Pronunciamento

Kennedy Nunes - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 08/11/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, catarinenses que estão aqui presentes no plenário, acompanhando os nossos trabalhos, quero fazer a minha fala em dois momentos.
O primeiro momento é para apresentar aqui, e até porque fiquei de fazer isso, a turma acadêmica do quinto semestre de alunos da Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc -, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas do município de Balneário Camboriú, que, através das acadêmicas Alexandra Dalmolin, Caroline Poerner, Fernanda M. Lindemeyer, e Kelly C. de Assis, acabaram desenvolvendo, deputado Elizeu Mattos, um projeto que se chama Nota Santa: a Nota Fiscal Catarinense.
(Passa a ler.)
"A Nota Santa: a Nota Fiscal Catarinense é uma campanha dos alunos do quinto período do curso de Administração Pública da Udesc/Esag na disciplina de Políticas Públicas. O objetivo é sensibilizar os meios de comunicação, políticos, governantes e a opinião pública das vantagens trazidas por um programa de recompensa financeira aos solicitantes de nota fiscal de ICMS, que deve ser instituída pela secretaria da Fazenda do governo do estado de Santa Catarina."
Para resumir, quando a pessoa vai comprar em qualquer estabelecimento comercial, colocando o número do seu CPF poderá, ao longo do tempo - e aqui o prazo é de cinco anos -, ter créditos para depois pegar alguma coisa de volta, um prêmio de volta. Isso fará com que as pessoas comecem a pedir mais a nota fiscal. E, com o fato de as pessoas pedirem a nota fiscal, entrarão mais recursos para o governo estadual, porque não temos o costume de pedir a nota fiscal. A cultura do brasileiro é esta: ele não tem o costume de pedir nota fiscal. Aliás, a maioria dos brasileiros, quando é indagado se quer a nota fiscal, pergunta: "Se eu não pedir ficará mais barato"?
Estes alunos que estão aqui presentes desenvolveram um projeto para Santa Catarina que é parecido com o dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e que já estão utilizando esse tipo de promoção. Essa é uma promoção, e com um retorno para o comerciante de até 30% da arrecadação do ICMS, para prestigiar os seus clientes, uma vez que, ao colocarem o número do seu CPF na nota, poderão ter esses recursos.
Então, quero parabenizar as alunas que desenvolveram esse tipo de inteligência política: as pessoas desenvolverem projetos para ter um resultado maior.
Quero também fazer um convite a todos os deputados que fazem parte da comissão permanente de Proteção Civil - e estendo esse convite a todos os deputados e aos catarinenses que nos estão assistindo. A Udesc vai realizar na semana que vem, do dia 15 ao dia 19 de novembro, nos Ingleses, o II Workshop Internacional de História do Ambiente: Desastres Ambientais e Sustentabilidade & Gisday.
Eu recebi, hoje, a presença do reitor da Udesc, que veio fazer o convite aos deputados.
Gostaria de parabenizar o grupo que está desenvolvendo o workshop. Na abertura teremos a fala da maior autoridade na questão de prevenção de desastres, um indiano residente nos Estados Unidos, além da participação de uma série de palestrantes. V.Exas. poderão ter mais informações no site da Udesc. E, inclusive, todos esses palestrantes irão ao Morro do Baú para verificar a situação.
Mais informações poderão ser obtidas no site www.2wiha2011.faed.udesc.br. Esse é o II Workshop Internacional de História do Ambiente: Desastres Ambientais e Sustentabilidade & Gisday.
Além de falar desses eventos que eu acho de extrema importância, eu gostaria de dizer, deputado Sargento Amauri Soares, que fiquei deslumbrado, na verdade, com o projeto que o governo do estado apresentou, ontem, para a sociedade catarinense, principalmente para os moradores da ilha.
Quero, sr. presidente, com a sua permissão, pedir que a assessoria da Mesa proceda à exibição de um vídeo que foi lançado ontem. Trata-se do projeto, uma participação público-privada, e isso é muito interessante, da quarta ponte de Florianópolis. Vamos verificar!
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Eu quero apresentar aos catarinenses esse vídeo. Sei que muitos não tiveram acesso ao vídeo. E quero parabenizar o governador Raimundo Colombo por lançar esse projeto. Ouvi muita coisa ontem e hoje com relação a esse projeto, e uma coisa precisa ficar bem clara. A proposta do projeto é uma participação público-privada, sem custos ao erário público, ao governo e sem cobrança de pedágio. E aí as pessoas perguntam como isso será feito. É simples: a empresa que construir a ponte, que fizer esse trabalho, vai poder explorar o outro lado do continente, onde existirão alguns prédios, áreas residenciais, e será construída uma nova beira-mar. Eu acredito e sei que é possível fazer isso.
Vamos pensar grande, porque Santa Catarina merece o respeito das pessoas e um governo que pense dessa forma. Parabéns, governador!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)