Pronunciamento
Kennedy Nunes - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/05/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, funcionários da Casa, colegas da imprensa, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, catarinenses, hoje venho falar de um fato, deputado Genésio Goulart, muito interessante. Eu participei, na semana passada, da reunião do Comitê de Segurança da secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville, criado por sugestão do deputado Nilson Gonçalves, envolvendo todas as autoridades da questão de segurança, deputado José Cardozinho.
Nós estávamos trabalhando e o que me chamou a atenção foi uma pesquisa realizada na Penitenciária Industrial de Joinville, pelo seu diretor, o policial Richard Harisson, que traz, no mínimo, uma forma para pensarmos com relação ao grau de instrução dos seus detentos ou recuperandos: 63% têm ensino fundamental incompleto, 2% são analfabetos, 3% são apenas alfabetizados, 12% têm o fundamental completo, 10% têm o ensino médio completo, 8% têm o ensino médio incompleto e apenas 2% têm o ensino superior incompleto. Ou seja, nós começamos a observar que a clientela da penitenciária de Joinville não tem estudo.
Primeiro, 63% ou quase 70% não têm estudo, deputado Genésio Goulart, têm apenas o primário incompleto. Aí nós falamos que a sociedade prende o infrator para restabelecer a ordem e, automaticamente, fazer com que ele volte a ter a mesma vida na sociedade. Ou seja, reintegrá-lo à sociedade.
Essa pesquisa feita na penitenciária de Joinville mostra que 44% das pessoas que estão lá dentro são reincidentes, deputado Reno Caramori. Já foram presos, saíram e voltaram a ser presos novamente. E 39% dessas pessoas estão lá pela primeira vez, mas já têm condenação, ou seja, apenas 17% estão lá como primários. Como se isso não bastasse, temos a procedência, pois 84% vêm da área urbana e 16% da área rural.
Agora, vejam que temos um número de quase 70% dos reclusos, deputado Sargento Amauri Soares, que não têm ensino, não tiveram educação. Aí nós questionamos que tipo de reclusa é essa? E qual a idade dos detentos? Pois pasmem os senhores: 66% dos presos da penitenciária de Joinville têm entre 18 e 29 anos. Quer dizer, juventude em pleno vigor para trabalhar, que não tiveram estudo, não passaram por uma prevenção e acabaram caindo na penitenciária. Por que caíram na penitenciária? Por que 58% das pessoas que estão lá pagam pena por crime contra o patrimônio? Quem está ocupando o nosso presídio, a nossa penitenciária, pelo menos lá em Joinville, é o jovem que não estudou e que rouba. E para quê? Para manter o uso da droga. Por essa pesquisa, apenas 18% estão lá por tráfico de drogas.
Esse é um dado que me fez ainda mais acreditar em duas coisas. Primeiro, que é preciso fazer prevenção através da educação; segundo, que é preciso combater não só o pequeno, mas o grande traficante. Quem está sendo preso, deputado Ismael dos Santos? É o usuário, o viciado que está roubando para manter o vício! É ele que está sendo preso, e o bom da boca não vai! E onde está o trabalho do governo do estado nesse setor?
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Kennedy Nunes, de fato a questão penitenciária e carcerária neste país é alarmante. Eu estava vendo um dado que mostrava que nós estamos com 400 mil encarcerados em Santa Catarina, e que temos 400 mil médicos. Imaginem, é um contraponto. Quatrocentos mil médicos e 400 mil encarcerados.
V.Exa. me chamou a atenção sobre a questão desse paralelo com as drogas. Em Blumenau até agora, neste ano de 2009, de dez homicídios que ocorreram, nove envolveram a questão das drogas.
Nós tínhamos uma casa em reabilitação. O custo mensal de reabilitação do dependente químico na nossa casa é R$ 200,00. E todos sabem que o custo de um presidiário no país, hoje, é de R$ 1,6 mil...
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - É oito vezes mais.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - O cidadão paga R$ 1,6 mil para cada detento. E, pior do que isso, é saber que 30% da população carcerária, hoje, no Brasil estão com o vírus HIV.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - É preciso trazermos esses dados, deputado Ismael dos Santos, para que a sociedade saiba que para reabilitar alguém, para tirá-lo da droga, custa R$ 200,00, e para mantê-lo lá dentro da cadeia custa R$ 1,6 mil.
Volto aqui para falar e cobrar do governo do estado, do governador Luiz Henrique, onde estão as ações do governo em políticas públicas de prevenção ao uso das drogas? Onde estão as oportunidades para os jovens entrarem no mercado de trabalho, deputado Gelson Merísio? Há alguma preocupação do governo para com esse jovem que está indo para a droga?
Mas o governo prefere não fazer nada e depois ficar tendo que fazer combinações com o Ministério Público para construir cadeias, para manter lá esses jovens, deputado Genésio Goulart, que, infelizmente, estão pagando por um preço que, muitas vezes, a culpa é do próprio estado que não faz políticas públicas para prevenção.
Este é assunto sério! E hoje na comissão de Segurança nós aprovamos um pedido de informação, de autoria do deputado Pedro Uczai, para que o governo possa fazer esse tipo de pesquisa em todas as penitenciárias e presídios de Santa Catarina, para sabermos o perfil do nosso presidiário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós estávamos trabalhando e o que me chamou a atenção foi uma pesquisa realizada na Penitenciária Industrial de Joinville, pelo seu diretor, o policial Richard Harisson, que traz, no mínimo, uma forma para pensarmos com relação ao grau de instrução dos seus detentos ou recuperandos: 63% têm ensino fundamental incompleto, 2% são analfabetos, 3% são apenas alfabetizados, 12% têm o fundamental completo, 10% têm o ensino médio completo, 8% têm o ensino médio incompleto e apenas 2% têm o ensino superior incompleto. Ou seja, nós começamos a observar que a clientela da penitenciária de Joinville não tem estudo.
Primeiro, 63% ou quase 70% não têm estudo, deputado Genésio Goulart, têm apenas o primário incompleto. Aí nós falamos que a sociedade prende o infrator para restabelecer a ordem e, automaticamente, fazer com que ele volte a ter a mesma vida na sociedade. Ou seja, reintegrá-lo à sociedade.
Essa pesquisa feita na penitenciária de Joinville mostra que 44% das pessoas que estão lá dentro são reincidentes, deputado Reno Caramori. Já foram presos, saíram e voltaram a ser presos novamente. E 39% dessas pessoas estão lá pela primeira vez, mas já têm condenação, ou seja, apenas 17% estão lá como primários. Como se isso não bastasse, temos a procedência, pois 84% vêm da área urbana e 16% da área rural.
Agora, vejam que temos um número de quase 70% dos reclusos, deputado Sargento Amauri Soares, que não têm ensino, não tiveram educação. Aí nós questionamos que tipo de reclusa é essa? E qual a idade dos detentos? Pois pasmem os senhores: 66% dos presos da penitenciária de Joinville têm entre 18 e 29 anos. Quer dizer, juventude em pleno vigor para trabalhar, que não tiveram estudo, não passaram por uma prevenção e acabaram caindo na penitenciária. Por que caíram na penitenciária? Por que 58% das pessoas que estão lá pagam pena por crime contra o patrimônio? Quem está ocupando o nosso presídio, a nossa penitenciária, pelo menos lá em Joinville, é o jovem que não estudou e que rouba. E para quê? Para manter o uso da droga. Por essa pesquisa, apenas 18% estão lá por tráfico de drogas.
Esse é um dado que me fez ainda mais acreditar em duas coisas. Primeiro, que é preciso fazer prevenção através da educação; segundo, que é preciso combater não só o pequeno, mas o grande traficante. Quem está sendo preso, deputado Ismael dos Santos? É o usuário, o viciado que está roubando para manter o vício! É ele que está sendo preso, e o bom da boca não vai! E onde está o trabalho do governo do estado nesse setor?
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Kennedy Nunes, de fato a questão penitenciária e carcerária neste país é alarmante. Eu estava vendo um dado que mostrava que nós estamos com 400 mil encarcerados em Santa Catarina, e que temos 400 mil médicos. Imaginem, é um contraponto. Quatrocentos mil médicos e 400 mil encarcerados.
V.Exa. me chamou a atenção sobre a questão desse paralelo com as drogas. Em Blumenau até agora, neste ano de 2009, de dez homicídios que ocorreram, nove envolveram a questão das drogas.
Nós tínhamos uma casa em reabilitação. O custo mensal de reabilitação do dependente químico na nossa casa é R$ 200,00. E todos sabem que o custo de um presidiário no país, hoje, é de R$ 1,6 mil...
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - É oito vezes mais.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - O cidadão paga R$ 1,6 mil para cada detento. E, pior do que isso, é saber que 30% da população carcerária, hoje, no Brasil estão com o vírus HIV.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - É preciso trazermos esses dados, deputado Ismael dos Santos, para que a sociedade saiba que para reabilitar alguém, para tirá-lo da droga, custa R$ 200,00, e para mantê-lo lá dentro da cadeia custa R$ 1,6 mil.
Volto aqui para falar e cobrar do governo do estado, do governador Luiz Henrique, onde estão as ações do governo em políticas públicas de prevenção ao uso das drogas? Onde estão as oportunidades para os jovens entrarem no mercado de trabalho, deputado Gelson Merísio? Há alguma preocupação do governo para com esse jovem que está indo para a droga?
Mas o governo prefere não fazer nada e depois ficar tendo que fazer combinações com o Ministério Público para construir cadeias, para manter lá esses jovens, deputado Genésio Goulart, que, infelizmente, estão pagando por um preço que, muitas vezes, a culpa é do próprio estado que não faz políticas públicas para prevenção.
Este é assunto sério! E hoje na comissão de Segurança nós aprovamos um pedido de informação, de autoria do deputado Pedro Uczai, para que o governo possa fazer esse tipo de pesquisa em todas as penitenciárias e presídios de Santa Catarina, para sabermos o perfil do nosso presidiário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)