Pronunciamento

Kennedy Nunes - 038ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 01/12/2010
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, pelo twitter e catarinenses que estão aqui, algumas vezes utilizo esta tribuna porque acho que é o momento sagrado do parlamentar de cobrar, de exigir e de, muitas vezes, denunciar, mas dessa vez eu quero deixar registrado, nos Anais desta Casa, uma visita que fiz ao sr. Antônio Zimmerman, presidente da Junta Comercial de Santa Catarina e ex-prefeito de Guaramirim. Eu fui lá para levar o meu abraço e conhecer um pouco mais do trabalho e saí de lá extremamente contente com as informações que recebi.
A Junta Comercial é o único órgão público de Santa Catarina que tem seus documentos 100% digitalizados. E é a única Junta Comercial do Estado da Federação que tem os documentos totalmente digitalizados. São 22 milhões de documentos, sr. presidente, que estão guardados em um processo digital da própria Junta Comercial. Eu acho isso extremamente importante, porque há a garantia de se ter guardado esses documentos para o resto da vida.
Nós sabemos que quando isso não é feito digitalmente, e hoje há os backups aqui e ali, os documentos, por questão do tempo, acabam se deteriorando, ou por uma questão de incêndio, acabam se queimando. Mas a Junta Comercial de Santa Catarina ter 22 milhões de documentos digitalizados, deputado Pedro Uczai, é um avanço muito grande. É a única Junta Comercial do Brasil a ter 100% dos seus documentos digitalizados. E é o único órgão público estadual que tem 100% dos seus documentos digitalizados.
Isso dá ao catarinense, à pessoa que quer os serviços, que quer abrir uma empresa ou qualquer outro serviço da Junta Comercial, uma agilidade. Por exemplo, aqui em Palhoça você consegue abrir uma empresa em até 24 horas. Em Rio do Sul, em São José, isso leva mais tempo, de dois a três dias, mas esse fato de termos aqui algo tão extraordinário, um momento tão extraordinário na Junta Comercial, faz com que outros serviços possam passar a ser oferecidos aos catarinenses.
A partir deste mês que estamos entrando, dezembro, por exemplo, o cidadão poderá ter na sua casa, via on line, a impressão e a expedição de certidão simplificada, entre outros documentos que poderão ser requisitados, via on line, no site da Junta Comercial, sem a necessidade de o cidadão ir a um balcão pedir, fazer o protocolo e esperar alguns dias. Esse processo, agora, vai ser via on line.
Se a pessoa solicitar a certidão simplificada, preencher os dados necessários, automaticamente já estará em PDF aquela certidão e ela poderá imprimir em casa a certidão simplificada da Junta Comercial. Por que isso é possível? Porque vieram pessoas, como o sr. Antônio Zimmerman e toda diretoria da Junta Comercial e funcionários, que conseguiram fazer valer a ideia da tecnologia, da digitalização, essa visão moderna que existe. E eu fico muito satisfeito, porque sou apaixonado pela tecnologia. E fico muito satisfeito em saber, sr. presidente, que um serviço público como a Junta Comercial tem essa visão para o digital.
Além disso, o sr. Antônio Zimmermann, presidente da Junta Comercial, mostrou-me algo fantástico. Eles estão para dar, nos próximos dias, o start de um projeto que se chama Regin Geo. É algo extraordinário! Eles conseguiram levantar todas as informações de um município, por exemplo, dividido por áreas. Se v.exa., deputado Flavio Ragagnin, chegar lá em Seara, sua cidade, e clicar em cima de Seara, no bairro, por exemplo, São João, esse sistema que a Junta Comercial está desenvolvendo vai dar possibilidade a v.exa. de saber quais os comércios e indústrias que existem naquele bairro, como também a localização via Google Maps. Aí, sim, a pessoa que quiser abrir um negócio no bairro São João, em Seara, vai saber que lá não há padaria, vídeo locadora ou outro tipo de serviço, por exemplo. Isso vai dar para as pessoas que queiram fazer algum empreendimento, sr. presidente, um banco de dados fantástico!
Em Concórdia ou em qualquer outra cidade dos 293 municípios, vamos chegar a esse resultado. Em qualquer bairro de Concórdia o empreendedor, clicando em cima, vai obter todas as empresas de comércio que existem naquele bairro, o que são e o que fazem, para que ele, via esses dados da Junta Comercial, veja e identifique o que possa dar lucro para ele.
Eu acho isso fantástico e vale o registro aqui de algo que está sendo desenvolvido pelas pessoas da Junta Comercial. É serviço público, sr. presidente, de qualidade, e isso é importante! Então, nós passamos a ter dados digitalizados através da Junta Comercial.
Nós temos hoje, por exemplo, o Micro Empreendedor Individual - MEI -, e quando a pessoa se inscreve nele (quem fala muito nisso é o deputado federal Cláudio Vignatti, que é um defensor disso), automaticamente o sistema Regin estará integrado ao estado e ao município. Antes de a Junta Comercial desenvolver esse sistema, eu me inscrevia no MEI, mas o meu município não sabia que eu existia. A partir desse sistema geo, que é on-line, a partir do momento em que me inscrevo lá, o estado de Santa Catarina e o município do qual eu participo já ficam sabendo que eu existo. Isso é fantástico!
Eu defendo o estado enxuto e tecnológico que usa as atividades e essas ferramentas como esse sistema. Eu entendo que nós, parlamentares, deveremos usar mais a tecnologia, a ponto de eu, o Mizael, que trabalha comigo há dez anos, e o Jura Arruda, resolvermos, na semana passada, escrever um livro, deputado Flavio Ragagnin, como se fosse um manual de utilização tecnológica para assessores parlamentares. E v.exa., como mandatário, e os seus assessores poderão utilizar esse tipo de ferramenta que nós usamos, como o twitter, o facebook, o e-mail, ou seja, para que haja uma solução mais rápida nas coisas e para obtermos, principalmente, o resultado ao cidadão na questão da interatividade e na transparência do processo.
Eu venho aqui trazer a minha palavra de louvor a todos os funcionários da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Eu sinto orgulho de vir a esta tribuna dizer que vocês estão de parabéns! E o governo do estado e toda a sua estrutura devem receber isso de vocês como uma lição através dessa visão ampla, moderna, tecnológica que com certeza dá segurança para o órgão e grande satisfação para o cidadão por poder obter em sua casa algumas certidões, alguns documentos que, através de um simples click no computador, poderá dar muita melhoria na qualidade do serviço prestado pelo estado.
Parabéns, mais uma vez, ao sr. Antônio Zimmermann e a todos os diretores e funcionários da Junta Comercial, por ser o único órgão do estado em que 100% dos seus documentos são digitalizados e a única Junta Comercial do Brasil a ter 100% digitalizados todos os seus serviços.
Era este o registro que eu gostaria de fazer na tarde de hoje, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)