Pronunciamento
Luciane Carminatti - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2011
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar os nobres deputados aqui presentes, o presidente desta sessão, deputado Moacir Sopelsa, todas as pessoas da nossa região, os idosos das cidades de Maravilha e São Carlos, com quem, inclusive, já conversamos nesse início da manhã. Que tenham uma boa estadia na Casa do Povo de Santa Catarina.
Quero também cumprimentar uma pessoa que vai acompanhar-nos numa audiência, que é o Eduardo Perrone, representando o Sicom, Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó.
Srs. deputados e quem acompanha esta sessão, quero ainda manifestar-me, resgatando minha primeira fala nesta Casa, no mês de fevereiro, sobre a tragédia ocorrida no extremo oeste e sobre tantos outros acidentes que aconteceram nos meses de fevereiro e março, em virtude da situação das estradas estaduais.
Por que me referia a isso? Porque se fala muito desta tribuna, como também na imprensa, na BR-101/sul. No entanto, quem circula no estado inteiro percebe que as rodovias estaduais estão em precárias condições. Pergunto: qual é o papel do governo do estado no trato das rodovias catarinenses? Falo isso porque a SC-468, que liga São Lourenço do Oeste a Chapecó, com 95km de extensão, foi construída em 1982, recuperada em 1997 e de lá para cá recebeu apenas alguns reparos, apesar de sua recuperação ser uma reivindicação antiga. Entre janeiro de 2009 e março de 2011 nove pessoas perderam a vida somente nesse trajeto.
Sr. presidente, também é urgente a recuperação das seguintes estradas: SC-480, que liga Chapecó ao Rio Grande do Sul; SC-283, que liga Chapecó a Concórdia; e SC-454, que liga Água Doce a Treze Tílias. Em relação a todas essas rodovias já apresentamos requerimentos e indicações pedindo a sua recuperação.
Por isso, hoje, às 15h, teremos duas audiências que foram solicitadas por empresários chapecoenses, no sentido de que seja construído um posto rodoviário estadual na SC-480, entre Chapecó e Goyo-En. Por quê? Porque atualmente quem depende do posto da Polícia Rodoviária Estadual tem que ir a Concórdia, Bom Jesus, Xanxerê ou São Lourenço do Oeste. Isso dá, mais ou menos, 100km.
Haverá duas audiências para solicitar, junto ao Deinfra, a instalação imediata de balanças estaduais, que estão em situação muito grave neste estado. Inclusive, é importante que os srs. deputados saibam que das 30 balanças estaduais, que são responsáveis pela pesagem, pelo controle dos veículos que transportam a produção, 11 estão em processo inicial de instalação. Quer dizer, não sabemos quando serão instaladas, pois ainda estão em fase inicial. As outras 19 estão em fase adiantada. No entanto, nenhuma das balanças no estado de Santa Catarina está em funcionamento. Não adianta discutirmos a recuperação das estradas se não controlarmos quanto peso esses veículos estão transportando.
Portanto, srs. deputados e público que nos acompanha, estamos propondo a criação de uma frente parlamentar que trate da discussão e dos encaminhamentos relativos aos problemas das rodovias do estado de Santa Catarina. Essa frente parlamentar teria a função de se preocupar com a manutenção das rodovias estaduais, a melhoria da sinalização, o alargamento das pistas, a recuperação das estradas, a instalação urgente das balanças de pesagem e também trabalharia a necessidade da instalação de um posto rodoviário estadual na SC-480.
Eu não poderia deixar de citar, srs. deputados, que essa frente também teria a tarefa de acompanhar o escândalo nacional que foi veiculado neste final de semana, que atinge muitas prefeituras de Santa Catarina, inclusive a cidade de Chapecó, onde contratos milionários estão usando dinheiro público em benefício de algumas empresas. Inclusive, há pareceres e decisões judiciais que questionam os objetos dos contratos e o valor público repassado para essas empresas.
Portanto, quero pedir aos nobres colegas apoio para a constituição dessa frente parlamentar pela melhoria das rodovias do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Parabéns pela sua motivação, pela sua forma sempre combativa de se pronunciar, trazendo, desta tribuna, temas relevantes para Santa Catarina.
Deputada, quero parabenizá-la pela ideia da criação dessa frente e quero informar que o governador Raimundo Colombo terá uma audiência no dia de hoje com o ministro Palocci, para tratar da melhoria e, sobretudo, da duplicação das rodovias em Santa Catarina, principalmente a BR-280, que liga Jaraguá a São Francisco do Sul, e a BR-470. Nós precisamos de um norte, e o melhor caminho é a parceria do governo estadual com o governo federal, pois o estado não poderá ir adiante se não tiver duplicadas a BR-470 e a BR-280, que são fundamentais para o desenvolvimento de Santa Catarina.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Eu concordo plenamente com as parcerias entre o governo do estado e da união.
Quero dizer, inclusive, que tive uma conversa com o secretário Valdir Cobalchini, através do twitter, na qual cobrei o papel e a responsabilidade deste governo na manutenção das rodovias. E o secretário disse que a herança que o governo anterior deixou foram os novos acessos aos municípios. Muito bem, mas os novos acessos não podem inviabilizar a manutenção das rodovias existentes. Para tanto o governo pode procurar parcerias, precisa procurar!
Eu gostaria muito que, ao tratar o problema da BR-101, tratássemos também da situação das rodovias catarinenses, que não estão no PAC. Para Santa Catarina não há PAC. Então, está na hora de o governo do estado apresentar um plano de recuperação das rodovias catarinenses.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também cumprimentar uma pessoa que vai acompanhar-nos numa audiência, que é o Eduardo Perrone, representando o Sicom, Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó.
Srs. deputados e quem acompanha esta sessão, quero ainda manifestar-me, resgatando minha primeira fala nesta Casa, no mês de fevereiro, sobre a tragédia ocorrida no extremo oeste e sobre tantos outros acidentes que aconteceram nos meses de fevereiro e março, em virtude da situação das estradas estaduais.
Por que me referia a isso? Porque se fala muito desta tribuna, como também na imprensa, na BR-101/sul. No entanto, quem circula no estado inteiro percebe que as rodovias estaduais estão em precárias condições. Pergunto: qual é o papel do governo do estado no trato das rodovias catarinenses? Falo isso porque a SC-468, que liga São Lourenço do Oeste a Chapecó, com 95km de extensão, foi construída em 1982, recuperada em 1997 e de lá para cá recebeu apenas alguns reparos, apesar de sua recuperação ser uma reivindicação antiga. Entre janeiro de 2009 e março de 2011 nove pessoas perderam a vida somente nesse trajeto.
Sr. presidente, também é urgente a recuperação das seguintes estradas: SC-480, que liga Chapecó ao Rio Grande do Sul; SC-283, que liga Chapecó a Concórdia; e SC-454, que liga Água Doce a Treze Tílias. Em relação a todas essas rodovias já apresentamos requerimentos e indicações pedindo a sua recuperação.
Por isso, hoje, às 15h, teremos duas audiências que foram solicitadas por empresários chapecoenses, no sentido de que seja construído um posto rodoviário estadual na SC-480, entre Chapecó e Goyo-En. Por quê? Porque atualmente quem depende do posto da Polícia Rodoviária Estadual tem que ir a Concórdia, Bom Jesus, Xanxerê ou São Lourenço do Oeste. Isso dá, mais ou menos, 100km.
Haverá duas audiências para solicitar, junto ao Deinfra, a instalação imediata de balanças estaduais, que estão em situação muito grave neste estado. Inclusive, é importante que os srs. deputados saibam que das 30 balanças estaduais, que são responsáveis pela pesagem, pelo controle dos veículos que transportam a produção, 11 estão em processo inicial de instalação. Quer dizer, não sabemos quando serão instaladas, pois ainda estão em fase inicial. As outras 19 estão em fase adiantada. No entanto, nenhuma das balanças no estado de Santa Catarina está em funcionamento. Não adianta discutirmos a recuperação das estradas se não controlarmos quanto peso esses veículos estão transportando.
Portanto, srs. deputados e público que nos acompanha, estamos propondo a criação de uma frente parlamentar que trate da discussão e dos encaminhamentos relativos aos problemas das rodovias do estado de Santa Catarina. Essa frente parlamentar teria a função de se preocupar com a manutenção das rodovias estaduais, a melhoria da sinalização, o alargamento das pistas, a recuperação das estradas, a instalação urgente das balanças de pesagem e também trabalharia a necessidade da instalação de um posto rodoviário estadual na SC-480.
Eu não poderia deixar de citar, srs. deputados, que essa frente também teria a tarefa de acompanhar o escândalo nacional que foi veiculado neste final de semana, que atinge muitas prefeituras de Santa Catarina, inclusive a cidade de Chapecó, onde contratos milionários estão usando dinheiro público em benefício de algumas empresas. Inclusive, há pareceres e decisões judiciais que questionam os objetos dos contratos e o valor público repassado para essas empresas.
Portanto, quero pedir aos nobres colegas apoio para a constituição dessa frente parlamentar pela melhoria das rodovias do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Parabéns pela sua motivação, pela sua forma sempre combativa de se pronunciar, trazendo, desta tribuna, temas relevantes para Santa Catarina.
Deputada, quero parabenizá-la pela ideia da criação dessa frente e quero informar que o governador Raimundo Colombo terá uma audiência no dia de hoje com o ministro Palocci, para tratar da melhoria e, sobretudo, da duplicação das rodovias em Santa Catarina, principalmente a BR-280, que liga Jaraguá a São Francisco do Sul, e a BR-470. Nós precisamos de um norte, e o melhor caminho é a parceria do governo estadual com o governo federal, pois o estado não poderá ir adiante se não tiver duplicadas a BR-470 e a BR-280, que são fundamentais para o desenvolvimento de Santa Catarina.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Eu concordo plenamente com as parcerias entre o governo do estado e da união.
Quero dizer, inclusive, que tive uma conversa com o secretário Valdir Cobalchini, através do twitter, na qual cobrei o papel e a responsabilidade deste governo na manutenção das rodovias. E o secretário disse que a herança que o governo anterior deixou foram os novos acessos aos municípios. Muito bem, mas os novos acessos não podem inviabilizar a manutenção das rodovias existentes. Para tanto o governo pode procurar parcerias, precisa procurar!
Eu gostaria muito que, ao tratar o problema da BR-101, tratássemos também da situação das rodovias catarinenses, que não estão no PAC. Para Santa Catarina não há PAC. Então, está na hora de o governo do estado apresentar um plano de recuperação das rodovias catarinenses.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)