Pronunciamento
Kennedy Nunes - 034ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 03/12/2008
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, colegas de imprensa e catarinenses, muito se tem falado, deputada Professora Odete de Jesus, do momento trágico que estamos vivendo hoje. A Casa está fazendo a sua parte e a Mesa Diretora, através de convênios, fez toda uma mobilização para que este Poder pudesse estar presente neste momento de ajuda.
O Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também estão fazendo alguma campanha interna para melhorar; as televisões, o Brasil inteiro, as emissoras de rádio, deputado Nilson Gonçalves, e o nosso programa tem-se envolvido para que as pessoas possam ser ajudadas.
Eu dei entrada, hoje, deputado Nilson Gonçalves e deputado Silvio Dreveck, a um requerimento que eu considero da maior importância. Recebi o telefonema de um amigo, o pastor Gilson Siqueira, presidente do Conselho de Pastores de Joinville, e ele pediu que este deputado fosse o autor de uma indicação neste Parlamento, o que considero uma das mais importantes sugestões já dadas.
Deputado Silvio Dreveck, meu líder, v.exa. é de São Bento do Sul e tem trazido constantemente a este Plenário a situação crítica que o ramo moveleiro está vivendo por conta da alta do dólar e pela diminuição de exportação, o que acaba trazendo uma dificuldade enorme para as empresas que fabricam móveis.
Nós estamos protocolando hoje, nesta Casa, uma indicação que será enviada ao governo do estado de Santa Catarina, pedindo que utilize as empresas moveleiras de São Bento do Sul para fabricar os móveis que vão ser doados às famílias que foram atingidas pelas cheias e que receberão algum tipo de donativo.
Ou seja, essa nossa indicação não só está, deputado Moacir Sopelsa, querendo ajudar a família que foi prejudicada, que perdeu o armário, a cama, o guarda-roupa, o sofá, enfim, que perdeu os móveis, mas estamos pedindo que o governador Luiz Henrique, com a mobilidade que tem, que a Defesa Civil contrate as empresas moveleiras de Santa Catarina, principalmente as da região de São Bento do Sul que estão passando por dificuldades, que não têm como fabricar os móveis porque não conseguem vender, que perderam a exportação, para produzir os móveis que vão ser repassados e doados para as famílias.
Eu entendo que essa proposição é uma das mais importantes, porque vai gerar renda e emprego. Muitas máquinas, por conta dessa nossa proposição, vão voltar a funcionar nessas empresas que estão paradas porque não têm como escoar o produto, uma vez que a alta do dólar não permite mais que elas possam fazer a exportação.
Então eu gostaria, deputado Silvio Dreveck, que essa minha proposição - e gostaria de ter, também, o seu apoio e de todos os deputados - pudesse ser levada a sério para que o governo possa contratar as empresas moveleiras do planalto norte catarinense para fazer os móveis para as famílias que foram atingidas.
Nós estamos vendo, por exemplo, a RIC Record, o Instituto Ressoar, que estão fazendo uma belíssima campanha para reconstruir as casas. Eu tenho certeza de que, em algum momento, com esse dinheiro que a Defesa Civil está recebendo, vai comprar móveis. Por que então não contratar as empresas moveleiras que estão paradas?
Imaginem quantas máquinas vão voltar a funcionar? Quantos marceneiros, quantos pintores, quantas pessoas estarão trabalhando? Imaginem a produção de volta àquela região que voltará a fazer móveis! Móveis populares como camas, guarda-roupas, pias, móveis para que as famílias que perderam tudo possam estar de novo recebendo esse tipo de equipamento necessário à vida familiar.
Por isso eu peço o apoio de todos os deputados, para que possamos fazer com que o governo do estado, na contratação desse serviço, possa utilizar essas empresas, e também que isso possa ser levado como uma bandeira do governo do estado para que as empresas, as instituições que queiram doar móveis falem com as empresas de São Bento do Sul.
O deputado Silvio Dreveck sabe muito bem da situação dessas empresas, pois são da sua região, nós temos muitas máquinas paradas, muitas empresas paradas, pessoas desempregadas por conta da alta do dólar e que agora poderão ter um serviço extra para fomentar novamente a indústria.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Kennedy Nunes. Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela preocupação com o setor moveleiro do planalto norte catarinense, que realmente vem passando por uma dificuldade muito grande há mais de três anos. Várias empresas fecharam as suas portas porque uma hora o dólar está baixo, outra está alto, não recebem encomendas, e assim por diante.
Pois bem! Na verdade, quando há exportação o produtor, o fabricante é isento do ICMS como incentivo, mas aí há toda aquela burocracia e leva dois, três anos para receber esse crédito, esse incentivo.
Para contribuir com v.exa. pelo seu brilhante pronunciamento e pela sua brilhante proposta, eu ainda acrescentaria que, como se trata de mercado interno, essas empresas fossem isentadas do ICMS pelo governo do estado, no caso específico de produzir móveis para as pessoas, para as famílias que foram afetadas por essa catástrofe nesses municípios de Santa Catarina.
Então fica como sugestão e contribuição pela sua belíssima proposta e belíssimo pronunciamento.
Parabéns, deputado Kennedy Nunes!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado Silvio Dreveck, a sua proposta vem agregar mais benefício ainda, e como é o governo do estado mesmo que vai pagar, ele pode não descontar o ICMS, o que com certeza vai ajudar.
Eu entendo que essa proposta vai beneficiar muito, e não apenas as pessoas flageladas que vão receber, mas principalmente a produção. E é essa a minha preocupação neste Parlamento, não só agora, neste momento de preocupação com as famílias que não têm mais isso ou aquilo, que perderam isso e aquilo. A minha preocupação tem sido na pós-enchente com a questão do comércio, da indústria. Nós temos, só no setor cerâmico, mais de R$ 5 milhões de prejuízos por dia por conta do rompimento do gasoduto na BR-470.
Com o problema do porto de Itajaí toda a questão de escoamento ou de matéria-prima nas indústrias vai ser afetada. Nós temos no planalto norte essa possibilidade se o governo quiser, e tenho certeza de que vai querer, e a Defesa Civil poderá orientar as empresas e as instituições que estão fazendo campanhas para a compra de móveis, que os comprem no planalto Norte.
Deputado Silvio Dreveck, gostaria que v.exa. levasse isso para a Associação Comercial e Industrial de São Bento do Sul, Rio Negrinho e toda região, para que o setor moveleiro possa se reunir e apresentar uma proposta para que sejam fabricados móveis populares para serem vendidos para essas famílias. Serão produzidos lá, vai ajudar as famílias, e vai movimentar o dinheiro dentro de Santa Catarina mesmo, que é o que precisamos.
Então, eu faço essa proposta a v.exa. para que possa aprimorar ainda mais a sugestão deste deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também estão fazendo alguma campanha interna para melhorar; as televisões, o Brasil inteiro, as emissoras de rádio, deputado Nilson Gonçalves, e o nosso programa tem-se envolvido para que as pessoas possam ser ajudadas.
Eu dei entrada, hoje, deputado Nilson Gonçalves e deputado Silvio Dreveck, a um requerimento que eu considero da maior importância. Recebi o telefonema de um amigo, o pastor Gilson Siqueira, presidente do Conselho de Pastores de Joinville, e ele pediu que este deputado fosse o autor de uma indicação neste Parlamento, o que considero uma das mais importantes sugestões já dadas.
Deputado Silvio Dreveck, meu líder, v.exa. é de São Bento do Sul e tem trazido constantemente a este Plenário a situação crítica que o ramo moveleiro está vivendo por conta da alta do dólar e pela diminuição de exportação, o que acaba trazendo uma dificuldade enorme para as empresas que fabricam móveis.
Nós estamos protocolando hoje, nesta Casa, uma indicação que será enviada ao governo do estado de Santa Catarina, pedindo que utilize as empresas moveleiras de São Bento do Sul para fabricar os móveis que vão ser doados às famílias que foram atingidas pelas cheias e que receberão algum tipo de donativo.
Ou seja, essa nossa indicação não só está, deputado Moacir Sopelsa, querendo ajudar a família que foi prejudicada, que perdeu o armário, a cama, o guarda-roupa, o sofá, enfim, que perdeu os móveis, mas estamos pedindo que o governador Luiz Henrique, com a mobilidade que tem, que a Defesa Civil contrate as empresas moveleiras de Santa Catarina, principalmente as da região de São Bento do Sul que estão passando por dificuldades, que não têm como fabricar os móveis porque não conseguem vender, que perderam a exportação, para produzir os móveis que vão ser repassados e doados para as famílias.
Eu entendo que essa proposição é uma das mais importantes, porque vai gerar renda e emprego. Muitas máquinas, por conta dessa nossa proposição, vão voltar a funcionar nessas empresas que estão paradas porque não têm como escoar o produto, uma vez que a alta do dólar não permite mais que elas possam fazer a exportação.
Então eu gostaria, deputado Silvio Dreveck, que essa minha proposição - e gostaria de ter, também, o seu apoio e de todos os deputados - pudesse ser levada a sério para que o governo possa contratar as empresas moveleiras do planalto norte catarinense para fazer os móveis para as famílias que foram atingidas.
Nós estamos vendo, por exemplo, a RIC Record, o Instituto Ressoar, que estão fazendo uma belíssima campanha para reconstruir as casas. Eu tenho certeza de que, em algum momento, com esse dinheiro que a Defesa Civil está recebendo, vai comprar móveis. Por que então não contratar as empresas moveleiras que estão paradas?
Imaginem quantas máquinas vão voltar a funcionar? Quantos marceneiros, quantos pintores, quantas pessoas estarão trabalhando? Imaginem a produção de volta àquela região que voltará a fazer móveis! Móveis populares como camas, guarda-roupas, pias, móveis para que as famílias que perderam tudo possam estar de novo recebendo esse tipo de equipamento necessário à vida familiar.
Por isso eu peço o apoio de todos os deputados, para que possamos fazer com que o governo do estado, na contratação desse serviço, possa utilizar essas empresas, e também que isso possa ser levado como uma bandeira do governo do estado para que as empresas, as instituições que queiram doar móveis falem com as empresas de São Bento do Sul.
O deputado Silvio Dreveck sabe muito bem da situação dessas empresas, pois são da sua região, nós temos muitas máquinas paradas, muitas empresas paradas, pessoas desempregadas por conta da alta do dólar e que agora poderão ter um serviço extra para fomentar novamente a indústria.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Kennedy Nunes. Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e pela preocupação com o setor moveleiro do planalto norte catarinense, que realmente vem passando por uma dificuldade muito grande há mais de três anos. Várias empresas fecharam as suas portas porque uma hora o dólar está baixo, outra está alto, não recebem encomendas, e assim por diante.
Pois bem! Na verdade, quando há exportação o produtor, o fabricante é isento do ICMS como incentivo, mas aí há toda aquela burocracia e leva dois, três anos para receber esse crédito, esse incentivo.
Para contribuir com v.exa. pelo seu brilhante pronunciamento e pela sua brilhante proposta, eu ainda acrescentaria que, como se trata de mercado interno, essas empresas fossem isentadas do ICMS pelo governo do estado, no caso específico de produzir móveis para as pessoas, para as famílias que foram afetadas por essa catástrofe nesses municípios de Santa Catarina.
Então fica como sugestão e contribuição pela sua belíssima proposta e belíssimo pronunciamento.
Parabéns, deputado Kennedy Nunes!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado Silvio Dreveck, a sua proposta vem agregar mais benefício ainda, e como é o governo do estado mesmo que vai pagar, ele pode não descontar o ICMS, o que com certeza vai ajudar.
Eu entendo que essa proposta vai beneficiar muito, e não apenas as pessoas flageladas que vão receber, mas principalmente a produção. E é essa a minha preocupação neste Parlamento, não só agora, neste momento de preocupação com as famílias que não têm mais isso ou aquilo, que perderam isso e aquilo. A minha preocupação tem sido na pós-enchente com a questão do comércio, da indústria. Nós temos, só no setor cerâmico, mais de R$ 5 milhões de prejuízos por dia por conta do rompimento do gasoduto na BR-470.
Com o problema do porto de Itajaí toda a questão de escoamento ou de matéria-prima nas indústrias vai ser afetada. Nós temos no planalto norte essa possibilidade se o governo quiser, e tenho certeza de que vai querer, e a Defesa Civil poderá orientar as empresas e as instituições que estão fazendo campanhas para a compra de móveis, que os comprem no planalto Norte.
Deputado Silvio Dreveck, gostaria que v.exa. levasse isso para a Associação Comercial e Industrial de São Bento do Sul, Rio Negrinho e toda região, para que o setor moveleiro possa se reunir e apresentar uma proposta para que sejam fabricados móveis populares para serem vendidos para essas famílias. Serão produzidos lá, vai ajudar as famílias, e vai movimentar o dinheiro dentro de Santa Catarina mesmo, que é o que precisamos.
Então, eu faço essa proposta a v.exa. para que possa aprimorar ainda mais a sugestão deste deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)