Pronunciamento
Kennedy Nunes - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/06/2007
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e nobres cidadãos que estão acompanhando a sessão legislativa desta tarde, eu quero falar em relação à pesquisa que foi publicada hoje, que aborda alguns assuntos de extrema importância para nós, que somos partícipes das questões pública e política.
Muita informação, deputado Elizeu Mattos, falta para a nossa comunidade, para o povo brasileiro. Infelizmente, a falta de informação faz com que as nossas posições sejam tomadas, às vezes, de forma errada, e às vezes se toma algum caminho contrário àquele que se deveria tomar.
O que me chamou a atenção nessa pesquisa não foi a avaliação do presidente e também não foi a questão da grande maioria da população que pensa que a situação da segurança está fora de controle. Isso todos nós sabemos. Também não foi a rejeição, por parte dos entrevistados, do voto de lista preordenada, porque quando converso com as pessoas, noto que elas percebem que essa questão do voto de lista fechada ou preordenada tira a possibilidade de o eleitor escolher o deputado José Natal, por exemplo.
Eu morei alguns anos na Argentina e lá é assim, o voto de lista. Naquele país, por exemplo, o candidato a prefeito ou a governador que não se elege, automaticamente passa a ser o primeiro da lista. Ou seja, se ele é candidato a prefeito e não se elege, ele tem a garantia de que vai ser um vereador, porque o partido o coloca como primeiro da lista.
Ainda sou um defensor do voto nominal, aquele que faz com que o eleitor vá na urna e vote no seu candidato. Particularmente, sou totalmente contrário ao voto de lista preordenada, seja ela flexível ou não. Essa flexibilidade que estão dando aí é porque, na minha modesta opinião, os donos de partido viram que não iria passar e deram uma chegadinha para o lado para conseguir passar o que eles queriam. E o que eles querem? Eles querem decidir quem vai ocupar estas cadeiras ocupadas hoje por nós com muito esforço, deputada Odete de Jesus, ou pelos vereadores. Os caciques dos partidos é que querem isso, e na verdade sou totalmente contra o voto de lista preordenada.
Mas o que me chamou a atenção nesta pesquisa foi a maioria dos entrevistados ser contrária ao financiamento público das eleições, do processo eleitoral. Deputado Silvio Dreveck, isso me chamou a atenção, e foi exatamente isso que v.exa. falou, ou seja, as pessoas não sabem o que é o tal do financiamento público das eleições. Elas pensam que irão tirar dinheiro da Saúde para pagar a campanha dos candidatos, o que não é verdade!
Então, isso me preocupou e queria propor a esta Casa que pudéssemos estar, inclusive, trazendo informações aos nossos vereadores do estado. Estava palestrando, no sábado à tarde, num encontro de prefeitos e vereadores que houve aqui em Florianópolis, produzido pelo Instituto Juscelino Kubitschek, e fiquei admirado. Estavam lá presentes 80 vereadores e 20 prefeitos de Santa Catarina e a grande maioria deles estava totalmente por fora da reforma política, reforma essa que está sendo discutida em Brasília, mas que nós, parlamentares estaduais, devemos ter a responsabilidade de passar para as Câmaras de Vereadores e também para as lideranças de nossa região. Eles não estão sabendo! A única coisa que sabiam mais ou menos, era sobre a tal da fidelidade partidária. Mas eles não sabiam que havia já algumas regras, não sabiam da lista preordenada de candidatos, quem é que vai escolher, por exemplo, quem são esses que vão estar na frente.
A lista fechada e a lista flexível trazem já uma questão difícil, porque a pessoa vai poder votar na lista e depois num candidato, mas o voto do seu candidato não vai garantir que, ele sendo o mais votado, vai entrar. Porque se o partido eleger só um, o que vai prevalecer é o da lista e não o do voto nominal. A prioridade é da lista! E neste caso, se o prefeito for derrotado e não houver cargo nenhum, ele pode ser o número um da lista. Ou seja, vamos tirar a possibilidade de os vereadores, de os candidatos, de as genuínas lideranças de bairros, lideranças comunitárias poderem ocupar um espaço nos Parlamentos, sejam municipais ou, talvez mais tarde, neste Parlamento em que estamos.
Agora, nós precisamos preocupar-nos, deputado Manoel Mota, em explicar para a sociedade que o caminho para parar um pouco essa corrupção é a fidelidade partidária, é o financiamento público das eleições para acabar com o dinheiro de empresas que investem em candidatos e depois querem o retorno.
Eu, particularmente, acho que o Congresso Nacional, deputado João Henrique Blasi, deveria acabar com a emenda parlamentar ao Orçamento. Esse é o guichê por onde entra a corrupção. Nós estamos indo ao estado inteiro conversar com os líderes, com os nobres vereadores, para dar-lhes uma informação maior sobre essa reforma partidária.
Quero, aproveitando o final do meu pronunciamento, dar as boas-vindas e registrar a presença da nossa vereadora e professora Dalila Rosa Leal, que faz parte da Câmara de Vereadores de Joinville e que está aqui nos visitando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Muita informação, deputado Elizeu Mattos, falta para a nossa comunidade, para o povo brasileiro. Infelizmente, a falta de informação faz com que as nossas posições sejam tomadas, às vezes, de forma errada, e às vezes se toma algum caminho contrário àquele que se deveria tomar.
O que me chamou a atenção nessa pesquisa não foi a avaliação do presidente e também não foi a questão da grande maioria da população que pensa que a situação da segurança está fora de controle. Isso todos nós sabemos. Também não foi a rejeição, por parte dos entrevistados, do voto de lista preordenada, porque quando converso com as pessoas, noto que elas percebem que essa questão do voto de lista fechada ou preordenada tira a possibilidade de o eleitor escolher o deputado José Natal, por exemplo.
Eu morei alguns anos na Argentina e lá é assim, o voto de lista. Naquele país, por exemplo, o candidato a prefeito ou a governador que não se elege, automaticamente passa a ser o primeiro da lista. Ou seja, se ele é candidato a prefeito e não se elege, ele tem a garantia de que vai ser um vereador, porque o partido o coloca como primeiro da lista.
Ainda sou um defensor do voto nominal, aquele que faz com que o eleitor vá na urna e vote no seu candidato. Particularmente, sou totalmente contrário ao voto de lista preordenada, seja ela flexível ou não. Essa flexibilidade que estão dando aí é porque, na minha modesta opinião, os donos de partido viram que não iria passar e deram uma chegadinha para o lado para conseguir passar o que eles queriam. E o que eles querem? Eles querem decidir quem vai ocupar estas cadeiras ocupadas hoje por nós com muito esforço, deputada Odete de Jesus, ou pelos vereadores. Os caciques dos partidos é que querem isso, e na verdade sou totalmente contra o voto de lista preordenada.
Mas o que me chamou a atenção nesta pesquisa foi a maioria dos entrevistados ser contrária ao financiamento público das eleições, do processo eleitoral. Deputado Silvio Dreveck, isso me chamou a atenção, e foi exatamente isso que v.exa. falou, ou seja, as pessoas não sabem o que é o tal do financiamento público das eleições. Elas pensam que irão tirar dinheiro da Saúde para pagar a campanha dos candidatos, o que não é verdade!
Então, isso me preocupou e queria propor a esta Casa que pudéssemos estar, inclusive, trazendo informações aos nossos vereadores do estado. Estava palestrando, no sábado à tarde, num encontro de prefeitos e vereadores que houve aqui em Florianópolis, produzido pelo Instituto Juscelino Kubitschek, e fiquei admirado. Estavam lá presentes 80 vereadores e 20 prefeitos de Santa Catarina e a grande maioria deles estava totalmente por fora da reforma política, reforma essa que está sendo discutida em Brasília, mas que nós, parlamentares estaduais, devemos ter a responsabilidade de passar para as Câmaras de Vereadores e também para as lideranças de nossa região. Eles não estão sabendo! A única coisa que sabiam mais ou menos, era sobre a tal da fidelidade partidária. Mas eles não sabiam que havia já algumas regras, não sabiam da lista preordenada de candidatos, quem é que vai escolher, por exemplo, quem são esses que vão estar na frente.
A lista fechada e a lista flexível trazem já uma questão difícil, porque a pessoa vai poder votar na lista e depois num candidato, mas o voto do seu candidato não vai garantir que, ele sendo o mais votado, vai entrar. Porque se o partido eleger só um, o que vai prevalecer é o da lista e não o do voto nominal. A prioridade é da lista! E neste caso, se o prefeito for derrotado e não houver cargo nenhum, ele pode ser o número um da lista. Ou seja, vamos tirar a possibilidade de os vereadores, de os candidatos, de as genuínas lideranças de bairros, lideranças comunitárias poderem ocupar um espaço nos Parlamentos, sejam municipais ou, talvez mais tarde, neste Parlamento em que estamos.
Agora, nós precisamos preocupar-nos, deputado Manoel Mota, em explicar para a sociedade que o caminho para parar um pouco essa corrupção é a fidelidade partidária, é o financiamento público das eleições para acabar com o dinheiro de empresas que investem em candidatos e depois querem o retorno.
Eu, particularmente, acho que o Congresso Nacional, deputado João Henrique Blasi, deveria acabar com a emenda parlamentar ao Orçamento. Esse é o guichê por onde entra a corrupção. Nós estamos indo ao estado inteiro conversar com os líderes, com os nobres vereadores, para dar-lhes uma informação maior sobre essa reforma partidária.
Quero, aproveitando o final do meu pronunciamento, dar as boas-vindas e registrar a presença da nossa vereadora e professora Dalila Rosa Leal, que faz parte da Câmara de Vereadores de Joinville e que está aqui nos visitando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)