Pronunciamento
Kennedy Nunes - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/04/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados e público que acompanha a sessão, quero falar hoje sobre um assunto que me tem incomodado bastante, e não é de hoje. Trata-se de um assunto que o jornal A Notícia levantou, neste final de semana, acompanhando mais de 40 horas de gravação de presos conversando nos chats. Na minha época havia o 145 Descamisados. Hoje há os chats. Se observarmos, parece que é uma prática comum, infelizmente, deputado Manoel Mota, que os presos fiquem lá dentro conversando, trocando informações, comandando a venda de drogas, tudo por conta da tecnologia.
Eu lembrei que, em 2010, fiz uma viagem à Florida, junto com alguns deputados, e à época o governador do estado era o Leonel Pavan. E na cidade de Orlando, fizemos visitas a alguns setores da segurança. Visitamos a Penitenciária do Estado da Flórida, na cidade de Orlando, onde está a Disneyland. Chamou-me a atenção, sr. presidente - e tenho lá no meu site e no Twitter algumas fotos -, a grande diferença com relação às penitenciárias, às cadeias do Brasil.
A primeira coisa que você vê, quando olha através das grades de um cômodo, de uma carceragem, é uma privada, a popular patente. Quando passei em frente à carceragem, vi um preso sentado na privada. Depois é que se vê a cama e a pia. Então, perguntei ao diretor do presídio sobre a privacidade do preso, e ele disse assim: "A privacidade ele perdeu quando cometeu o crime!"
Numa outra parte da cadeia, perguntei se os presos tinham direito à visita íntima, para terem um momento mais íntimo com o seu cônjuge. Ele olhou para mim e disse em inglês: "Isso aqui não é um spa, é um centro onde ele vai ter que pagar pelo crime que cometeu à sociedade."
Eu gosto de fazer esses relatos para que comecemos a pensar. Porque lá, nos Estados Unidos, os centros de direitos humanos, aquelas pessoas que defendem os presos, que vão até lá quando botam fogo na cadeia, existem. Mas eles dão assistência para a vítima, não para o agressor. Eles choram a morte da vítima com a família, não defendem o bandido que cometeu o crime.
Eu faço esse preâmbulo para entrar num assunto específico, o telefone celular nos presídios, porque hoje há três coisas que valem ouro dentro dos presídios, a droga, o celular e o carregador de celular. Essas são as três peças mais importantes e valiosas dentro de um presídio.
Também dentro desse presídio havia telefone público, deputado Neodi Saretta. Fomos visitar o corredor da morte e chegando lá vimos no pátio um telefone público. Isso me chamou muito a atenção. E este deputado, como jornalista, curioso, querendo saber das coisas, perguntou como funcionava. Então, ele disse que todos os presídios têm telefone público, que o preso pode usá-lo o tempo que quiser, fazer o número de ligações que quiser, sob algumas condições: primeiro, as ligações são gravadas, monitoradas; segundo, só podem fazer ligação a cobrar; e quando a pessoa recebe a ligação do presídio, já há a identificação de que a ligação vem de um presídio; terceiro, o valor pago ou cobrado da ligação é maior do que o valor normal, porque esse plus, o percentual a mais que a pessoa vai pagar para receber a ligação do preso, que é de um familiar, de um filho, do marido, esse dinheirinho a mais será distribuído para os agentes carcerários daquele presídio. Inteligência! Sabedoria!
Se eu sou agente penitenciário, não vou querer que entre um telefone celular, porque esse telefone vai mexer no meu bolso, pois se o preso usar o telefone celular e não usar o telefone público que está lá não receberei o dinheiro do plus! Essa foi uma forma inteligente que o americano colocou, porque nos presídios americanos não há bloqueador de celular! Não existe isso! Por que bloquear celular?! Porque o preso tem um telefone lá dentro! E aí, conversando com um carcerário naquele presídio, vi que havia um preso condenado à morte falando ao telefone. Aí ele explicava como funcionava o sistema e dizia o seguinte: torço para que ele não saia daquele telefonema, porque quanto mais tempo ele ficar naquele telefone, mais dinheiro eu ganharei.
Quando voltei dos Estados Unidos, dessa última viagem, fui ao Tribunal de Justiça, à secretaria da Segurança Pública, ao governo, à secretaria que cuida, hoje, das penitenciárias, para estudar com eles uma legislação, deputado Dirceu Dresch, para os novos presídios, para as novas penitenciárias a serem construídas, para que o telefone lá dentro pudesse ser monitorado. É óbvio que é preciso ser monitorado, mas essa é uma fórmula de combater a inserção de aparelhos telefônicos celulares lá dentro, para que não acontecesse mais esse tipo de abuso.
Quero colocar isso muito claro porque é um assunto que estou tratando desde 2010, quando trouxemos essa sugestão, mas às vezes as coisas demoram. E o pior de tudo é que não é somente essa agonia, é saber que quando isso é explícito pela imprensa, a nossa colega aqui, a secretária Ada De Luca, duvida e diz que é mentira! Não dá para entender! Está lá a gravação, está tudo certo e não se faz nada! Eu queria ouvir de alguém responsável que vai averiguar, que vai colocar um bloqueador, que vai fazer alguma coisa. Tem que ter ação e punição! Estão trabalhando com bandido! Estão trabalhando com gente que está lá pagando pelo que fez! Agora, vou acreditar na imprensa que gravou tudo ou vou acreditar num vagabundo que está lá?!
Sinceramente, não consigo acreditar que isso está acontecendo, ainda mais que é na minha terra, deputado Edison Andrino, nosso líder, Joinville. Como é que vou ficar calado mediante a secretária dizer que não ouviu, que acha que não é verdade?! Não é esse tipo de ação que o governo tem que dar! Está errado! Tem que ter ação! E aí vamos fazer o quê? Deixar a Justiça determinar prazo para que o governo resolva isso?!
Não gostaria de estar hoje aqui fazendo esse depoimento, até em virtude de ter o maior respeito pela nossa colega deputada Ada De Luca, por sermos todos do governo, mas essa independência quero ter, independência de chegar aqui e chamar a atenção quando está errado. É a mesma coisa dessa crise na Segurança Pública.
Acabei de dar uma entrevista à TV Bandeirantes dizendo que quem está soltando foguete com essa crise toda é o bandido! E deixem-me dizer aqui: não devo nada para ninguém, não! Essa crise é entre os militares e os civis. Sempre existiu essa crise, sempre houve essa briga, esse racha. Parece que não sabem que todos são policiais e que têm que defender a população. Enquanto estão jogando lama um no outro, os bandidos estão comemorando, e não é soltando foguete, não, estão soltando banana de dinamite para estourar caixas dos bancos. Essa é a fórmula que os bandidos estão utilizando.
É preciso sentar, é preciso baixar as vaidades, é preciso baixar as armas, que estão todos envolvidos na Segurança Pública, para que isso não comece a refletir lá fora, junto à sociedade.
Estou cobrando da secretaria que cuida dos presídios em Santa Catarina uma atitude muito diferente do que saiu no jornal ontem. Eu estou querendo uma atitude de solução, o que é que vão fazer. Dizer que isso não acontecee é tapar o sol com a peneira. É hora de falar a verdade, é hora de cumprirmos todos os compromissos com as pessoas que estão no estado de Santa Catarina, muitas vezes dependendo de ações de pessoas do governo, para que possam realizar as obras, a fim de trazer mais segurança à população.
Essa é uma posição minha, do deputado Kennedy Nunes. Estou falando em nome do meu mandato e não seria diferente se pudesse vir aqui para falar de outra forma num momento tão crítico como esse que estamos vivendo.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu lembrei que, em 2010, fiz uma viagem à Florida, junto com alguns deputados, e à época o governador do estado era o Leonel Pavan. E na cidade de Orlando, fizemos visitas a alguns setores da segurança. Visitamos a Penitenciária do Estado da Flórida, na cidade de Orlando, onde está a Disneyland. Chamou-me a atenção, sr. presidente - e tenho lá no meu site e no Twitter algumas fotos -, a grande diferença com relação às penitenciárias, às cadeias do Brasil.
A primeira coisa que você vê, quando olha através das grades de um cômodo, de uma carceragem, é uma privada, a popular patente. Quando passei em frente à carceragem, vi um preso sentado na privada. Depois é que se vê a cama e a pia. Então, perguntei ao diretor do presídio sobre a privacidade do preso, e ele disse assim: "A privacidade ele perdeu quando cometeu o crime!"
Numa outra parte da cadeia, perguntei se os presos tinham direito à visita íntima, para terem um momento mais íntimo com o seu cônjuge. Ele olhou para mim e disse em inglês: "Isso aqui não é um spa, é um centro onde ele vai ter que pagar pelo crime que cometeu à sociedade."
Eu gosto de fazer esses relatos para que comecemos a pensar. Porque lá, nos Estados Unidos, os centros de direitos humanos, aquelas pessoas que defendem os presos, que vão até lá quando botam fogo na cadeia, existem. Mas eles dão assistência para a vítima, não para o agressor. Eles choram a morte da vítima com a família, não defendem o bandido que cometeu o crime.
Eu faço esse preâmbulo para entrar num assunto específico, o telefone celular nos presídios, porque hoje há três coisas que valem ouro dentro dos presídios, a droga, o celular e o carregador de celular. Essas são as três peças mais importantes e valiosas dentro de um presídio.
Também dentro desse presídio havia telefone público, deputado Neodi Saretta. Fomos visitar o corredor da morte e chegando lá vimos no pátio um telefone público. Isso me chamou muito a atenção. E este deputado, como jornalista, curioso, querendo saber das coisas, perguntou como funcionava. Então, ele disse que todos os presídios têm telefone público, que o preso pode usá-lo o tempo que quiser, fazer o número de ligações que quiser, sob algumas condições: primeiro, as ligações são gravadas, monitoradas; segundo, só podem fazer ligação a cobrar; e quando a pessoa recebe a ligação do presídio, já há a identificação de que a ligação vem de um presídio; terceiro, o valor pago ou cobrado da ligação é maior do que o valor normal, porque esse plus, o percentual a mais que a pessoa vai pagar para receber a ligação do preso, que é de um familiar, de um filho, do marido, esse dinheirinho a mais será distribuído para os agentes carcerários daquele presídio. Inteligência! Sabedoria!
Se eu sou agente penitenciário, não vou querer que entre um telefone celular, porque esse telefone vai mexer no meu bolso, pois se o preso usar o telefone celular e não usar o telefone público que está lá não receberei o dinheiro do plus! Essa foi uma forma inteligente que o americano colocou, porque nos presídios americanos não há bloqueador de celular! Não existe isso! Por que bloquear celular?! Porque o preso tem um telefone lá dentro! E aí, conversando com um carcerário naquele presídio, vi que havia um preso condenado à morte falando ao telefone. Aí ele explicava como funcionava o sistema e dizia o seguinte: torço para que ele não saia daquele telefonema, porque quanto mais tempo ele ficar naquele telefone, mais dinheiro eu ganharei.
Quando voltei dos Estados Unidos, dessa última viagem, fui ao Tribunal de Justiça, à secretaria da Segurança Pública, ao governo, à secretaria que cuida, hoje, das penitenciárias, para estudar com eles uma legislação, deputado Dirceu Dresch, para os novos presídios, para as novas penitenciárias a serem construídas, para que o telefone lá dentro pudesse ser monitorado. É óbvio que é preciso ser monitorado, mas essa é uma fórmula de combater a inserção de aparelhos telefônicos celulares lá dentro, para que não acontecesse mais esse tipo de abuso.
Quero colocar isso muito claro porque é um assunto que estou tratando desde 2010, quando trouxemos essa sugestão, mas às vezes as coisas demoram. E o pior de tudo é que não é somente essa agonia, é saber que quando isso é explícito pela imprensa, a nossa colega aqui, a secretária Ada De Luca, duvida e diz que é mentira! Não dá para entender! Está lá a gravação, está tudo certo e não se faz nada! Eu queria ouvir de alguém responsável que vai averiguar, que vai colocar um bloqueador, que vai fazer alguma coisa. Tem que ter ação e punição! Estão trabalhando com bandido! Estão trabalhando com gente que está lá pagando pelo que fez! Agora, vou acreditar na imprensa que gravou tudo ou vou acreditar num vagabundo que está lá?!
Sinceramente, não consigo acreditar que isso está acontecendo, ainda mais que é na minha terra, deputado Edison Andrino, nosso líder, Joinville. Como é que vou ficar calado mediante a secretária dizer que não ouviu, que acha que não é verdade?! Não é esse tipo de ação que o governo tem que dar! Está errado! Tem que ter ação! E aí vamos fazer o quê? Deixar a Justiça determinar prazo para que o governo resolva isso?!
Não gostaria de estar hoje aqui fazendo esse depoimento, até em virtude de ter o maior respeito pela nossa colega deputada Ada De Luca, por sermos todos do governo, mas essa independência quero ter, independência de chegar aqui e chamar a atenção quando está errado. É a mesma coisa dessa crise na Segurança Pública.
Acabei de dar uma entrevista à TV Bandeirantes dizendo que quem está soltando foguete com essa crise toda é o bandido! E deixem-me dizer aqui: não devo nada para ninguém, não! Essa crise é entre os militares e os civis. Sempre existiu essa crise, sempre houve essa briga, esse racha. Parece que não sabem que todos são policiais e que têm que defender a população. Enquanto estão jogando lama um no outro, os bandidos estão comemorando, e não é soltando foguete, não, estão soltando banana de dinamite para estourar caixas dos bancos. Essa é a fórmula que os bandidos estão utilizando.
É preciso sentar, é preciso baixar as vaidades, é preciso baixar as armas, que estão todos envolvidos na Segurança Pública, para que isso não comece a refletir lá fora, junto à sociedade.
Estou cobrando da secretaria que cuida dos presídios em Santa Catarina uma atitude muito diferente do que saiu no jornal ontem. Eu estou querendo uma atitude de solução, o que é que vão fazer. Dizer que isso não acontecee é tapar o sol com a peneira. É hora de falar a verdade, é hora de cumprirmos todos os compromissos com as pessoas que estão no estado de Santa Catarina, muitas vezes dependendo de ações de pessoas do governo, para que possam realizar as obras, a fim de trazer mais segurança à população.
Essa é uma posição minha, do deputado Kennedy Nunes. Estou falando em nome do meu mandato e não seria diferente se pudesse vir aqui para falar de outra forma num momento tão crítico como esse que estamos vivendo.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)