Pronunciamento

Luciane Carminatti - 086ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/09/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia informando à sociedade sobre os debates e encaminhamentos importantes construídos nos últimos dias, apontando os resultados obtidos.
Registra os seguintes eventos: Audiência Pública UFSC em Risco, no dia 16 de setembro, contado com a participação de mais de mil pessoas, as quais lotaram o Auditório Antonieta de Barros para acompanhar o debate acerca da situação de risco imposto a Universidade Federal de Santa Catarina com o corte de verbas realizado pelo governo federal; Audiência Pública, no dia 17 de setembro, onde 100 pessoas construíram juntas propostas para salvar do abandono o prédio da antiga Escola Antonieta de Barros; Seminário Regional sobre Autonomia Financeira das Mulheres e Enfrentamento à Violência, no dia 20 de setembro; Audiência Pública, no dia 23 de setembro, para discutir o futuro das Apaes e a inclusão na educação especial de Santa Catarina.
Relata os resultados obtidos com os debates que contaram com a participação de mais de 1,5 mil cidadãos de diferentes setores da sociedade: em relação a UFSC, envolver o Fórum Parlamentar Catarinense no pleito junto ao governo federal pelo desbloqueio das verbas; referente ao Prédio Antonieta de Barros, formação de grupo de trabalho em prol do Centro de Memória e Cultura da População Negra de Santa Catarina e audiência com o governador Carlos Moisés; com relação ao Seminário Regional, criação de campanhas de conscientização e divulgação dos canais de denúncia, além da necessidade de espaço adequado e equipes completas no atendimento às mulheres vítimas de violência; acerca das Apaes, compromisso de construir diálogos com o Conselho de Educação para legitimar a inclusão e cobrar capacitação dos profissionais de educação especial, inclusive na rede regular de ensino, implantação de salas de informática acessíveis, e concurso público na FCEE.
Expõe representação junto ao Ministério Público contra o alto índice de ACTs na rede estadual de ensino.
Conclui reafirmando seu papel, previsto na constituição, que é a fiscalização, a proposição e a defesa dos interesses catarinenses. [Taquigrafia: Roberto]