Pronunciamento
Kennedy Nunes - 083ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/09/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, telespectadores que nos acompanham através da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, colegas de imprensa, vejo aqui tantos deputados discutindo, conversando - e não sou contra, deputada Ana Paula Lima - sobre muitos assuntos que deveriam ser discutidos lá no plenário da Câmara Federal. Estava há pouco sendo entrevistado pelo jornalista da Casa, o Valter Souza, no programa Fala deputado, e ele me perguntou sobre o pré-sal, porque estava achando que era pauta de todos os deputados. E eu disse que não queria falar sobre o pré-sal e que só falaria sobre o assunto se fosse para integrar uma comitiva para cobrar os royalties de Santa Catarina. Quer dizer, o que adianta eu falar aqui do pré-sal, do governo federal?
Eu quero falar, deputado Antônio Aguiar, da dificuldade que muitos prefeitos ainda estão tendo com relação à enchente de novembro de 2008. Não vou colocar a culpa em governos! Eu quero falar da dificuldade que os municípios do oeste estão tendo com o vendaval que aconteceu agora! Eu quero falar da necessidade de nós, deputados, começarmos a discutir a criação de um fundo estadual destinado ao atendimento de calamidades atmosféricas do estado, ou seja, criar uma ferramenta orçamentária que possibilite aos gestores agilizar o atendimento ao cidadão, deputado Jean Kuhlmann.
Srs. deputados, hoje estamos vendo que quando acontece uma catástrofe em nosso estado, a Defesa Civil sobrevoa de helicóptero a área, desce, o major - que tem feito um trabalho excepcional, é verdade -, mostra-se, dá aquele apoio moral, mas depois para que o governo do estado faça alguma coisa temos que ir para a rádio e para a televisão, deputado Sargento Amauri Soares, pedir ajuda à comunidade, pedir dinheiro para um atendimento emergencial!
Eu não vou dizer aqui que é culpa do governador, mas o que nós precisamos, deputado Romildo Titon, é de uma ferramenta, de uma rubrica orçamentária para que possamos agilizar a liberação de recursos para que os prefeitos possam atender os munícipes lá do interior.
Desde ontem estou levantando essa bandeira e quero pedir aos 40 deputados que entendam e ajudem-me a concretizar esta ideia da criação de um fundo estadual, vinculado à Defesa Civil e gerenciado por um conselho paritário formado por conselheiros governamentais e não-governamentais, que analise as solicitações e faça as liberações com agilidade aos municípios atingidos.
Então, deputado Elizeu Mattos, acho que v.exa., que é líder do governo, tem que ter a preocupação de criar essa ferramenta orçamentária para agilizar o processo. Por exemplo, quando o governo pedir donativos, que a doação seja depositada na conta desse fundo e não mais na conta da Defesa Civil. É sobre isso que precisamos discutir aqui, nesta tarde. Nós precisamos discutir porque há prefeitos que até agora não receberam ajuda porque falta projeto.
Quando o prefeito de Guaraciaba poderia imaginar que seu município seria varrido por um tornado que destruiria tudo? Onde está o projeto para reconstruir a bacia leiteira de Guaraciaba? Não há! Mas se tivéssemos o fundo, haveria possibilidade de atender.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero parabenizar v.exa. pela sua colocação, pois essa é uma postura construtiva, uma postura que mostra uma ação sobre a qual nós, deputados, temos que refletir. Aí, sim, poderemos acabar com a burocracia, porque o que nós ouvimos até agora - e aí me refiro a todos os presidentes que passaram, a todos os governadores e a todos os prefeitos - foi todo mundo reclamando da burocracia.
Então, independentemente de partido político, deputado Kennedy Nunes, a burocracia é inimiga de todos e é só através de ideias como a sua, permitindo que os recursos sejam repassados de um fundo para outro, ou seja, de um fundo federal para um estadual ou municipal, poderemos evitar um pouco a burocracia e atender o cidadão. Porque, deputado Kennedy Nunes, convenhamos, enquanto os governantes ficam reclamando da burocracia, o povo fica sofrendo.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Exatamente! E a responsabilidade de, pelo menos, diminuir a burocracia é nossa.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Kennedy Nunes, já dei os parabéns a v.exa. quando levantou esse ponto na comissão de Direitos e Garantias Fundamentais.
Agora, a verdade é que o governo do estado já tem diversos fundos. No meu entender, o Fundo Social e o Fundo Estadual da Defesa Civil deveriam ser utilizados para esse tipo de problema. O nosso problema é onde esses recursos vão parar, ou seja, nas mãos de quem? Quem vai gerenciá-los? Porque os fundos já existem, só que as pessoas não estão tendo acesso a eles.
É lamentável, deputado Kennedy Nunes, que as pessoas lá em Blumenau, Gaspar e Ilhota não estejam nas suas casas. Porque o auxílio reação acabou este mês, acabou o auxílio aluguel e em novembro fará um ano que ocorreu a catástrofe, mas o povo ainda não está nas suas casas.
Por isso, o Fundo Social deveria ser utilizado para comprar as casas das pessoas, porque foi para isso que ele foi criado, para dar continuidade na vida das famílias.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Gostaria de lembrar, deputada, que o auxílio reação foi pago às famílias sem um tostão do governo do estado, os recursos eram todos oriundos de doação da sociedade civil! Inclusive, eu acho que criando este fundo poderemos acabar com essa palhaçada. Eu estou querendo criar um fundo, deputado Antônio Aguiar, que tenha a possibilidade de receber recursos da sociedade civil, mas que tenha também recurso aportado pelo governo do estado, recurso público, seja do Fundo Social seja da peça orçamentária.
Srs. parlamentares de todas as bancadas, hoje pela manha afirmei na comissão que não quero que essa seja uma bandeira do deputado Kennedy Nunes, não! Mas que seja uma bandeira do Parlamento. Afinal de contas, todos nós, quando chegamos aos municípios, somos cobrados quanto à solução desse problema. Então, que seja uma bandeira deste Parlamento, que nós criemos aqui essa ferramenta jurídica que dará possibilidade de o governo do estado, seja de que partido for, reservar parte do seu Orçamento para o enfrentamento de tragédias ambientais...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero falar, deputado Antônio Aguiar, da dificuldade que muitos prefeitos ainda estão tendo com relação à enchente de novembro de 2008. Não vou colocar a culpa em governos! Eu quero falar da dificuldade que os municípios do oeste estão tendo com o vendaval que aconteceu agora! Eu quero falar da necessidade de nós, deputados, começarmos a discutir a criação de um fundo estadual destinado ao atendimento de calamidades atmosféricas do estado, ou seja, criar uma ferramenta orçamentária que possibilite aos gestores agilizar o atendimento ao cidadão, deputado Jean Kuhlmann.
Srs. deputados, hoje estamos vendo que quando acontece uma catástrofe em nosso estado, a Defesa Civil sobrevoa de helicóptero a área, desce, o major - que tem feito um trabalho excepcional, é verdade -, mostra-se, dá aquele apoio moral, mas depois para que o governo do estado faça alguma coisa temos que ir para a rádio e para a televisão, deputado Sargento Amauri Soares, pedir ajuda à comunidade, pedir dinheiro para um atendimento emergencial!
Eu não vou dizer aqui que é culpa do governador, mas o que nós precisamos, deputado Romildo Titon, é de uma ferramenta, de uma rubrica orçamentária para que possamos agilizar a liberação de recursos para que os prefeitos possam atender os munícipes lá do interior.
Desde ontem estou levantando essa bandeira e quero pedir aos 40 deputados que entendam e ajudem-me a concretizar esta ideia da criação de um fundo estadual, vinculado à Defesa Civil e gerenciado por um conselho paritário formado por conselheiros governamentais e não-governamentais, que analise as solicitações e faça as liberações com agilidade aos municípios atingidos.
Então, deputado Elizeu Mattos, acho que v.exa., que é líder do governo, tem que ter a preocupação de criar essa ferramenta orçamentária para agilizar o processo. Por exemplo, quando o governo pedir donativos, que a doação seja depositada na conta desse fundo e não mais na conta da Defesa Civil. É sobre isso que precisamos discutir aqui, nesta tarde. Nós precisamos discutir porque há prefeitos que até agora não receberam ajuda porque falta projeto.
Quando o prefeito de Guaraciaba poderia imaginar que seu município seria varrido por um tornado que destruiria tudo? Onde está o projeto para reconstruir a bacia leiteira de Guaraciaba? Não há! Mas se tivéssemos o fundo, haveria possibilidade de atender.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero parabenizar v.exa. pela sua colocação, pois essa é uma postura construtiva, uma postura que mostra uma ação sobre a qual nós, deputados, temos que refletir. Aí, sim, poderemos acabar com a burocracia, porque o que nós ouvimos até agora - e aí me refiro a todos os presidentes que passaram, a todos os governadores e a todos os prefeitos - foi todo mundo reclamando da burocracia.
Então, independentemente de partido político, deputado Kennedy Nunes, a burocracia é inimiga de todos e é só através de ideias como a sua, permitindo que os recursos sejam repassados de um fundo para outro, ou seja, de um fundo federal para um estadual ou municipal, poderemos evitar um pouco a burocracia e atender o cidadão. Porque, deputado Kennedy Nunes, convenhamos, enquanto os governantes ficam reclamando da burocracia, o povo fica sofrendo.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Exatamente! E a responsabilidade de, pelo menos, diminuir a burocracia é nossa.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Kennedy Nunes, já dei os parabéns a v.exa. quando levantou esse ponto na comissão de Direitos e Garantias Fundamentais.
Agora, a verdade é que o governo do estado já tem diversos fundos. No meu entender, o Fundo Social e o Fundo Estadual da Defesa Civil deveriam ser utilizados para esse tipo de problema. O nosso problema é onde esses recursos vão parar, ou seja, nas mãos de quem? Quem vai gerenciá-los? Porque os fundos já existem, só que as pessoas não estão tendo acesso a eles.
É lamentável, deputado Kennedy Nunes, que as pessoas lá em Blumenau, Gaspar e Ilhota não estejam nas suas casas. Porque o auxílio reação acabou este mês, acabou o auxílio aluguel e em novembro fará um ano que ocorreu a catástrofe, mas o povo ainda não está nas suas casas.
Por isso, o Fundo Social deveria ser utilizado para comprar as casas das pessoas, porque foi para isso que ele foi criado, para dar continuidade na vida das famílias.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Gostaria de lembrar, deputada, que o auxílio reação foi pago às famílias sem um tostão do governo do estado, os recursos eram todos oriundos de doação da sociedade civil! Inclusive, eu acho que criando este fundo poderemos acabar com essa palhaçada. Eu estou querendo criar um fundo, deputado Antônio Aguiar, que tenha a possibilidade de receber recursos da sociedade civil, mas que tenha também recurso aportado pelo governo do estado, recurso público, seja do Fundo Social seja da peça orçamentária.
Srs. parlamentares de todas as bancadas, hoje pela manha afirmei na comissão que não quero que essa seja uma bandeira do deputado Kennedy Nunes, não! Mas que seja uma bandeira do Parlamento. Afinal de contas, todos nós, quando chegamos aos municípios, somos cobrados quanto à solução desse problema. Então, que seja uma bandeira deste Parlamento, que nós criemos aqui essa ferramenta jurídica que dará possibilidade de o governo do estado, seja de que partido for, reservar parte do seu Orçamento para o enfrentamento de tragédias ambientais...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)