Pronunciamento
Kennedy Nunes - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/11/2010
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero aproveitar para mandar um abraço especial a todas as pessoas que estão acompanhando os trabalhos também pelo twitter, sempre fazendo uma interação muito grande conosco.
Aliás, quero abrir um parêntese, antes de falar sobre dois assuntos a seguir. Nós, os deputados estaduais, os agentes públicos do Executivo e do Legislativo, os deputados federais e os senadores em Brasília, os vereadores nos municípios, deveríamos utilizar mais o twitter, porque proporciona uma interação instantânea.
Deputado Jorginho Mello, eu que sou oriundo da imprensa, sempre achei o rádio muito instantâneo. O rádio é mais rápido do que o jornal, porque a notícia fica para o outro dia, ou do que a televisão, cujo noticiário vai ao ar à noite. O rádio era a instantaneidade. Mas eu vejo, agora, o twitter como uma ferramenta mais rápida do que o rádio. Muitas vezes, fico sabendo pelo twitter de algumas informações que só depois vão ser anunciadas no rádio. Essa é a interatividade. E alguns dos projetos de lei que eu já apresentei nesta Casa vieram da ideia dos nossos seguidores.
Nós temos hoje cada vez mais essa interatividade. Gostaria que todos os agentes públicos pudessem ter uma conta, não só no twitter, mas em outros microblogs, como Facebook, Orkut, ou seja, através do computador, para interagir com os seus representantes. Afinal de contas, nós estamos aqui representando a sociedade. Por isso, eu quero fazer uma homenagem especial às pessoas que estão acompanhando o nosso trabalho, o nosso mandato, pelo twitter e pela televisão.
Eu quero falar sobre dois assuntos. Nós, da bancada do Partido Progressista, este deputado e os deputados Antônio Carlos Vieira, Flavio Ragagnin, Silvio Dreveck, Valmir Comin e Joares Ponticelli, estamos felizes, porque estamos saindo de uma reunião de bancada, em que tivemos a presença ilustre do ex-deputado estadual, deputado federal, o sempre deputado Leodegar Tiscoski, hoje secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, que nos trouxe informações importantíssimas.
Por exemplo, sobre a minha cidade, a minha base eleitoral, Joinville, ele falou da aprovação de dois projetos, um destinado a fazer macrodrenagem da bacia do rio Mathias, construindo galerias nas ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de Novembro e na Otto Boehm, o que vai amenizar muito as questões das cheias em Joinville. E para isso está aprovado e já carimbado o valor de R$ 65 milhões, dinheiro do Orçamento Geral da União, ou seja, está já no Orçamento. E há ainda R$ 54 milhões para a pavimentação de vias no município de Joinville.
Mas não estamos só trazendo as informações do município de Joinville, minha base eleitoral. Também temos a informação do deputado Leodegar Tiscoski, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, de que foram liberados: para Balneário Camboriú, R$ 32 milhões; para Blumenau, R$ 21 milhões; para a capital de todos os catarinenses, cidade de Florianópolis, R$ 145 milhões; para Criciúma, terra do deputado Altair Guidi, mais de R$ 45 milhões; para Brusque, R$ 33 milhões; para Itajaí, R$ 36 milhões; para Jaraguá do Sul, R$ 12 milhões; para a cidade de Palhoça, R$ 3.200 milhões; para São José, na grande Florianópolis, R$ 15 milhões; e para Lages, o valor total de R$ 81 milhões. Trata-se de quase meio bilhão.
O secretário, deputado Leodegar Tiscoski, trouxe-nos a informação de que os recursos serão investidos em saneamento, em recuperação de encostas de rios, em pavimentação, ou seja, grande parte disso é relativa ao OGU - Orçamento Geral da União. Existe outra parte como financiamento, mas também há uma boa parte como fundo perdido, ou seja, dinheiro que o município vai receber e não será necessária a devolução para o governo federal.
Mais uma vez quero aqui parabenizar, em nome da bancada e do Partido Progressista, o sempre deputado Leodegar Tiscoski, que é do sul do estado, porque mostra aqui o verdadeiro resultado de se ter alguém num cargo tão importante como na secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, trazendo para o estado todos esses valores em recursos.
E lembro aqui, deputado Nilson Gonçalves, uma coisa que ele disse: "Não importa o partido político, importa ter o projeto". Então, há muitos prefeitos que querem resolver as questões nas suas cidades, mas não têm projeto. Hoje em dia, lá, em Brasília, o que vale é o projeto. Tendo-se um projeto técnico muito bem feito, com certeza, haverá o retorno necessário para que o município possa executá-lo.
Então, nós estamos felizes da vida com a visita do sempre deputado Leodegar Tiscoski, na reunião-almoço da bancada.
O segundo assunto que trago aqui diz respeito ao que falei na quarta-feira da semana passada. E mais uma vez quero agradecer a todos os deputados que assinaram a formação da Frente Parlamentar Antidrogas nesta Assembleia Legislativa, que já passamos para a Mesa Diretora.
Eu fiquei um pouco preocupado porque, na última semana, houve uma parada no Projeto de Lei n. 0331/2010, de procedência governamental. O governador Leonel Pavan, depois de muita conversa, conseguiu enviar para esta Casa a destinação de 0,2% do Fundo Social para o Fundo Estadual Antidrogas, para que esses recursos possam ser utilizados na prevenção e no tratamento dos dependentes químicos.
Percebendo que o novo governo, do governador Raimundo Colombo, está preocupado com alguns projetos que estão na Casa, que destinam recursos para alguns setores e concedem alguns benefícios, eu fiquei preocupado que esse projeto fosse prejudicado, pois se trata de uma luta de três anos deste deputado. E espero que não venha a ser prejudicado em virtude desse cuidado que o novo governo está tendo com relação às finanças.
Hoje fui conversar com o deputado Antônio Ceron, que me recebeu muito bem, porque imagino que ele seja a pessoa, aqui, da Assembleia Legislativa, que possa fazer esse contato com o novo governo. Pude falar com ele sobre a importância desse projeto, sr. presidente. Expliquei que o grande foco desse projeto de lei é trazer a possibilidade de criarmos uma rubrica específica para um fundo de prevenção e tratamento de dependentes químicos aqui em Santa Catarina.
Quando se trata de tratamento, ou se tira de algum recurso destinado à assistência social ou à saúde, mas o problema é que, quando cai no Fundo Geral de Saúde, passa por alguns critérios do SUS, o que complica a vida das unidades que trabalham nessa recuperação, nos centros terapêuticos. E estando no Fundo Estadual Antidrogas esse processo será superado.
Há aqui a discussão de que 0,2% é pouco, que poderia ser 0,5%, 1%. Quanto mais melhor, porque precisamos combater esse mal que está assolando a sociedade e principalmente os jovens. E, hoje em dia, o crack infelizmente não é só um problema de jovens, mas de pais e mães, e há crianças dependentes. Mas a grande importância do projeto, e mostrei para o deputado Antônio Ceron, é criarmos uma rubrica. É necessário termos isso como regra, como lei, que determine 0,2% ou seja lá quanto for. O recurso será destinado para o fundo que passará a trabalhar com as entidades que fazem esse tipo de trabalho.
Deputado Altair Guidi, para minha grata satisfação, consegui do deputado Antônio Ceron a garantia de que vai encaminhar o projeto na próxima reunião da comissão de Constituição e Justiça, para que possamos ali aprová-lo o mais rápido possível - e peço o apoio de todos os deputados da comissão -, para passar às outras comissões, no sentido de que possamos ter incluído já no Orçamento de 2011 esse percentual para combater esse problema e estar recuperando os dependentes químicos.
Por isso, hoje é um dia muito especial e feliz para este deputado e gostaria de compartilhar essa felicidade com todos.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aliás, quero abrir um parêntese, antes de falar sobre dois assuntos a seguir. Nós, os deputados estaduais, os agentes públicos do Executivo e do Legislativo, os deputados federais e os senadores em Brasília, os vereadores nos municípios, deveríamos utilizar mais o twitter, porque proporciona uma interação instantânea.
Deputado Jorginho Mello, eu que sou oriundo da imprensa, sempre achei o rádio muito instantâneo. O rádio é mais rápido do que o jornal, porque a notícia fica para o outro dia, ou do que a televisão, cujo noticiário vai ao ar à noite. O rádio era a instantaneidade. Mas eu vejo, agora, o twitter como uma ferramenta mais rápida do que o rádio. Muitas vezes, fico sabendo pelo twitter de algumas informações que só depois vão ser anunciadas no rádio. Essa é a interatividade. E alguns dos projetos de lei que eu já apresentei nesta Casa vieram da ideia dos nossos seguidores.
Nós temos hoje cada vez mais essa interatividade. Gostaria que todos os agentes públicos pudessem ter uma conta, não só no twitter, mas em outros microblogs, como Facebook, Orkut, ou seja, através do computador, para interagir com os seus representantes. Afinal de contas, nós estamos aqui representando a sociedade. Por isso, eu quero fazer uma homenagem especial às pessoas que estão acompanhando o nosso trabalho, o nosso mandato, pelo twitter e pela televisão.
Eu quero falar sobre dois assuntos. Nós, da bancada do Partido Progressista, este deputado e os deputados Antônio Carlos Vieira, Flavio Ragagnin, Silvio Dreveck, Valmir Comin e Joares Ponticelli, estamos felizes, porque estamos saindo de uma reunião de bancada, em que tivemos a presença ilustre do ex-deputado estadual, deputado federal, o sempre deputado Leodegar Tiscoski, hoje secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, que nos trouxe informações importantíssimas.
Por exemplo, sobre a minha cidade, a minha base eleitoral, Joinville, ele falou da aprovação de dois projetos, um destinado a fazer macrodrenagem da bacia do rio Mathias, construindo galerias nas ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de Novembro e na Otto Boehm, o que vai amenizar muito as questões das cheias em Joinville. E para isso está aprovado e já carimbado o valor de R$ 65 milhões, dinheiro do Orçamento Geral da União, ou seja, está já no Orçamento. E há ainda R$ 54 milhões para a pavimentação de vias no município de Joinville.
Mas não estamos só trazendo as informações do município de Joinville, minha base eleitoral. Também temos a informação do deputado Leodegar Tiscoski, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, de que foram liberados: para Balneário Camboriú, R$ 32 milhões; para Blumenau, R$ 21 milhões; para a capital de todos os catarinenses, cidade de Florianópolis, R$ 145 milhões; para Criciúma, terra do deputado Altair Guidi, mais de R$ 45 milhões; para Brusque, R$ 33 milhões; para Itajaí, R$ 36 milhões; para Jaraguá do Sul, R$ 12 milhões; para a cidade de Palhoça, R$ 3.200 milhões; para São José, na grande Florianópolis, R$ 15 milhões; e para Lages, o valor total de R$ 81 milhões. Trata-se de quase meio bilhão.
O secretário, deputado Leodegar Tiscoski, trouxe-nos a informação de que os recursos serão investidos em saneamento, em recuperação de encostas de rios, em pavimentação, ou seja, grande parte disso é relativa ao OGU - Orçamento Geral da União. Existe outra parte como financiamento, mas também há uma boa parte como fundo perdido, ou seja, dinheiro que o município vai receber e não será necessária a devolução para o governo federal.
Mais uma vez quero aqui parabenizar, em nome da bancada e do Partido Progressista, o sempre deputado Leodegar Tiscoski, que é do sul do estado, porque mostra aqui o verdadeiro resultado de se ter alguém num cargo tão importante como na secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, trazendo para o estado todos esses valores em recursos.
E lembro aqui, deputado Nilson Gonçalves, uma coisa que ele disse: "Não importa o partido político, importa ter o projeto". Então, há muitos prefeitos que querem resolver as questões nas suas cidades, mas não têm projeto. Hoje em dia, lá, em Brasília, o que vale é o projeto. Tendo-se um projeto técnico muito bem feito, com certeza, haverá o retorno necessário para que o município possa executá-lo.
Então, nós estamos felizes da vida com a visita do sempre deputado Leodegar Tiscoski, na reunião-almoço da bancada.
O segundo assunto que trago aqui diz respeito ao que falei na quarta-feira da semana passada. E mais uma vez quero agradecer a todos os deputados que assinaram a formação da Frente Parlamentar Antidrogas nesta Assembleia Legislativa, que já passamos para a Mesa Diretora.
Eu fiquei um pouco preocupado porque, na última semana, houve uma parada no Projeto de Lei n. 0331/2010, de procedência governamental. O governador Leonel Pavan, depois de muita conversa, conseguiu enviar para esta Casa a destinação de 0,2% do Fundo Social para o Fundo Estadual Antidrogas, para que esses recursos possam ser utilizados na prevenção e no tratamento dos dependentes químicos.
Percebendo que o novo governo, do governador Raimundo Colombo, está preocupado com alguns projetos que estão na Casa, que destinam recursos para alguns setores e concedem alguns benefícios, eu fiquei preocupado que esse projeto fosse prejudicado, pois se trata de uma luta de três anos deste deputado. E espero que não venha a ser prejudicado em virtude desse cuidado que o novo governo está tendo com relação às finanças.
Hoje fui conversar com o deputado Antônio Ceron, que me recebeu muito bem, porque imagino que ele seja a pessoa, aqui, da Assembleia Legislativa, que possa fazer esse contato com o novo governo. Pude falar com ele sobre a importância desse projeto, sr. presidente. Expliquei que o grande foco desse projeto de lei é trazer a possibilidade de criarmos uma rubrica específica para um fundo de prevenção e tratamento de dependentes químicos aqui em Santa Catarina.
Quando se trata de tratamento, ou se tira de algum recurso destinado à assistência social ou à saúde, mas o problema é que, quando cai no Fundo Geral de Saúde, passa por alguns critérios do SUS, o que complica a vida das unidades que trabalham nessa recuperação, nos centros terapêuticos. E estando no Fundo Estadual Antidrogas esse processo será superado.
Há aqui a discussão de que 0,2% é pouco, que poderia ser 0,5%, 1%. Quanto mais melhor, porque precisamos combater esse mal que está assolando a sociedade e principalmente os jovens. E, hoje em dia, o crack infelizmente não é só um problema de jovens, mas de pais e mães, e há crianças dependentes. Mas a grande importância do projeto, e mostrei para o deputado Antônio Ceron, é criarmos uma rubrica. É necessário termos isso como regra, como lei, que determine 0,2% ou seja lá quanto for. O recurso será destinado para o fundo que passará a trabalhar com as entidades que fazem esse tipo de trabalho.
Deputado Altair Guidi, para minha grata satisfação, consegui do deputado Antônio Ceron a garantia de que vai encaminhar o projeto na próxima reunião da comissão de Constituição e Justiça, para que possamos ali aprová-lo o mais rápido possível - e peço o apoio de todos os deputados da comissão -, para passar às outras comissões, no sentido de que possamos ter incluído já no Orçamento de 2011 esse percentual para combater esse problema e estar recuperando os dependentes químicos.
Por isso, hoje é um dia muito especial e feliz para este deputado e gostaria de compartilhar essa felicidade com todos.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)