Pronunciamento
Kennedy Nunes - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/10/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, colegas da imprensa, gostaria de prestar contas da missão na qual acompanhamos o vice-governador Leonel Pavan aos Estados Unidos, juntamente com o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz da Silva Maciel; com o chefe do Estado Maior da PM, coronel Marlon José Tezo; com o delegado chefe dr. Maurício Eskudlark; com o responsável pela delegacia antissequestro, delegado Renato Hendges, que faz um excelente trabalho em Santa Catarina; com integrantes do ministério da Justiça e do Tribunal de Contas e também com um representante da OAB.
Gostaria de apresentar a vocês algumas fotos que fiz com o telefone celular de algumas coisas que achei interessante sobre essa missão de Santa Catarina nos Estados Unidos.
Essa foto mostra um pastor dando assistência espiritual a um preso, no momento em que nós estávamos lá, que está condenado à morte, esperando o dia da execução.
Nos Estados Unidos, hoje, há 20 mil menores condenados à morte ou a prisão perpétua. La mesmo que o menor tenha cometido um crime e esteja até condenado à morte ou à prisão perpétua, o estado é obrigado a dar-lhe educação. Nas salas de aula há até laptop, deputado Antônio Aguiar.
Nós presenciamos o julgamento de um preso que foi condenado, no momento em que estávamos lá, a 11 meses e 29 dias de prisão, por ter apresentado cocaína no exame de sangue durante a condicional. Os presos que estão em condicional fazem exames contínuos para ver se há uso de drogas ou não.
Se vocês observarem essa foto, aí é a entrada de uma loja da Nike, num shopping lá nos Estados Unidos. Aquele cidadão que está sentado numa banqueta, junto à parede, é um policial. Ele está fazendo bico, porque lá é permitido fazer bico desde que o policial esteja uniformizado e não cobre menos que US$ 35,00 a hora. A polícia dos Estados Unidos entende, deputado Romildo Titon, que a presença ostensiva do policial uniformizado, mesmo fazendo serviço para terceiros, traz segurança.
Nessa outra foto dá para perceber a refeição que a nossa equipe fez no presídio da Flórida, que constava de hambúrguer, batata frita, salada, pão, milho e suco. Essa comida que comemos lá, é comida que servem aos presos.
Agora podemos ver as algemas de pé e de mão que os presos usam quando saem do presídio para trabalhar, porque depois de um determinado tempo eles conseguem o direito de trabalhar, mas o fazem com os pés e mãos algemados e usam aquele macacão dos irmãos Metralha e camisa branca e preta.
Observamos nessa foto que existe uma cadeira com uma cabine onde o preso conversa com a família através do MSN. No outro lado há um telefone público, porque o uso do telefone pelo preso lá é possível. E isso nós estamos trazendo para cá. Já marquei esta semana uma reunião com o Ministério Público, com a Justiça, para implantarmos esse sistema de telefonia nos nossos presídios, ou seja, o preso pode telefonar a cobrar e a ligação é monitorada; a família que recebe o telefonema do preso paga um plus que é dividido a cada mês entre os carcerários, com a finalidade de estimular o carcerário a fiscalizar para que não entre celular na prisão, porque antes o carcerário ganhava seu extra no final do mês com contrabando de celular.
Se fizermos isso, vamos acabar, deputado José Natal, de uma vez por todas com essa palhaçada de celular. Eu fiz, na semana retrasada, uma vistoria junto com a comissão de Segurança desta Casa no presídio de Joinville, no qual a cada dez dias há uma fuga e de dentro do presídio enviei fotos, inclusive, da cela.
Essa foto eu acho muito interessante: na parte de cima vocês podem ver que o bacio da cela fica na frente do beliche. Engraçado que aqui, no Brasil, fica atrás, escondido. É por onde começam os túneis, é ali no WC; lá o bacio fica na frente. Essa foto eu fiz porque o cidadão está lá como um rei, sentado no vaso sanitário na hora em que nós passávamos; estava lendo. Eu parei e perguntei ao diretor: "Sim, onde está a dignidade do preso? Ele está aí fazendo suas necessidades e todos estão vendo". O diretor me respondeu que a dignidade ele perdera quando cometera um crime. Perguntei, então, se não havia Comissão de Direitos Humanos e se ela não reclamava daquela situação. Ele respondeu que a Comissão de Direitos Humanos nos Estados Unidos dá suporte à vítima ou à família da vítima e não ao preso, e que quando um policial vai a julgamento por algum ato, a Comissão de Direitos Humanos vai defendê-lo. Esses são os conceitos americanos, é bom colocarmos aqui.
Vocês podem ver nessa foto o presídio e do outro lado da rua o fórum; entre um e outro, como o deputado José Natal já falou, há uma passarela por onde os presos são transportados para os julgamentos. Resultado: zero de fuga, zero de gasto público para levar o preso para ser julgado. Na parte debaixo existe uma maca, onde os presos que não têm autocontrole, que estão muito agressivos, são colocados amarrados pelas mãos e pelas pernas até ficarem mais calmos.
Agora, vemos um chinelo que é utilizado pelos presos nos Estados Unidos. Aqui no Brasil quem usa esse chinelo é chique, pois é o tal chinelo Crok. Eu sei que muitas pessoas usam esse chinelo aqui no Brasil, mas lá nos Estados Unidos é o material usado pelos presos.
Há no presídio uma central octogonal; do lado esquerdo ficam os presos condenados à prisão perpétua e do lado direito, os presos condenados à morte. E aí nos perguntamos: qual a diferença do preso condenado à morte do condenado à prisão perpétua? O condenado à morte está ali para morrer, acabou, vai ser executado. Na Flórida são executados, em média, seis presos por ano, com injeção letal ou com choque elétrico. Quem é condenado à prisão perpétua depois 50 anos de cumprimento da pena poderá ganhar uma condicional, essa é a diferença.
Agora estamos vendo nessa foto o cão farejador que alguns veículos possuem. Abaixo temos a identificação, que é o crachá de cada preso. Usa o crachá azul o preso que tem bom comportamento; o vermelho é para o preso considerado perigoso. Eles são identificados lá, deputado Antônio Aguiar, pelo comportamento de cada um.
Nessa foto seguinte, temos o comandante da Academia de Polícia, que está com o capacete derretido na mão, porque nos treinamentos de combate ao fogo a temperatura chega a 200 graus.
Depois temos o bunker secreto que o FBI usa na Flórida. Abaixo vemos o diretor desse bunker secreto, que é uma central de defesa civil muito bem montada.
Vemos mais abaixo os monitores da central de controle de trânsito, que opera apenas com um funcionário. Nós visitamos também o sistema de monotrilho, um trem que passa por cima de uma só coluna de concreto.
Vejam que interessante a foto dessa lojinha que fica na porta de entrada da delegacia principal da cidade de Orlando. A polícia é tão respeitada lá, deputado Antônio Aguiar, que virou grife, as pessoas podem comprar os produtos da polícia, como camisetas, bonés, etc.
Essa é a foto da prefeitura da cidade de Orlando, onde estivemos também.
As pessoas que estão-nos assistindo podem encontrar mais informações em nosso site.
Era esse o relato que gostaria de fazer da viagem que eu e o deputado José Natal, representando esta Casa, fizemos aos Estados Unidos acompanhando a missão do vice-governador do estado de Santa Catarina àquele país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de apresentar a vocês algumas fotos que fiz com o telefone celular de algumas coisas que achei interessante sobre essa missão de Santa Catarina nos Estados Unidos.
Essa foto mostra um pastor dando assistência espiritual a um preso, no momento em que nós estávamos lá, que está condenado à morte, esperando o dia da execução.
Nos Estados Unidos, hoje, há 20 mil menores condenados à morte ou a prisão perpétua. La mesmo que o menor tenha cometido um crime e esteja até condenado à morte ou à prisão perpétua, o estado é obrigado a dar-lhe educação. Nas salas de aula há até laptop, deputado Antônio Aguiar.
Nós presenciamos o julgamento de um preso que foi condenado, no momento em que estávamos lá, a 11 meses e 29 dias de prisão, por ter apresentado cocaína no exame de sangue durante a condicional. Os presos que estão em condicional fazem exames contínuos para ver se há uso de drogas ou não.
Se vocês observarem essa foto, aí é a entrada de uma loja da Nike, num shopping lá nos Estados Unidos. Aquele cidadão que está sentado numa banqueta, junto à parede, é um policial. Ele está fazendo bico, porque lá é permitido fazer bico desde que o policial esteja uniformizado e não cobre menos que US$ 35,00 a hora. A polícia dos Estados Unidos entende, deputado Romildo Titon, que a presença ostensiva do policial uniformizado, mesmo fazendo serviço para terceiros, traz segurança.
Nessa outra foto dá para perceber a refeição que a nossa equipe fez no presídio da Flórida, que constava de hambúrguer, batata frita, salada, pão, milho e suco. Essa comida que comemos lá, é comida que servem aos presos.
Agora podemos ver as algemas de pé e de mão que os presos usam quando saem do presídio para trabalhar, porque depois de um determinado tempo eles conseguem o direito de trabalhar, mas o fazem com os pés e mãos algemados e usam aquele macacão dos irmãos Metralha e camisa branca e preta.
Observamos nessa foto que existe uma cadeira com uma cabine onde o preso conversa com a família através do MSN. No outro lado há um telefone público, porque o uso do telefone pelo preso lá é possível. E isso nós estamos trazendo para cá. Já marquei esta semana uma reunião com o Ministério Público, com a Justiça, para implantarmos esse sistema de telefonia nos nossos presídios, ou seja, o preso pode telefonar a cobrar e a ligação é monitorada; a família que recebe o telefonema do preso paga um plus que é dividido a cada mês entre os carcerários, com a finalidade de estimular o carcerário a fiscalizar para que não entre celular na prisão, porque antes o carcerário ganhava seu extra no final do mês com contrabando de celular.
Se fizermos isso, vamos acabar, deputado José Natal, de uma vez por todas com essa palhaçada de celular. Eu fiz, na semana retrasada, uma vistoria junto com a comissão de Segurança desta Casa no presídio de Joinville, no qual a cada dez dias há uma fuga e de dentro do presídio enviei fotos, inclusive, da cela.
Essa foto eu acho muito interessante: na parte de cima vocês podem ver que o bacio da cela fica na frente do beliche. Engraçado que aqui, no Brasil, fica atrás, escondido. É por onde começam os túneis, é ali no WC; lá o bacio fica na frente. Essa foto eu fiz porque o cidadão está lá como um rei, sentado no vaso sanitário na hora em que nós passávamos; estava lendo. Eu parei e perguntei ao diretor: "Sim, onde está a dignidade do preso? Ele está aí fazendo suas necessidades e todos estão vendo". O diretor me respondeu que a dignidade ele perdera quando cometera um crime. Perguntei, então, se não havia Comissão de Direitos Humanos e se ela não reclamava daquela situação. Ele respondeu que a Comissão de Direitos Humanos nos Estados Unidos dá suporte à vítima ou à família da vítima e não ao preso, e que quando um policial vai a julgamento por algum ato, a Comissão de Direitos Humanos vai defendê-lo. Esses são os conceitos americanos, é bom colocarmos aqui.
Vocês podem ver nessa foto o presídio e do outro lado da rua o fórum; entre um e outro, como o deputado José Natal já falou, há uma passarela por onde os presos são transportados para os julgamentos. Resultado: zero de fuga, zero de gasto público para levar o preso para ser julgado. Na parte debaixo existe uma maca, onde os presos que não têm autocontrole, que estão muito agressivos, são colocados amarrados pelas mãos e pelas pernas até ficarem mais calmos.
Agora, vemos um chinelo que é utilizado pelos presos nos Estados Unidos. Aqui no Brasil quem usa esse chinelo é chique, pois é o tal chinelo Crok. Eu sei que muitas pessoas usam esse chinelo aqui no Brasil, mas lá nos Estados Unidos é o material usado pelos presos.
Há no presídio uma central octogonal; do lado esquerdo ficam os presos condenados à prisão perpétua e do lado direito, os presos condenados à morte. E aí nos perguntamos: qual a diferença do preso condenado à morte do condenado à prisão perpétua? O condenado à morte está ali para morrer, acabou, vai ser executado. Na Flórida são executados, em média, seis presos por ano, com injeção letal ou com choque elétrico. Quem é condenado à prisão perpétua depois 50 anos de cumprimento da pena poderá ganhar uma condicional, essa é a diferença.
Agora estamos vendo nessa foto o cão farejador que alguns veículos possuem. Abaixo temos a identificação, que é o crachá de cada preso. Usa o crachá azul o preso que tem bom comportamento; o vermelho é para o preso considerado perigoso. Eles são identificados lá, deputado Antônio Aguiar, pelo comportamento de cada um.
Nessa foto seguinte, temos o comandante da Academia de Polícia, que está com o capacete derretido na mão, porque nos treinamentos de combate ao fogo a temperatura chega a 200 graus.
Depois temos o bunker secreto que o FBI usa na Flórida. Abaixo vemos o diretor desse bunker secreto, que é uma central de defesa civil muito bem montada.
Vemos mais abaixo os monitores da central de controle de trânsito, que opera apenas com um funcionário. Nós visitamos também o sistema de monotrilho, um trem que passa por cima de uma só coluna de concreto.
Vejam que interessante a foto dessa lojinha que fica na porta de entrada da delegacia principal da cidade de Orlando. A polícia é tão respeitada lá, deputado Antônio Aguiar, que virou grife, as pessoas podem comprar os produtos da polícia, como camisetas, bonés, etc.
Essa é a foto da prefeitura da cidade de Orlando, onde estivemos também.
As pessoas que estão-nos assistindo podem encontrar mais informações em nosso site.
Era esse o relato que gostaria de fazer da viagem que eu e o deputado José Natal, representando esta Casa, fizemos aos Estados Unidos acompanhando a missão do vice-governador do estado de Santa Catarina àquele país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)