Pronunciamento
Kennedy Nunes - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/10/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, é uma pena a TVAL não estar neste momento transmitindo o que está acontecendo no plenarinho desta Casa, eis que o sr. Lírio Parisotto, maior acionista privado da Celesc, que ao deixar o conselho da instituição denunciou as mazelas da gestão, está falando para mais de 20 deputados.
Gostaria de dizer que as informações são de extrema importância e vão gerar uma série de trabalhos para nós, parlamentares. Lamento, portanto, não estar ouvindo, neste instante, o que está sendo falado no plenarinho, respeitando obviamente todos os parlamentares.
O R. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Com a palavra o sr. deputado Serafim Venzon.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, desejo cumprimentar de forma carinhosa o deputado Jorginho Mello, que amanhã deixará temporariamente o cargo de presidente, para, na sexta-feira, assumir o cargo de governador do estado de Santa Catarina. De 9 a 19 de outubro ele exercerá a função de governador.
Saudamos os deputados Nilson Gonçalves, José Natal, Giancarlo Tomelin e os colegas da bancada do PSDB que sempre estão presentes na sessão. E na semana que vem vou ausentar-me da Assembleia por motivos particulares, e o deputado Giancarlo Tomelin irá exercer a liderança. S.Exa. tem entusiasmado todos os militantes do nosso partido pelo seu trabalho.
Quero cumprimentar também um peessedebista que se encontra nas galerias da Casa, ex-prefeito de Urubici, Antônio Zilli, como também todo o povo da cidade das hortaliças, da maçã, do vinho e de gente trabalhadora que tem contribuído bravamente para a economia do estado.
Em Urubici está executada a rodovia que ligará aquele município a Tubarão, através da serra do Corvo Branco, passando por ali sua economia mais facilmente, de forma barata, para a região consumidora de Tubarão, o que irá facilitar aos produtores de hortaliças e a outros produtores. Enfim, saudamos todos os moradores de Urubici em nome do ex-prefeito Antônio Zilli.
Srs. deputados, ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Professor Grando, que destacou o abandono da atividade agrícola por trabalhos na área urbana. Realmente, essas pessoas muitas vezes vêm à cidade para ganhar menos.
Na semana passada, passei por algumas cidades como Saudades, Saltinho, Bom Jesus, Campo Erê, São Lourenço do Oeste e pude ver alguns agricultores que plantam fumo e que com 40 mil, 50 mil pés de fumo produzem 400 arrobas e vendem o fumo a aproximadamente R$ 6,00 ou R$ 7,00 o quilo. Isso corresponde a R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil por ano.
Esses agricultores ainda possuem 20 vacas leiteiras, que garantem todo mês, pelo menos, R$ 2,5 mil no leite vendido. Ou seja, quatro mil litros, cinco mil litros de leite, a R$ 0,60 o litro, é barato, mas pela quantidade acabam dando uma renda bruta de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil por mês. E se somarmos o que ele ganhou com o fumo ao que ele ganhou com o leite e ainda com o pouco que produz de milho, feijão e outros produtos, tirando ainda todo o gasto da casa, com suínos, bovinos, enfim, o agricultor consegue tirar por mês de R$ 4 mil a R$ 5 mil. E isso cobre toda a família. Mas se ele vier para a cidade, quanto vai ganhar? Nunca ganhará isso.
Sendo assim, por que esse agricultor não quer continuar morando em Saltinho, em Santa Terezinha do Progresso, em Maravilha, e quer vir para Chapecó, para Blumenau, para Joinville? Por que ele quer sair de lá para vir para a cidade grande?
Na verdade existe um procedimento de esvaziamento do interior. Por exemplo, quanto ao FGTS que todos nós recolhemos e que muitos trabalhadores nessas cidades pequenas também recolhem, se passarmos lá e olharmos o que o Fundo de Garantia fez de investimento nessas cidades pequenas nos últimos 10, 15 ou 20 anos, vamos ver que não aconteceu nada, que não existe nenhum investimento com o FGTS nessas cidades pequenas. Na verdade o dinheiro é recolhido lá, mas os investimentos acontecem, principalmente, nas cidades grandes, na construção civil, preferencialmente.
Se formos analisar a questão da saúde, o sonho do prefeito de Nova Erechim, por exemplo, é ganhar mais uma ambulância para poder transferir os pacientes para Chapecó, para Blumenau, enfim, para outra cidade, porque nos hospitais que lá existem é praticamente inviável o atendimento de acordo com as necessidades.
Existe o abandono dos órgãos públicos com relação ao interior, o que faz com que as pessoas fujam da atividade agrícola. Porque mesmo morando em favelas nas grandes cidades muitas vezes é melhor do que o centro da cidade do interior. Lá não existe sinal de celular, não existe internet banda larga, é necessário viajar de 200 a 300km para ter atendimento médico; para ir à escola, muitas vezes a criança fica dentro de um ônibus por duas ou três horas, a cada dia, só para ir e vir.
Digam-me, por exemplo, qual a favela em que não funciona celular? Qual a favela que não possui internet? Quanto à saúde, o cidadão toma o ônibus no pé do morro e chega ao hospital e, mesmo passando muito trabalho na fila do SUS, acaba sendo atendido. A distância percorrida até a escola é bem menor em qualquer favela de Santa Catarina.
Não estamos fazendo propaganda da favela, estamos colocando que o nosso interior está pior do que a favela, pelo abandono, seja na saúde, na educação, na comunicação, no celular, na internet, enfim, tudo isso vai motivando as pessoas a abandonarem a terra mais bonita para eles, que é a terra onde nasceram, que usam para produzir a sua subsistência, para produzir alimentos para todos e que até lhes dá uma lucratividade razoável. Mas pela falta de infraestrutura social as pessoas são impelidas a abandonar essas cidades tão bonitas.
Em Santa Catarina, dos 293 municípios, em pelo menos 90 não funcionam telefones celulares, internet. E naturalmente isso vai desestimulando as pessoas que lá estão. Por isso, precisamos buscar uma política para inverter isso, até mesmo na questão habitacional.
O governo federal lançou o programa Minha Casa, Minha Vida e esqueceu que nas cidades pequenas também existe a necessidade de moradias, uma deficiência grave de habitação, já que no caso esse programa pretende atender às cidades com mais de 50 mil moradores. E em Santa Catarina apenas 20 cidades têm mais de 50 mil habitantes, sendo que 273 cidades não têm esse número de moradores; portanto, estão fora desse programa.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer que as informações são de extrema importância e vão gerar uma série de trabalhos para nós, parlamentares. Lamento, portanto, não estar ouvindo, neste instante, o que está sendo falado no plenarinho, respeitando obviamente todos os parlamentares.
O R. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Com a palavra o sr. deputado Serafim Venzon.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, desejo cumprimentar de forma carinhosa o deputado Jorginho Mello, que amanhã deixará temporariamente o cargo de presidente, para, na sexta-feira, assumir o cargo de governador do estado de Santa Catarina. De 9 a 19 de outubro ele exercerá a função de governador.
Saudamos os deputados Nilson Gonçalves, José Natal, Giancarlo Tomelin e os colegas da bancada do PSDB que sempre estão presentes na sessão. E na semana que vem vou ausentar-me da Assembleia por motivos particulares, e o deputado Giancarlo Tomelin irá exercer a liderança. S.Exa. tem entusiasmado todos os militantes do nosso partido pelo seu trabalho.
Quero cumprimentar também um peessedebista que se encontra nas galerias da Casa, ex-prefeito de Urubici, Antônio Zilli, como também todo o povo da cidade das hortaliças, da maçã, do vinho e de gente trabalhadora que tem contribuído bravamente para a economia do estado.
Em Urubici está executada a rodovia que ligará aquele município a Tubarão, através da serra do Corvo Branco, passando por ali sua economia mais facilmente, de forma barata, para a região consumidora de Tubarão, o que irá facilitar aos produtores de hortaliças e a outros produtores. Enfim, saudamos todos os moradores de Urubici em nome do ex-prefeito Antônio Zilli.
Srs. deputados, ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Professor Grando, que destacou o abandono da atividade agrícola por trabalhos na área urbana. Realmente, essas pessoas muitas vezes vêm à cidade para ganhar menos.
Na semana passada, passei por algumas cidades como Saudades, Saltinho, Bom Jesus, Campo Erê, São Lourenço do Oeste e pude ver alguns agricultores que plantam fumo e que com 40 mil, 50 mil pés de fumo produzem 400 arrobas e vendem o fumo a aproximadamente R$ 6,00 ou R$ 7,00 o quilo. Isso corresponde a R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil por ano.
Esses agricultores ainda possuem 20 vacas leiteiras, que garantem todo mês, pelo menos, R$ 2,5 mil no leite vendido. Ou seja, quatro mil litros, cinco mil litros de leite, a R$ 0,60 o litro, é barato, mas pela quantidade acabam dando uma renda bruta de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil por mês. E se somarmos o que ele ganhou com o fumo ao que ele ganhou com o leite e ainda com o pouco que produz de milho, feijão e outros produtos, tirando ainda todo o gasto da casa, com suínos, bovinos, enfim, o agricultor consegue tirar por mês de R$ 4 mil a R$ 5 mil. E isso cobre toda a família. Mas se ele vier para a cidade, quanto vai ganhar? Nunca ganhará isso.
Sendo assim, por que esse agricultor não quer continuar morando em Saltinho, em Santa Terezinha do Progresso, em Maravilha, e quer vir para Chapecó, para Blumenau, para Joinville? Por que ele quer sair de lá para vir para a cidade grande?
Na verdade existe um procedimento de esvaziamento do interior. Por exemplo, quanto ao FGTS que todos nós recolhemos e que muitos trabalhadores nessas cidades pequenas também recolhem, se passarmos lá e olharmos o que o Fundo de Garantia fez de investimento nessas cidades pequenas nos últimos 10, 15 ou 20 anos, vamos ver que não aconteceu nada, que não existe nenhum investimento com o FGTS nessas cidades pequenas. Na verdade o dinheiro é recolhido lá, mas os investimentos acontecem, principalmente, nas cidades grandes, na construção civil, preferencialmente.
Se formos analisar a questão da saúde, o sonho do prefeito de Nova Erechim, por exemplo, é ganhar mais uma ambulância para poder transferir os pacientes para Chapecó, para Blumenau, enfim, para outra cidade, porque nos hospitais que lá existem é praticamente inviável o atendimento de acordo com as necessidades.
Existe o abandono dos órgãos públicos com relação ao interior, o que faz com que as pessoas fujam da atividade agrícola. Porque mesmo morando em favelas nas grandes cidades muitas vezes é melhor do que o centro da cidade do interior. Lá não existe sinal de celular, não existe internet banda larga, é necessário viajar de 200 a 300km para ter atendimento médico; para ir à escola, muitas vezes a criança fica dentro de um ônibus por duas ou três horas, a cada dia, só para ir e vir.
Digam-me, por exemplo, qual a favela em que não funciona celular? Qual a favela que não possui internet? Quanto à saúde, o cidadão toma o ônibus no pé do morro e chega ao hospital e, mesmo passando muito trabalho na fila do SUS, acaba sendo atendido. A distância percorrida até a escola é bem menor em qualquer favela de Santa Catarina.
Não estamos fazendo propaganda da favela, estamos colocando que o nosso interior está pior do que a favela, pelo abandono, seja na saúde, na educação, na comunicação, no celular, na internet, enfim, tudo isso vai motivando as pessoas a abandonarem a terra mais bonita para eles, que é a terra onde nasceram, que usam para produzir a sua subsistência, para produzir alimentos para todos e que até lhes dá uma lucratividade razoável. Mas pela falta de infraestrutura social as pessoas são impelidas a abandonar essas cidades tão bonitas.
Em Santa Catarina, dos 293 municípios, em pelo menos 90 não funcionam telefones celulares, internet. E naturalmente isso vai desestimulando as pessoas que lá estão. Por isso, precisamos buscar uma política para inverter isso, até mesmo na questão habitacional.
O governo federal lançou o programa Minha Casa, Minha Vida e esqueceu que nas cidades pequenas também existe a necessidade de moradias, uma deficiência grave de habitação, já que no caso esse programa pretende atender às cidades com mais de 50 mil moradores. E em Santa Catarina apenas 20 cidades têm mais de 50 mil habitantes, sendo que 273 cidades não têm esse número de moradores; portanto, estão fora desse programa.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)