Pronunciamento
Kennedy Nunes - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/12/2007
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Nobre presidente, deputado Antônio Aguiar, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e catarinenses que estão aqui prestigiando a sessão, no meu pronunciamento de hoje, em nome do Partido Progressista, eu trago algumas informações.
Primeiro, faço um convite, sr. presidente, a v.exa., que também faz parte da região norte, ao deputado Nilson Gonçalves, que é de Joinville, ao deputado Darci de Matos e aos demais deputados que queiram dela participar. Nesta quinta-feira, às 19h30min, nós faremos uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, em nome da comissão de Saúde desta Casa, para discutir o tal gerenciamento do Complexo Hospitalar Dr. Jesser Amarante Farias, mais conhecido como Hospital Materno-Infantil, de Joinville, por uma organização social.
Deputado Nilson Gonçalves, eu fiquei um pouco preocupado com essa questão porque daqui a pouco o cidadão vai chegar lá no hospital e a primeira pergunta que vão fazer para ele é se tem plano de saúde ou é pelo SUS e se disser que não tem, mandam entrar na fila. Mas se for outra resposta, se disser que tem plano de saúde, então mandam sentar, tomar um cafezinho que já será atendido. Queira ou não queira, isso vai acontecer.
Então, estou convocando os nobres deputados para uma audiência pública hoje, às 19h30min, na comissão de Saúde, presidida pelo deputado Genésio Goulart e por este deputado, quando os gestores públicos se farão presentes para mostrar o contrato.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Kennedy Nunes, acredito que essa participação do setor privado no Hospital Materno-Infantil deve ser uma tentativa, a grosso modo, de viabilizar aquilo lá.
Mas quero referir-me a sua audiência pública convocada para hoje à noite, na Câmara de Vereadores, sem problema nenhum. Eu acho que nós, que somos representantes da população, temos a obrigação de clarear isso aí através da audiência pública, através de um pedido de informação, ou seja lá o que for. Mas clarear mesmo, deixar claro e entender exatamente o que se pretende. V.Exa. está coberto de razão. Vai lá fazer uma audiência pública para tentar colocar em pratos limpos essas questões todas e entender o porquê disso. Tomara que consiga realmente entender e que tudo isso realmente seja para o bem-estar da nossa Joinville e que o Hospital Materno-Infantil possa funcionar.
Eu ia explicar a v.exa. quando veio abordar-me, mas aproveito agora para pedir escusas a todos que estarão nessa reunião de hoje à noite, na Câmara Municipal, por eu não estar presente, porque já havia marcado para o mesmo horário um jantar de final de ano para prestação de contas política. Estarei na Sociedade Esmeralda, a partir das 20h, com todas as pessoas com as quais tenho contato, umas 300 pessoas, de vários municípios, inclusive de Joinville, porque estarei prestando contas daquilo que fiz durante este ano. Lamentavelmente, não vou poder participar. Se soubesse com antecedência poderia até ter arranjado outro dia.
De qualquer maneira, sua iniciativa é plausível e acho que através desses mecanismos poderemos efetivamente saber o que se vai fazer com o Hospital Materno-Infantil.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Com certeza, deputado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Kennedy Nunes, quero parabenizar v.exa. pelas iniciativas tomadas neste sentido, solicitado que foi pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.
Quero dizer que concordamos com a realização dessa audiência pública, com a necessidade de discutir o assunto, porque o problema não está restrito ao Hospital Materno-Infantil de Joinville, mas afeta também o sistema Hemosc e Cepon aqui da nossa cidade, que atende todo o estado de Santa Catarina, que precisa ser ampliado e fortalecido.
A nossa posição, de antemão, é contrária ao contrato de gestão que estava em debate, pois de forma alguma dá para concordar uma vez que enfraquece o serviço público, pois o dinheiro público estará fortalecendo a iniciativa privada, mesmo sendo um grupo de voluntários que dá os salários e as gratificações que acharem convenientes. Até falei desta tribuna que algumas vezes são pessoas oriundas de famílias que tiveram e têm muito poder no estado de Santa Catarina. Então, esse voluntariado, na minha avaliação, visa enfraquecer o serviço público, fortalecendo a iniciativa privada e criando diferenciação no atendimento, como v.exa. bem falou, entre aqueles que chegam lá pelo Sistema Único de Saúde e aqueles que chegam lá por um convênio.
Agradeço o aparte de v.exa. e o apoio que tem dado aos trabalhadores da saúde, pois esse é um assunto do interesse da população de Joinville e de todo o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Estou convocando nossos colegas, deputado Genésio Goulart, em nome da nossa comissão de Saúde, para a audiência pública em Joinville que vai discutir a questão das OSs tocarem os hospitais. E o Hospital Materno-Infantil Dr. Jesser Amarante é um embrião para os outros hospitais. Se funcionar lá, a tendência é passar para as organizações sociais tocarem os demais hospitais da rede pública estadual.
Outro assunto que quero trazer aqui e que tem me preocupado muito é sobre o apedrejamento dos ônibus que está acontecendo entre os quilômetros 35 e 37 da BR-101, na região de Garuva, cidade que não merece esse tipo de destaque.
Os deputados Sílvio Dreveck e Nilson Gonçalves passam por aquela região e sabem o que está acontecendo. O prefeito João Romão está fazendo um excelente trabalho naquela região, entre Rio Bonito, Pirabeiraba até Garuva, que não pode ser considerada bandida. É a ação desses vândalos que está colocando em risco todo um setor produtivo agrícola de extrema importância, porque vão para os morros apedrejar os ônibus que passam por ali, colocando, inclusive, pessoas nos hospitais com risco de morte por conta desses apedrejamentos.
Então, como representante dos deputados Nilson Gonçalves, Silvio Dreveck, Darci de Matos e Antônio Aguiar, somos todos daquela região, estou aqui pedindo que a Polícia Militar - e isso não é uma questão só da Polícia Rodoviária Federal - e a Polícia Civil investiguem e prendam quem está fazendo esse tipo de vandalismo na região, colocando em risco as pessoas que passam de ônibus por ali e, ainda mais, colocando a moral de uma comunidade íntegra em dúvida, pois as pessoas não querem mais passar por ali, pois acham que só há bandido. Eu não aceito isso e exijo uma atitude das Polícias Civil e Militar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiro, faço um convite, sr. presidente, a v.exa., que também faz parte da região norte, ao deputado Nilson Gonçalves, que é de Joinville, ao deputado Darci de Matos e aos demais deputados que queiram dela participar. Nesta quinta-feira, às 19h30min, nós faremos uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, em nome da comissão de Saúde desta Casa, para discutir o tal gerenciamento do Complexo Hospitalar Dr. Jesser Amarante Farias, mais conhecido como Hospital Materno-Infantil, de Joinville, por uma organização social.
Deputado Nilson Gonçalves, eu fiquei um pouco preocupado com essa questão porque daqui a pouco o cidadão vai chegar lá no hospital e a primeira pergunta que vão fazer para ele é se tem plano de saúde ou é pelo SUS e se disser que não tem, mandam entrar na fila. Mas se for outra resposta, se disser que tem plano de saúde, então mandam sentar, tomar um cafezinho que já será atendido. Queira ou não queira, isso vai acontecer.
Então, estou convocando os nobres deputados para uma audiência pública hoje, às 19h30min, na comissão de Saúde, presidida pelo deputado Genésio Goulart e por este deputado, quando os gestores públicos se farão presentes para mostrar o contrato.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Kennedy Nunes, acredito que essa participação do setor privado no Hospital Materno-Infantil deve ser uma tentativa, a grosso modo, de viabilizar aquilo lá.
Mas quero referir-me a sua audiência pública convocada para hoje à noite, na Câmara de Vereadores, sem problema nenhum. Eu acho que nós, que somos representantes da população, temos a obrigação de clarear isso aí através da audiência pública, através de um pedido de informação, ou seja lá o que for. Mas clarear mesmo, deixar claro e entender exatamente o que se pretende. V.Exa. está coberto de razão. Vai lá fazer uma audiência pública para tentar colocar em pratos limpos essas questões todas e entender o porquê disso. Tomara que consiga realmente entender e que tudo isso realmente seja para o bem-estar da nossa Joinville e que o Hospital Materno-Infantil possa funcionar.
Eu ia explicar a v.exa. quando veio abordar-me, mas aproveito agora para pedir escusas a todos que estarão nessa reunião de hoje à noite, na Câmara Municipal, por eu não estar presente, porque já havia marcado para o mesmo horário um jantar de final de ano para prestação de contas política. Estarei na Sociedade Esmeralda, a partir das 20h, com todas as pessoas com as quais tenho contato, umas 300 pessoas, de vários municípios, inclusive de Joinville, porque estarei prestando contas daquilo que fiz durante este ano. Lamentavelmente, não vou poder participar. Se soubesse com antecedência poderia até ter arranjado outro dia.
De qualquer maneira, sua iniciativa é plausível e acho que através desses mecanismos poderemos efetivamente saber o que se vai fazer com o Hospital Materno-Infantil.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Com certeza, deputado.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Kennedy Nunes, quero parabenizar v.exa. pelas iniciativas tomadas neste sentido, solicitado que foi pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.
Quero dizer que concordamos com a realização dessa audiência pública, com a necessidade de discutir o assunto, porque o problema não está restrito ao Hospital Materno-Infantil de Joinville, mas afeta também o sistema Hemosc e Cepon aqui da nossa cidade, que atende todo o estado de Santa Catarina, que precisa ser ampliado e fortalecido.
A nossa posição, de antemão, é contrária ao contrato de gestão que estava em debate, pois de forma alguma dá para concordar uma vez que enfraquece o serviço público, pois o dinheiro público estará fortalecendo a iniciativa privada, mesmo sendo um grupo de voluntários que dá os salários e as gratificações que acharem convenientes. Até falei desta tribuna que algumas vezes são pessoas oriundas de famílias que tiveram e têm muito poder no estado de Santa Catarina. Então, esse voluntariado, na minha avaliação, visa enfraquecer o serviço público, fortalecendo a iniciativa privada e criando diferenciação no atendimento, como v.exa. bem falou, entre aqueles que chegam lá pelo Sistema Único de Saúde e aqueles que chegam lá por um convênio.
Agradeço o aparte de v.exa. e o apoio que tem dado aos trabalhadores da saúde, pois esse é um assunto do interesse da população de Joinville e de todo o estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Estou convocando nossos colegas, deputado Genésio Goulart, em nome da nossa comissão de Saúde, para a audiência pública em Joinville que vai discutir a questão das OSs tocarem os hospitais. E o Hospital Materno-Infantil Dr. Jesser Amarante é um embrião para os outros hospitais. Se funcionar lá, a tendência é passar para as organizações sociais tocarem os demais hospitais da rede pública estadual.
Outro assunto que quero trazer aqui e que tem me preocupado muito é sobre o apedrejamento dos ônibus que está acontecendo entre os quilômetros 35 e 37 da BR-101, na região de Garuva, cidade que não merece esse tipo de destaque.
Os deputados Sílvio Dreveck e Nilson Gonçalves passam por aquela região e sabem o que está acontecendo. O prefeito João Romão está fazendo um excelente trabalho naquela região, entre Rio Bonito, Pirabeiraba até Garuva, que não pode ser considerada bandida. É a ação desses vândalos que está colocando em risco todo um setor produtivo agrícola de extrema importância, porque vão para os morros apedrejar os ônibus que passam por ali, colocando, inclusive, pessoas nos hospitais com risco de morte por conta desses apedrejamentos.
Então, como representante dos deputados Nilson Gonçalves, Silvio Dreveck, Darci de Matos e Antônio Aguiar, somos todos daquela região, estou aqui pedindo que a Polícia Militar - e isso não é uma questão só da Polícia Rodoviária Federal - e a Polícia Civil investiguem e prendam quem está fazendo esse tipo de vandalismo na região, colocando em risco as pessoas que passam de ônibus por ali e, ainda mais, colocando a moral de uma comunidade íntegra em dúvida, pois as pessoas não querem mais passar por ali, pois acham que só há bandido. Eu não aceito isso e exijo uma atitude das Polícias Civil e Militar!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)