Pronunciamento
Kennedy Nunes - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL, colegas da imprensa, funcionários desta Casa, catarinenses em geral, quero trazer não somente uma preocupação a esta Casa no dia de hoje, pois nós, do Partido Progressista, queremos trazer também essa preocupação junto com uma proposta. A preocupação, deputado Elizeu Mattos, é com a crise que está aí.
A cidade que eu, o deputado Darci de Matos e o deputado Nilson Gonçalves representamos nesta Casa é eminentemente industrial. Nós estamos assustados porque a Embraco, a maior empresa de compressores do país, anunciou uma redução da carga horária e de salários para manter os funcionários no emprego. A Busscar, deputado Ismael dos Santos, que é uma empresa que produz ônibus, já anunciou um acordo com o sindicato para demitir quase mil pessoas. A WEG, de Jaraguá do Sul, também anuncia uma redução da carga horária e de salário para manter os funcionários. Na nossa região, só nessa pós-crise, quatro mil empregados foram demitidos.
Nós estamos vendo o governo federal tomar algumas medidas para controlar aquilo que chamavam de início de uma marolinha, mas que parece que é um tsunami que está vindo por aí. A ação de reduzir o IPI do carro zero para manter a empregabilidade dos funcionários é uma ação! A ação de estender em maiores quantidades de parcelas o salário desemprego para os trabalhadores demitidos dessas áreas hoje prejudicadas também é uma ação do governo federal. Ou seja, ele está fazendo o seu papel, mas nós, do Partido Progressista, deputado Joares Ponticelli, meu presidente, temos algo mais.
O patrão paga em média 70% a mais em encargos sociais do que o empregado recebe, que são colocados goela abaixo pelo governo. Se o trabalhador ganha R$ 1 mil, para o patrão ele custa R$ 1,7 mil. Então, a proposta deste deputado e dos deputados da bancada progressista é que o governo federal, neste momento de crise, não reduza somente o IPI do carro zero, porque, deputado Darci de Matos, estão vendendo mais carro zero agora, em plena crise, do que antes da crise! E carro zero vendido quer dizer mais problemas nas nossas estradas, porque nós não temos uma infra-estrutura para agüentar tanto carro zero!
Então, o governo está reduzindo IPI do carro zero na desculpa de manter a empregabilidade dos funcionários do setor automobilístico, mas quem está ganhando são as concessionárias! E os prefeitos estão tendo que resolver por si só o sistema de trânsito, porque Joinville já está vivendo um caos.
Ao mesmo tempo em que o governo reduz o IPI do carro zero, ele não dá nenhum subsídio, por exemplo, para o transporte coletivo neste país, que também é onerado e dá o preço, deputada Ada De Luca, lá na passagem do cidadão, que tem que pagar o ônibus para ir e vir, e muitas vezes nem é para trabalhar, mas para procurar emprego.
O que eu estou levantando nessa bandeira, e espero que outros deputados também possam fazer, deputado Nilson Gonçalves, é um pedido ao governo federal, no sentido de reduzir os encargos sociais, para que as empresas que estão dando o seu papel de contribuição nesta crise possam manter os empregados trabalhando, pois para mantê-los trabalhando elas estão reduzindo a carga horária do trabalhador e o seu salário. Então, por que o governo federal, o governo estadual ou até o municipal também não pode reduzir a voracidade na questão dos encargos sociais?
Da mesma forma que foi dada a isenção ou a redução do IPI para o carro zero, poderemos dar redução para os encargos sociais que estão diretamente relacionados com o custo operacional da empresa.
Não é possível, neste momento de crise, nós vermos o governo apenas dando para alguns setores benefícios que estão ajudando, na verdade, os grandes industriais, mas o povo, que está sofrendo a crise, não está recebendo esse benefício.
Srs. deputados, como disse no início do meu pronunciamento, a Busscar vai demitir mil funcionários, a Embraco reduziu 17% dos seus salários e da sua carga horária.
A WEG fala em demissão, a Tupy também não faz diferente, ou seja, nós, que temos lá as nossas grandes empresas, estamos vendo os empresários darem a sua contribuição para essa crise. Mas o governo também tem que fazer o seu papel, reduzindo os encargos sociais. Não é somente acrescendo mais algumas parcelas no salário desemprego.
Eu estou falando aqui de propostas para que possam ser mantidos os empregos, e isso pode ser feito através do governo federal, com a redução dos encargos sociais.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - É bastante oportuno isso que v.exa. levanta, até porque estamos enfrentando em Joinville uma situação bastante interessante.
Temos o problema da recessão mundial, temos os casos da própria Busscar, que está na iminência de demitir funcionários, temos outras empresas diminuindo a carga horária para diminuir salário, e temos a iminência de um aumento de passagem de ônibus no município.
É justamente aquilo que v.exa. falava: se o governo tiver vontade e sentimento social em relação a tudo isso, ele também vai tirar um pouco dessa carga tributária de cima dessas empresas de ônibus ou vai agir de alguma forma para que possa haver o subsídio por parte da prefeitura ou do governo estadual.
Eu acho muito interessante esse pedido de v.exa. e pode ter certeza de que estarei junto nessas reivindicações.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - O governo não pode dizer que não há receita para isso, porque em plena crise ele fala em aumentar os custos fixos, aumentando a máquina operativa do governo, na qual está criando cada vez mais cargos para que os funcionários públicos possam exercer. Ou seja, num momento de crise, quando todo mundo está enxugando, está ressecando e puxando para baixo, o governo federal fala em aumentar as despesas fixas.
Governo federal, chega de aumentar as despesas fixas. Reduza os encargos sociais, reduza os impostos, principalmente, para que toda a população possa ser beneficiada, mantendo os seus empregos e, conseqüentemente, a dignidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A cidade que eu, o deputado Darci de Matos e o deputado Nilson Gonçalves representamos nesta Casa é eminentemente industrial. Nós estamos assustados porque a Embraco, a maior empresa de compressores do país, anunciou uma redução da carga horária e de salários para manter os funcionários no emprego. A Busscar, deputado Ismael dos Santos, que é uma empresa que produz ônibus, já anunciou um acordo com o sindicato para demitir quase mil pessoas. A WEG, de Jaraguá do Sul, também anuncia uma redução da carga horária e de salário para manter os funcionários. Na nossa região, só nessa pós-crise, quatro mil empregados foram demitidos.
Nós estamos vendo o governo federal tomar algumas medidas para controlar aquilo que chamavam de início de uma marolinha, mas que parece que é um tsunami que está vindo por aí. A ação de reduzir o IPI do carro zero para manter a empregabilidade dos funcionários é uma ação! A ação de estender em maiores quantidades de parcelas o salário desemprego para os trabalhadores demitidos dessas áreas hoje prejudicadas também é uma ação do governo federal. Ou seja, ele está fazendo o seu papel, mas nós, do Partido Progressista, deputado Joares Ponticelli, meu presidente, temos algo mais.
O patrão paga em média 70% a mais em encargos sociais do que o empregado recebe, que são colocados goela abaixo pelo governo. Se o trabalhador ganha R$ 1 mil, para o patrão ele custa R$ 1,7 mil. Então, a proposta deste deputado e dos deputados da bancada progressista é que o governo federal, neste momento de crise, não reduza somente o IPI do carro zero, porque, deputado Darci de Matos, estão vendendo mais carro zero agora, em plena crise, do que antes da crise! E carro zero vendido quer dizer mais problemas nas nossas estradas, porque nós não temos uma infra-estrutura para agüentar tanto carro zero!
Então, o governo está reduzindo IPI do carro zero na desculpa de manter a empregabilidade dos funcionários do setor automobilístico, mas quem está ganhando são as concessionárias! E os prefeitos estão tendo que resolver por si só o sistema de trânsito, porque Joinville já está vivendo um caos.
Ao mesmo tempo em que o governo reduz o IPI do carro zero, ele não dá nenhum subsídio, por exemplo, para o transporte coletivo neste país, que também é onerado e dá o preço, deputada Ada De Luca, lá na passagem do cidadão, que tem que pagar o ônibus para ir e vir, e muitas vezes nem é para trabalhar, mas para procurar emprego.
O que eu estou levantando nessa bandeira, e espero que outros deputados também possam fazer, deputado Nilson Gonçalves, é um pedido ao governo federal, no sentido de reduzir os encargos sociais, para que as empresas que estão dando o seu papel de contribuição nesta crise possam manter os empregados trabalhando, pois para mantê-los trabalhando elas estão reduzindo a carga horária do trabalhador e o seu salário. Então, por que o governo federal, o governo estadual ou até o municipal também não pode reduzir a voracidade na questão dos encargos sociais?
Da mesma forma que foi dada a isenção ou a redução do IPI para o carro zero, poderemos dar redução para os encargos sociais que estão diretamente relacionados com o custo operacional da empresa.
Não é possível, neste momento de crise, nós vermos o governo apenas dando para alguns setores benefícios que estão ajudando, na verdade, os grandes industriais, mas o povo, que está sofrendo a crise, não está recebendo esse benefício.
Srs. deputados, como disse no início do meu pronunciamento, a Busscar vai demitir mil funcionários, a Embraco reduziu 17% dos seus salários e da sua carga horária.
A WEG fala em demissão, a Tupy também não faz diferente, ou seja, nós, que temos lá as nossas grandes empresas, estamos vendo os empresários darem a sua contribuição para essa crise. Mas o governo também tem que fazer o seu papel, reduzindo os encargos sociais. Não é somente acrescendo mais algumas parcelas no salário desemprego.
Eu estou falando aqui de propostas para que possam ser mantidos os empregos, e isso pode ser feito através do governo federal, com a redução dos encargos sociais.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - É bastante oportuno isso que v.exa. levanta, até porque estamos enfrentando em Joinville uma situação bastante interessante.
Temos o problema da recessão mundial, temos os casos da própria Busscar, que está na iminência de demitir funcionários, temos outras empresas diminuindo a carga horária para diminuir salário, e temos a iminência de um aumento de passagem de ônibus no município.
É justamente aquilo que v.exa. falava: se o governo tiver vontade e sentimento social em relação a tudo isso, ele também vai tirar um pouco dessa carga tributária de cima dessas empresas de ônibus ou vai agir de alguma forma para que possa haver o subsídio por parte da prefeitura ou do governo estadual.
Eu acho muito interessante esse pedido de v.exa. e pode ter certeza de que estarei junto nessas reivindicações.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - O governo não pode dizer que não há receita para isso, porque em plena crise ele fala em aumentar os custos fixos, aumentando a máquina operativa do governo, na qual está criando cada vez mais cargos para que os funcionários públicos possam exercer. Ou seja, num momento de crise, quando todo mundo está enxugando, está ressecando e puxando para baixo, o governo federal fala em aumentar as despesas fixas.
Governo federal, chega de aumentar as despesas fixas. Reduza os encargos sociais, reduza os impostos, principalmente, para que toda a população possa ser beneficiada, mantendo os seus empregos e, conseqüentemente, a dignidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)