Pronunciamento
Kennedy Nunes - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/04/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, já discutimos esse assunto em Joinville. Nós temos lá um grave problema que eu acho que se espalha por outras cidades do estado e também do Brasil.
São vários condutores de veículos que param os seus automóveis nos postos de combustíveis, principalmente de sexta-feira para sábado e de sábado para domingo, e acabam fazendo desses locais os seus points para ingerir bebida alcoólica, trazendo uma dificuldade muito grande no descanso noturno das pessoas que moram naquela região.
Eu entendo que assim como a farmácia deve vender medicamentos, e para isso existe proibição para que ela não venda outros produtos, o posto de combustível deve vender combustível e lubrificante, e as lojas de conveniência devem vender produtos de conveniência. Agora, a bebida alcoólica não é conveniência, ela não está colocada como conveniência. Conveniência é um biscoito, um café, um lanche. É óbvio que a pessoa, ao comprar esses produtos, vai fazer uso ou vai comer enquanto estiver dirigindo ou andando de carro, porque senão ela pararia num bar, num restaurante ou em outro ambiente que lhe permitisse consumi-los.
O conceito de uma loja de conveniência num posto de combustível é dar possibilidade ao motorista que porventura pare para abastecer o carro de pegar algo para comer durante a viagem, senão ele pararia num outro local para comer especificamente aquilo!
Eu voto favoravelmente ao projeto de lei agora em discussão, de autoria do deputado Narcizo Parisotto, por entender que posto de combustível não é para fazer cartel e vender a preços iguais. Inclusive está entrando hoje nesta Casa um requerimento de minha autoria, pedindo para o Ministério Público estadual de Joinville que verifique a formação ou não de cartel, porque nós temos preços quase que padrão entre todos os postos de combustíveis e não podemos permitir que esse caso venha trazer mais malefícios às pessoas. Infelizmente, por mais que a legislação seja dura, por mais que a penalização seja muito dura, nós ainda temos vários motoristas que acabam parando nesses postos para pegar latinha de cerveja ou outras bebidas alcoólicas para fazer uso delas enquanto estão dirigindo.
Portanto, eu não creio que isso, deputado Renato Hinnig, me perdoe, venha trazer prejuízo aos comerciantes, porque a missão deles não é vender bebida alcoólica, a missão dos postos de combustíveis é vender combustíveis e lubrificantes, senão eles teriam que abrir um bar, uma lanchonete ou um restaurante.
Por isso que nos postos de combustíveis maiores existe o posto de combustível, existe o restaurante, e o papel do dono do posto de combustível é ter o seu lucro na venda dos lubrificantes e dos combustíveis e não na venda de bebida alcoólica!
E eu estou falando aqui de um produto que a Igreja Católica há dois anos, na sua campanha nacional, era contra dizendo que o álcool era a porta de entrada para todas as outras drogas.
Então, deputado Professor Grando, eu entendo que o dono do posto de combustível tem que obter o seu lucro (e tem muito) na venda do combustível e do lubrificante.
E não venham me querer dizer que os postos de combustíveis pelo estado vão quebrar se não venderem bebida alcoólica nos postos. Isso é uma barbaridade!
Nos Estados Unidos a legislação é dura. Deus o livre se algum motorista for pego com bebida, mesmo que fechada, na parte da frente do carro! Se o motorista passar em algum mercado e comprar uma bebida, mesmo que esteja fechada, ela terá que ficar no porta-malas do carro! Não é deputado Reno Caramori? Porque se for na parte da frente do carro, ele será preso em flagrante. Não precisa estar aberta a bebida para ele ser preso em flagrante.
Nos Estados Unidos as lojas de conveniência que existem nos postos de combustíveis, deputado Antônio Aguiar, não vendem qualquer tipo de bebida alcoólica, vendem café, suco, refrigerante, lanches, remédios, mas não bebida alcoólica.
Então, entendo que esse projeto vai salvar vidas, deputado Narcizo Parisotto. E por conta disso a bancada recebeu a liberação, porque nem todos pensam como este deputado. Mas eu pedi a liberação ao nosso líder para poder votar favoravelmente a esse projeto de lei de autoria do deputado Narcizo Parisotto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
São vários condutores de veículos que param os seus automóveis nos postos de combustíveis, principalmente de sexta-feira para sábado e de sábado para domingo, e acabam fazendo desses locais os seus points para ingerir bebida alcoólica, trazendo uma dificuldade muito grande no descanso noturno das pessoas que moram naquela região.
Eu entendo que assim como a farmácia deve vender medicamentos, e para isso existe proibição para que ela não venda outros produtos, o posto de combustível deve vender combustível e lubrificante, e as lojas de conveniência devem vender produtos de conveniência. Agora, a bebida alcoólica não é conveniência, ela não está colocada como conveniência. Conveniência é um biscoito, um café, um lanche. É óbvio que a pessoa, ao comprar esses produtos, vai fazer uso ou vai comer enquanto estiver dirigindo ou andando de carro, porque senão ela pararia num bar, num restaurante ou em outro ambiente que lhe permitisse consumi-los.
O conceito de uma loja de conveniência num posto de combustível é dar possibilidade ao motorista que porventura pare para abastecer o carro de pegar algo para comer durante a viagem, senão ele pararia num outro local para comer especificamente aquilo!
Eu voto favoravelmente ao projeto de lei agora em discussão, de autoria do deputado Narcizo Parisotto, por entender que posto de combustível não é para fazer cartel e vender a preços iguais. Inclusive está entrando hoje nesta Casa um requerimento de minha autoria, pedindo para o Ministério Público estadual de Joinville que verifique a formação ou não de cartel, porque nós temos preços quase que padrão entre todos os postos de combustíveis e não podemos permitir que esse caso venha trazer mais malefícios às pessoas. Infelizmente, por mais que a legislação seja dura, por mais que a penalização seja muito dura, nós ainda temos vários motoristas que acabam parando nesses postos para pegar latinha de cerveja ou outras bebidas alcoólicas para fazer uso delas enquanto estão dirigindo.
Portanto, eu não creio que isso, deputado Renato Hinnig, me perdoe, venha trazer prejuízo aos comerciantes, porque a missão deles não é vender bebida alcoólica, a missão dos postos de combustíveis é vender combustíveis e lubrificantes, senão eles teriam que abrir um bar, uma lanchonete ou um restaurante.
Por isso que nos postos de combustíveis maiores existe o posto de combustível, existe o restaurante, e o papel do dono do posto de combustível é ter o seu lucro na venda dos lubrificantes e dos combustíveis e não na venda de bebida alcoólica!
E eu estou falando aqui de um produto que a Igreja Católica há dois anos, na sua campanha nacional, era contra dizendo que o álcool era a porta de entrada para todas as outras drogas.
Então, deputado Professor Grando, eu entendo que o dono do posto de combustível tem que obter o seu lucro (e tem muito) na venda do combustível e do lubrificante.
E não venham me querer dizer que os postos de combustíveis pelo estado vão quebrar se não venderem bebida alcoólica nos postos. Isso é uma barbaridade!
Nos Estados Unidos a legislação é dura. Deus o livre se algum motorista for pego com bebida, mesmo que fechada, na parte da frente do carro! Se o motorista passar em algum mercado e comprar uma bebida, mesmo que esteja fechada, ela terá que ficar no porta-malas do carro! Não é deputado Reno Caramori? Porque se for na parte da frente do carro, ele será preso em flagrante. Não precisa estar aberta a bebida para ele ser preso em flagrante.
Nos Estados Unidos as lojas de conveniência que existem nos postos de combustíveis, deputado Antônio Aguiar, não vendem qualquer tipo de bebida alcoólica, vendem café, suco, refrigerante, lanches, remédios, mas não bebida alcoólica.
Então, entendo que esse projeto vai salvar vidas, deputado Narcizo Parisotto. E por conta disso a bancada recebeu a liberação, porque nem todos pensam como este deputado. Mas eu pedi a liberação ao nosso líder para poder votar favoravelmente a esse projeto de lei de autoria do deputado Narcizo Parisotto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)