Pronunciamento
Kennedy Nunes - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2008
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados e público que nos assiste, eu não tenho, deputado Manoel Mota, cinco mandatos como v.exa. falou aqui que tem. Quando v.exa. falou na questão dos detalhes, faltaram no seu discurso algumas informações para esclarecer os catarinenses.
Aliás, eu não sei qual é o desespero da bancada de Situação em aprovar um requerimento da nossa bancada que solicita ao Tribunal de Contas auditoria especial para analisar serviços realizados na construção da rodovia SC-401 em Florianópolis.
Sinceramente, não sei por que tanta gritaria, tanta preocupação, tanto jogo baixo, desleal, para os pares desta Casa, tanta preocupação? Não sei por que a defesa desse ou daquele empresário, desse ou daquele político, quando o que nós estamos discutindo aqui, como disse o deputado, não são ações do governador, e sim ações de governo.
O deputado Reno Caramori lembrou muito bem que o DNA disso aí começou no ex-governo, quando era o governador Vilson Pedro Kleinübing; o então governador Paulo Afonso Evangelista Vieira veio e tocou parte da obra; depois os catarinenses colocaram o nosso partido lá e na época a Oposição ao nosso partido - e entenda-se o Partido dos Trabalhadores, com a pessoa da hoje senadora Ideli Salvatti - entrou na Justiça contra a obra, contra o pedágio que iriam cobrar. E por estar em litígio na Justiça o nosso governo simplesmente parou.
Aliás, deputado, v.exa. esqueceu de um detalhe muito importante: que o nosso governo quis assumir a obra e não foi permitido. Quisemos assumir a obra e tocá-la, e não foi permitido. V.Exa. esqueceu desse detalhe.
Mas o que está sendo discutido não é se a obra foi boa ou não. O que está sendo discutido não é se a Engepasa é boa ou não. O que está sendo discutido não é se esse ou aquele empresário é bom ou não. O que está sendo discutido não é se o governador Luiz Henrique da Silveira é bom ou não. O que nós, da bancada do Partido Progressista, estamos querendo é que o Tribunal de Contas adite são exatamente algumas informações que para nós é distúrbio.
Tira-nos o sono quando, por algumas vezes, o governante maior deste estado diz o seguinte: "Pode chegar a R$ 1 bilhão". Não é R$ 1 milhão, nem faço idéia se R$ 1 bilhão cabe dentro deste plenário. Nunca tive acesso a tanto dinheiro!
O que nós estamos querendo saber é isso, porque o próprio procurador do estado vem aqui e desmente o governador na audiência pública! Foi ou não foi? Veio aqui e disse que era outra coisa. E agora nós, como sentinelas do povo catarinense, queremos saber a verdade. Bem lembrado, deputado Pedro Uczai, do Jânio Quadros. Nós precisamos tomar esse cuidado, afinal de contas não é dinheiro deste ou daquele, é dinheiro do estado que não vai para novos investimentos. É dinheiro que não vai para contratar serviços seja de saúde ou até para asfaltar acessos a municípios. É dinheiro do estado!
Então, eu não entendo por que a preocupação da bancada governista em querer desqualificar a Oposição atacando pessoalmente os seus integrantes, talvez para desvirtuar um pouco. O jantar aconteceu, deputado Manoel Mota? Aconteceu! Aconteceu lá na casa do empresário? Aconteceu lá. Aconteceu com outros empresários e com a presença do governador? Bom, para vocês imaginarem está uma briga interna no PMDB em Joinville porque a presidente do PMDB, a vereadora Tânia Eberhardt não foi convidada para o jantar. Só para imaginarem como está o consumo interno no partido de v.exas. lá em Joinville. A presidente do PMDB, a vereadora Tânia Eberhardt, foi discriminada. E parece que saiu na coluna do jornalista Jefferson Saavedra, que o próprio deputado, hoje secretário da Infra-Estrutura falou com ela e explicou porque ela não poderia ir. Por que uma mulher, presidente de um partido, não poderia ir num jantar?
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, estou com a nota do jornalista Jefferson Saavedra em mãos, publicada na coluna Sua Cidade, do jornal A Notícia:
(Passa a ler.)
"Jantar para Mariani
O Governador Luiz Henrique da Silveira apresentou oficialmente Mauro Mariani ao empresariado de Joinville, ou melhor, ao naco expressivo do PIB de Joinville. O encontro foi realizado na casa de Álvaro Gayoso Neves Filho, da Engepasa, na noite de segunda. Mais de 30 empresários compareceram (não foram 600, como alguém disse). Foi relatada a trajetória de Mariani em Rio Negrinho e seu desempenho como parlamentar e secretário estadual. Claro que todos os presentes sabiam quem era Mariani e vice-versa, mas o encontro serviu para uma troca de idéias. Do PMDB, somente o núcleo duro pró-Mariani: Luiz Henrique, Manoel Mendonça e Cleonir Branco. A presidente Tânia não apareceu. Quem também deu as caras foi o prefeito Marco Tebaldi, que tem Darci de Matos como candidato a prefeito."
Reunião de campanha. Reunião para passar o chapéu e dizer: "Olha, minha gente, está aqui o nosso candidato, vamos começar a coçar as carteiras". Foi na casa do Gayoso. E o deputado Manoel Mota faz essa defesa porque já foi instruído: "Olha, defende, pelo amor de Deus, porque agora já estão sabendo que estamos levantando dinheiro para a campanha". É para isso. É para isso, sim. É para dinheiro de campanha. Como o Luiz Henrique da Silveira está com a lâmina no pescoço no TSE, porque estavam querendo protelar para não deixar julgar, mas agora o TSE disse que até junho pode acontecer, vamos acelerar para pagar esse contrato da Engepasa, então. É claro que é maracutaia. Não tem dúvida! Só que o governador não esperava ser contrariado pelo próprio procurador-geral do estado.
Deputado Flavio Ragagnin, quando o governador disse: "Olha, tem que pagar porque não tem mais recurso", o procurador-geral disse: "Não, senhor, pelo menos há mais uns três recursos." Então, quem está com pressa de pagar? É o governador e tem a ver com a lâmina no pescoço lá do TSE. Por isso que tem pressa. E essa jantinha que reuniu um bom naco do PIB joinvilense tem que ter outros interesses.
Muito obrigado, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Nós queremos que o Tribunal de Contas faça uma auditoria desse fato para que, se a empresa tiver o dinheiro que ela investiu de volta, tenha-o justamente, mas não jogando no ar valores que nem imaginamos o quanto seja isso e depois chegarem a preços mais baixos e ainda estarem lesando o estado.
Eu tenho a certeza de que o Tribunal de Contas irá estar de vistas muito abertas para essa questão e é isto que nós queremos, que seja feita justiça: o quanto foi investido, lucro cessante, juro, é isso. Agora não dá para entender que quando se gastam R$ 5 milhões o quilômetro da duplicação da BR-101, aqui passa a ser mais de R$ 75 milhões o quilômetro. Isso é um absurdo! Mesmo com o lucro cessante, mesmo colocando quatro ou cinco vezes.
Entendo que a base do governo irá votar favorável a este requerimento, pedindo ao Tribunal de Contas, acredito na sua palavra, deputado Moacir Sopelsa,a este requerimento, pedindo tamb que seja feita justiça. Que seja feita justiça! Nada mais do que isto nós queremos: que seja pago aquilo que é justo! E justo é aquilo que foi investido, lucro cessante, juros e correções, somente isso. Não sei por que esse desespero da bancada governista!
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Aliás, eu não sei qual é o desespero da bancada de Situação em aprovar um requerimento da nossa bancada que solicita ao Tribunal de Contas auditoria especial para analisar serviços realizados na construção da rodovia SC-401 em Florianópolis.
Sinceramente, não sei por que tanta gritaria, tanta preocupação, tanto jogo baixo, desleal, para os pares desta Casa, tanta preocupação? Não sei por que a defesa desse ou daquele empresário, desse ou daquele político, quando o que nós estamos discutindo aqui, como disse o deputado, não são ações do governador, e sim ações de governo.
O deputado Reno Caramori lembrou muito bem que o DNA disso aí começou no ex-governo, quando era o governador Vilson Pedro Kleinübing; o então governador Paulo Afonso Evangelista Vieira veio e tocou parte da obra; depois os catarinenses colocaram o nosso partido lá e na época a Oposição ao nosso partido - e entenda-se o Partido dos Trabalhadores, com a pessoa da hoje senadora Ideli Salvatti - entrou na Justiça contra a obra, contra o pedágio que iriam cobrar. E por estar em litígio na Justiça o nosso governo simplesmente parou.
Aliás, deputado, v.exa. esqueceu de um detalhe muito importante: que o nosso governo quis assumir a obra e não foi permitido. Quisemos assumir a obra e tocá-la, e não foi permitido. V.Exa. esqueceu desse detalhe.
Mas o que está sendo discutido não é se a obra foi boa ou não. O que está sendo discutido não é se a Engepasa é boa ou não. O que está sendo discutido não é se esse ou aquele empresário é bom ou não. O que está sendo discutido não é se o governador Luiz Henrique da Silveira é bom ou não. O que nós, da bancada do Partido Progressista, estamos querendo é que o Tribunal de Contas adite são exatamente algumas informações que para nós é distúrbio.
Tira-nos o sono quando, por algumas vezes, o governante maior deste estado diz o seguinte: "Pode chegar a R$ 1 bilhão". Não é R$ 1 milhão, nem faço idéia se R$ 1 bilhão cabe dentro deste plenário. Nunca tive acesso a tanto dinheiro!
O que nós estamos querendo saber é isso, porque o próprio procurador do estado vem aqui e desmente o governador na audiência pública! Foi ou não foi? Veio aqui e disse que era outra coisa. E agora nós, como sentinelas do povo catarinense, queremos saber a verdade. Bem lembrado, deputado Pedro Uczai, do Jânio Quadros. Nós precisamos tomar esse cuidado, afinal de contas não é dinheiro deste ou daquele, é dinheiro do estado que não vai para novos investimentos. É dinheiro que não vai para contratar serviços seja de saúde ou até para asfaltar acessos a municípios. É dinheiro do estado!
Então, eu não entendo por que a preocupação da bancada governista em querer desqualificar a Oposição atacando pessoalmente os seus integrantes, talvez para desvirtuar um pouco. O jantar aconteceu, deputado Manoel Mota? Aconteceu! Aconteceu lá na casa do empresário? Aconteceu lá. Aconteceu com outros empresários e com a presença do governador? Bom, para vocês imaginarem está uma briga interna no PMDB em Joinville porque a presidente do PMDB, a vereadora Tânia Eberhardt não foi convidada para o jantar. Só para imaginarem como está o consumo interno no partido de v.exas. lá em Joinville. A presidente do PMDB, a vereadora Tânia Eberhardt, foi discriminada. E parece que saiu na coluna do jornalista Jefferson Saavedra, que o próprio deputado, hoje secretário da Infra-Estrutura falou com ela e explicou porque ela não poderia ir. Por que uma mulher, presidente de um partido, não poderia ir num jantar?
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, estou com a nota do jornalista Jefferson Saavedra em mãos, publicada na coluna Sua Cidade, do jornal A Notícia:
(Passa a ler.)
"Jantar para Mariani
O Governador Luiz Henrique da Silveira apresentou oficialmente Mauro Mariani ao empresariado de Joinville, ou melhor, ao naco expressivo do PIB de Joinville. O encontro foi realizado na casa de Álvaro Gayoso Neves Filho, da Engepasa, na noite de segunda. Mais de 30 empresários compareceram (não foram 600, como alguém disse). Foi relatada a trajetória de Mariani em Rio Negrinho e seu desempenho como parlamentar e secretário estadual. Claro que todos os presentes sabiam quem era Mariani e vice-versa, mas o encontro serviu para uma troca de idéias. Do PMDB, somente o núcleo duro pró-Mariani: Luiz Henrique, Manoel Mendonça e Cleonir Branco. A presidente Tânia não apareceu. Quem também deu as caras foi o prefeito Marco Tebaldi, que tem Darci de Matos como candidato a prefeito."
Reunião de campanha. Reunião para passar o chapéu e dizer: "Olha, minha gente, está aqui o nosso candidato, vamos começar a coçar as carteiras". Foi na casa do Gayoso. E o deputado Manoel Mota faz essa defesa porque já foi instruído: "Olha, defende, pelo amor de Deus, porque agora já estão sabendo que estamos levantando dinheiro para a campanha". É para isso. É para isso, sim. É para dinheiro de campanha. Como o Luiz Henrique da Silveira está com a lâmina no pescoço no TSE, porque estavam querendo protelar para não deixar julgar, mas agora o TSE disse que até junho pode acontecer, vamos acelerar para pagar esse contrato da Engepasa, então. É claro que é maracutaia. Não tem dúvida! Só que o governador não esperava ser contrariado pelo próprio procurador-geral do estado.
Deputado Flavio Ragagnin, quando o governador disse: "Olha, tem que pagar porque não tem mais recurso", o procurador-geral disse: "Não, senhor, pelo menos há mais uns três recursos." Então, quem está com pressa de pagar? É o governador e tem a ver com a lâmina no pescoço lá do TSE. Por isso que tem pressa. E essa jantinha que reuniu um bom naco do PIB joinvilense tem que ter outros interesses.
Muito obrigado, sr. deputado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Nós queremos que o Tribunal de Contas faça uma auditoria desse fato para que, se a empresa tiver o dinheiro que ela investiu de volta, tenha-o justamente, mas não jogando no ar valores que nem imaginamos o quanto seja isso e depois chegarem a preços mais baixos e ainda estarem lesando o estado.
Eu tenho a certeza de que o Tribunal de Contas irá estar de vistas muito abertas para essa questão e é isto que nós queremos, que seja feita justiça: o quanto foi investido, lucro cessante, juro, é isso. Agora não dá para entender que quando se gastam R$ 5 milhões o quilômetro da duplicação da BR-101, aqui passa a ser mais de R$ 75 milhões o quilômetro. Isso é um absurdo! Mesmo com o lucro cessante, mesmo colocando quatro ou cinco vezes.
Entendo que a base do governo irá votar favorável a este requerimento, pedindo ao Tribunal de Contas, acredito na sua palavra, deputado Moacir Sopelsa,a este requerimento, pedindo tamb que seja feita justiça. Que seja feita justiça! Nada mais do que isto nós queremos: que seja pago aquilo que é justo! E justo é aquilo que foi investido, lucro cessante, juros e correções, somente isso. Não sei por que esse desespero da bancada governista!
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)