Pronunciamento

LUIZ FERNANDO CARDOSO - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/02/2015
O SR. DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Boa-tarde, deputado Mario Marcondes, que preside os trabalhos neste momento, saúdo aos demais srs. deputados aqui presentes, os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital, enfim, todos.
Hoje foi e está sendo um dia importante para o município de Urussanga, pois tivemos aqui na Assembleia Legislativa uma comitiva representando o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Fazem parte dessa comitiva a diretora do hospital, a irmã Olinda; o presidente, sr. Bezbatti; o sr. vice-prefeito municipal, Luiz Henrique Martins, o Cuíca; a secretária de Saúde, Karina Serafim de Souza; a secretária de Nova Veneza, de Cocal do Sul, enfim, todos procurando uma solução para a situação grave que se encontrava a maternidade do referido hospital.
A bancada do sul, composta pelos deputados Cleiton Salvaro, Rodrigo Minotto, Valmir Comin, José Nei Ascari e Ricardo Guidi, esteve em audiência com o secretário de estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, e foi encontrada uma solução paliativa para que, efetivamente, o hospital se adeque às normas e condições técnicas para ser enquadrado e aí, sim, receber recursos do governo federal, da Rede Cegonha. Muito importante essa decisão com repasse de R$ 129 mil que estava retido junto a um convênio do ano passado e, também, um comprometimento para que o governo do estado de Santa Catarina invista mais R$ 750 mil na sala de radioterapia, em virtude de que todo o equipamento foi comprado e está lá à disposição para ser utilizado pelos pacientes do SUS em Santa Catarina.
Mas hoje também é um dia muito importante para dez municípios do sul de Santa Catarina, principalmente por uma questão que envolve o Comitê da Bacia do Rio Urussanga, instalado nesta Casa Legislativa, que fazia a discussão do desassoreamento do referido rio, que tem uma superfície de mais 580 km² com mais de dez municípios que margeiam esse grande afluente do sul catarinense e que faz parte da Bacia da Apa, da Baleia Franca, deputado Gean Loureiro, ou seja, uma questão muito importante para nós.
Há algum tempo esse Comitê da Bacia do Rio Urussanga, que é composto por 30 entidades, deputado João Amin, v.exa. também conhece esta região, vem discutindo esse assunto.
É uma ação muito importante que está sendo discutida, mas não víamos nada de concreto até que, deputado Dalmo Claro, em 2011, conseguimos concretizar, com a união dos dez prefeitos, um recurso na ordem de R$ 50 mil de cada prefeitura para que fôssemos até a iniciativa pública seja ela voluntária e filantrópica da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina onde foi contratado um projeto qualitativo e quantitativo para o desassoreamento do rio Urussanga.
É importante dizer que aquela região de grande extração de minérios, de argila, de rejeitos sólidos sofre há algum tempo e o seu assoreamento, não há dúvida, compõe um grande desastre natural para toda aquela região.
Dos dez municípios qualquer chuva, qualquer condição climática diversa os prefeitos declaram calamidade pública ou outra situação de alagamentos ou danos às invasões das ruas públicas.
Quero dizer que o projeto foi concluído. Como secretário de estado do Desenvolvimento Regional levamos este projeto à secretaria da Defesa Civil onde existe, apenas no sul de Santa Catarina, um único projeto qualitativo e quantitativo.
Fizemos um protocolo e o levamos a Brasília para o ministério da Integração Nacional e pretendemos, com a ajuda, obviamente, de toda a bancada do sul, do deputado Valmir Comin, que foi o relator daquele Fórum Permanente que aconteceu nesta Casa em 2004, conseguir trazer esses recursos na ordem de R$ 56 milhões.
Hoje, às 19h no salão paroquial da Igreja Matriz de Urussanga, acontecerá a primeira audiência pública para a licença ambiental de execução e de operação desta grande obra importante e significativa para toda a região.
Então, venho a esta Casa pedir a sensibilidade dos 40 pares, mas, principalmente, da nossa bancada do sul, para que possamos fazer uma união importante para a proteção ambiental ao manancial d água daquela região, que é um assunto muito importante que está em voga.
Por isso, gostaria de estar presente nesta audiência pública.
Gostaria de registrar este momento ímpar para os municípios de Urussanga, Criciúma, Cocal do Sul, Içara, Balneário Rincão, Pedras Grandes, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Sangão e de Jaguaruna.

Calculo que essa situação dar-se-á num momento importante em virtude de que às vezes os gestores públicos municipais reclamam de não terem recursos ou não ter, efetivamente, os seus projetos amparados e finalizados.
Nós temos um projeto que tem todo o quantitativo e qualitativo e R$ 56 milhões. É uma obra muito importante para o sul de Santa Catarina e esse recurso será muito bem aplicado e trará resultados a curto espaço de tempo aos agricultores, aos moradores que margeiam o rio e, obviamente, a todos os gestores públicos que vem sofrendo com os alagamentos e com as enxurradas.
Muito obrigado, e um abraço!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)