Pronunciamento
Luciane Carminatti - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2021
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência à comemoração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, e registra que a Bancada Feminina da Alesc lançou o site do Observatório de Combate à Violência Contra a Mulher, e complementa dizendo que é o primeiro em Assembleia Legislativa do Brasil, divulgando a Casa no âmbito positivo, servindo de referência, de exemplo e de luta, e espera que os homens também se coloquem ao lado da defesa da vida e da proteção de todas as pessoas, ressalta.
Seguindo a sua fala, apresenta slides sobre a reforma aprovada no Governo do ex-presidente Michel Temer, Lei n. 13.415, que alterou as diretrizes e bases da educação nacional. Discorre sobre as diversas estratégias e metas, no âmbito estadual e nacional, buscando universalizar até 2016 o atendimento escolar da população até os 17 anos, chegando ao final da década com 90%.
Inclusive, de sua autoria, há previsão na LDO para que o Estado preste assistência financeira na forma de bolsa de estudos, e definida por lei complementar, aos alunos regularmente matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais para conter a evasão escolar. Apresenta foto de reunião, no dia 27 de julho, com professores das escolas catarinenses para discutir a proposta, representando alunos do ensino médio mais carentes, e os educadores é que trouxeram grande parte do conteúdo do seu projeto de lei. Registra que também efetuou visitas a 30 escolas estaduais, dialogando com diretores, professores e alunos, e o debate da bolsa ensino médio aconteceu em praticamente todas, pela preocupação com a carga horária maior que vigorará a partir do próximo ano, afetando os alunos trabalhadores.
Esclarece que a Bolsa Permanência vem dentro da estratégia de garantir 12 anos de escolaridade, evitando a evasão, e antes de protocolar o seu projeto, conversou com o Governador, que acolheu a ideia de uma bolsa de manutenção dos estudantes do ensino médio nas escolas estaduais, levando-se com consideração que os estudantes deverão viabilizar projetos em diversas áreas, eixos que estão na Base Nacional Comum Curricular e orientam as diretrizes do ensino médio brasileiro.
Ressalta que os estudantes incluídos nesse programa que propôs são aqueles cujas famílias estão inscritas em programas sociais e no Cadastro Único da Assistência Social, combinando carência com necessidade de produzir conhecimentos, pesquisa e envolvimento com a comunidade. [Taquígrafa: Elzamar]
Seguindo a sua fala, apresenta slides sobre a reforma aprovada no Governo do ex-presidente Michel Temer, Lei n. 13.415, que alterou as diretrizes e bases da educação nacional. Discorre sobre as diversas estratégias e metas, no âmbito estadual e nacional, buscando universalizar até 2016 o atendimento escolar da população até os 17 anos, chegando ao final da década com 90%.
Inclusive, de sua autoria, há previsão na LDO para que o Estado preste assistência financeira na forma de bolsa de estudos, e definida por lei complementar, aos alunos regularmente matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais para conter a evasão escolar. Apresenta foto de reunião, no dia 27 de julho, com professores das escolas catarinenses para discutir a proposta, representando alunos do ensino médio mais carentes, e os educadores é que trouxeram grande parte do conteúdo do seu projeto de lei. Registra que também efetuou visitas a 30 escolas estaduais, dialogando com diretores, professores e alunos, e o debate da bolsa ensino médio aconteceu em praticamente todas, pela preocupação com a carga horária maior que vigorará a partir do próximo ano, afetando os alunos trabalhadores.
Esclarece que a Bolsa Permanência vem dentro da estratégia de garantir 12 anos de escolaridade, evitando a evasão, e antes de protocolar o seu projeto, conversou com o Governador, que acolheu a ideia de uma bolsa de manutenção dos estudantes do ensino médio nas escolas estaduais, levando-se com consideração que os estudantes deverão viabilizar projetos em diversas áreas, eixos que estão na Base Nacional Comum Curricular e orientam as diretrizes do ensino médio brasileiro.
Ressalta que os estudantes incluídos nesse programa que propôs são aqueles cujas famílias estão inscritas em programas sociais e no Cadastro Único da Assistência Social, combinando carência com necessidade de produzir conhecimentos, pesquisa e envolvimento com a comunidade. [Taquígrafa: Elzamar]