Pronunciamento

Kennedy Nunes - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 19/11/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. presidente, srs. deputados, estou aqui, na verdade, para fazer duas comunicações. A primeira é que acontecerá nesse final de semana, na cidade de Criciúma, um grande congresso de missões, a ser realizado pela Assembleia de Deus, do qual estarei participando no sábado.
Gostaria que estivesse participando aqui o pastor João Seno, que é presidente da Assembleia de Deus de Criciúma, e também todos os organizadores desse congresso de missões, que vai reunir neste final de semana mais de 50 mil pessoas naquela cidade.
Também gostaria de fazer aqui, inclusive estava conversando com o deputado Gelson Merísio sobre isso, referência a uma emenda que está tramitando nesta Casa, sr. presidente, com relação à lei das bolsas de estudo do deputado Jorginho Mello, aqueles 0,03% do Fundo Social para a compra de vagas excedentes nas faculdades.
Existe uma discussão que foi levantada aqui sobre essa lei, porque ela usou por base a distribuição prevista no art. 170 da Constituição do Estado: 90% para o Sistema Acafe e 10% para o Sistema Ampesc. Ou seja, 90% dos recursos do art. 170 são destinados às faculdades públicas e comunitárias e 10% para as particulares.
Há uma emenda tramitando, que também assinei, que diz que a divisão deverá ser feita pelo número de matriculados, ou seja: 71% para o Sistema Acafe e 29% para o Sistema Ampesc.
Eu ouvi o pessoal da Ampesc, das faculdades privadas, que aqui esteve; depois fui chamado na Univille pelo Diretório Central de Estudantes e também pelo próprio Sistema Acafe, cujo presidente é o reitor da Univille, Paulo Ivo Koehntopp.
Pois bem. Depois disso surgiu uma dúvida. Ouvi o Sistema Acafe, e eles têm razão em querer manter a relação 90%/10%; ouvi o Sistema Ampesc e eles também têm razão em querer fazer o cálculo pelo número de matriculados.
Então, por conta dessa oitiva que fiz, fiquei querendo saber a opinião de quem na verdade vai ser beneficiado, o aluno. Portanto, coloquei no meu site, www.knunes.com.br, e também no meu twitter, uma enquete. E por incrível que pareça, neste momento, deputado Gelson Merísio, 86% dos alunos que estão participando querem que vá mais dinheiro para as faculdades privadas e 14% querem que vá mais para as comunitárias. Nós estamos entregando o material para que os alunos possam fazer a escolha. E quero chamar a atenção de quem assiste à TVAL para que também participe dessa enquete.
Eu vou dar o meu voto, nesta Casa, deputado Sargento Amauri Soares, conforme o resultado da enquete. E se continuar assim, o meu voto será para dar mais dinheiro para as faculdades privadas. Caso mudarem, eu vou votar contrário. Esse voto eu vou dar, sr. presidente, dependendo do resultado da enquete, pois acho que acompanhar a maioria é a ação mais democrática possível, eis que quem está votando é o aluno que vai ser beneficiado.
O interessante é que no meu site faço uma pequena explicação de dois minutos para que a pessoa possa entender, porque às vezes é meio confuso esse negócio de 90%/10% ou 71%/29%. E estou aqui pedindo que os catarinenses, que os alunos e os pais entrem no meu site, www.knunes.com.br, para votar; peço também que você, que está assistindo-nos, que está escutando-nos, também nos ajude a definir o nosso voto.
Analisando conceitualmente a questão, a faculdade pública tem suas razões; se formos pensar em benefícios para o aluno, veremos que ele será beneficiado de qualquer maneira e que para ele não importa se a faculdade é pública ou privada. Então, nesse sentido, a faculdade particular tem razão.
Portanto, está sendo uma discussão muito legal e com certeza a participação de todos será muito boa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)