Pronunciamento
Luciane Carminatti - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/08/2017
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz um relato sobre a audiência pública da comissão dos Direitos Humanos e encaminhada pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa para discutir o crescimento da violência contra a mulher no estado. Afirma que, em 2007, o governo federal institui a Secretaria de Políticas para as Mulheres e, em 2009, foi assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Doméstica em Santa Catarina, que não está sendo cumprido, mesmo com a disponibilização de recursos federais.
Comenta um caso gravíssimo de agressão à mulher que ocorreu em Biguaçu, manifestando indignação pelo fato de o agressor, cinco dias depois, ter sido solto. Entende que a SSP está sendo omissa e apresenta dados da própria Secretaria que mostram o aumento da violência doméstica em Santa Catarina, ressaltando que na audiência as autoridades competentes não estiveram presentes em virtude da inauguração do novo prédio do Complexo de Segurança Pública e que os representantes presentes não sabiam responder os questionamentos. Por fim, anuncia que, a partir do dia 17 de agosto, a comissão estará desenvolvendo uma série de seminários nas regiões catarinenses para debater o problema e buscar ações para enfrentar a cultura da violência.
Deputado Cesar Valduga (Aparteante) - Concorda com as ponderações da deputada e parabeniza-a pela iniciativa de fazer os seminários, entendendo urgente a tomada de medidas protetivas às vitimas de violência doméstica. [Taquígrafa: Cristiany]
Comenta um caso gravíssimo de agressão à mulher que ocorreu em Biguaçu, manifestando indignação pelo fato de o agressor, cinco dias depois, ter sido solto. Entende que a SSP está sendo omissa e apresenta dados da própria Secretaria que mostram o aumento da violência doméstica em Santa Catarina, ressaltando que na audiência as autoridades competentes não estiveram presentes em virtude da inauguração do novo prédio do Complexo de Segurança Pública e que os representantes presentes não sabiam responder os questionamentos. Por fim, anuncia que, a partir do dia 17 de agosto, a comissão estará desenvolvendo uma série de seminários nas regiões catarinenses para debater o problema e buscar ações para enfrentar a cultura da violência.
Deputado Cesar Valduga (Aparteante) - Concorda com as ponderações da deputada e parabeniza-a pela iniciativa de fazer os seminários, entendendo urgente a tomada de medidas protetivas às vitimas de violência doméstica. [Taquígrafa: Cristiany]