Pronunciamento
Kennedy Nunes - 057ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 11/11/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, pena que o deputado Elizeu Mattos não esteja mais no plenário, mas deve estar assistindo à sessão no seu gabinete.
Agora, deputado Jailson Lima, cada dia que passa eu aprendo uma coisa aqui. Em alguns dias aprendo que o que se fala aqui, muitas vezes, não vale lá fora; em outros, aprendo que o que se fala lá fora não vale aqui dentro; aprendo que assinaturas apostas são retiradas; aprendo que o governo sequer faz pressão para que deputados da base não façam uma investigação na Segurança. E hoje eu aprendi outra coisa: como o PMDB se dói quando lembramos que o governador Luiz Henrique foi funcionário da Dops! Eu não sabia que lembrar um fato, deputado Pedro Uczai, do currículo de um homem faria com que os peemedebistas se doessem tanto! Por que será?
Deputado Jailson Lima, eu relembro um fato da sua vida, lá atrás, e ainda dói em v.exa. Qual é o motivo? É que a pessoa, realmente, não gosta de ser relembrada de algo que não gostou de fazer. Só que isso não se apaga. Eu fiquei admirado com a posição de deputados do PMDB e até do DEM, quando trouxe aqui, na primeira fala, a minha indignação sobre o governo não estar fazendo absolutamente nada com relação às cenas de tortura que foram mostradas e divulgadas pela imprensa nacional.
É interessante, deputado Pedro Uczai, que eu estou cobrando aqui uma investigação, e alguns deputados disseram que eu estou, não, não vieram dizer que eu estou, mas vieram dizer que quem mata bandidos também rouba, mas que para ladrão tem que haver outro tipo de procedimento. Quando eu peço uma investigação, não é sobre fatos isolados. Isso seria se tivesse acontecido em uma penitenciária e não em duas. Fato isolado seria se o governo não mantivesse na direção um cidadão que foi julgado e condenado há dois anos e oito meses por tortura a presos.
Afirmam que enquanto a sentença não transitar em julgado todo mundo é inocente. Claro que é inocente! Mas o que eu vou dizer de um governo que mantém no seu quadro alguém condenado por tortura, trabalhando numa penitenciária e que em dois momentos diferentes, em distintos lugares, participou disso?
Eu sei que o deputado Elizeu Mattos está-me escutando, deve estar tomando o seu cafezinho, eu sei! Como s.exa. disse que não gostava de falar na ausência da pessoa, e como eu estava atendendo no meu gabinete, corri para cá. Até peço desculpas ao cidadão, um pastor que eu estava atendendo, porque realmente é difícil falar quando a pessoa está ausente. Eu vim aqui, sentei na minha bancada e fiquei olhando-o para que não ocorresse o fato de não falar na minha ausência.
Mas agora terei que falar por dois motivos: primeiro porque acho que o deputado está com a cabeça cheia, pois tem uma bancada que, se não é a Oposição, muitas vezes não consegue votar projetos do governo. Então, ele deve estar tendo muita dificuldade para tentar ajustar a sua função de líder de governo nesta Casa. Segundo: ele não deve estar entendendo muito bem as coisas, pois há deputada que assina e depois retira a sua assinatura, afirmando que assinara quando estava ao telefone; há deputado que vem aqui e diz que não.
Agora, srs. deputados, em momento algum eu falei em tortura, quando trouxe o relatório dos Estados Unidos, da visita que fizemos aos presídios. O deputado Pedro Uczai ouviu, não concorda em muitas coisas que os Estados Unidos fazem, mas em momento algum eu falei em tortura! Foi ou não foi, deputado?!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero fazer este aparte para fazer justiça a v.exa., que está sendo extremamente justo.
Em muitas questões relativas aos Estados Unidos eu discordo, faço críticas, mas v.exa. nunca, neste plenário ou na comissão de Segurança Pública, defendeu tortura aos presos e por isso quero cumprimentá-lo.
Entretanto, precisamos efetivamente fazer a CPI, fazer a investigação. E quando v.exa. fala do presídio de Joinville, eles deveriam colocar o torturador dentro da cadeia, junto com os condenados também. O cara foi condenado porque torturou os condenados, mas v.exas. podem imaginar o que aconteceria com ele se fosse colocado junto com os demais?
Então, quero cumprimentá-lo porque na sua firmeza e na sua retidão defendeu não defendeu, em nenhum momento, a tortura. O deputado Elizeu Mattos quer confundir a opinião pública para nublar a irresponsabilidade deste governo na Segurança Pública e justificar o injustificável, deixando este Parlamento de investigar, colocando-nos novamente de joelhos perante o Executivo.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado pelo seu aparte, deputado Pedro Uczai.
Lá nos Estados Unidos o procedimento dos agentes prisionais, quando há alguma revolta, é primeiro tentar ordenar com a voz e, segundo, com a mão aberta. Continuando a rebelião ou a briga, é com a arma Taser, aquela de choque, e se a arma Taser não funcionar, aí a atitude deles é controlar com a mão fechada. Então, primeiro a voz, depois a mão aberta, a arma Taser e, por fim, à mão fechada.
Aqui, primeiro chamam de tudo e depois enfiam a cabeça do camarada na patente, com alguém por trás dizendo: "É isso aí!" O diretor! E agora vem o governo aqui dizer que não sabia das imagens, que vai processar por prevaricação, porque só agora vieram essas imagens! Vocês sabiam das imagens! Vocês viram e mandaram queimá-las! Agora, porque a imprensa noticiou, vocês querem dizer o quê? E ainda não deixam esta Casa investigar!
Eu não aceito, sr. presidente, que coloquem na minha boca palavras que eu não falei!
Deputado Elizeu Mattos, v.exa. está-me escutando? O desafio está feito aqui. V.Exa. assomou à tribuna e disse que eu, na comissão de Segurança Pública, elogiei o Presídio Industrial de Joinville e que depois falei o contrário. V.Exa. está sendo desafiado a trazer aqui essa minha fala em áudio, porque papel aceita tudo, inclusive a retirada de assinaturas. Eu quero ouvir se eu parabenizei, em algum momento, o trabalho de uma pessoa que foi condenada há dois anos e oito meses por tortura e continua no governo!
Eu li uma pesquisa que foi feita lá na penitenciária do perfil dos apenados. Deputado Elizeu Mattos, se v.exa. tem a obrigação de defender o governo, defenda-o, mas jogue no nível de inteligência, da responsabilidade e da ética. Mais uma vez digo e afirmo ao deputado Manoel Mota o seguinte: tenho orgulho de participar da Oposição nesta Casa sem subvenção social, sem a rédea do governo, sem a canga do governo, uma Oposição séria, justa, que anda de cabeça erguida em qualquer um dos 293 municípios. Não um governo calhorda, um governo que tenta calar os seus comandados, para não deixar que a sociedade catarinense saiba a verdade. É uma vergonha eu ter que dizer isso daqui...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, deputado Jailson Lima, cada dia que passa eu aprendo uma coisa aqui. Em alguns dias aprendo que o que se fala aqui, muitas vezes, não vale lá fora; em outros, aprendo que o que se fala lá fora não vale aqui dentro; aprendo que assinaturas apostas são retiradas; aprendo que o governo sequer faz pressão para que deputados da base não façam uma investigação na Segurança. E hoje eu aprendi outra coisa: como o PMDB se dói quando lembramos que o governador Luiz Henrique foi funcionário da Dops! Eu não sabia que lembrar um fato, deputado Pedro Uczai, do currículo de um homem faria com que os peemedebistas se doessem tanto! Por que será?
Deputado Jailson Lima, eu relembro um fato da sua vida, lá atrás, e ainda dói em v.exa. Qual é o motivo? É que a pessoa, realmente, não gosta de ser relembrada de algo que não gostou de fazer. Só que isso não se apaga. Eu fiquei admirado com a posição de deputados do PMDB e até do DEM, quando trouxe aqui, na primeira fala, a minha indignação sobre o governo não estar fazendo absolutamente nada com relação às cenas de tortura que foram mostradas e divulgadas pela imprensa nacional.
É interessante, deputado Pedro Uczai, que eu estou cobrando aqui uma investigação, e alguns deputados disseram que eu estou, não, não vieram dizer que eu estou, mas vieram dizer que quem mata bandidos também rouba, mas que para ladrão tem que haver outro tipo de procedimento. Quando eu peço uma investigação, não é sobre fatos isolados. Isso seria se tivesse acontecido em uma penitenciária e não em duas. Fato isolado seria se o governo não mantivesse na direção um cidadão que foi julgado e condenado há dois anos e oito meses por tortura a presos.
Afirmam que enquanto a sentença não transitar em julgado todo mundo é inocente. Claro que é inocente! Mas o que eu vou dizer de um governo que mantém no seu quadro alguém condenado por tortura, trabalhando numa penitenciária e que em dois momentos diferentes, em distintos lugares, participou disso?
Eu sei que o deputado Elizeu Mattos está-me escutando, deve estar tomando o seu cafezinho, eu sei! Como s.exa. disse que não gostava de falar na ausência da pessoa, e como eu estava atendendo no meu gabinete, corri para cá. Até peço desculpas ao cidadão, um pastor que eu estava atendendo, porque realmente é difícil falar quando a pessoa está ausente. Eu vim aqui, sentei na minha bancada e fiquei olhando-o para que não ocorresse o fato de não falar na minha ausência.
Mas agora terei que falar por dois motivos: primeiro porque acho que o deputado está com a cabeça cheia, pois tem uma bancada que, se não é a Oposição, muitas vezes não consegue votar projetos do governo. Então, ele deve estar tendo muita dificuldade para tentar ajustar a sua função de líder de governo nesta Casa. Segundo: ele não deve estar entendendo muito bem as coisas, pois há deputada que assina e depois retira a sua assinatura, afirmando que assinara quando estava ao telefone; há deputado que vem aqui e diz que não.
Agora, srs. deputados, em momento algum eu falei em tortura, quando trouxe o relatório dos Estados Unidos, da visita que fizemos aos presídios. O deputado Pedro Uczai ouviu, não concorda em muitas coisas que os Estados Unidos fazem, mas em momento algum eu falei em tortura! Foi ou não foi, deputado?!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero fazer este aparte para fazer justiça a v.exa., que está sendo extremamente justo.
Em muitas questões relativas aos Estados Unidos eu discordo, faço críticas, mas v.exa. nunca, neste plenário ou na comissão de Segurança Pública, defendeu tortura aos presos e por isso quero cumprimentá-lo.
Entretanto, precisamos efetivamente fazer a CPI, fazer a investigação. E quando v.exa. fala do presídio de Joinville, eles deveriam colocar o torturador dentro da cadeia, junto com os condenados também. O cara foi condenado porque torturou os condenados, mas v.exas. podem imaginar o que aconteceria com ele se fosse colocado junto com os demais?
Então, quero cumprimentá-lo porque na sua firmeza e na sua retidão defendeu não defendeu, em nenhum momento, a tortura. O deputado Elizeu Mattos quer confundir a opinião pública para nublar a irresponsabilidade deste governo na Segurança Pública e justificar o injustificável, deixando este Parlamento de investigar, colocando-nos novamente de joelhos perante o Executivo.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado pelo seu aparte, deputado Pedro Uczai.
Lá nos Estados Unidos o procedimento dos agentes prisionais, quando há alguma revolta, é primeiro tentar ordenar com a voz e, segundo, com a mão aberta. Continuando a rebelião ou a briga, é com a arma Taser, aquela de choque, e se a arma Taser não funcionar, aí a atitude deles é controlar com a mão fechada. Então, primeiro a voz, depois a mão aberta, a arma Taser e, por fim, à mão fechada.
Aqui, primeiro chamam de tudo e depois enfiam a cabeça do camarada na patente, com alguém por trás dizendo: "É isso aí!" O diretor! E agora vem o governo aqui dizer que não sabia das imagens, que vai processar por prevaricação, porque só agora vieram essas imagens! Vocês sabiam das imagens! Vocês viram e mandaram queimá-las! Agora, porque a imprensa noticiou, vocês querem dizer o quê? E ainda não deixam esta Casa investigar!
Eu não aceito, sr. presidente, que coloquem na minha boca palavras que eu não falei!
Deputado Elizeu Mattos, v.exa. está-me escutando? O desafio está feito aqui. V.Exa. assomou à tribuna e disse que eu, na comissão de Segurança Pública, elogiei o Presídio Industrial de Joinville e que depois falei o contrário. V.Exa. está sendo desafiado a trazer aqui essa minha fala em áudio, porque papel aceita tudo, inclusive a retirada de assinaturas. Eu quero ouvir se eu parabenizei, em algum momento, o trabalho de uma pessoa que foi condenada há dois anos e oito meses por tortura e continua no governo!
Eu li uma pesquisa que foi feita lá na penitenciária do perfil dos apenados. Deputado Elizeu Mattos, se v.exa. tem a obrigação de defender o governo, defenda-o, mas jogue no nível de inteligência, da responsabilidade e da ética. Mais uma vez digo e afirmo ao deputado Manoel Mota o seguinte: tenho orgulho de participar da Oposição nesta Casa sem subvenção social, sem a rédea do governo, sem a canga do governo, uma Oposição séria, justa, que anda de cabeça erguida em qualquer um dos 293 municípios. Não um governo calhorda, um governo que tenta calar os seus comandados, para não deixar que a sociedade catarinense saiba a verdade. É uma vergonha eu ter que dizer isso daqui...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)