Pronunciamento
Kennedy Nunes - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/11/2008
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, colegas de imprensa, funcionários desta Casa, vereador José Francisco Possamai, que primeira vez vem ao Parlamento, a minha saudação, e um abraço ao povo de Sombrio!
Hoje eu estive fazendo uma visita, deputado Valmir Comin, ao prefeito de Garuva, a primeira cidade da região norte catarinense, que está com seis pontes interditadas. Uma das pontes, inclusive agora, no dia 12 de dezembro, iria completar um ano, deputado Sargento Amauri Soares. É uma ponte de concreto que simplesmente foi abaixo. Ou seja, ela terá que ser demolida e reconstruída.
Neste momento, Baraharas, Barrancos e Bom Futuro, que são comunidades do município de Garuva, estão ilhadas completamente; a estrada Monte Cristo também está ilhada. E na rua Alfredo Ellmer houve a destruição, deputado Antônio Aguiar, de pelo menos 300 metros da pista. O problema maior é que essa rua serve como via de escoamento da produção de banana, que é uma das principais formas de economia daquela cidade, e 300 metros da rua foram totalmente destruídos.
Isso traz uma preocupação porque toda conseqüência tem uma causa. E hoje, conversando com o prefeito João Romão, soube que a OHL Brasil, a empresa que vai cobrar o pedágio da BR-101, para a obra da praça de pedágio lá em Garuva retirou material do leito do rio dessa região, da rua Alfredo Ellmer, e até agora, segundo dados, não houve os cuidados técnicos para que não ocorresse o aumento do leito do rio, e agora simplesmente, com toda a enxurrada, com o seixo retirado do rio, acabaram sendo destruídos 300 metros de rua. E fazer o que agora?
O prefeito João Romão, além de toda a preocupação em reconstruir essas pontes; além da lavoura de arroz, que seria feita a colheita em janeiro; além do escoamento da produção de banana, tem outra preocupação. Meses atrás, em fevereiro, aconteceu uma enxurrada lá, deputado Antônio Aguiar, e parte das pontes e da região de Garuva ficaram também em situação complicada. Naquela época o prefeito João Romão foi chamado pelo governador Luiz Henrique da Silveira para que na Associação Comercial Industrial de Joinville participasse da assinatura de convênios do governo do estado, através da Defesa Civil, para a reconstrução de pontes e dos locais que foram destruídos na enxurrada de fevereiro. O prefeito João Romão foi até lá e participou da assinatura dos convênios, mas o problema é que até agora o recurso não veio; até agora o dinheiro prometido em fevereiro para Garuva não chegou! E a preocupação é essa.
Estava lendo agora que o governo Lula enviou para o Congresso Nacional uma medida provisória, a fim de colocar à disposição R$ 1,180 bilhão para os estados que estão sendo afetados pelas enxurradas, e a maior parte do dinheiro viria para Santa Catarina. Há pouco, o presidente Lula pousou no Aeroporto de Navegantes, sobrevoou a região afetada do vale do Itajaí, teve uma reunião com o governador e com o prefeito de Itajaí, o sr. Volnei Morastoni, e voltou para Brasília onde encaminhará essa medida provisória relativa a R$ 1,180 bilhão.
Eu espero, deputado Sargento Amauri Soares, que esse dinheiro que está sendo aprovado nessa medida provisória não seja igual ao dinheiro prometido em fevereiro pelo governo do estado, que não chegou até Garuva até agora. O município está tendo que se virar com recursos próprios, mas houve a assinatura de convênio em fevereiro, diante dos empresários, em que o governo do estado iria disponibilizar recursos, mas esses não chegaram. Se o dinheiro chegou para outros, eu não sei, mas para Garuva não chegou.
E a preocupação do prefeito agora é só com a reconstrução das estradas com saibro, e para isso são necessários mais de R$ 3 milhões, só no município de Garuva, que não foi tão atingido. Vamos, então, falar de Itajaí, onde os berços precisam ser recuperados e também o próprio porto está todo comprometido.
Neste momento, vimos aqui dizer que o governo liberou R$ 1,180 bilhão. O dinheiro foi liberado, parece que já está em caixa e tudo vai funcionar, mas não é isso. A minha preocupação, hoje, que eu trago aqui para os deputados e para Santa Catarina, é exatamente que com essa medida provisória que o presidente Lula está assinando, e mandando para o Congresso, de R$ 1,180 bilhão, não ocorra o que aconteceu com a promessa de recursos feita em fevereiro para a reconstrução dos prejuízos causados pela enchente e que até agora não chegaram a Garuva.
Eu penso que deveríamos formar um fundo para esse tipo de acontecimento, deputado Valmir Comin. Esse fundo a ser formado deveria sair, com certeza, do dinheiro de apostas de loteria, pois lá há muito dinheiro. Agora que sabemos que vamos ter sempre esse tipo de tragédia, por que tirar de recursos que já são escassos para reconstruir, sendo que teríamos condições de criar um fundo nacional para reconstrução quando acontecer esse tipo de tragédia? Afinal de contas, o brasileiro gosta tanto de apostar, por que não, deputado, reservar um percentual, nem que fosse o mínimo possível, mas que garantisse recursos para esses momentos de tragédia? Isso é importante porque estamos falando de reconstrução de estradas, de casas, de postos de saúde.
Agora li que o ministro Temporão liberou R$ 100 milhões para a reconstrução de hospitais e postos de saúde. Nós estamos falando disso. Mas a questão da indústria, a empregabilidade, como é que fica? Só o setor cerâmico está com R$ 5 milhões de prejuízos por dia, por conta da ruptura do gasoduto que vai levar mais de 30 dias para ser consertado. Imaginem que R$ 5 milhões por dia é muito dinheiro, é muito prejuízo para o setor cerâmico, para o setor de importação e exportação, desde o caminhoneiro, que puxa os containers, até os estivadores, que vão estar parados lá.
Por isso precisamos pensar, de uma forma muito séria, que o BNDES, o BRDE, enfim, todos esses bancos de desenvolvimento podem abrir linhas de crédito. Hoje, estava passando por Itajaí, pois fui lá levar alguma ajuda, e vi padarias, açougues, vendas, minimercados que perderam tudo, não só o material de estoque, mas os frigoríficos, enfim, tudo o que era elétrico foi perdido. E agora o que esses cidadãos vão fazer?
É preciso que agora, neste instante, todos esses bancos de desenvolvimento estejam atentos para, na verdade, abrirem linhas de financiamento com juros zero e com a possibilidade de termos o pagamento lá na frente, ou então será muito complicado o pós-enchente industrial e a empregabilidade aqui em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje eu estive fazendo uma visita, deputado Valmir Comin, ao prefeito de Garuva, a primeira cidade da região norte catarinense, que está com seis pontes interditadas. Uma das pontes, inclusive agora, no dia 12 de dezembro, iria completar um ano, deputado Sargento Amauri Soares. É uma ponte de concreto que simplesmente foi abaixo. Ou seja, ela terá que ser demolida e reconstruída.
Neste momento, Baraharas, Barrancos e Bom Futuro, que são comunidades do município de Garuva, estão ilhadas completamente; a estrada Monte Cristo também está ilhada. E na rua Alfredo Ellmer houve a destruição, deputado Antônio Aguiar, de pelo menos 300 metros da pista. O problema maior é que essa rua serve como via de escoamento da produção de banana, que é uma das principais formas de economia daquela cidade, e 300 metros da rua foram totalmente destruídos.
Isso traz uma preocupação porque toda conseqüência tem uma causa. E hoje, conversando com o prefeito João Romão, soube que a OHL Brasil, a empresa que vai cobrar o pedágio da BR-101, para a obra da praça de pedágio lá em Garuva retirou material do leito do rio dessa região, da rua Alfredo Ellmer, e até agora, segundo dados, não houve os cuidados técnicos para que não ocorresse o aumento do leito do rio, e agora simplesmente, com toda a enxurrada, com o seixo retirado do rio, acabaram sendo destruídos 300 metros de rua. E fazer o que agora?
O prefeito João Romão, além de toda a preocupação em reconstruir essas pontes; além da lavoura de arroz, que seria feita a colheita em janeiro; além do escoamento da produção de banana, tem outra preocupação. Meses atrás, em fevereiro, aconteceu uma enxurrada lá, deputado Antônio Aguiar, e parte das pontes e da região de Garuva ficaram também em situação complicada. Naquela época o prefeito João Romão foi chamado pelo governador Luiz Henrique da Silveira para que na Associação Comercial Industrial de Joinville participasse da assinatura de convênios do governo do estado, através da Defesa Civil, para a reconstrução de pontes e dos locais que foram destruídos na enxurrada de fevereiro. O prefeito João Romão foi até lá e participou da assinatura dos convênios, mas o problema é que até agora o recurso não veio; até agora o dinheiro prometido em fevereiro para Garuva não chegou! E a preocupação é essa.
Estava lendo agora que o governo Lula enviou para o Congresso Nacional uma medida provisória, a fim de colocar à disposição R$ 1,180 bilhão para os estados que estão sendo afetados pelas enxurradas, e a maior parte do dinheiro viria para Santa Catarina. Há pouco, o presidente Lula pousou no Aeroporto de Navegantes, sobrevoou a região afetada do vale do Itajaí, teve uma reunião com o governador e com o prefeito de Itajaí, o sr. Volnei Morastoni, e voltou para Brasília onde encaminhará essa medida provisória relativa a R$ 1,180 bilhão.
Eu espero, deputado Sargento Amauri Soares, que esse dinheiro que está sendo aprovado nessa medida provisória não seja igual ao dinheiro prometido em fevereiro pelo governo do estado, que não chegou até Garuva até agora. O município está tendo que se virar com recursos próprios, mas houve a assinatura de convênio em fevereiro, diante dos empresários, em que o governo do estado iria disponibilizar recursos, mas esses não chegaram. Se o dinheiro chegou para outros, eu não sei, mas para Garuva não chegou.
E a preocupação do prefeito agora é só com a reconstrução das estradas com saibro, e para isso são necessários mais de R$ 3 milhões, só no município de Garuva, que não foi tão atingido. Vamos, então, falar de Itajaí, onde os berços precisam ser recuperados e também o próprio porto está todo comprometido.
Neste momento, vimos aqui dizer que o governo liberou R$ 1,180 bilhão. O dinheiro foi liberado, parece que já está em caixa e tudo vai funcionar, mas não é isso. A minha preocupação, hoje, que eu trago aqui para os deputados e para Santa Catarina, é exatamente que com essa medida provisória que o presidente Lula está assinando, e mandando para o Congresso, de R$ 1,180 bilhão, não ocorra o que aconteceu com a promessa de recursos feita em fevereiro para a reconstrução dos prejuízos causados pela enchente e que até agora não chegaram a Garuva.
Eu penso que deveríamos formar um fundo para esse tipo de acontecimento, deputado Valmir Comin. Esse fundo a ser formado deveria sair, com certeza, do dinheiro de apostas de loteria, pois lá há muito dinheiro. Agora que sabemos que vamos ter sempre esse tipo de tragédia, por que tirar de recursos que já são escassos para reconstruir, sendo que teríamos condições de criar um fundo nacional para reconstrução quando acontecer esse tipo de tragédia? Afinal de contas, o brasileiro gosta tanto de apostar, por que não, deputado, reservar um percentual, nem que fosse o mínimo possível, mas que garantisse recursos para esses momentos de tragédia? Isso é importante porque estamos falando de reconstrução de estradas, de casas, de postos de saúde.
Agora li que o ministro Temporão liberou R$ 100 milhões para a reconstrução de hospitais e postos de saúde. Nós estamos falando disso. Mas a questão da indústria, a empregabilidade, como é que fica? Só o setor cerâmico está com R$ 5 milhões de prejuízos por dia, por conta da ruptura do gasoduto que vai levar mais de 30 dias para ser consertado. Imaginem que R$ 5 milhões por dia é muito dinheiro, é muito prejuízo para o setor cerâmico, para o setor de importação e exportação, desde o caminhoneiro, que puxa os containers, até os estivadores, que vão estar parados lá.
Por isso precisamos pensar, de uma forma muito séria, que o BNDES, o BRDE, enfim, todos esses bancos de desenvolvimento podem abrir linhas de crédito. Hoje, estava passando por Itajaí, pois fui lá levar alguma ajuda, e vi padarias, açougues, vendas, minimercados que perderam tudo, não só o material de estoque, mas os frigoríficos, enfim, tudo o que era elétrico foi perdido. E agora o que esses cidadãos vão fazer?
É preciso que agora, neste instante, todos esses bancos de desenvolvimento estejam atentos para, na verdade, abrirem linhas de financiamento com juros zero e com a possibilidade de termos o pagamento lá na frente, ou então será muito complicado o pós-enchente industrial e a empregabilidade aqui em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)