Pronunciamento
Luciane Carminatti - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Cumprimenta todos os servidores da Defensoria Pública presentes no Plenário.
Faz considerações sobre fatos ocorridos no Brasil a partir de três de abril, terça-feira, véspera do julgamento do ex-presidente Lula pelo STF. Critica a fala do general Vilas Boas, que declarou em rede social: Asseguro a nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, no repúdio a impunidade de respeito à Constituição, a paz social e a democracia, e que se mantém atento as suas missões institucionais. Menciona que o objetivo do comandante foi pressionar o Superior Tribunal Federal, e que o seu depoimento foi extremamente grave para o estado democrático. Registra que no dia seguinte a Suprema Corte negou o Habeas Corpus, e que após foi autorizada a prisão do ex-presidente.
Cita e chama atenção para o destaque dos votos do ministro Marco Aurélio Mello, do ministro Ricardo Levandowski, de organizações, juristas e especialistas em direito penal, que vieram a público para repudiar as contradições do julgamento, todos a favor do Habeas Corpus.
Conclui lamentando o resultado do julgamento e a prisão de Lula, afirmando que os juízes se deixaram levar pela opinião pública, que está triste, por ver ações individuais e que a Constituição não está sendo respeitada. Ressalta que vai continuar a lutar pelos direitos do povo brasileiro. [Taquígrafa: Ana Maria]
Faz considerações sobre fatos ocorridos no Brasil a partir de três de abril, terça-feira, véspera do julgamento do ex-presidente Lula pelo STF. Critica a fala do general Vilas Boas, que declarou em rede social: Asseguro a nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem, no repúdio a impunidade de respeito à Constituição, a paz social e a democracia, e que se mantém atento as suas missões institucionais. Menciona que o objetivo do comandante foi pressionar o Superior Tribunal Federal, e que o seu depoimento foi extremamente grave para o estado democrático. Registra que no dia seguinte a Suprema Corte negou o Habeas Corpus, e que após foi autorizada a prisão do ex-presidente.
Cita e chama atenção para o destaque dos votos do ministro Marco Aurélio Mello, do ministro Ricardo Levandowski, de organizações, juristas e especialistas em direito penal, que vieram a público para repudiar as contradições do julgamento, todos a favor do Habeas Corpus.
Conclui lamentando o resultado do julgamento e a prisão de Lula, afirmando que os juízes se deixaram levar pela opinião pública, que está triste, por ver ações individuais e que a Constituição não está sendo respeitada. Ressalta que vai continuar a lutar pelos direitos do povo brasileiro. [Taquígrafa: Ana Maria]