Pronunciamento
Luciane Carminatti - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL, gostaria, nobres deputados, de manifestar-me com relação à agenda bastante extensa que tivemos no dia de ontem, em Brasília, deputado Manoel Mota. Alguns compromissos não conseguimos acompanhar devido a quantidade de reuniões, deputado Volnei Morastoni, muitas delas extremamente significativas, inclusive para o nosso estado.
Gostaria de destacar algumas. Inicialmente, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias, que foi muito representativa, com a participação de senadores e deputados de quatro estados: Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os demais estados também se fizeram presentes porque se trata das ferrovias do Brasil todo. O presidente da frente é o ex-deputado estadual, agora deputado federal Pedro Uczai.
Chama-me a atenção o fato de que em 1922 tínhamos, no sistema férreo, 29.000km, duas mil locomotivas a vapor e 30 mil vagões de carga. Passado todo esse tempo, não se ampliou praticamente nada e o Plano Nacional de Logística e Transporte, instituído em 2010, prevê passar dos atuais 29.000km para 40.000km, portanto, um aumento significativo.
Sr. presidente, no momento em que o Brasil desponta como uma potência mundial, precisa ter uma infraestrutura mais adequada. Nós, que somos do oeste, sabemos que a nossa produção tem seu escoamento mais caro pelo alto preço do transporte rodoviário. Nós produzimos frangos, suínos e tantos outros produtos, mas na hora de competir com o mercado externo e mesmo interno, deparamo-nos com a questão da logística.
Então, acreditamos que em Santa Catarina precisamos acompanhar essa frente e também fiscalizar o andamento dos trabalhos, no sentido de que a construção da ferrovia aconteça dentro do prazo estabelecido.
Também quero fazer referência a uma audiência de que participamos, mas que, em princípio, nem tínhamos conhecimento da sua realização. Trata-se de uma reunião de rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério.
Srs. deputados, fiz várias manifestações desta tribuna, na condição de professora e não só de deputada, acerca da luta para que o nosso estado faça o que o Rio Grande do Sul já está fazendo, que é a retirada da Adin que move junto ao STF, pedindo a não-implantação do piso salarial do Magistério. A referida Adin entraria na pauta no STF no dia de hoje, mas foi retirada. Contudo, na próxima terça-feira o STF deverá manifestar-se com relação à implantação do piso salarial, em função da ação impetrada por quatro estados da federação, sendo que, infelizmente, Santa Catarina é um deles.
Assim, estou apresentando, no dia de hoje, uma moção a ser encaminhada ao STF, no sentido de que julgue favorável à educação, à categoria do Magistério, a fim de que os professores tenham um piso mínimo salarial no valor de R$ 1.187,00, praticamente o dobro do piso de Santa Catarina, que está na casa dos R$ 600,00.
Não poderíamos deixar de citar outro fato importante. Há pouco tempo houve a manifestação unânime da bancada do PT nesta Casa de apoio à indicação do ex-deputado federal Cláudio Vignatti para presidente da Eletrosul. Ontem, numa cerimônia extremamente concorrida e muito prestigiada por lideranças de todos os partidos - e quero agradecer ao PMDB, ao DEM, ao PSB, além do PT, obviamente -, Cláudio Vignatti tomou posse numa função estratégica para Santa Catarina, na Secretaria Institucional da Presidência da República. Ele passou a ser, a partir de ontem, o secretário-executivo do ministro Luiz Sérgio de Oliveira.
Então, estamos muito felizes porque é o reconhecimento do trabalho de uma figura oestina ilustre.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputada, orgulha-nos muito a presença marcante do ex-deputado federal Cláudio Vignatti em Brasília, até porque ele vem de berço cunha-porense, cidade a qual tive a oportunidade de governar por oito anos. Ele nasceu lá e passou toda a sua juventude em Palmitos. Ele tem a marca do oeste catarinense e a simpatia e carinho no trato com todas as pessoas. Sempre nos recebeu muito bem lá em Brasília, e graças a esse profissionalismo e a essa seriedade com que conduz a sua vida e o seu trabalho é que teve esse reconhecimento da nossa presidenta Dilma Rousseff.
Parabéns ao nosso grande amigo Cláudio Vignatti!
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigada, deputado.
Cunha Porã tem que comemorar duplamente: ele é prata da casa e orgulha-nos muito em Brasília. Além disso, temos certeza de que teremos alguém na antessala da nossa presidente Dilma Rousseff, que continuará, com certeza, atendendo-nos muito bem.
Queremos também nos manifestar com relação ao ultimo compromisso que tivemos no dia de ontem, às 18h30, quando participamos, na Procuradoria da República, da assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Procuradoria da República, no sentido de que a Lei Maria da Penha de fato seja implementada em todos os estados da nação.
Esse termo de cooperação técnica é fundamental porque mostra que tanto o governo da nossa presidenta Dilma Rousseff como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, na figura da ministra Iriny Lopes, vão dar muita importância à Lei Maria da Penha e à sua implantação em todos os estados da federação.
Em Santa Catarina temos uma tarefa muito grande. A bancada feminina já conversou com o governador Raimundo Colombo no sentido da aplicação imediata de programas e ações que o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher prevê e que foi assinado somente no ano passado.
Gostaria ainda de agradecer muito aos deputados que assinaram o nosso requerimento pedindo a instalação de um fórum parlamentar para acompanhar o estado de conservação, sinalização, pedágios, postos de fiscalização e policiamento, postos de pesagem de veículos e programas de obras das rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. E aqueles colegas que ainda não assinaram, poderão fazê-lo para criarmos esse tão importante fórum.
Finalmente, gostaria de me manifestar, deputado Moacir Sopelsa, a respeito da denúncia veiculada no último domingo, segundo a qual várias prefeituras do estado estão sob suspeita, na minha avaliação, com relação aos processos de licitação para instalação de lombadas eletrônicas.
E não posso deixar de citar a matéria do Diário Catarinense desta quinta-feira, que fala da nossa querida Chapecó, cidade onde o ex-prefeito João Rodrigues viabilizou um contrato para instalação dessas lombadas, contrato esse que passa a ser investigado pelo Ministério Público.
Todos sabem que quanto mais multas forem dadas, mais a empresa arrecada. No caso de Chapecó, a Kopp ganha 65% das multas. Isso é muito grave e precisamos de fato debruçar-nos sobre esses contratos, porque é dinheiro público que está em jogo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Gostaria de destacar algumas. Inicialmente, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias, que foi muito representativa, com a participação de senadores e deputados de quatro estados: Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os demais estados também se fizeram presentes porque se trata das ferrovias do Brasil todo. O presidente da frente é o ex-deputado estadual, agora deputado federal Pedro Uczai.
Chama-me a atenção o fato de que em 1922 tínhamos, no sistema férreo, 29.000km, duas mil locomotivas a vapor e 30 mil vagões de carga. Passado todo esse tempo, não se ampliou praticamente nada e o Plano Nacional de Logística e Transporte, instituído em 2010, prevê passar dos atuais 29.000km para 40.000km, portanto, um aumento significativo.
Sr. presidente, no momento em que o Brasil desponta como uma potência mundial, precisa ter uma infraestrutura mais adequada. Nós, que somos do oeste, sabemos que a nossa produção tem seu escoamento mais caro pelo alto preço do transporte rodoviário. Nós produzimos frangos, suínos e tantos outros produtos, mas na hora de competir com o mercado externo e mesmo interno, deparamo-nos com a questão da logística.
Então, acreditamos que em Santa Catarina precisamos acompanhar essa frente e também fiscalizar o andamento dos trabalhos, no sentido de que a construção da ferrovia aconteça dentro do prazo estabelecido.
Também quero fazer referência a uma audiência de que participamos, mas que, em princípio, nem tínhamos conhecimento da sua realização. Trata-se de uma reunião de rearticulação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério.
Srs. deputados, fiz várias manifestações desta tribuna, na condição de professora e não só de deputada, acerca da luta para que o nosso estado faça o que o Rio Grande do Sul já está fazendo, que é a retirada da Adin que move junto ao STF, pedindo a não-implantação do piso salarial do Magistério. A referida Adin entraria na pauta no STF no dia de hoje, mas foi retirada. Contudo, na próxima terça-feira o STF deverá manifestar-se com relação à implantação do piso salarial, em função da ação impetrada por quatro estados da federação, sendo que, infelizmente, Santa Catarina é um deles.
Assim, estou apresentando, no dia de hoje, uma moção a ser encaminhada ao STF, no sentido de que julgue favorável à educação, à categoria do Magistério, a fim de que os professores tenham um piso mínimo salarial no valor de R$ 1.187,00, praticamente o dobro do piso de Santa Catarina, que está na casa dos R$ 600,00.
Não poderíamos deixar de citar outro fato importante. Há pouco tempo houve a manifestação unânime da bancada do PT nesta Casa de apoio à indicação do ex-deputado federal Cláudio Vignatti para presidente da Eletrosul. Ontem, numa cerimônia extremamente concorrida e muito prestigiada por lideranças de todos os partidos - e quero agradecer ao PMDB, ao DEM, ao PSB, além do PT, obviamente -, Cláudio Vignatti tomou posse numa função estratégica para Santa Catarina, na Secretaria Institucional da Presidência da República. Ele passou a ser, a partir de ontem, o secretário-executivo do ministro Luiz Sérgio de Oliveira.
Então, estamos muito felizes porque é o reconhecimento do trabalho de uma figura oestina ilustre.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputada, orgulha-nos muito a presença marcante do ex-deputado federal Cláudio Vignatti em Brasília, até porque ele vem de berço cunha-porense, cidade a qual tive a oportunidade de governar por oito anos. Ele nasceu lá e passou toda a sua juventude em Palmitos. Ele tem a marca do oeste catarinense e a simpatia e carinho no trato com todas as pessoas. Sempre nos recebeu muito bem lá em Brasília, e graças a esse profissionalismo e a essa seriedade com que conduz a sua vida e o seu trabalho é que teve esse reconhecimento da nossa presidenta Dilma Rousseff.
Parabéns ao nosso grande amigo Cláudio Vignatti!
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Obrigada, deputado.
Cunha Porã tem que comemorar duplamente: ele é prata da casa e orgulha-nos muito em Brasília. Além disso, temos certeza de que teremos alguém na antessala da nossa presidente Dilma Rousseff, que continuará, com certeza, atendendo-nos muito bem.
Queremos também nos manifestar com relação ao ultimo compromisso que tivemos no dia de ontem, às 18h30, quando participamos, na Procuradoria da República, da assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e a Procuradoria da República, no sentido de que a Lei Maria da Penha de fato seja implementada em todos os estados da nação.
Esse termo de cooperação técnica é fundamental porque mostra que tanto o governo da nossa presidenta Dilma Rousseff como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, na figura da ministra Iriny Lopes, vão dar muita importância à Lei Maria da Penha e à sua implantação em todos os estados da federação.
Em Santa Catarina temos uma tarefa muito grande. A bancada feminina já conversou com o governador Raimundo Colombo no sentido da aplicação imediata de programas e ações que o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher prevê e que foi assinado somente no ano passado.
Gostaria ainda de agradecer muito aos deputados que assinaram o nosso requerimento pedindo a instalação de um fórum parlamentar para acompanhar o estado de conservação, sinalização, pedágios, postos de fiscalização e policiamento, postos de pesagem de veículos e programas de obras das rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. E aqueles colegas que ainda não assinaram, poderão fazê-lo para criarmos esse tão importante fórum.
Finalmente, gostaria de me manifestar, deputado Moacir Sopelsa, a respeito da denúncia veiculada no último domingo, segundo a qual várias prefeituras do estado estão sob suspeita, na minha avaliação, com relação aos processos de licitação para instalação de lombadas eletrônicas.
E não posso deixar de citar a matéria do Diário Catarinense desta quinta-feira, que fala da nossa querida Chapecó, cidade onde o ex-prefeito João Rodrigues viabilizou um contrato para instalação dessas lombadas, contrato esse que passa a ser investigado pelo Ministério Público.
Todos sabem que quanto mais multas forem dadas, mais a empresa arrecada. No caso de Chapecó, a Kopp ganha 65% das multas. Isso é muito grave e precisamos de fato debruçar-nos sobre esses contratos, porque é dinheiro público que está em jogo.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)