Pronunciamento
Kennedy Nunes - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/11/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, estamos aqui hoje para falar sobre uma questão lamentável: o presídio de Joinville está com problemas dentro e fora dele. O problema de dentro é que os presos estão fazendo greve de fome e o problema de fora é que os agentes prisionais entraram em movimento de greve. Eu não sei aonde vamos parar! É um problema muito sério que está acontecendo em Joinville e alguma coisa tem que ser feita!
Nós formamos uma comissão para acompanhar a apuração dos fatos relacionados àquelas imagens que foram exibidas, ou seja, de tortura em duas unidades prisionais do estado. Eu penso que nós devemos retomar e trazer esse assunto de volta à comissão de Direitos e Garantias Fundamentais ou à comissão de Segurança, para que possamos saber o que está sendo feito.
Eu tive acesso a algumas informações da investigação, da apuração e quero que isso venha por escrito para esta Casa, porque fui informado que algumas daquelas pessoas que foram processadas por prevaricação - é o que disseram - demoraram tanto tempo para entregar aquelas imagens que desconfiam que tenham conhecimento delas.
Nós precisamos trazer aqui esse assunto, pois ele não morreu com o pedido de exoneração do diretor. O assunto precisa ser trazido à baila novamente, ainda mais agora com o problema que nós estamos vivendo em Joinville - o deputado Nilson Gonçalves conhece muito bem a situação do nosso presídio -, com a greve de fome dos detentos e a greve dos agentes penitenciários.
É muito complicada a situação. Por isso elaborei hoje uma moção pedindo ao governo do estado que seja limpa a fossa do presídio, porque os vizinhos do Parque Guarani não aguentam mais viver na insegurança de a qualquer momento estourar mais uma fuga e nem com a fedentina e o esgoto in natura correndo ao lado do presídio.
Deputada Professora Odete de Jesus, o outro assunto que quero abordar é relacionado a nós, da comissão de Saúde. Nós fizemos uma reunião, foi formada uma comissão que iria acompanhar o movimento de greve dos funcionários da Saúde. Isso foi quarta-feira. A diretora-geral Carmen Zanotto marcou essa reunião para quinta-feira e depois a desmarcou. O problema é que na sexta-feira o Sindicato da Saúde fez aqui uma assembleia e decidiu suspender a greve. Então, a greve está suspensa.
Eu fui visitar, na quinta-feira, deputado Reno Caramori, a Maternidade Darci Vargas e o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, e conversei com os pacientes, com as pessoas que estavam trabalhando lá dentro e com a diretoria dessas duas unidades hospitalares e pude ver que estava tudo normal. Com o atendimento dos funcionários lá fora, pelo menos não havia nenhum tipo de boicote e a diretoria também estava fazendo o que a secretaria havia determinado.
O movimento, deputada Professora Odete de Jesus, foi paralisado, mas o sindicato deu um prazo para que o governo apresente uma proposta. Nós, deputados, não estamos sabendo disso, o governo continua não querendo fazer nenhuma proposta. E eu venho aqui pedir, com muito respeito, que a nossa reunião de quarta-feira seja novamente restabelecida, para que possamos atualizar o processo, já que a greve foi suspensa na sexta-feira, mas o movimento está esperando uma resposta por parte do governo e isso até agora não aconteceu.
Nós, deputados, pedimos, deputada Professora Odete de Jesus, uma audiência com a secretaria da Saúde e até agora não conseguimos, imaginem o sindicato! Será que o governo não vai nem querer atender-nos para que possamos saber como está esse processo?!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Eu não sei quanto vou gastar de telefone de tanto ligar para a secretaria da Saúde. A assessoria não atende, o secretário Dado Cherem não atende, a diretora-geral Carmem Zanoto não atende. A minha assessoria ligou há pouco e ninguém atende. Não sei o que vamos fazer, pois o secretário não atende.
Eu sou da base do governo e tenho dificuldades, deputado. Eu achei que com uma mulher como secretária as coisas pudessem mudar, mas estou decepcionada, pois ninguém atende. O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Eu vou fazer uma proposta, sra. deputada: que reunamos o maior número de deputados da comissão para ir à secretaria da Saúde. Ora, se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé.
Já que não estão atendendo o telefone, pelo menos que consigamos ser atendidos, na secretaria da Saúde, pelo secretário, que é nosso colega, ou então pela diretora-geral. Agora, o que não pode é ficarmos aqui esperando um retorno deles, sem sabermos o que está acontecendo por conta dessa falta de comunicação do governo.
A minha...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós formamos uma comissão para acompanhar a apuração dos fatos relacionados àquelas imagens que foram exibidas, ou seja, de tortura em duas unidades prisionais do estado. Eu penso que nós devemos retomar e trazer esse assunto de volta à comissão de Direitos e Garantias Fundamentais ou à comissão de Segurança, para que possamos saber o que está sendo feito.
Eu tive acesso a algumas informações da investigação, da apuração e quero que isso venha por escrito para esta Casa, porque fui informado que algumas daquelas pessoas que foram processadas por prevaricação - é o que disseram - demoraram tanto tempo para entregar aquelas imagens que desconfiam que tenham conhecimento delas.
Nós precisamos trazer aqui esse assunto, pois ele não morreu com o pedido de exoneração do diretor. O assunto precisa ser trazido à baila novamente, ainda mais agora com o problema que nós estamos vivendo em Joinville - o deputado Nilson Gonçalves conhece muito bem a situação do nosso presídio -, com a greve de fome dos detentos e a greve dos agentes penitenciários.
É muito complicada a situação. Por isso elaborei hoje uma moção pedindo ao governo do estado que seja limpa a fossa do presídio, porque os vizinhos do Parque Guarani não aguentam mais viver na insegurança de a qualquer momento estourar mais uma fuga e nem com a fedentina e o esgoto in natura correndo ao lado do presídio.
Deputada Professora Odete de Jesus, o outro assunto que quero abordar é relacionado a nós, da comissão de Saúde. Nós fizemos uma reunião, foi formada uma comissão que iria acompanhar o movimento de greve dos funcionários da Saúde. Isso foi quarta-feira. A diretora-geral Carmen Zanotto marcou essa reunião para quinta-feira e depois a desmarcou. O problema é que na sexta-feira o Sindicato da Saúde fez aqui uma assembleia e decidiu suspender a greve. Então, a greve está suspensa.
Eu fui visitar, na quinta-feira, deputado Reno Caramori, a Maternidade Darci Vargas e o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, e conversei com os pacientes, com as pessoas que estavam trabalhando lá dentro e com a diretoria dessas duas unidades hospitalares e pude ver que estava tudo normal. Com o atendimento dos funcionários lá fora, pelo menos não havia nenhum tipo de boicote e a diretoria também estava fazendo o que a secretaria havia determinado.
O movimento, deputada Professora Odete de Jesus, foi paralisado, mas o sindicato deu um prazo para que o governo apresente uma proposta. Nós, deputados, não estamos sabendo disso, o governo continua não querendo fazer nenhuma proposta. E eu venho aqui pedir, com muito respeito, que a nossa reunião de quarta-feira seja novamente restabelecida, para que possamos atualizar o processo, já que a greve foi suspensa na sexta-feira, mas o movimento está esperando uma resposta por parte do governo e isso até agora não aconteceu.
Nós, deputados, pedimos, deputada Professora Odete de Jesus, uma audiência com a secretaria da Saúde e até agora não conseguimos, imaginem o sindicato! Será que o governo não vai nem querer atender-nos para que possamos saber como está esse processo?!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Professora Odete de Jesus - Eu não sei quanto vou gastar de telefone de tanto ligar para a secretaria da Saúde. A assessoria não atende, o secretário Dado Cherem não atende, a diretora-geral Carmem Zanoto não atende. A minha assessoria ligou há pouco e ninguém atende. Não sei o que vamos fazer, pois o secretário não atende.
Eu sou da base do governo e tenho dificuldades, deputado. Eu achei que com uma mulher como secretária as coisas pudessem mudar, mas estou decepcionada, pois ninguém atende. O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Eu vou fazer uma proposta, sra. deputada: que reunamos o maior número de deputados da comissão para ir à secretaria da Saúde. Ora, se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé.
Já que não estão atendendo o telefone, pelo menos que consigamos ser atendidos, na secretaria da Saúde, pelo secretário, que é nosso colega, ou então pela diretora-geral. Agora, o que não pode é ficarmos aqui esperando um retorno deles, sem sabermos o que está acontecendo por conta dessa falta de comunicação do governo.
A minha...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)