Pronunciamento

Kennedy Nunes - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/05/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Eu só gostaria de dizer ao deputado que é um negócio interessante, mas eu acho que, ao invés de um encaminhamento para a bancada federal falar com o Denatran, poderia se fazer um projeto de lei. Sabe por quê? Eu estava ontem ouvindo um debate sobre essa questão, deputado Manoel Mota, porque o Denatran está dando a todo o momento autorizações e normas para kit disso, kit daquilo e que depois passam. E na verdade não há fundamentação, ou seja, os legisladores não estão fazendo lei, não é lei, mas passa a ser lei por uma ordem.
Acho que se a bancada federal - e eu conheço a proteção, que é muito interessante - colocasse a lei no Código Brasileiro, aí teria muita força e não seria apenas um pedido para que o Denatran pudesse atender.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)