Pronunciamento
Kennedy Nunes - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/11/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha nas galerias, funcionários do Cedup, do Ceja e do Imetro que estão aqui reivindicando as suas posições, eu quero fazer alguns relatos e, principalmente, aproveitar para me referir à questão do Cedup e dos funcionários que estão aqui.
Ontem, por iniciativa do deputado Darci de Matos e da comissão de Educação, Cultura e Desporto, tivemos uma audiência pública em Joinville na qual tratamos de alguns assuntos relacionados especificamente com o Cedup. Há alguns problemas nas 16 unidades dos Cedups que existem no estado com relação aos professores e ao sistema cooperativista, e é preciso resolver isso.
O que estamos vendo - e deixem-me dar a minha sugestão - é que existe uma força muito grande de certos setores privados em desmantelar o ensino público profissionalizante. Eles querem desmantelar, querem desmanchar. Por quê? Porque isso faz com que a demanda fique somente para alguns setores, os chamados 5S hoje instalados em Santa Catarina e no Brasil.
Nessa audiência pública, deputado Manoel Mota, que realizamos em Joinville algumas coisas nos chamaram a atenção, principalmente na área dos nossos nobres deputados que são do oeste, uma região agrícola, deputado Moacir Sopelsa, e a grande força de lá é agrícola, que é diferente de Joinville, que a força de lá é industrial, porque o responsável pelo Cedup de São José dos Cedros, se não me engano, disse que no dia da inscrição para as aulas eles não deixam que os pais vejam os equipamentos que os alunos estudam porque, segundo ele, se eles verem os equipamentos os pais não vão matricular os filhos pois os equipamentos que estão lá no Cedup são muito atrasados e na propriedade rural já existem equipamentos muito mais modernos. Fazendo uma equiparação, é como se lá estivesse ainda no tempo da máquina datilográfica e nós estivéssemos vivendo o tempo dos tablets, da informática.
Isso mostra que não houve, nos últimos anos, o investimento necessário por parte do governo para colocar os Cedups no ponto que precisam estar, ou seja, da modernização, de fazer a preparação dos jovens mediante a demanda das suas regiões. Se for para o oeste, a demanda é a questão agrícola; se for para o litoral, a demanda é a questão marítima. E a demanda ainda pode ser para a questão das indústrias.
Mas quem determina essa demanda são as empresas que vão adquirir e absorver essa mão-de-obra. Senão não adianta ensinarmos o aluno a trabalhar com o arado manual, se, hoje, existem colheitadeiras com ar-condicionado!
Essa é uma questão que atinge não somente a parte pedagógica que discutimos lá, ontem, mas também a questão da segurança dos funcionários, porque há muitos professores ACTs que há 10, 15, 18 anos estão lá sendo professores, e sempre renovando. Há uma cooperativa de professores que acaba pagando aquilo que o estado não paga. O estado fica com o pagamento da folha de pagamento, da água, da luz e com a manutenção do prédio, mas o restante ele não fornece. E até papel higiênico os alunos têm que trazer! Se queima uma lâmpada, é a cooperativa que tem que trocar. Ou estou falando uma mentira? A realidade dos nossos Cedups é esta, e precisamos mudá-la!
(Palmas das galerias)
Agora, não podemos pensar num Cedup dessa forma. É preciso haver uma preocupação e um tratamento diferenciado, deputado Manoel Mota. Nós temos que entender que o Cedup não é educação normal. O Cedup é educação profissionalizante. Então, as pessoas que estão trabalhando no Cedup devem ter um procedimento diferenciado das escolas que estão lá ensinando educação normal. Esta é a verdade!
E foi tirado dessa audiência pública que fizemos com todos os Cedups em Joinville, a pedido do deputado Darci de Matos, que vamos trabalhar na Assembleia a formação de uma fundação, como existem, hoje, outras fundações, para que, deputado Darci de Matos - e peço que v.exa. me ajude porque está bastante envolvido nesse processo também -, possa haver um recurso próprio do Orçamento para, especificamente, os Cedups não dependerem mais do orçamento da educação, e sim terem a possibilidade de ter recurso para que o Sistema Cedup possa ser provido por essa fundação com um orçamento próprio. E mais ainda: dar a possibilidade de o Cedup prestar serviços a terceiros e cobrar por isso. Porque não é possível fazer uma mão-de-obra tão qualificada como o Cedup prepara e não poder prestar serviços para outras pessoas, sendo que esse recurso pode vir para compra e atualização dos equipamentos.
Mas trouxemos essa fala, hoje, porque ontem gastamos quase três horas nessa audiência pública e o assunto também é de interesse de vocês.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. já fez aqui uma exposição inicial falando dos pleitos dos servidores públicos dos Cedups e dos 16 Cedups que temos em Santa Catarina. E o governador está autorizando a construção de mais três Cedups.
Como v.exa. disse, na audiência pública realizada em Joinville tratamos da necessidade urgente devo governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, criarem uma fundação pública de direito privado que aloje os Cedups de Santa Catarina com um orçamento específico, como temos, por exemplo, a Fundação Catarinense de Educação Especial. Por quê? Porque, hoje, os Cedups são tratados da mesma forma como são tratadas, deputado presidente Moacir Sopelsa, as escolas de ensino médio. Ora, isso não é possível porque os Cedpus têm um perfil diferente, inclusive há seis Cedups agrícolas no estado de Santa Catarina.
Então, precisamos criar essa fundação, dotá-la de orçamento e, como disse o deputado Kennedy Nunes, dando a possibilidade de os Cedups prestarem serviços a terceiros, o que vai gerar uma fonte de renda para a manutenção dos equipamentos e, sobretudo, para a compra de materiais a fim de que os alunos possam executar as suas tarefas de aula, curricular. Porque, hoje, o estado paga a folha de pagamento e a manutenção do prédio, e os alunos tiveram que fundar uma cooperativa para adquirir material para as suas aulas práticas, e isso não é possível!
Portanto, temos certeza de que o governador Raimundo Colombo e o secretário Marco Antônio Tebaldi haverão de tocar esse projeto adiante.
Para finalizar, deputado Kennedy Nunes, quero dizer que o outro pleito que foi apresentado é a necessidade urgente de o governo estado realizar concurso público para os professores dos Cedups, porque há mais de dez anos o estado não realiza concurso público. Assim, praticamente 80% dos professores dos Cedups são ACTs, e isso não é possível! Nós queremos concurso público para os professores dos Cedups de Santa Catarina!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar v.exa. Inclusive, eu trouxe um relatório da direção do Cedup de Campo Erê, e encaminhei à Casa Civil e ao secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, falando desta questão: o brilhante trabalho que é feito no Cedup de São Miguel d'Oeste, e que eu conheço. Inclusive, fui convidado para ser patrono dos próximos formandos, com muita alegria.
Eu acompanho o trabalho dos professores e dos alunos e posso dizer que não há orçamento próprio. Então, é inadmissível que qualquer verba para a manutenção eles tenham que buscar de forma não prevista no Orçamento.
Então, parabenizo v.exa. E temos que reforçar o nosso trabalho em defesa dos Cedups do estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. deputado Maurício Eskudlark.
Então, quero deixar aqui a minha manifestação com relação a esse assunto. Isso prova aos senhores e as senhoras que esta Casa está preocupada. Mesmo sem saber que vocês viriam hoje aqui, ontem mesmo tratamos do assunto, e acho que toda luta de vocês tem o apoio para que possamos melhorar ainda mais toda a educação, seja profissional, seja educação especial, seja a questão do Imetro, que tem também um trabalho específico na questão de fiscalização dos processos da nossa comunidade.
Muito obrigado a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ontem, por iniciativa do deputado Darci de Matos e da comissão de Educação, Cultura e Desporto, tivemos uma audiência pública em Joinville na qual tratamos de alguns assuntos relacionados especificamente com o Cedup. Há alguns problemas nas 16 unidades dos Cedups que existem no estado com relação aos professores e ao sistema cooperativista, e é preciso resolver isso.
O que estamos vendo - e deixem-me dar a minha sugestão - é que existe uma força muito grande de certos setores privados em desmantelar o ensino público profissionalizante. Eles querem desmantelar, querem desmanchar. Por quê? Porque isso faz com que a demanda fique somente para alguns setores, os chamados 5S hoje instalados em Santa Catarina e no Brasil.
Nessa audiência pública, deputado Manoel Mota, que realizamos em Joinville algumas coisas nos chamaram a atenção, principalmente na área dos nossos nobres deputados que são do oeste, uma região agrícola, deputado Moacir Sopelsa, e a grande força de lá é agrícola, que é diferente de Joinville, que a força de lá é industrial, porque o responsável pelo Cedup de São José dos Cedros, se não me engano, disse que no dia da inscrição para as aulas eles não deixam que os pais vejam os equipamentos que os alunos estudam porque, segundo ele, se eles verem os equipamentos os pais não vão matricular os filhos pois os equipamentos que estão lá no Cedup são muito atrasados e na propriedade rural já existem equipamentos muito mais modernos. Fazendo uma equiparação, é como se lá estivesse ainda no tempo da máquina datilográfica e nós estivéssemos vivendo o tempo dos tablets, da informática.
Isso mostra que não houve, nos últimos anos, o investimento necessário por parte do governo para colocar os Cedups no ponto que precisam estar, ou seja, da modernização, de fazer a preparação dos jovens mediante a demanda das suas regiões. Se for para o oeste, a demanda é a questão agrícola; se for para o litoral, a demanda é a questão marítima. E a demanda ainda pode ser para a questão das indústrias.
Mas quem determina essa demanda são as empresas que vão adquirir e absorver essa mão-de-obra. Senão não adianta ensinarmos o aluno a trabalhar com o arado manual, se, hoje, existem colheitadeiras com ar-condicionado!
Essa é uma questão que atinge não somente a parte pedagógica que discutimos lá, ontem, mas também a questão da segurança dos funcionários, porque há muitos professores ACTs que há 10, 15, 18 anos estão lá sendo professores, e sempre renovando. Há uma cooperativa de professores que acaba pagando aquilo que o estado não paga. O estado fica com o pagamento da folha de pagamento, da água, da luz e com a manutenção do prédio, mas o restante ele não fornece. E até papel higiênico os alunos têm que trazer! Se queima uma lâmpada, é a cooperativa que tem que trocar. Ou estou falando uma mentira? A realidade dos nossos Cedups é esta, e precisamos mudá-la!
(Palmas das galerias)
Agora, não podemos pensar num Cedup dessa forma. É preciso haver uma preocupação e um tratamento diferenciado, deputado Manoel Mota. Nós temos que entender que o Cedup não é educação normal. O Cedup é educação profissionalizante. Então, as pessoas que estão trabalhando no Cedup devem ter um procedimento diferenciado das escolas que estão lá ensinando educação normal. Esta é a verdade!
E foi tirado dessa audiência pública que fizemos com todos os Cedups em Joinville, a pedido do deputado Darci de Matos, que vamos trabalhar na Assembleia a formação de uma fundação, como existem, hoje, outras fundações, para que, deputado Darci de Matos - e peço que v.exa. me ajude porque está bastante envolvido nesse processo também -, possa haver um recurso próprio do Orçamento para, especificamente, os Cedups não dependerem mais do orçamento da educação, e sim terem a possibilidade de ter recurso para que o Sistema Cedup possa ser provido por essa fundação com um orçamento próprio. E mais ainda: dar a possibilidade de o Cedup prestar serviços a terceiros e cobrar por isso. Porque não é possível fazer uma mão-de-obra tão qualificada como o Cedup prepara e não poder prestar serviços para outras pessoas, sendo que esse recurso pode vir para compra e atualização dos equipamentos.
Mas trouxemos essa fala, hoje, porque ontem gastamos quase três horas nessa audiência pública e o assunto também é de interesse de vocês.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. já fez aqui uma exposição inicial falando dos pleitos dos servidores públicos dos Cedups e dos 16 Cedups que temos em Santa Catarina. E o governador está autorizando a construção de mais três Cedups.
Como v.exa. disse, na audiência pública realizada em Joinville tratamos da necessidade urgente devo governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, criarem uma fundação pública de direito privado que aloje os Cedups de Santa Catarina com um orçamento específico, como temos, por exemplo, a Fundação Catarinense de Educação Especial. Por quê? Porque, hoje, os Cedups são tratados da mesma forma como são tratadas, deputado presidente Moacir Sopelsa, as escolas de ensino médio. Ora, isso não é possível porque os Cedpus têm um perfil diferente, inclusive há seis Cedups agrícolas no estado de Santa Catarina.
Então, precisamos criar essa fundação, dotá-la de orçamento e, como disse o deputado Kennedy Nunes, dando a possibilidade de os Cedups prestarem serviços a terceiros, o que vai gerar uma fonte de renda para a manutenção dos equipamentos e, sobretudo, para a compra de materiais a fim de que os alunos possam executar as suas tarefas de aula, curricular. Porque, hoje, o estado paga a folha de pagamento e a manutenção do prédio, e os alunos tiveram que fundar uma cooperativa para adquirir material para as suas aulas práticas, e isso não é possível!
Portanto, temos certeza de que o governador Raimundo Colombo e o secretário Marco Antônio Tebaldi haverão de tocar esse projeto adiante.
Para finalizar, deputado Kennedy Nunes, quero dizer que o outro pleito que foi apresentado é a necessidade urgente de o governo estado realizar concurso público para os professores dos Cedups, porque há mais de dez anos o estado não realiza concurso público. Assim, praticamente 80% dos professores dos Cedups são ACTs, e isso não é possível! Nós queremos concurso público para os professores dos Cedups de Santa Catarina!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Queria parabenizar v.exa. Inclusive, eu trouxe um relatório da direção do Cedup de Campo Erê, e encaminhei à Casa Civil e ao secretário da Educação, Marco Antônio Tebaldi, falando desta questão: o brilhante trabalho que é feito no Cedup de São Miguel d'Oeste, e que eu conheço. Inclusive, fui convidado para ser patrono dos próximos formandos, com muita alegria.
Eu acompanho o trabalho dos professores e dos alunos e posso dizer que não há orçamento próprio. Então, é inadmissível que qualquer verba para a manutenção eles tenham que buscar de forma não prevista no Orçamento.
Então, parabenizo v.exa. E temos que reforçar o nosso trabalho em defesa dos Cedups do estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. deputado Maurício Eskudlark.
Então, quero deixar aqui a minha manifestação com relação a esse assunto. Isso prova aos senhores e as senhoras que esta Casa está preocupada. Mesmo sem saber que vocês viriam hoje aqui, ontem mesmo tratamos do assunto, e acho que toda luta de vocês tem o apoio para que possamos melhorar ainda mais toda a educação, seja profissional, seja educação especial, seja a questão do Imetro, que tem também um trabalho específico na questão de fiscalização dos processos da nossa comunidade.
Muito obrigado a todos!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)