buscar a solução para o rio Mãe Luzia.
Para se ter uma ideia, o rio Mãe Luzia, que é um dos rios com o maior índice de enxofre do país, tem efetivamente ao seu longo, passando por Treviso, Siderópolis...
A seleção do carvão com rejeito de perita era feito desviando o leito natural do rio e fazia a imersão dos produtos numa bacia de decantação. O que ficava flutuando era carvão e o que caia era rejeito, que era jogado ao ar livre e, às vezes, até dentro do rio.
Por isso que a conscientização tem sido uma tônica no processo no sul de Santa Catarina. Mas eu gostaria de registrar essa ação importante ontem da Fatma estadual, da secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto com o Ministério Público Federal, para que consigamos avançar na restauração e revitalização do rio Mãe Luzia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)