Pronunciamento
Kennedy Nunes - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/11/2010
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha tanto pela TVAL como pela Rádio Alesc Digital, queremos seguir a fala do deputado Silvio Dreveck e do deputado Vieirão, grande conhecedor da área, que mostra que estamos vivendo um efeito daquilo que lá atrás foi feito.
Aldo Hey Neto foi aquele que foi preso em casa com R$ 2 milhões, não é? Aquele que foi algemado? E até hoje ninguém sabe nada sobre os R$ 2 milhões!
Eu me lembro até, deputado Joares Ponticelli, que quando fez um ano da prisão de Aldo Hey Neto nós fizemos um bolinho aqui. O bolo não deu em nada e ninguém mais fala dele. Engraçado isso! Simplesmente se prende o cara com a mão na botija, com R$ 2 milhões em casa, e assim, como num passe de mágica, o dinheiro público desaparece e ninguém diz mais nada!
Além desse prejuízo, hoje vemos um déficit de R$ 3 bilhões no estado, que já foi um estado exportador, mas onde hoje, infelizmente, vê-se esse tipo de maracutaia, que faz com que deixe de arrecadar muito.
Mas quero voltar a falar de um assunto que foi tratado ontem. Recebi muitos telefonemas e uma reação muito positiva, deputado Silvio Dreveck, a respeito da nossa fala com relação ao combate às drogas.
Quero agradecer, sr. presidente, porque ontem todos os deputados que estavam presentes em plenário assinaram a solicitação de criação da Frente Parlamentar Antidrogas, deputado Joares Ponticelli, e v.exa. também assinou. Essa frente tem por objetivo fazer com que esta Casa seja a grande locomotiva que vai puxar os debates para criarmos em Santa Catarina uma política pública que envolva o Legislativo, o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e as forças vivas da sociedade, para que possamos enfrentar e fazer decrescer o problema da adicção, que está afetando muita gente, porque, infelizmente, em todas as famílias sempre há algum usuário de drogas, sejam lícitas ou ilícitas.
Deputado Onofre Santo Agostini, a nossa ideia de constituir a Frente Parlamentar Antidrogas visa trazer para esta Casa a discussão do problema. O projeto de lei que tramita neste Parlamento, de autoria do governador Leonel Pavan, a Lei Pavan, que destina 0,2% dos recursos do Fundo Social para o Fundo Estadual Antidrogas, já é um início. Ter um recurso carimbado para a prevenção e o tratamento de viciados já é um grande avanço, porque não se vai depender da boa vontade do gestor público em fazer convênios com entidades que trabalham na recuperação de adictos. Isso vai estar em lei! Entrou dinheiro no Fundo Social, 0,2% serão destinados ao Fundo Estadual Antidrogas.
A minha preocupação, quando falei com o governador Leonel Pavan, foi exatamente no sentido de que esse dinheiro não fosse destinado ao Fundo Estadual de Saúde, deputado Padre Pedro Baldissera, porque chegando lá existe uma briga muito grande das comissões bipartite e tripartite. A disputa por um pouco de dinheiro lá é muito grande. Por quê? Porque os municípios dependem do dinheiro do Fundo Estadual de Saúde para resolver os seus problemas de baixa e alta complexidade. A disputa ali é um bife para oito. É aquele negócio: não apaga a luz porque alguém vai estar com o garfo na mão. É aquela história: havia três pessoas em volta de uma mesa e somente um bife; aí um pensou: se apagar a luz aqui, eu pego o bife. O outro pensou: se apagar a luz aqui, eu pego o bife. E o terceiro foi mais esperto, só que se deu mal: se apagar a luz aqui, eu vou é colocar a mão no bife. E o pensamento dos três foi tão positivo que apagou a luz. Quando apagou a luz só se ouviu um grito: "Ai!" "O que foi"? perguntou-se. O "mãosudo" estava com dois garfos fincados na mão.
Por isso convoco todos os deputados desta legislatura e os da próxima também para fazermos uma grande frente, a Frente Parlamentar Antidrogas, a fim de que possamos fazer discussões e encontrar soluções inteligentes para esse problema, que é atual. Caso contrário, daqui a pouco a Diretoria de RH da Casa, infelizmente, terá que começar a tratar as pessoas.
A Whirlpool, antiga Cônsul, de Joinville, está fazendo um censo entre os seus funcionários para saber quem está tendo problema com o crack. Por quê? Porque isso já está-se refletindo na linha de produção, na mão de obra, na qualidade dos produtos.
Eu entendo que a Escola do Legislativo, que trabalha com a juventude, precisa estar envolvida nessa frente, para que possamos, pelo menos, dar início a essa ajuda às crianças.
Eu estava conversando esses dias, deputados, com um conselheiro tutelar de Joinville e ele me disse que lá há crianças entre sete e dez anos dependentes de crack. V.Exa. lembra daquela criança, deputado Onofre Santo Agostini, que se afogou esta semana em Araquari? Ela havia engolido crack. Uma criança de nove meses! Onde vamos parar, deputado Joares Ponticelli?!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pela iniciativa.
Na verdade, tive a oportunidade de relatar, na comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei do qual foi v.exa. o motivador, assim como agora está criando a Frente Parlamentar Antidrogas.
Então, esta Casa precisa envolver-se. Eu tenho certeza de que todos os gabinetes não recebem menos do que quatro ou cinco pedidos por semana de famílias em desespero pedindo uma vaga no centro de recuperação pública, gratuito e de qualidade para os seus filhos. Acho que esse será um dos grandes desafios do governo Raimundo Colombo.
Mas v.exa. propôs a separação, a reserva de uma parte dos recursos do Fundo Social. É uma bela iniciativa e com toda certeza a Escola do Legislativo estará engajada nessa luta.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Kennedy Nunes, ainda não conheço essa mensagem do governador, que atribui um percentual do Fundo Social para o combate às drogas. Mas tenho preocupação, com a própria Constituição e com várias leis aprovadas neste Plenário, porque há distribuição de percentuais para várias atividades governamentais, só que elas não são aplicadas. Sabe por quê? Porque falta estabelecer condições para atividades específicas já determinando os projetos, porque se na lei não houver projetos aos quais se deva distribuir aquela verba, ela não será destinada.
O exemplo é mostrado pelo Tribunal de Contas, que aponta que o governo do estado não investe os percentuais determinados pela lei e tudo continua a mesma coisa.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Mas a minha preocupação com essa lei, deputado Antônio Carlos Vieira, era nesse sentido, mas a mensagem e a lei são específicas ao mencionar que se destinam a programas de prevenção e tratamento de dependentes químicos. Está muito claro.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Certo, deputado Kennedy Nunes, mas se não for feito o programa, o dinheiro não será destinado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Mas com certeza vai ser feito o programa, e quem vai regulamentar a lei, deputado Antônio Carlos Vieira, será o Conselho Estadual de Antidrogas.
Há em Santa Catarina hoje três mil leitos para tratamento de drogados, mas não há nenhum tipo de convênio. A nossa ideia é que esse dinheiro vá para essas entidades e clínicas que trabalham com dependentes químicos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aldo Hey Neto foi aquele que foi preso em casa com R$ 2 milhões, não é? Aquele que foi algemado? E até hoje ninguém sabe nada sobre os R$ 2 milhões!
Eu me lembro até, deputado Joares Ponticelli, que quando fez um ano da prisão de Aldo Hey Neto nós fizemos um bolinho aqui. O bolo não deu em nada e ninguém mais fala dele. Engraçado isso! Simplesmente se prende o cara com a mão na botija, com R$ 2 milhões em casa, e assim, como num passe de mágica, o dinheiro público desaparece e ninguém diz mais nada!
Além desse prejuízo, hoje vemos um déficit de R$ 3 bilhões no estado, que já foi um estado exportador, mas onde hoje, infelizmente, vê-se esse tipo de maracutaia, que faz com que deixe de arrecadar muito.
Mas quero voltar a falar de um assunto que foi tratado ontem. Recebi muitos telefonemas e uma reação muito positiva, deputado Silvio Dreveck, a respeito da nossa fala com relação ao combate às drogas.
Quero agradecer, sr. presidente, porque ontem todos os deputados que estavam presentes em plenário assinaram a solicitação de criação da Frente Parlamentar Antidrogas, deputado Joares Ponticelli, e v.exa. também assinou. Essa frente tem por objetivo fazer com que esta Casa seja a grande locomotiva que vai puxar os debates para criarmos em Santa Catarina uma política pública que envolva o Legislativo, o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e as forças vivas da sociedade, para que possamos enfrentar e fazer decrescer o problema da adicção, que está afetando muita gente, porque, infelizmente, em todas as famílias sempre há algum usuário de drogas, sejam lícitas ou ilícitas.
Deputado Onofre Santo Agostini, a nossa ideia de constituir a Frente Parlamentar Antidrogas visa trazer para esta Casa a discussão do problema. O projeto de lei que tramita neste Parlamento, de autoria do governador Leonel Pavan, a Lei Pavan, que destina 0,2% dos recursos do Fundo Social para o Fundo Estadual Antidrogas, já é um início. Ter um recurso carimbado para a prevenção e o tratamento de viciados já é um grande avanço, porque não se vai depender da boa vontade do gestor público em fazer convênios com entidades que trabalham na recuperação de adictos. Isso vai estar em lei! Entrou dinheiro no Fundo Social, 0,2% serão destinados ao Fundo Estadual Antidrogas.
A minha preocupação, quando falei com o governador Leonel Pavan, foi exatamente no sentido de que esse dinheiro não fosse destinado ao Fundo Estadual de Saúde, deputado Padre Pedro Baldissera, porque chegando lá existe uma briga muito grande das comissões bipartite e tripartite. A disputa por um pouco de dinheiro lá é muito grande. Por quê? Porque os municípios dependem do dinheiro do Fundo Estadual de Saúde para resolver os seus problemas de baixa e alta complexidade. A disputa ali é um bife para oito. É aquele negócio: não apaga a luz porque alguém vai estar com o garfo na mão. É aquela história: havia três pessoas em volta de uma mesa e somente um bife; aí um pensou: se apagar a luz aqui, eu pego o bife. O outro pensou: se apagar a luz aqui, eu pego o bife. E o terceiro foi mais esperto, só que se deu mal: se apagar a luz aqui, eu vou é colocar a mão no bife. E o pensamento dos três foi tão positivo que apagou a luz. Quando apagou a luz só se ouviu um grito: "Ai!" "O que foi"? perguntou-se. O "mãosudo" estava com dois garfos fincados na mão.
Por isso convoco todos os deputados desta legislatura e os da próxima também para fazermos uma grande frente, a Frente Parlamentar Antidrogas, a fim de que possamos fazer discussões e encontrar soluções inteligentes para esse problema, que é atual. Caso contrário, daqui a pouco a Diretoria de RH da Casa, infelizmente, terá que começar a tratar as pessoas.
A Whirlpool, antiga Cônsul, de Joinville, está fazendo um censo entre os seus funcionários para saber quem está tendo problema com o crack. Por quê? Porque isso já está-se refletindo na linha de produção, na mão de obra, na qualidade dos produtos.
Eu entendo que a Escola do Legislativo, que trabalha com a juventude, precisa estar envolvida nessa frente, para que possamos, pelo menos, dar início a essa ajuda às crianças.
Eu estava conversando esses dias, deputados, com um conselheiro tutelar de Joinville e ele me disse que lá há crianças entre sete e dez anos dependentes de crack. V.Exa. lembra daquela criança, deputado Onofre Santo Agostini, que se afogou esta semana em Araquari? Ela havia engolido crack. Uma criança de nove meses! Onde vamos parar, deputado Joares Ponticelli?!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, quero cumprimentá-lo pela iniciativa.
Na verdade, tive a oportunidade de relatar, na comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei do qual foi v.exa. o motivador, assim como agora está criando a Frente Parlamentar Antidrogas.
Então, esta Casa precisa envolver-se. Eu tenho certeza de que todos os gabinetes não recebem menos do que quatro ou cinco pedidos por semana de famílias em desespero pedindo uma vaga no centro de recuperação pública, gratuito e de qualidade para os seus filhos. Acho que esse será um dos grandes desafios do governo Raimundo Colombo.
Mas v.exa. propôs a separação, a reserva de uma parte dos recursos do Fundo Social. É uma bela iniciativa e com toda certeza a Escola do Legislativo estará engajada nessa luta.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Kennedy Nunes, ainda não conheço essa mensagem do governador, que atribui um percentual do Fundo Social para o combate às drogas. Mas tenho preocupação, com a própria Constituição e com várias leis aprovadas neste Plenário, porque há distribuição de percentuais para várias atividades governamentais, só que elas não são aplicadas. Sabe por quê? Porque falta estabelecer condições para atividades específicas já determinando os projetos, porque se na lei não houver projetos aos quais se deva distribuir aquela verba, ela não será destinada.
O exemplo é mostrado pelo Tribunal de Contas, que aponta que o governo do estado não investe os percentuais determinados pela lei e tudo continua a mesma coisa.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Mas a minha preocupação com essa lei, deputado Antônio Carlos Vieira, era nesse sentido, mas a mensagem e a lei são específicas ao mencionar que se destinam a programas de prevenção e tratamento de dependentes químicos. Está muito claro.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Certo, deputado Kennedy Nunes, mas se não for feito o programa, o dinheiro não será destinado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Mas com certeza vai ser feito o programa, e quem vai regulamentar a lei, deputado Antônio Carlos Vieira, será o Conselho Estadual de Antidrogas.
Há em Santa Catarina hoje três mil leitos para tratamento de drogados, mas não há nenhum tipo de convênio. A nossa ideia é que esse dinheiro vá para essas entidades e clínicas que trabalham com dependentes químicos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)