Pronunciamento
Kennedy Nunes - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/04/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, catarinenses aqui presentes, venho falar sobre dois assuntos nesta tarde.
O primeiro assunto refere-se ao relato da audiência pública da subcomissão de atendimento de catástrofes da Câmara Federal, presidida pela deputada Perpétua Almeida, do Acre, tendo na relatoria o deputado Glauber Braga, do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa. Estavam presentes alguns deputados federais de Santa Catarina, como o deputado Onofre Santo Agostini, que é vice-presidente da comissão, o deputado Jorginho Mello, o deputado Esperidião Amin e a deputada Luci Choinacki.
Estivemos reunidos até para que eles pudessem buscar das entidades envolvidas no atendimento a catástrofes em Santa Catarina - Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outras - informações de como conseguimos sobreviver, principal e especificamente no caso de Ilhota, no final de 2008.
Hoje pela manhã, deputado Elizeu Mattos, acompanhei, como presidente da comissão de Defesa Civil, a visita que os deputados dessa subcomissão da Câmara Federal fizeram ao Morro do Baú, em Ilhota. Também tivemos um encontro, deputado Aldo Schneider, com o prefeito de Ilhota, a fim de conseguir informações de como está o processo pós-tragédia, principalmente no Morro do Baú, onde as pessoas viveram aquele momento tão trágico.
Recentemente, deputado Ismael dos Santos, ocorreu uma tragédia semelhante na região serrana do Rio de Janeiro e também no Japão. Infelizmente, parece que essas ocorrências serão cada vez mais frequentes. Vi um trabalho muito forte, deputado Dirceu Dresch, do governo federal e do governo estadual na reconstrução das áreas do Morro do Baú. Mas não é só isso. O governo da Arábia Saudita, por exemplo, deputado Jean Kuhlmann, doou 68 casas que estão lá para serem entregues às pessoas.
Mas é impressionante o resultado quando se tira uma pessoa, por exemplo, da vida que ela tinha no Morro do Baú, no Braço do Baú ou no Baú Central. Ou seja, são agricultores que tinham terrenos e plantavam, que tinham casas de 300m² e que agora serão colocados em casas de 38m², num terreno de 200m². O que eles sabem fazer é plantar e colher. Então, agora vão fazer o quê?
Precisamos entender a necessidade de falar sobre essas questões, deputado Aldo Schneider, v.exa. que já sofreu esse problema na pele, mas depois baixou a água e deu tudo certo. Agora, com essas pessoas, não! Elas têm que mudar não somente de endereço, mas de história de vida! É complicado isso!
Os deputados da comissão da Câmara Federal estão fazendo levantamentos e irão a outras partes do Brasil também, porque se começa a discutir em Brasília a necessidade de fazer leis específicas para tratar não só da prevenção, como também da contenção, do tratamento e do pós tratamento. E exatamente esse é o sentido do trabalho que a comissão tem que fazer, porque no momento da tragédia todo mundo fala, mas depois que a água baixa, todos vão embora e fica o problema para os prefeitos.
Uma ideia do prefeito de Ilhota é que o Fundo Nacional da Defesa Civil envie os recursos diretamente para o Fundo Municipal, a fim de que seja mais rápido o processo de reconstrução.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Kennedy Nunes, quero parabenizá-lo pelo tema e pelo trabalho que v.exa. vem fazendo nesta Casa com relação a esse assunto.
Quero compartilhar com o amigo a angústia de alguém que passou pelo mesmo problema em Blumenau, assim como vários parlamentares, e questionar efetivamente em que estado vivemos, em que país vivemos!
Todos nós sabemos - e se perguntarmos na rua, qualquer leigo saberá dizer - da importância de dar uma atenção especial ao cidadão, porque ele perde, deputado Kennedy Nunes, muito mais do que bens materiais, ele perde, acima de tudo, em determinados momentos, a razão de viver. No entanto, é tratado somente na letra fria da lei, como se fosse um marginal; é tratado com os mesmos rigores com que são tratados os criminosos. Mas é apenas um cidadão de bem, que quer ter a sua vida de volta.
Quero parabenizá-lo porque esse trabalho da comissão bate de frente com isso, tentando buscar soluções concretas e rápidas. E quem vai ser beneficiado com isso, deputado Kennedy, não será o rico, não será a pessoa que, se perder uma casa, pode construir outra. Quem vai ser beneficiado será a pessoa mais humilde, mais simples, que é quem realmente mais precisa do estado e que, muitas vezes, por causa da burocracia, o estado lhe dá as costas.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado, por sua participação. É exatamente isso que se está querendo mudar no Brasil e criar uma legislação que permita um caminho com menos burocracia.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Inicialmente, gostaria de cumprimentar v.exa. pelo extraordinário trabalho que tem feito frente à comissão de Defesa Civil.
Também quero justificar a minha ausência, ontem, na audiência, porque estava acompanhando o governador Raimundo Colombo na sua visita a Mirim Doce, município que há 94 dias foi afetado drasticamente pelas intempéries.
Ontem, uma das coisas que me chamaram a atenção - e eu falei em nome da Assembleia para a comunidade que lá estava - foi a agilidade com que o governo federal e o governo do estado socorreram as pessoas num momento angustiante. Naquele momento todas as pessoas estavam céticas com relação à ação governamental, até porque elas saíram do evento numa situação conturbada. Ontem o governador Raimundo Colombo esteve lá e por isso que entendo que Santa Catarina está de fato na vanguarda em muitos assuntos. Na questão da Defesa Civil, não tenho dúvida nenhuma de que Santa Catarina tem muito a ensinar ao Brasil, até pelo que já ocorreu no estado.
Ontem, em Mirim Doce, o governador Raimundo Colombo liberou uma linha de crédito chamada Badesc Emergencial, que é destinada a todos os comerciantes e industriais que foram afetados pela catástrofe. Portanto, o governo do estado, em 93 dias, conseguiu criar um programa para salvar as pequenas empresas. Então, se falarmos em tramitação pública, 90 dias é impensável no Brasil. Mas Santa Catarina está dando um exemplo forte nesse sentido.
Queremos solidarizar-nos com v.exa. e colocar-nos à sua disposição, pois temos muito o que aprender. Também passamos muito por isso e de fato entendemos que a comissão de Defesa Civil da Assembleia, através da experiência de todos nós, tem muito a contribuir para o estado e, em especial, para o Brasil.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado. Tenho certeza de que vamos fazer, juntamente com todos os deputados, um trabalho muito forte.
Sr. presidente, tenho um convite a fazer não somente aos deputados, mas a todos os catarinenses.
Gostaria de convidá-los para participar de uma grande festa, que começou no sábado, na cidade de Camboriú, a Capital Catarinense de Missões, que é o 29º Congresso dos Gideões Missionários, um evento que muda aquele município.
Eu trouxe um vídeo de um minuto e meio para mostrar e gostaria de pedir a v.exa. autorização para exibi-lo, pois se trata de um convite dos gideões missionários aos catarinenses que nos assistem pela TVAL e também a todos os catarinenses e os deputados aqui presentes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - Concedo-lhe um minuto e meio para a exibição do vídeo, sr. deputado.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Gostaria de dizer que todos os deputados, assim como todos os catarinenses estão convidados a participar. O congresso vai até o dia 3 de maio e estão sendo esperadas mais de 100 mil pessoas, deputado Silvio Dreveck, na cidade de Camboriú.
Está de parabéns a prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias, o pastor Cesino Bernadino e todos os gideões. Com certeza estaremos lá para participar dessa grande festa dos Gideões Missionários da Última Hora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro assunto refere-se ao relato da audiência pública da subcomissão de atendimento de catástrofes da Câmara Federal, presidida pela deputada Perpétua Almeida, do Acre, tendo na relatoria o deputado Glauber Braga, do Rio de Janeiro, realizada nesta Casa. Estavam presentes alguns deputados federais de Santa Catarina, como o deputado Onofre Santo Agostini, que é vice-presidente da comissão, o deputado Jorginho Mello, o deputado Esperidião Amin e a deputada Luci Choinacki.
Estivemos reunidos até para que eles pudessem buscar das entidades envolvidas no atendimento a catástrofes em Santa Catarina - Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e outras - informações de como conseguimos sobreviver, principal e especificamente no caso de Ilhota, no final de 2008.
Hoje pela manhã, deputado Elizeu Mattos, acompanhei, como presidente da comissão de Defesa Civil, a visita que os deputados dessa subcomissão da Câmara Federal fizeram ao Morro do Baú, em Ilhota. Também tivemos um encontro, deputado Aldo Schneider, com o prefeito de Ilhota, a fim de conseguir informações de como está o processo pós-tragédia, principalmente no Morro do Baú, onde as pessoas viveram aquele momento tão trágico.
Recentemente, deputado Ismael dos Santos, ocorreu uma tragédia semelhante na região serrana do Rio de Janeiro e também no Japão. Infelizmente, parece que essas ocorrências serão cada vez mais frequentes. Vi um trabalho muito forte, deputado Dirceu Dresch, do governo federal e do governo estadual na reconstrução das áreas do Morro do Baú. Mas não é só isso. O governo da Arábia Saudita, por exemplo, deputado Jean Kuhlmann, doou 68 casas que estão lá para serem entregues às pessoas.
Mas é impressionante o resultado quando se tira uma pessoa, por exemplo, da vida que ela tinha no Morro do Baú, no Braço do Baú ou no Baú Central. Ou seja, são agricultores que tinham terrenos e plantavam, que tinham casas de 300m² e que agora serão colocados em casas de 38m², num terreno de 200m². O que eles sabem fazer é plantar e colher. Então, agora vão fazer o quê?
Precisamos entender a necessidade de falar sobre essas questões, deputado Aldo Schneider, v.exa. que já sofreu esse problema na pele, mas depois baixou a água e deu tudo certo. Agora, com essas pessoas, não! Elas têm que mudar não somente de endereço, mas de história de vida! É complicado isso!
Os deputados da comissão da Câmara Federal estão fazendo levantamentos e irão a outras partes do Brasil também, porque se começa a discutir em Brasília a necessidade de fazer leis específicas para tratar não só da prevenção, como também da contenção, do tratamento e do pós tratamento. E exatamente esse é o sentido do trabalho que a comissão tem que fazer, porque no momento da tragédia todo mundo fala, mas depois que a água baixa, todos vão embora e fica o problema para os prefeitos.
Uma ideia do prefeito de Ilhota é que o Fundo Nacional da Defesa Civil envie os recursos diretamente para o Fundo Municipal, a fim de que seja mais rápido o processo de reconstrução.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Kennedy Nunes, quero parabenizá-lo pelo tema e pelo trabalho que v.exa. vem fazendo nesta Casa com relação a esse assunto.
Quero compartilhar com o amigo a angústia de alguém que passou pelo mesmo problema em Blumenau, assim como vários parlamentares, e questionar efetivamente em que estado vivemos, em que país vivemos!
Todos nós sabemos - e se perguntarmos na rua, qualquer leigo saberá dizer - da importância de dar uma atenção especial ao cidadão, porque ele perde, deputado Kennedy Nunes, muito mais do que bens materiais, ele perde, acima de tudo, em determinados momentos, a razão de viver. No entanto, é tratado somente na letra fria da lei, como se fosse um marginal; é tratado com os mesmos rigores com que são tratados os criminosos. Mas é apenas um cidadão de bem, que quer ter a sua vida de volta.
Quero parabenizá-lo porque esse trabalho da comissão bate de frente com isso, tentando buscar soluções concretas e rápidas. E quem vai ser beneficiado com isso, deputado Kennedy, não será o rico, não será a pessoa que, se perder uma casa, pode construir outra. Quem vai ser beneficiado será a pessoa mais humilde, mais simples, que é quem realmente mais precisa do estado e que, muitas vezes, por causa da burocracia, o estado lhe dá as costas.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado, por sua participação. É exatamente isso que se está querendo mudar no Brasil e criar uma legislação que permita um caminho com menos burocracia.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Inicialmente, gostaria de cumprimentar v.exa. pelo extraordinário trabalho que tem feito frente à comissão de Defesa Civil.
Também quero justificar a minha ausência, ontem, na audiência, porque estava acompanhando o governador Raimundo Colombo na sua visita a Mirim Doce, município que há 94 dias foi afetado drasticamente pelas intempéries.
Ontem, uma das coisas que me chamaram a atenção - e eu falei em nome da Assembleia para a comunidade que lá estava - foi a agilidade com que o governo federal e o governo do estado socorreram as pessoas num momento angustiante. Naquele momento todas as pessoas estavam céticas com relação à ação governamental, até porque elas saíram do evento numa situação conturbada. Ontem o governador Raimundo Colombo esteve lá e por isso que entendo que Santa Catarina está de fato na vanguarda em muitos assuntos. Na questão da Defesa Civil, não tenho dúvida nenhuma de que Santa Catarina tem muito a ensinar ao Brasil, até pelo que já ocorreu no estado.
Ontem, em Mirim Doce, o governador Raimundo Colombo liberou uma linha de crédito chamada Badesc Emergencial, que é destinada a todos os comerciantes e industriais que foram afetados pela catástrofe. Portanto, o governo do estado, em 93 dias, conseguiu criar um programa para salvar as pequenas empresas. Então, se falarmos em tramitação pública, 90 dias é impensável no Brasil. Mas Santa Catarina está dando um exemplo forte nesse sentido.
Queremos solidarizar-nos com v.exa. e colocar-nos à sua disposição, pois temos muito o que aprender. Também passamos muito por isso e de fato entendemos que a comissão de Defesa Civil da Assembleia, através da experiência de todos nós, tem muito a contribuir para o estado e, em especial, para o Brasil.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado. Tenho certeza de que vamos fazer, juntamente com todos os deputados, um trabalho muito forte.
Sr. presidente, tenho um convite a fazer não somente aos deputados, mas a todos os catarinenses.
Gostaria de convidá-los para participar de uma grande festa, que começou no sábado, na cidade de Camboriú, a Capital Catarinense de Missões, que é o 29º Congresso dos Gideões Missionários, um evento que muda aquele município.
Eu trouxe um vídeo de um minuto e meio para mostrar e gostaria de pedir a v.exa. autorização para exibi-lo, pois se trata de um convite dos gideões missionários aos catarinenses que nos assistem pela TVAL e também a todos os catarinenses e os deputados aqui presentes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - Concedo-lhe um minuto e meio para a exibição do vídeo, sr. deputado.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Gostaria de dizer que todos os deputados, assim como todos os catarinenses estão convidados a participar. O congresso vai até o dia 3 de maio e estão sendo esperadas mais de 100 mil pessoas, deputado Silvio Dreveck, na cidade de Camboriú.
Está de parabéns a prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias, o pastor Cesino Bernadino e todos os gideões. Com certeza estaremos lá para participar dessa grande festa dos Gideões Missionários da Última Hora.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)