Pronunciamento
Kennedy Nunes - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/03/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sra. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quero fazer um pronunciamento relativo à reunião da comissão de Defesa Civil, realizada hoje pela manhã.
O deputado José Nei Ascari foi eleito vice-presidente da comissão de Defesa Civil. Tivemos a participação do diretor-geral da Defesa Civil Estadual, major Márcio, que nos passou algumas informações, como, por exemplo, que hoje estamos com 110 municípios do estado em situação de emergência, por conta das últimas chuvas. Desde o dia 3 janeiro estamos tendo uma série de intempéries naturais relacionadas, especificamente, a enchentes, a enxurradas, que acabam causando uma dificuldade muito grande para os prefeitos e para os munícipes. Inclusive, o município de Mirim Doce está ainda em calamidade pública.
Aproveitamos a oportunidade para tomar algumas decisões. A comissão de Defesa Civil se reunirá, no final do mês que vem, com os técnicos da agência japonesa Jica, que fez um convênio com o estado de Santa Catarina para realizar um levantamento de toda a região do vale do Itajaí. O relatório me foi passado ontem, pelo chefe da equipe japonesa, que hoje já voltou ao Japão. Mas quando ele retornar, no final do mês de abril, faremos uma reunião mais ampliada, para a qual convidaremos todos os prefeitos e vereadores das cidades que fizeram esse levantamento no vale do Itajaí, para que possam ver o resultado do estudo técnico.
Nesse relatório preliminar valoriza-se muito a região de Ilhota e Gaspar, que v.exa. conhece muito bem, deputado Ismael dos Santos, onde há criação de gado e muita plantação de arroz. Eles valorizam essa questão e isso tem que estar garantido nas leis municipais, no plano diretor das cidades, para que continue da forma que está, porque serve como contenção.
A grande preocupação desse levantamento é com a cidade de Itajaí. Os estudos mostram que há um ciclo de 20, 30, 50 anos para que uma grande enchente volte a acontecer, como ocorreu com as enchentes de 1983, deputada Ana Paula Lima. E a preocupação dos técnicos do Jica é exatamente no sentido de que se acontecer outra enchente na proporção da de 1983, Itajaí vai ser destruída, porque não haverá como fazer a vazão da água que vai descer do vale do Itajaí.
Uma das sugestões desses técnicos nesse relatório preliminar é a construção de um canal extravasor, para que toda a água não passe por dentro do leito do rio Itajaí, mas por um canal extravasor, saindo no mar. E essa é uma decisão extremamente pesada para o município, de discussão altamente ardente. Inclusive, há pessoas de Itajaí que querem até usar esse canal extravasor como um novo porto.
Então, sei que muita coisa vai ser falada e que nós, da comissão de Defesa Civil, vamos ouvir esses técnicos japoneses - e quero estender o convite a todos que nos assistem e estão preocupados com a situação do vale do Itajaí.
Mas não foi somente disso que tratamos. Pedimos que o deputado Dirceu Dresch, membro da bancada do Partido dos Trabalhadores na comissão de Defesa Civil, faça a ponte para a realização de uma audiência com o ex-deputado e agora secretário-executivo Cláudio Vignatti, a fim de que ele receba a comissão de Defesa Civil, no sentido de que, em nome do Poder Legislativo, sejamos mais uma força para carrear mais recursos para a reconstrução das cidades que foram atingidas.
A liberação de R$ 30 milhões do governo federal foi rápida, segundo informações do major Márcio, mas veio com um problema técnico na hora da publicação do decreto, que era somente para ajuda emergencial, mas isso o estado já havia feito. Contudo, hoje mesmo já está sendo publicada uma errata que vai permitir que esses R$ 30 milhões não sejam gastos com emergência, mas com demandas pós-tragédia.
De qualquer maneira, temos que buscar mais recursos. Por exemplo, Santo Amaro da Imperatriz teve a ponte destruída. Para a cidade de Mirim Doce, no acesso do centro para a comunidade de Santa Terezinha, são necessários mais R$ 20 milhões para recuperação.
Então, quero comunicar que a nossa primeira reunião de trabalho foi extremamente positiva e certamente a comissão de Defesa Civil terá um trabalho muito grande neste ano, nesta Casa.
Entrei com um projeto de lei neste Poder criando grupos de apoio à Defesa Civil - e vi que o deputado Gelson Merisio, presidente da Casa, já havia protocolado um projeto no mesmo sentido e que, a meu pedido, será apensado -, o que vai fazer com que a Assembleia Legislativa seja a grande catalisadora na formação de cidadãos e cidadãs que ajam em colaboração com a Defesa Civil.
Quando falamos em defesa civil parece que é algo que temos para nos defender, mas, na realidade, deve ser proteção e defesa civil, porque temos que proteger a nossa comunidade. Entendo que, juntamente com a Escola do Legislativo, com os deputados e toda a máquina administrativa, o corpo vivo desta Assembleia Legislativa, poderemos fazer um grande trabalho, um trabalho independente do Executivo.
Não queremos competir com o Executivo, queremos ajudar e estar presente nas comunidades. Na hora em que for preciso, alguém do bairro, da comunidade, do setor será o agente que vai dar o start na ajuda emergencial, antes mesmo da chegada da própria Defesa Civil Municipal, do Corpo de Bombeiros ou dos voluntários.
Precisamos, deputado Ismael dos Santos, preparar esse tipo de agente e também usar as igrejas. Eu e v.exa. fazemos parte da Assembleia de Deus, conversei com o pastor presidente da convenção, Arcelino Victor de Mello, sobre isso e ele gostou muito da ideia de utilizarmos os nossos mais de 2 mil templos em Santa Catarina para que, em caso da emergência no bairro, a igreja possa ser o ponto de referência para abrigar as pessoas.
A minha preocupação é que no período escolar, ao usar as escolas para abrigar as pessoas, prejudica-se tremendamente o ano letivo. Ao passo que as igrejas, e não somente as evangélicas, podem exercer essa função.
Vamos, com certeza, junto com a comissão de Defesa Civil, preparar esses agentes e esses locais para que possamos ter a prevenção e a proteção antes da chegada da própria Defesa Civil.
Gostaria de deixar registrada nos anais desta Casa a minha palavra sobre essa reunião na comissão de Defesa Civil, que foi extremamente positiva e que contou com a participação dos deputados Manoel Mota, José Nei Ascari, Dirceu Dresch, Dado Cherem, Aldo Schneider e Angela Albino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O deputado José Nei Ascari foi eleito vice-presidente da comissão de Defesa Civil. Tivemos a participação do diretor-geral da Defesa Civil Estadual, major Márcio, que nos passou algumas informações, como, por exemplo, que hoje estamos com 110 municípios do estado em situação de emergência, por conta das últimas chuvas. Desde o dia 3 janeiro estamos tendo uma série de intempéries naturais relacionadas, especificamente, a enchentes, a enxurradas, que acabam causando uma dificuldade muito grande para os prefeitos e para os munícipes. Inclusive, o município de Mirim Doce está ainda em calamidade pública.
Aproveitamos a oportunidade para tomar algumas decisões. A comissão de Defesa Civil se reunirá, no final do mês que vem, com os técnicos da agência japonesa Jica, que fez um convênio com o estado de Santa Catarina para realizar um levantamento de toda a região do vale do Itajaí. O relatório me foi passado ontem, pelo chefe da equipe japonesa, que hoje já voltou ao Japão. Mas quando ele retornar, no final do mês de abril, faremos uma reunião mais ampliada, para a qual convidaremos todos os prefeitos e vereadores das cidades que fizeram esse levantamento no vale do Itajaí, para que possam ver o resultado do estudo técnico.
Nesse relatório preliminar valoriza-se muito a região de Ilhota e Gaspar, que v.exa. conhece muito bem, deputado Ismael dos Santos, onde há criação de gado e muita plantação de arroz. Eles valorizam essa questão e isso tem que estar garantido nas leis municipais, no plano diretor das cidades, para que continue da forma que está, porque serve como contenção.
A grande preocupação desse levantamento é com a cidade de Itajaí. Os estudos mostram que há um ciclo de 20, 30, 50 anos para que uma grande enchente volte a acontecer, como ocorreu com as enchentes de 1983, deputada Ana Paula Lima. E a preocupação dos técnicos do Jica é exatamente no sentido de que se acontecer outra enchente na proporção da de 1983, Itajaí vai ser destruída, porque não haverá como fazer a vazão da água que vai descer do vale do Itajaí.
Uma das sugestões desses técnicos nesse relatório preliminar é a construção de um canal extravasor, para que toda a água não passe por dentro do leito do rio Itajaí, mas por um canal extravasor, saindo no mar. E essa é uma decisão extremamente pesada para o município, de discussão altamente ardente. Inclusive, há pessoas de Itajaí que querem até usar esse canal extravasor como um novo porto.
Então, sei que muita coisa vai ser falada e que nós, da comissão de Defesa Civil, vamos ouvir esses técnicos japoneses - e quero estender o convite a todos que nos assistem e estão preocupados com a situação do vale do Itajaí.
Mas não foi somente disso que tratamos. Pedimos que o deputado Dirceu Dresch, membro da bancada do Partido dos Trabalhadores na comissão de Defesa Civil, faça a ponte para a realização de uma audiência com o ex-deputado e agora secretário-executivo Cláudio Vignatti, a fim de que ele receba a comissão de Defesa Civil, no sentido de que, em nome do Poder Legislativo, sejamos mais uma força para carrear mais recursos para a reconstrução das cidades que foram atingidas.
A liberação de R$ 30 milhões do governo federal foi rápida, segundo informações do major Márcio, mas veio com um problema técnico na hora da publicação do decreto, que era somente para ajuda emergencial, mas isso o estado já havia feito. Contudo, hoje mesmo já está sendo publicada uma errata que vai permitir que esses R$ 30 milhões não sejam gastos com emergência, mas com demandas pós-tragédia.
De qualquer maneira, temos que buscar mais recursos. Por exemplo, Santo Amaro da Imperatriz teve a ponte destruída. Para a cidade de Mirim Doce, no acesso do centro para a comunidade de Santa Terezinha, são necessários mais R$ 20 milhões para recuperação.
Então, quero comunicar que a nossa primeira reunião de trabalho foi extremamente positiva e certamente a comissão de Defesa Civil terá um trabalho muito grande neste ano, nesta Casa.
Entrei com um projeto de lei neste Poder criando grupos de apoio à Defesa Civil - e vi que o deputado Gelson Merisio, presidente da Casa, já havia protocolado um projeto no mesmo sentido e que, a meu pedido, será apensado -, o que vai fazer com que a Assembleia Legislativa seja a grande catalisadora na formação de cidadãos e cidadãs que ajam em colaboração com a Defesa Civil.
Quando falamos em defesa civil parece que é algo que temos para nos defender, mas, na realidade, deve ser proteção e defesa civil, porque temos que proteger a nossa comunidade. Entendo que, juntamente com a Escola do Legislativo, com os deputados e toda a máquina administrativa, o corpo vivo desta Assembleia Legislativa, poderemos fazer um grande trabalho, um trabalho independente do Executivo.
Não queremos competir com o Executivo, queremos ajudar e estar presente nas comunidades. Na hora em que for preciso, alguém do bairro, da comunidade, do setor será o agente que vai dar o start na ajuda emergencial, antes mesmo da chegada da própria Defesa Civil Municipal, do Corpo de Bombeiros ou dos voluntários.
Precisamos, deputado Ismael dos Santos, preparar esse tipo de agente e também usar as igrejas. Eu e v.exa. fazemos parte da Assembleia de Deus, conversei com o pastor presidente da convenção, Arcelino Victor de Mello, sobre isso e ele gostou muito da ideia de utilizarmos os nossos mais de 2 mil templos em Santa Catarina para que, em caso da emergência no bairro, a igreja possa ser o ponto de referência para abrigar as pessoas.
A minha preocupação é que no período escolar, ao usar as escolas para abrigar as pessoas, prejudica-se tremendamente o ano letivo. Ao passo que as igrejas, e não somente as evangélicas, podem exercer essa função.
Vamos, com certeza, junto com a comissão de Defesa Civil, preparar esses agentes e esses locais para que possamos ter a prevenção e a proteção antes da chegada da própria Defesa Civil.
Gostaria de deixar registrada nos anais desta Casa a minha palavra sobre essa reunião na comissão de Defesa Civil, que foi extremamente positiva e que contou com a participação dos deputados Manoel Mota, José Nei Ascari, Dirceu Dresch, Dado Cherem, Aldo Schneider e Angela Albino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)