Pronunciamento
Kennedy Nunes - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/06/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, quero aproveitar este espaço para fazer dois registros.
Deputado Maurício Eskudlark, muitas vezes o sistema prisional não consegue reintegrar o apenado na sociedade. Essa é uma verdade. Estamos com um sistema penal extremamente falido. A pessoa entra no presídio ladrão de galinha e sai querendo fazer sequestros. O sistema, deputado Ismael dos Santos, que deveria servir para reintegrar o cidadão que cometeu algum tipo de crime e que tem que pagar por isso tem sido um fracasso.
Mas ontem participei, e justifiquei a ausência do deputado Ismael dos Santos, do 7° Encontro dos ex-Presidiários de Santa Catarina, realizado pela Assembleia de Deus de Joinville, que tem à frente o sr. Ademir. Ele fazia parte de uma quadrilha que na década de 80 roubava somente caminhonetes e que era conhecida como Irmãos Metralha. Ele e os irmãos acabaram sendo presos, e ele, lá na cadeia, encontrou Deus! E hoje, deputado Maurício Eskudlark, ele está não somente à frente desse congresso de ex-presidiários, como criou em Espinheiros uma casa de passagem, uma casa de apoio às pessoas que saem da cadeia e que não têm para onde ir, pessoas que ficam muito tempo presas e perdem qualquer tipo de laço afetivo.
Ele, deputado Ismael dos Santos, juntamente com a esposa, decidiu largar aquela vida e cuidar de outras pessoas, de homens e mulheres que saem da cadeia e não têm para onde ir. O estado é falho nisso, não promove qualquer tipo de trabalho nesse sentido, mas eles fizeram.
Quero deixar registrado nos anais desta Casa esse belíssimo trabalho da equipe Cruzando as Grades, da Assembleia de Deus de Joinville. Foram os ex-presidiários que pregaram isso, todos que já passaram pelo mesmo momento, que prestaram contas, que encontraram Deus num momento difícil da vida deles e que agora usam os seus testemunhos para mostrar que há solução, ou seja, que cometeram crimes, sim, mas agora querem colher os frutos desse aprendizado.
Ontem estive em Joinville participando de um encontro e fazendo as contas de quantos anos de cadeia que cada um tinha pegado, pensei como deve ser difícil fazer alguma coisa diferente depois.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. por fazer esse registro e dizer que todos os presídios, cadeias e delegacias devem possibilitar a presença de pastores, de padres, de pregadores, porque tenho dito que o que salva, o que faz alguém sair do mundo da criminalidade é a palavra de Deus. Um presidiário não tem outro milagre para encontrar na cadeia, pode ser que ouvindo a palavra de Deus, repensando os atos que praticou ele realmente se ressocialize.
Esse trabalho feito pelo Ademir e citado por v.exa. é muito importante porque o estado é muito desorganizado. Lembro-me que numa manhã, saindo da Delegacia-Geral de Polícia, na rua Álvaro de Carvalho, um senhor veio ao meu encontro dizendo que era de Lages, que estivera preso, mas que cumprira sua pena - mostrou-me, inclusive, o alvará de soltura -, mas não tinha dinheiro para voltar para casa.
Então, srs. deputados, como pode uma pessoa ser liberada da cadeia depois de cumprir sua pena e o estado nem se preocupar em dar condições para que ele volte para sua casa, para sua família? Uma pessoa que não está com a ideia de voltar para o bem vai perambular e tentar encontrar uma oportunidade de furtar para voltar para sua casa, voltando, assim, para a cadeia.
Parabéns a todas essas iniciativas de ressocialização, de apoio e, principalmente, por oportunizar às pessoas acreditarem em Deus e através disso mudarem de vida.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Na internet há a notícia de um cidadão americano que roubou um dólar num banco para ser preso novamente e continuar fazendo o seu tratamento na cadeia.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Quero solidarizar-me e congratular o grupo Cruzando as Grades, que como tantos outros grupos anônimos deste país e do mundo têm feito um trabalho fantástico nas prisões, especialmente em nosso país. Segundo estatísticas, 30% dos presidiários são portadores do vírus HIV e os outros 70% estão na ociosidade.
Então, quando temos a oportunidade de presenciar trabalhos como o do Cruzando as Grades, que trabalha não somente na perspectiva espiritual da fé, que é importantíssima, mas também no aspecto social, dando um amparo a essas famílias, ficamos muito satisfeito. Esse trabalho é digno de nota e de aplausos deste Parlamento.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Por último, gostaria de comentar, e o deputado Nilson Gonçalves já o fez, sobre as regiões metropolitanas. Conversei com o governador Raimundo Colombo e sei que ele também tem essa visão. Mas estou observando que algumas vontades do governador não se concretizam porque há pessoas que não estão permitindo.
Conversei com o governador Raimundo Colombo para que sejam implementadas, imediatamente, as regiões metropolitanas e que possamos resolver os problemas dos pequenos e grandes municípios que estão tendo dificuldades como essa que o deputado Nilson Gonçalves citou, com relação ao transporte coletivo entre Joinville e Araquari. E agora a Promotoria de Justiça quer que os ônibus, em vez de chegar mais perto para atender às pessoas, fiquem mais longe ainda.
Não vou criticar o Ministério Público porque ele está certo, já passou do limite. Precisamos que o governo do estado implemente as regiões metropolitanas para que sejam resolvidas não apenas essas questões de transporte, mas a questão, deputado Maurício Eskudlark, da telefonia. Se de Florianópolis formos ligar para São José, que fica apenas do outro lado da ponte, temos que colocar o zero, o código da operadora e o 48, que é código da cidade. Com a implementação das regiões metropolitanas, não seria mais uma ligação intermunicipal, interurbana, seria uma ligação local.
Temos outros assuntos, como o saneamento, a água, a coleta e o tratamento do lixo, o próprio Minha Casa, Minha Vida, que se forem implementadas as regiões metropolitanas, o financiamento, que hoje é de R$ 75 mil, vai para R$ 105 mil.
Então, o que o governo do estado está esperando para implementar as regiões metropolitanas? Essa é uma luta de três anos deste deputado neste Parlamento. A lei já está aprovada e o governo do estado não está interessado em fazer a implementação, deixando prefeitos e comunidades à mercê da sorte, a ver navios.
Há linhas de financiamento em Brasília, no ministério das Cidades, deputado Ismael dos Santos, específicas para as regiões metropolitanas. Em Santa Catarina o Parlamento fez sua parte, aprovou a lei, mas o estado ainda não fez a sua parte, que é a implementação das regiões metropolitanas.
Por isso, peço veementemente ao governo do estado, ao governador Raimundo Colombo, que já se mostrou favorável a essa ideia, pelo amor de Deus, implemente essas regiões para que possamos ajudar muita gente neste estado, como as pessoas que foram citados pelo deputado Nilson Gonçalves, os moradores de Araquari.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Maurício Eskudlark, muitas vezes o sistema prisional não consegue reintegrar o apenado na sociedade. Essa é uma verdade. Estamos com um sistema penal extremamente falido. A pessoa entra no presídio ladrão de galinha e sai querendo fazer sequestros. O sistema, deputado Ismael dos Santos, que deveria servir para reintegrar o cidadão que cometeu algum tipo de crime e que tem que pagar por isso tem sido um fracasso.
Mas ontem participei, e justifiquei a ausência do deputado Ismael dos Santos, do 7° Encontro dos ex-Presidiários de Santa Catarina, realizado pela Assembleia de Deus de Joinville, que tem à frente o sr. Ademir. Ele fazia parte de uma quadrilha que na década de 80 roubava somente caminhonetes e que era conhecida como Irmãos Metralha. Ele e os irmãos acabaram sendo presos, e ele, lá na cadeia, encontrou Deus! E hoje, deputado Maurício Eskudlark, ele está não somente à frente desse congresso de ex-presidiários, como criou em Espinheiros uma casa de passagem, uma casa de apoio às pessoas que saem da cadeia e que não têm para onde ir, pessoas que ficam muito tempo presas e perdem qualquer tipo de laço afetivo.
Ele, deputado Ismael dos Santos, juntamente com a esposa, decidiu largar aquela vida e cuidar de outras pessoas, de homens e mulheres que saem da cadeia e não têm para onde ir. O estado é falho nisso, não promove qualquer tipo de trabalho nesse sentido, mas eles fizeram.
Quero deixar registrado nos anais desta Casa esse belíssimo trabalho da equipe Cruzando as Grades, da Assembleia de Deus de Joinville. Foram os ex-presidiários que pregaram isso, todos que já passaram pelo mesmo momento, que prestaram contas, que encontraram Deus num momento difícil da vida deles e que agora usam os seus testemunhos para mostrar que há solução, ou seja, que cometeram crimes, sim, mas agora querem colher os frutos desse aprendizado.
Ontem estive em Joinville participando de um encontro e fazendo as contas de quantos anos de cadeia que cada um tinha pegado, pensei como deve ser difícil fazer alguma coisa diferente depois.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. por fazer esse registro e dizer que todos os presídios, cadeias e delegacias devem possibilitar a presença de pastores, de padres, de pregadores, porque tenho dito que o que salva, o que faz alguém sair do mundo da criminalidade é a palavra de Deus. Um presidiário não tem outro milagre para encontrar na cadeia, pode ser que ouvindo a palavra de Deus, repensando os atos que praticou ele realmente se ressocialize.
Esse trabalho feito pelo Ademir e citado por v.exa. é muito importante porque o estado é muito desorganizado. Lembro-me que numa manhã, saindo da Delegacia-Geral de Polícia, na rua Álvaro de Carvalho, um senhor veio ao meu encontro dizendo que era de Lages, que estivera preso, mas que cumprira sua pena - mostrou-me, inclusive, o alvará de soltura -, mas não tinha dinheiro para voltar para casa.
Então, srs. deputados, como pode uma pessoa ser liberada da cadeia depois de cumprir sua pena e o estado nem se preocupar em dar condições para que ele volte para sua casa, para sua família? Uma pessoa que não está com a ideia de voltar para o bem vai perambular e tentar encontrar uma oportunidade de furtar para voltar para sua casa, voltando, assim, para a cadeia.
Parabéns a todas essas iniciativas de ressocialização, de apoio e, principalmente, por oportunizar às pessoas acreditarem em Deus e através disso mudarem de vida.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Na internet há a notícia de um cidadão americano que roubou um dólar num banco para ser preso novamente e continuar fazendo o seu tratamento na cadeia.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Quero solidarizar-me e congratular o grupo Cruzando as Grades, que como tantos outros grupos anônimos deste país e do mundo têm feito um trabalho fantástico nas prisões, especialmente em nosso país. Segundo estatísticas, 30% dos presidiários são portadores do vírus HIV e os outros 70% estão na ociosidade.
Então, quando temos a oportunidade de presenciar trabalhos como o do Cruzando as Grades, que trabalha não somente na perspectiva espiritual da fé, que é importantíssima, mas também no aspecto social, dando um amparo a essas famílias, ficamos muito satisfeito. Esse trabalho é digno de nota e de aplausos deste Parlamento.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Por último, gostaria de comentar, e o deputado Nilson Gonçalves já o fez, sobre as regiões metropolitanas. Conversei com o governador Raimundo Colombo e sei que ele também tem essa visão. Mas estou observando que algumas vontades do governador não se concretizam porque há pessoas que não estão permitindo.
Conversei com o governador Raimundo Colombo para que sejam implementadas, imediatamente, as regiões metropolitanas e que possamos resolver os problemas dos pequenos e grandes municípios que estão tendo dificuldades como essa que o deputado Nilson Gonçalves citou, com relação ao transporte coletivo entre Joinville e Araquari. E agora a Promotoria de Justiça quer que os ônibus, em vez de chegar mais perto para atender às pessoas, fiquem mais longe ainda.
Não vou criticar o Ministério Público porque ele está certo, já passou do limite. Precisamos que o governo do estado implemente as regiões metropolitanas para que sejam resolvidas não apenas essas questões de transporte, mas a questão, deputado Maurício Eskudlark, da telefonia. Se de Florianópolis formos ligar para São José, que fica apenas do outro lado da ponte, temos que colocar o zero, o código da operadora e o 48, que é código da cidade. Com a implementação das regiões metropolitanas, não seria mais uma ligação intermunicipal, interurbana, seria uma ligação local.
Temos outros assuntos, como o saneamento, a água, a coleta e o tratamento do lixo, o próprio Minha Casa, Minha Vida, que se forem implementadas as regiões metropolitanas, o financiamento, que hoje é de R$ 75 mil, vai para R$ 105 mil.
Então, o que o governo do estado está esperando para implementar as regiões metropolitanas? Essa é uma luta de três anos deste deputado neste Parlamento. A lei já está aprovada e o governo do estado não está interessado em fazer a implementação, deixando prefeitos e comunidades à mercê da sorte, a ver navios.
Há linhas de financiamento em Brasília, no ministério das Cidades, deputado Ismael dos Santos, específicas para as regiões metropolitanas. Em Santa Catarina o Parlamento fez sua parte, aprovou a lei, mas o estado ainda não fez a sua parte, que é a implementação das regiões metropolitanas.
Por isso, peço veementemente ao governo do estado, ao governador Raimundo Colombo, que já se mostrou favorável a essa ideia, pelo amor de Deus, implemente essas regiões para que possamos ajudar muita gente neste estado, como as pessoas que foram citados pelo deputado Nilson Gonçalves, os moradores de Araquari.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)