Pronunciamento
Luciane Carminatti - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/05/2017
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Orador) - Comenta sobre o Projeto de Lei n. 6787/2016, que trata da Reforma Trabalhista, criticando o texto, já que tem posição contrária a algumas mudanças que vão prejudicar e enfraquecer o trabalhador brasileiro.
Alega que o trabalho intermitente acordado, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, significa trabalhar três horas, cinco horas e pagar só as horas trabalhadas. Esclarece que o tempo que o trabalhador está à disposição do patrão não será pago, não tem mais carga horária e piso salarial previsto em lei, destacando também que se a lei for aprovada, as mulheres gestantes também serão atingidas, pois a reforma vai permitir que a empregada gestante ou lactante continue trabalhando em ambiente insalubre mediante atestado médico.
Conclui afirmando que a reforma trabalhista vai acabar com a CLT, o trabalhador vai voltar ao período da escravidão, e vai provocar a precarização nas relações de trabalho. [Taquígrafa: Ana Maria]
Alega que o trabalho intermitente acordado, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, significa trabalhar três horas, cinco horas e pagar só as horas trabalhadas. Esclarece que o tempo que o trabalhador está à disposição do patrão não será pago, não tem mais carga horária e piso salarial previsto em lei, destacando também que se a lei for aprovada, as mulheres gestantes também serão atingidas, pois a reforma vai permitir que a empregada gestante ou lactante continue trabalhando em ambiente insalubre mediante atestado médico.
Conclui afirmando que a reforma trabalhista vai acabar com a CLT, o trabalhador vai voltar ao período da escravidão, e vai provocar a precarização nas relações de trabalho. [Taquígrafa: Ana Maria]