Pronunciamento
Kennedy Nunes - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/09/2007
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público aqui presente, funcionários da Casa, colegas da imprensa, público que nos prestigia; caro representante da família Sá, de Criciúma, que está aqui, que é sindicalista e faz parte da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, a quem agradeço a presença.
Venho aqui para fazer três registros, sr. presidente. Primeiro quero registrar que no último dia 10 de setembro comemoramos o Dia da Imprensa. Por eu fazer parte também da imprensa, quero deixar registrado aos colegas da imprensa o nosso dia. Eu concordo quando dizem que só tem dia quem sofre. Nós, jornalistas, sofremos uma barbaridade. Então, gostaria de deixar registrada a passagem do Dia do Jornalista.
Quero aproveitar a presença do deputado Darci de Matos, que está no plenário - e é uma pena que os deputados Marcos Vieira e João Henrique Blasi não estejam também aqui -, pois tenho aqui a fala desses três deputados que citei: deputados Darci de Matos, Marcos Vieira e João Henrique Blasi, do dia 28 de agosto, quando eu trouxe a história do Ministério Público, que teria denunciado o prefeito de Joinville por ter recebido um cheque de R$ 35 mil.
O deputado Darci de Matos falou o seguinte no seu depoimento, que está nas notas taquigráficas.
(Passa a ler.)
"Agora, sobre os R$ 35 mil, o convênio foi feito em setembro de 2001. Faltando dez dias para o congresso, em fevereiro, os promotores do congresso procuraram o prefeito e disseram que iriam suspender o congresso. Seria o caos para Joinville e para Santa Catarina. Então, o prefeito Tebaldi emprestou R$ 35 mil da sua conta pessoal - e está registrado no Bancoob, existem os documentos - e repassou esse dinheiro pessoalmente, adiantou esse recurso para que o congresso fosse realizado.
É claro que a equipe da UBV deixou um cheque caução de R$ 35 mil, um cheque frio porque o prefeito estava tratando com bandidos. O prefeito Tebaldi é uma grande vítima dessa situação. E a assessoria, claro, depositou o cheque no banco e colocou na Justiça para cobrar os R$ 35 mil. Não cobrou, perdeu e pagou do seu bolso. Essa é a história verdadeira."[sic]
Palavras do deputado Darci de Matos, no dia 28, na 64ª sessão.
O deputado Marcos Vieira vem aqui e lê uma defesa do prefeito Tebaldi. Diz assim:
(Passa a ler.)
"Mas, ao contrário do que foi afirmado, o cheque de R$ 35 mil mostrado pela imprensa não tem nada a ver com a história do repasse dos R$ 100 mil.
Trata-se, pois, de uma segunda solicitação de recursos feita pelos representantes da União de Vereadores do Brasil, que procuraram o então vice-prefeito de Joinville após os acontecimentos citados. Eles solicitavam um adiantamento de R$ 35 mil que não tinha nada a ver com os outros R$ 100 mil já liberados para o congresso, com a aprovação, evidentemente, da Câmara Municipal de Joinville.
O então vice-prefeito entendeu que devia ajudar com mais R$ 35 mil, mas já que não seria possível viabilizar em tempo hábil pela prefeitura, decidiu, então, fazer um empréstimo pessoal no valor de R$ 35 mil.
[...]
Toda a operação do empréstimo a que me referi está devidamente documentada.
[...]
Ocorre que quando o cheque caução foi depositado, no dia 18 de fevereiro de 2002, conforme havia sido acordado, foi devolvido por insuficiência de fundos.
[...]
Portanto, esse valor não fazia parte dos R$ 100 mil iniciais repassados pela prefeitura, tampouco se originava do erário municipal. Tudo está devidamente documentado."[sic]
O deputado João Henrique Blasi fala que a resposta para o fato, o deputado Darci de Matos já havia dado, e de novo colocou aqui que o dinheiro, de R$ 35 mil que entrou, ou que está sendo processado, era parte de um rolo que foi feito entre o prefeito e os organizadores.
O jornal A Notícia traz a defesa, e quando vejo a defesa, deputado Darci de Matos, mais ou menos imagino o que v.exa. está passando agora: um pouco de vergonha, por ter vindo a esta tribuna sagrada e terem feito o senhor mentir. Não só o senhor, mas os deputados Marcos Vieira e João Henrique Blasi. Não digo que o senhor mentiu, fizeram o senhor mentir, porque v.exa. veio aqui e falou. É que a defesa do prefeito diz o seguinte: "Não tem nada a ver com o congresso de vereadores, isso é um outro assunto de um congresso de Procons que iria demorar, e eu decidi fazer um empréstimo de R$ 35 mil e emprestar para eles fazerem o congresso."
Gostaria muito, assim como fiz nesta tribuna - quando erro, peço perdão -, que os deputados Darci de Matos, Marcos Vieira e João Henrique Blasi, juntamente com o deputado Manoel Mota, que pediu um aparte ao deputado João Henrique Blasi, viessem aqui a público dizer: fizeram-nos mentir! Disseram-nos para falar nesta tribuna uma mentira! Disseram que era uma operação do congresso e agora o prefeito diz que não tem nada a ver com o congresso, que é um outro encontro de R$ 35 mil. Espero essa posição dos deputados.
Sr. presidente, deixe-me aproveitar o restante do tempo para fazer uma reclamação séria, e gostaria que os deputados estivessem prestando atenção para o que começa a acontecer nesta Casa e que pode ser prejudicial para todos os integrantes deste Parlamento.
Recebi uma carta assinada pelo deputado José Natal, endereçada ao engenheiro Arno Kummer, presidente do Coned.
Deputado José Natal, a redação desta carta coloca no lixo uma das comissões mais importantes deste Parlamento, que é a comissão de Constituição e Justiça, que por unanimidade votou um parecer contrário e indicaram a v.exa. que fizesse, neste plenário, um requerimento para que as contas de energia elétrica viessem também à disposição em braille.
Prestem atenção, srs. deputados:
(Passa a ler.)
"[...]
Lamentavelmente, o Deputado relator do respectivo na Comissão de Constituição e Justiça, com fundamentos literalmente ridículos,..."
Deputado, dizer que a comissão de Constituição e Justiça usa argumentos ridículos? Ridículos, deputado? O que está acontecendo?
(Continua lendo.)
"...por absoluta falta de conhecimento ou má intenção em razão de questões políticas, o Deputado relator não foi capaz de se atentar que o Projeto subscrito trata única e exclusivamente da forma de expedição da fatura[...]
A insegurança, se assim pode-se dizer, do relator ficou comprovada quando antes da expedição do seu parecer baixou o mesmo em diligência às empresas[...]"[sic]
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Já vou lhe conceder o aparte. Quero lembrar ao deputado que estou com o processo, até porque me preocupei! Estou com todo o processo aqui e não foi só o seu projeto que recebeu parecer contrário nessa questão, deputado José Natal. O governador, que faz parte do seu partido, Luiz Henrique da Silveira, por duas vezes recorreu ao Supremo Tribunal Federal para alegar inconstitucionalidade de uma lei, que esta Casa aprovou, relacionada também às contas de telefone e outras.
Agora o que exijo de v.exa., deputado José Natal, é um pouco mais de respeito aos componentes da comissão de Constituição e Justiça, porque dizer que é ridículo o argumento não é o que vai estar mudando essa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Venho aqui para fazer três registros, sr. presidente. Primeiro quero registrar que no último dia 10 de setembro comemoramos o Dia da Imprensa. Por eu fazer parte também da imprensa, quero deixar registrado aos colegas da imprensa o nosso dia. Eu concordo quando dizem que só tem dia quem sofre. Nós, jornalistas, sofremos uma barbaridade. Então, gostaria de deixar registrada a passagem do Dia do Jornalista.
Quero aproveitar a presença do deputado Darci de Matos, que está no plenário - e é uma pena que os deputados Marcos Vieira e João Henrique Blasi não estejam também aqui -, pois tenho aqui a fala desses três deputados que citei: deputados Darci de Matos, Marcos Vieira e João Henrique Blasi, do dia 28 de agosto, quando eu trouxe a história do Ministério Público, que teria denunciado o prefeito de Joinville por ter recebido um cheque de R$ 35 mil.
O deputado Darci de Matos falou o seguinte no seu depoimento, que está nas notas taquigráficas.
(Passa a ler.)
"Agora, sobre os R$ 35 mil, o convênio foi feito em setembro de 2001. Faltando dez dias para o congresso, em fevereiro, os promotores do congresso procuraram o prefeito e disseram que iriam suspender o congresso. Seria o caos para Joinville e para Santa Catarina. Então, o prefeito Tebaldi emprestou R$ 35 mil da sua conta pessoal - e está registrado no Bancoob, existem os documentos - e repassou esse dinheiro pessoalmente, adiantou esse recurso para que o congresso fosse realizado.
É claro que a equipe da UBV deixou um cheque caução de R$ 35 mil, um cheque frio porque o prefeito estava tratando com bandidos. O prefeito Tebaldi é uma grande vítima dessa situação. E a assessoria, claro, depositou o cheque no banco e colocou na Justiça para cobrar os R$ 35 mil. Não cobrou, perdeu e pagou do seu bolso. Essa é a história verdadeira."[sic]
Palavras do deputado Darci de Matos, no dia 28, na 64ª sessão.
O deputado Marcos Vieira vem aqui e lê uma defesa do prefeito Tebaldi. Diz assim:
(Passa a ler.)
"Mas, ao contrário do que foi afirmado, o cheque de R$ 35 mil mostrado pela imprensa não tem nada a ver com a história do repasse dos R$ 100 mil.
Trata-se, pois, de uma segunda solicitação de recursos feita pelos representantes da União de Vereadores do Brasil, que procuraram o então vice-prefeito de Joinville após os acontecimentos citados. Eles solicitavam um adiantamento de R$ 35 mil que não tinha nada a ver com os outros R$ 100 mil já liberados para o congresso, com a aprovação, evidentemente, da Câmara Municipal de Joinville.
O então vice-prefeito entendeu que devia ajudar com mais R$ 35 mil, mas já que não seria possível viabilizar em tempo hábil pela prefeitura, decidiu, então, fazer um empréstimo pessoal no valor de R$ 35 mil.
[...]
Toda a operação do empréstimo a que me referi está devidamente documentada.
[...]
Ocorre que quando o cheque caução foi depositado, no dia 18 de fevereiro de 2002, conforme havia sido acordado, foi devolvido por insuficiência de fundos.
[...]
Portanto, esse valor não fazia parte dos R$ 100 mil iniciais repassados pela prefeitura, tampouco se originava do erário municipal. Tudo está devidamente documentado."[sic]
O deputado João Henrique Blasi fala que a resposta para o fato, o deputado Darci de Matos já havia dado, e de novo colocou aqui que o dinheiro, de R$ 35 mil que entrou, ou que está sendo processado, era parte de um rolo que foi feito entre o prefeito e os organizadores.
O jornal A Notícia traz a defesa, e quando vejo a defesa, deputado Darci de Matos, mais ou menos imagino o que v.exa. está passando agora: um pouco de vergonha, por ter vindo a esta tribuna sagrada e terem feito o senhor mentir. Não só o senhor, mas os deputados Marcos Vieira e João Henrique Blasi. Não digo que o senhor mentiu, fizeram o senhor mentir, porque v.exa. veio aqui e falou. É que a defesa do prefeito diz o seguinte: "Não tem nada a ver com o congresso de vereadores, isso é um outro assunto de um congresso de Procons que iria demorar, e eu decidi fazer um empréstimo de R$ 35 mil e emprestar para eles fazerem o congresso."
Gostaria muito, assim como fiz nesta tribuna - quando erro, peço perdão -, que os deputados Darci de Matos, Marcos Vieira e João Henrique Blasi, juntamente com o deputado Manoel Mota, que pediu um aparte ao deputado João Henrique Blasi, viessem aqui a público dizer: fizeram-nos mentir! Disseram-nos para falar nesta tribuna uma mentira! Disseram que era uma operação do congresso e agora o prefeito diz que não tem nada a ver com o congresso, que é um outro encontro de R$ 35 mil. Espero essa posição dos deputados.
Sr. presidente, deixe-me aproveitar o restante do tempo para fazer uma reclamação séria, e gostaria que os deputados estivessem prestando atenção para o que começa a acontecer nesta Casa e que pode ser prejudicial para todos os integrantes deste Parlamento.
Recebi uma carta assinada pelo deputado José Natal, endereçada ao engenheiro Arno Kummer, presidente do Coned.
Deputado José Natal, a redação desta carta coloca no lixo uma das comissões mais importantes deste Parlamento, que é a comissão de Constituição e Justiça, que por unanimidade votou um parecer contrário e indicaram a v.exa. que fizesse, neste plenário, um requerimento para que as contas de energia elétrica viessem também à disposição em braille.
Prestem atenção, srs. deputados:
(Passa a ler.)
"[...]
Lamentavelmente, o Deputado relator do respectivo na Comissão de Constituição e Justiça, com fundamentos literalmente ridículos,..."
Deputado, dizer que a comissão de Constituição e Justiça usa argumentos ridículos? Ridículos, deputado? O que está acontecendo?
(Continua lendo.)
"...por absoluta falta de conhecimento ou má intenção em razão de questões políticas, o Deputado relator não foi capaz de se atentar que o Projeto subscrito trata única e exclusivamente da forma de expedição da fatura[...]
A insegurança, se assim pode-se dizer, do relator ficou comprovada quando antes da expedição do seu parecer baixou o mesmo em diligência às empresas[...]"[sic]
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Já vou lhe conceder o aparte. Quero lembrar ao deputado que estou com o processo, até porque me preocupei! Estou com todo o processo aqui e não foi só o seu projeto que recebeu parecer contrário nessa questão, deputado José Natal. O governador, que faz parte do seu partido, Luiz Henrique da Silveira, por duas vezes recorreu ao Supremo Tribunal Federal para alegar inconstitucionalidade de uma lei, que esta Casa aprovou, relacionada também às contas de telefone e outras.
Agora o que exijo de v.exa., deputado José Natal, é um pouco mais de respeito aos componentes da comissão de Constituição e Justiça, porque dizer que é ridículo o argumento não é o que vai estar mudando essa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)