Pronunciamento

Luciane Carminatti - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 03/07/2018
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre um tema recorrente no Plenário, que é a Educação, e apresenta a sugestão de audiência pública para discutir a situação dos Cedups, cujas matrículas para o segundo semestre foram suspensas. Afirma que os cortes nos investimentos em Educação rondam não só o estado, mas todo país.
Também relata sobre outro movimento, considerando-o uma afronta ao Currículo Nacional da Educação, em especial do ensino fundamental e médio, que seria a obrigatoriedade da oferta da língua estrangeira inglesa em detrimento de outras escolhas, como o espanhol, considerando-o mais adequado aos alunos brasileiros pela proximidade com outros países da América Latina.
Ressalta que antes dessa medida, pela LDB, era garantido aos estudantes escolher a língua estrangeira, entretanto o Ministério da Educação, através da Lei n. 13.415, da reforma do ensino médio, está intervindo no currículo, desrespeitando uma construção histórica dos educadores e também dos alunos, decidindo pela obrigatoriedade da língua inglesa.
Fala da campanha que está surgindo em todo país, denominada #FicaEspanhol, que vem se destacando, inclusive com o estado do Rio Grande do Sul conseguindo reverter e aprovar moções de apoio para a continuidade do espanhol como a língua estrangeira a ser ofertada. Também destaca que a BNCC é inconsistente, porque não considera as realidades regionais.
Destaca que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação publicou uma análise dos efeitos da reforma, considerando-a como um retrocesso na amplitude do direito dos estudantes que residem em área de fronteira. Coloca a comissão de Educação à disposição deste debate da Base Nacional Comum Curricular, e o debate do Fica Espanhol. [Taquígrafa: Sara]