Pronunciamento
Kennedy Nunes - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/03/2008
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha aqui pela TVAL, pela Rádio Digital, catarinenses e colegas da imprensa, a atenção hoje do Brasil está direcionada a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que será tomada daqui a pouco tempo por uma ação de inconstitucionalidade, com relação à lei, deputado Edson Piriquito, que trata sobre a possibilidade ou não de se mexer com o pré-embrião para a pesquisa científica.
O deputado Professor Grando assomou ontem à tribuna para dar a sua explicação como físico. É claro que esse assunto não é pertinente a nós, deputados estaduais, mas em virtude de o assunto estar sendo divulgado pelo rádio, deputado Elizeu Mattos, pela televisão, pelos jornais, ou seja, pela grande mídia, eu entendo que temos que discutir nesta Casa esse assunto que é muito importante para todos nós.
E eu venho aqui como um deputado representante não só da região norte de Santa Catarina como também um deputado que tem a sua fé, deputada Ada De Luca, a sua consciência cristã, religiosa. Eu sou membro da Igreja Evangélica Assembléia de Deus desde a minha infância, como também a minha família, e penso que nós devemos discutir isso sem paixões, seja a favor ou contra.
Mas hoje eu estava ouvindo falar, vindo para cá, o Mário Mota, na rádio CBN e ele entrevistou um professor que me fez pensar numa coisa: a lei da morte está especificada, hoje, no Brasil. Nós temos a lei da morte, deputado Reno Caramori.
O que diz a lei da morte? Que a partir do momento em que for decretada a morte cerebral do paciente, do indivíduo, a família pode fazer a doação dos órgãos. Se a partir do momento em que a morte cerebral é constatada a família pode fazer a doação dos órgãos, subtende-se que a vida depende do que? Do cérebro. Então, se se pode tirar os órgãos do indivíduo quando ele morre, a vida depende do cérebro.
Quando se fala na possibilidade de pesquisas científicas com pré-embriões de até 50 células, é bom especificar, desmistificar e falar em uma linguagem popular. Por exemplo, quando o marido ou a mulher não podem ter filhos e procuram a ajuda de um médico que faz inseminação artificial, ele coleta um número de embriões e pré-embriões além do necessário, porque caso no processo seja perdido algum, haverá mais para utilizar. Esses embriões, que estão lá in vitro, congelados, se não forem utilizados, irão para o lixo, e é exatamente isso o que a ciência não quer, que os cientistas não querem. Ao invés de ir para o lixo, permitem, então, os avanços da medicina. E na Bíblia está escrito que a ciência teria progresso, avançaria. Então, o que os cientistas estão fazendo é permitir que ao invés desse embrião, que está lá na clínica de fertilização, ir para o lixo, que seja usado para a pesquisa da cura de uma série de doenças.
Mas, deputado Professor Grando, eu estou aqui falando e não entendendo absolutamente nada. Ouvi uma entrevista que me fez pensar, e é por isso que venho hoje aqui.
Esse pré-embrião de até 50 células só vai ter consciência ou cérebro se ele estiver em vida intra-uterina. Parece, inclusive, que após a 12ª semana é que começa a formação do cérebro. Portanto, se a morte depende do cérebro, a vida também dependeria do cérebro. Nessa linha de raciocínio, o pré-embrião não é vida porque precisa do útero para passar 12 semanas, quando começa a formação do cérebro.
Veja bem, eu estou falando isso em função de uma entrevista que me fez pensar, deputado Elizeu Mattos, porque quando se pensa em manipulação de pré-embriões, pensa-se que o homem está querendo virar Deus e que só Deus... A partir de quando há vida?
Mas hoje, ouvindo essa explicação na entrevista, fica claro a partir de quando e onde o pré-embrião - não estamos falando de embrião, estamos falando de pré-embrião - teria vida. Porque a nossa legislação decreta a morte cerebral como o fim da vida. Assim, se é o cérebro que comanda, o pré-embrião, então, não teria vida, seria simplesmente um conjunto de até 50 células.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Abro espaço para v.exa. até porque é um especialista da área e eu estou falando de metido.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. está falando com perfeição, e eu quero complementar porque isso tudo surgiu na Lei de Biosegurança, aprovada por 96% dos senadores e 85% dos deputados federais; mas depois a Procuradoria-Geral da República entrou com uma argüição de inconstitucionalidade e já lá se vão três anos de atraso para o Brasil.
Então, quero apenas ressaltar um dado fundamental. A união do espermatozóide com o óvulo fora do útero cria um embrião in vitro. E a Lei da Biosegurança preceitua que depois de três anos esses embriões fecundados in vitro poderão ser utilizados pela ciência. Há embriões que estão guardados congelados há 18 anos e que são jogados no lixo, mas assim mesmo com o consentimento do casal, porque essa é uma técnica utilizada para a vida, para gerar vida para aqueles que não podem conceber naturalmente.
E só para complementar, esses embriões tiveram um período de fertilização, espermatozóide com óvulo, de três a quatro dias. Somente de três a quatro dias! Mesmo que digam que o cérebro só se forma após três meses, nós também sabemos que as células neuro-musculares, que ajudam a formar os neurônios, só se formam depois do 14º dia. Se alguém quiser questionar na raiz a formação das células nervosas, que vão formar o nosso cérebro, tudo é após o 14º dia. Portanto, realmente não, antes disso não estaria ainda caracterizada a vida. Isso é ciência.
Na questão religiosa, todos têm o direito de pensar, mesmo que equivocadamente, diferente, mas nós não podemos atrasar a ciência, pois milhares de pessoas desejam a busca da cura de diversos males através do avanço da ciência, como ocorreu com a insulina, como ocorreu com as vacinas e com tantos outros avanços da medicina, avanços que prolongaram a vida do ser humano.
E este é o objetivo, está escrito na Bíblia, a valorização da vida!
Obrigado pela sua explanação.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPTUADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Kennedy Nunes, queria cumprimentar v.exa. por abordar esse assunto, visando justamente ajudar a explicar à sociedade que a análise do genoma, essa legislação que hoje é julgada no Supremo Tribunal Federal, não tem nada a ver com o aborto, muito pelo contrário, nós queremos entender melhor, através desses projetos, como é constituída a vida, como ela age, como ela interage, como se multiplica, justamente para poder interagir com ela e dar uma qualidade vida melhor para as pessoas. Muito diferente do que afirmam alguns, aproveitando a ocasião, dizendo que essa é uma forma de instituir o aborto.
De forma que eu queria cumprimentar v.exa. e ainda concluir com o livro Gênesis, da Bíblia, que diz: "crescei, multiplicai-vos e dominai a Terra, dominai a ciência, dominai tudo aquilo que existe pelo bem de todos".
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon.
Eu vejo que nós, parlamentares, e principalmente os magistrados todos temos a nossa fé religiosa, mas não podemos misturar as coisas, não podemos misturar alhos com bugalhos. E eu entendi, deputado Professor Grando, perfeitamente essa questão. Se eu tinha alguma dúvida ou deixava a minha crença religiosa afetar a minha compreensão da questão, essa entrevista e um pouco do seu comentário deixaram claro para mim que na verdade o que o Brasil está fazendo é não permitir que doenças graves que afetam muitas pessoas possam estar sendo combatidas com essas pesquisas e com o resultado delas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O deputado Professor Grando assomou ontem à tribuna para dar a sua explicação como físico. É claro que esse assunto não é pertinente a nós, deputados estaduais, mas em virtude de o assunto estar sendo divulgado pelo rádio, deputado Elizeu Mattos, pela televisão, pelos jornais, ou seja, pela grande mídia, eu entendo que temos que discutir nesta Casa esse assunto que é muito importante para todos nós.
E eu venho aqui como um deputado representante não só da região norte de Santa Catarina como também um deputado que tem a sua fé, deputada Ada De Luca, a sua consciência cristã, religiosa. Eu sou membro da Igreja Evangélica Assembléia de Deus desde a minha infância, como também a minha família, e penso que nós devemos discutir isso sem paixões, seja a favor ou contra.
Mas hoje eu estava ouvindo falar, vindo para cá, o Mário Mota, na rádio CBN e ele entrevistou um professor que me fez pensar numa coisa: a lei da morte está especificada, hoje, no Brasil. Nós temos a lei da morte, deputado Reno Caramori.
O que diz a lei da morte? Que a partir do momento em que for decretada a morte cerebral do paciente, do indivíduo, a família pode fazer a doação dos órgãos. Se a partir do momento em que a morte cerebral é constatada a família pode fazer a doação dos órgãos, subtende-se que a vida depende do que? Do cérebro. Então, se se pode tirar os órgãos do indivíduo quando ele morre, a vida depende do cérebro.
Quando se fala na possibilidade de pesquisas científicas com pré-embriões de até 50 células, é bom especificar, desmistificar e falar em uma linguagem popular. Por exemplo, quando o marido ou a mulher não podem ter filhos e procuram a ajuda de um médico que faz inseminação artificial, ele coleta um número de embriões e pré-embriões além do necessário, porque caso no processo seja perdido algum, haverá mais para utilizar. Esses embriões, que estão lá in vitro, congelados, se não forem utilizados, irão para o lixo, e é exatamente isso o que a ciência não quer, que os cientistas não querem. Ao invés de ir para o lixo, permitem, então, os avanços da medicina. E na Bíblia está escrito que a ciência teria progresso, avançaria. Então, o que os cientistas estão fazendo é permitir que ao invés desse embrião, que está lá na clínica de fertilização, ir para o lixo, que seja usado para a pesquisa da cura de uma série de doenças.
Mas, deputado Professor Grando, eu estou aqui falando e não entendendo absolutamente nada. Ouvi uma entrevista que me fez pensar, e é por isso que venho hoje aqui.
Esse pré-embrião de até 50 células só vai ter consciência ou cérebro se ele estiver em vida intra-uterina. Parece, inclusive, que após a 12ª semana é que começa a formação do cérebro. Portanto, se a morte depende do cérebro, a vida também dependeria do cérebro. Nessa linha de raciocínio, o pré-embrião não é vida porque precisa do útero para passar 12 semanas, quando começa a formação do cérebro.
Veja bem, eu estou falando isso em função de uma entrevista que me fez pensar, deputado Elizeu Mattos, porque quando se pensa em manipulação de pré-embriões, pensa-se que o homem está querendo virar Deus e que só Deus... A partir de quando há vida?
Mas hoje, ouvindo essa explicação na entrevista, fica claro a partir de quando e onde o pré-embrião - não estamos falando de embrião, estamos falando de pré-embrião - teria vida. Porque a nossa legislação decreta a morte cerebral como o fim da vida. Assim, se é o cérebro que comanda, o pré-embrião, então, não teria vida, seria simplesmente um conjunto de até 50 células.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Abro espaço para v.exa. até porque é um especialista da área e eu estou falando de metido.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. está falando com perfeição, e eu quero complementar porque isso tudo surgiu na Lei de Biosegurança, aprovada por 96% dos senadores e 85% dos deputados federais; mas depois a Procuradoria-Geral da República entrou com uma argüição de inconstitucionalidade e já lá se vão três anos de atraso para o Brasil.
Então, quero apenas ressaltar um dado fundamental. A união do espermatozóide com o óvulo fora do útero cria um embrião in vitro. E a Lei da Biosegurança preceitua que depois de três anos esses embriões fecundados in vitro poderão ser utilizados pela ciência. Há embriões que estão guardados congelados há 18 anos e que são jogados no lixo, mas assim mesmo com o consentimento do casal, porque essa é uma técnica utilizada para a vida, para gerar vida para aqueles que não podem conceber naturalmente.
E só para complementar, esses embriões tiveram um período de fertilização, espermatozóide com óvulo, de três a quatro dias. Somente de três a quatro dias! Mesmo que digam que o cérebro só se forma após três meses, nós também sabemos que as células neuro-musculares, que ajudam a formar os neurônios, só se formam depois do 14º dia. Se alguém quiser questionar na raiz a formação das células nervosas, que vão formar o nosso cérebro, tudo é após o 14º dia. Portanto, realmente não, antes disso não estaria ainda caracterizada a vida. Isso é ciência.
Na questão religiosa, todos têm o direito de pensar, mesmo que equivocadamente, diferente, mas nós não podemos atrasar a ciência, pois milhares de pessoas desejam a busca da cura de diversos males através do avanço da ciência, como ocorreu com a insulina, como ocorreu com as vacinas e com tantos outros avanços da medicina, avanços que prolongaram a vida do ser humano.
E este é o objetivo, está escrito na Bíblia, a valorização da vida!
Obrigado pela sua explanação.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPTUADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Kennedy Nunes, queria cumprimentar v.exa. por abordar esse assunto, visando justamente ajudar a explicar à sociedade que a análise do genoma, essa legislação que hoje é julgada no Supremo Tribunal Federal, não tem nada a ver com o aborto, muito pelo contrário, nós queremos entender melhor, através desses projetos, como é constituída a vida, como ela age, como ela interage, como se multiplica, justamente para poder interagir com ela e dar uma qualidade vida melhor para as pessoas. Muito diferente do que afirmam alguns, aproveitando a ocasião, dizendo que essa é uma forma de instituir o aborto.
De forma que eu queria cumprimentar v.exa. e ainda concluir com o livro Gênesis, da Bíblia, que diz: "crescei, multiplicai-vos e dominai a Terra, dominai a ciência, dominai tudo aquilo que existe pelo bem de todos".
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Serafim Venzon.
Eu vejo que nós, parlamentares, e principalmente os magistrados todos temos a nossa fé religiosa, mas não podemos misturar as coisas, não podemos misturar alhos com bugalhos. E eu entendi, deputado Professor Grando, perfeitamente essa questão. Se eu tinha alguma dúvida ou deixava a minha crença religiosa afetar a minha compreensão da questão, essa entrevista e um pouco do seu comentário deixaram claro para mim que na verdade o que o Brasil está fazendo é não permitir que doenças graves que afetam muitas pessoas possam estar sendo combatidas com essas pesquisas e com o resultado delas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)