Pronunciamento
Kennedy Nunes - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/02/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, catarinenses que estão aqui hoje, trago rapidamente três assuntos.
Primeiramente, eu nunca pensei que eu viria a esta tribuna fazer um pedido desses. Eu protocolei hoje aqui uma indicação pedindo que a secretaria estadual da Saúde compre mais macas para os hospitais de Joinville, porque as ambulâncias do Samu não estão podendo atender aos joinvilenses, uma vez que elas não têm mais macas. E por que não têm mais macas? Porque quando a ambulância do Samu leva alguém para o pronto socorro, as macas ficam retidas lá, pois não há leitos para os pacientes que ficam pelos corredores. Assim sendo as ambulâncias ficam, como se diz na linguagem da caserna, deputado Sargento Amauri Soares, baixadas, porque não possuem maca.
Então, estou apelando aqui para que a secretaria da Saúde do estado de Santa Catarina compre mais macas e enviem-nas tanto para o Hospital Regional como para o Hospital São José, para que as ambulâncias possam voltar a prestar o atendimento que precisa ser prestado em Joinville.
O segundo assunto que eu trago é uma Moção n. 004/2011, de autoria deste deputado, que foi protocolada e que pede a liberação do fundo de garantia do trabalhador nas cidades em que foi decretado estado de emergência. Isso está acontecendo no Brasil inteiro, mas em Joinville e região não aconteceu ainda.
Não sei por que a superintendência, a diretoria não libera, pois é dinheiro do trabalhador. Por que não libera? Isso é uma norma, ou seja, onde há estado de emergência libera-se o fundo de garantia. Mas em Joinville e região não liberam. Não sei se é porque a informação demora a chegar para a superintendência da Caixa Econômica Federal ou se é porque o prefeito é do PT. Eu não sei, mas lá em Joinville não liberaram ainda.
Espero que com essa chamada mexam-se e liberem, pois já faz mais de 30 dias, e o dinheiro sequer foi liberado.
Quero aproveitar os últimos momentos que tenho, e sei que o deputado Silvio Dreveck também está nessa luta, para ler em nome da nossa bancada a carta de Massaranduba, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"A Associação Empresarial e Agrícola de Massarambuba de Santa Catarina, com o apoio da Câmara de Vereadores, da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, dos sindicatos dos trabalhadores rurais, da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região norte de Santa Catarina e da Cooperativa Juruti e de outras entidades afins, vêm por meio desta manifestação expressar sua preocupação com o estado de penúria e até de desespero que passa o produtor de arroz do estado de Santa Catarina e muito especialmente os pequenos rizicultores da região norte do estado, que outra alternativa não têm a não ser a cultura do arroz irrigado.
É de todos conhecido, pois a imprensa fervilhou com as notícias sobre a forte chuva que se abateu sobre a região, notadamente no município de Massaranduba e cidades próximas. A preocupação da entidade e dos rizicultores catarinenses diz respeito à questão da pouca atenção que o setor da rizicultura recebe. O excesso de arroz no mercado brasileiro está achatando os preços pagos aos rizicultores. Ainda há estoques relativamente elevados nos armazéns do governo e do setor privado; a colheita da nova safra de arroz já iniciou neste mês de fevereiro. O preço da saca já caiu 40% e deve aumentar esse índice ao se iniciar a safra do Rio Grande do Sul. A colheita de 2010 iniciou com preços de R$ 30,00 a saca, enquanto hoje o produtor está recebendo R$ 20,00 pela mesma saca.
A importação de mais de um milhão de toneladas de arroz dos países do Mercosul estaria agravando ainda mais esse quadro de super oferta. Como reflexo dessa situação, o mercado está pagando R$ 20,00 a saca de arroz, valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo, que é de R$ 25,80. E as perspectivas não são boas e, sim, sombrias, pois já se fala em R$ 18,00 a saca.
O mercado do arroz, como é do conhecimento público, é complicado e restrito. Os países de grande consumo (como os asiáticos) são também grandes produtores. São poucas as opções de transformação do arroz em outros produtos, o que limita sua industrialização. O arroz é a principal fonte de renda para 8.000 produtores catarinenses, gerando mais de 50.000 empregos diretos e indiretos. O estado cultiva 150,5 mil hectares e produz 1,039 milhão de toneladas/ano, em 60 municípios do sul do vale do Itajaí e norte catarinense, onde se encontra a nossa região.
Não obstante, por dificuldades climáticas, pouco incentivo fiscal, excesso de encargos tributários para plantação e colheita, falta de linhas de crédito facilitadas e a juros diferenciados, entre outras dificuldades, muitas delas impostas pelo governo, muitos agricultores não conseguem mais sobreviver da rizicultura, quem dera fazer da rizicultura fonte de renda da família. Reverter esse quadro é um desafio que cabe também aos governantes e a nós, legisladores, pois o segmento é um dos principais sustentáculos da economia nacional.
As entidades subscritas apresentam, em primeira análise, algumas ponderações e reivindicações que entendem serem de grande importância e valia para o segmento da rizicultura da região norte de Santa Catarina, por extensão para o estado de Santa Catarina e para o Brasil, e submetem este documento à reflexão de v.exas. para que sirvam de subsídios na busca de soluções para o setor.
As soluções passam pelas seguintes ações:
1) Criação de mecanismos que garantam renda ao produtor, como o Pepro, entre outros.
2) Diminuição da carga tributária, diminuindo-se os impostos incidentes nos insumos diretos aplicados na agricultura: diminuição da carga tributária sobre o óleo diesel, a exemplo do benefício concedido aos pescadores artesanais; redução dos impostos incidentes sobre o preço das máquinas e equipamentos agrícolas - subsídios estes necessários para competir com os países do Mercosul, os quais dão esses incentivos aos seus produtores; liberação da importação de defensivos agrícolas utilizados na cultura do arroz nos demais países do Mercosul.
3) Imediata suspensão, pelo período de um ano, da importação de arroz do Mercosul e dos países asiáticos.
4) Garantia de preço mínimo em torno de R$ 30,00 a saca.
5) Viabilização de projetos e incentivos para a indústria utilizar o arroz como outra fonte de negócio.
6) Modificação do Programa Bolsa Família. Ao invés de entregar dinheiro ao cidadão, que pudesse entregar uma cesta básica incluindo o arroz.
7) Securitização com prazo idêntico ao concedido à classe empresarial - de 180 meses - para pagar o valor da dívida bancária oriunda de custeio para a produção agrícola.
8) A criação de um fórum permanente conduzido pelo próprio Ministério da Agricultura envolvendo o segmento dos rizicultores para discussão dos assuntos relacionados ao setor.
É hora de buscarmos verdadeiramente as soluções, planejarmos saídas possíveis e não apenas tapar o sol com a peneira."
A carta está assinada por todas as entidades de que falei no início e termina assim:
(Continua lendo.)
"Acreditamos que temos nós, brasileiros, potencial maravilhoso na agricultura, principalmente na agricultura familiar de nossas pequenas propriedades rurais para enfrentar esses desafios." [sic]
Além disso, convida todos os deputados que estão presentes para sexta-feira próxima, às 8h30, um protesto que vai haver no trevo de Massaranduba, entrada para Guaramirim, onde haverá a distribuição de arroz dos produtores que estão apavorados com a situação.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Obrigado, nobre deputado!
Eu gostaria de me solidarizar com os rizicultores de Massaranduba e solicitar a v.exa. a possibilidade de ter acesso a esse documento para que, através da comissão de Agricultura e Política Rural deste Parlamento, nós, membros da comissão, possamos sugerir em nível nacional uma política nesse sentido.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Será feito, deputado, e convoco todos os deputados a participarem, até para dar o peso necessário para essa ação que haverá no trevo de Massaranduba, na sexta-feira, às 8h30.
Muito obrigado, sr. deputado e sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, eu nunca pensei que eu viria a esta tribuna fazer um pedido desses. Eu protocolei hoje aqui uma indicação pedindo que a secretaria estadual da Saúde compre mais macas para os hospitais de Joinville, porque as ambulâncias do Samu não estão podendo atender aos joinvilenses, uma vez que elas não têm mais macas. E por que não têm mais macas? Porque quando a ambulância do Samu leva alguém para o pronto socorro, as macas ficam retidas lá, pois não há leitos para os pacientes que ficam pelos corredores. Assim sendo as ambulâncias ficam, como se diz na linguagem da caserna, deputado Sargento Amauri Soares, baixadas, porque não possuem maca.
Então, estou apelando aqui para que a secretaria da Saúde do estado de Santa Catarina compre mais macas e enviem-nas tanto para o Hospital Regional como para o Hospital São José, para que as ambulâncias possam voltar a prestar o atendimento que precisa ser prestado em Joinville.
O segundo assunto que eu trago é uma Moção n. 004/2011, de autoria deste deputado, que foi protocolada e que pede a liberação do fundo de garantia do trabalhador nas cidades em que foi decretado estado de emergência. Isso está acontecendo no Brasil inteiro, mas em Joinville e região não aconteceu ainda.
Não sei por que a superintendência, a diretoria não libera, pois é dinheiro do trabalhador. Por que não libera? Isso é uma norma, ou seja, onde há estado de emergência libera-se o fundo de garantia. Mas em Joinville e região não liberam. Não sei se é porque a informação demora a chegar para a superintendência da Caixa Econômica Federal ou se é porque o prefeito é do PT. Eu não sei, mas lá em Joinville não liberaram ainda.
Espero que com essa chamada mexam-se e liberem, pois já faz mais de 30 dias, e o dinheiro sequer foi liberado.
Quero aproveitar os últimos momentos que tenho, e sei que o deputado Silvio Dreveck também está nessa luta, para ler em nome da nossa bancada a carta de Massaranduba, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"A Associação Empresarial e Agrícola de Massarambuba de Santa Catarina, com o apoio da Câmara de Vereadores, da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, dos sindicatos dos trabalhadores rurais, da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região norte de Santa Catarina e da Cooperativa Juruti e de outras entidades afins, vêm por meio desta manifestação expressar sua preocupação com o estado de penúria e até de desespero que passa o produtor de arroz do estado de Santa Catarina e muito especialmente os pequenos rizicultores da região norte do estado, que outra alternativa não têm a não ser a cultura do arroz irrigado.
É de todos conhecido, pois a imprensa fervilhou com as notícias sobre a forte chuva que se abateu sobre a região, notadamente no município de Massaranduba e cidades próximas. A preocupação da entidade e dos rizicultores catarinenses diz respeito à questão da pouca atenção que o setor da rizicultura recebe. O excesso de arroz no mercado brasileiro está achatando os preços pagos aos rizicultores. Ainda há estoques relativamente elevados nos armazéns do governo e do setor privado; a colheita da nova safra de arroz já iniciou neste mês de fevereiro. O preço da saca já caiu 40% e deve aumentar esse índice ao se iniciar a safra do Rio Grande do Sul. A colheita de 2010 iniciou com preços de R$ 30,00 a saca, enquanto hoje o produtor está recebendo R$ 20,00 pela mesma saca.
A importação de mais de um milhão de toneladas de arroz dos países do Mercosul estaria agravando ainda mais esse quadro de super oferta. Como reflexo dessa situação, o mercado está pagando R$ 20,00 a saca de arroz, valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo, que é de R$ 25,80. E as perspectivas não são boas e, sim, sombrias, pois já se fala em R$ 18,00 a saca.
O mercado do arroz, como é do conhecimento público, é complicado e restrito. Os países de grande consumo (como os asiáticos) são também grandes produtores. São poucas as opções de transformação do arroz em outros produtos, o que limita sua industrialização. O arroz é a principal fonte de renda para 8.000 produtores catarinenses, gerando mais de 50.000 empregos diretos e indiretos. O estado cultiva 150,5 mil hectares e produz 1,039 milhão de toneladas/ano, em 60 municípios do sul do vale do Itajaí e norte catarinense, onde se encontra a nossa região.
Não obstante, por dificuldades climáticas, pouco incentivo fiscal, excesso de encargos tributários para plantação e colheita, falta de linhas de crédito facilitadas e a juros diferenciados, entre outras dificuldades, muitas delas impostas pelo governo, muitos agricultores não conseguem mais sobreviver da rizicultura, quem dera fazer da rizicultura fonte de renda da família. Reverter esse quadro é um desafio que cabe também aos governantes e a nós, legisladores, pois o segmento é um dos principais sustentáculos da economia nacional.
As entidades subscritas apresentam, em primeira análise, algumas ponderações e reivindicações que entendem serem de grande importância e valia para o segmento da rizicultura da região norte de Santa Catarina, por extensão para o estado de Santa Catarina e para o Brasil, e submetem este documento à reflexão de v.exas. para que sirvam de subsídios na busca de soluções para o setor.
As soluções passam pelas seguintes ações:
1) Criação de mecanismos que garantam renda ao produtor, como o Pepro, entre outros.
2) Diminuição da carga tributária, diminuindo-se os impostos incidentes nos insumos diretos aplicados na agricultura: diminuição da carga tributária sobre o óleo diesel, a exemplo do benefício concedido aos pescadores artesanais; redução dos impostos incidentes sobre o preço das máquinas e equipamentos agrícolas - subsídios estes necessários para competir com os países do Mercosul, os quais dão esses incentivos aos seus produtores; liberação da importação de defensivos agrícolas utilizados na cultura do arroz nos demais países do Mercosul.
3) Imediata suspensão, pelo período de um ano, da importação de arroz do Mercosul e dos países asiáticos.
4) Garantia de preço mínimo em torno de R$ 30,00 a saca.
5) Viabilização de projetos e incentivos para a indústria utilizar o arroz como outra fonte de negócio.
6) Modificação do Programa Bolsa Família. Ao invés de entregar dinheiro ao cidadão, que pudesse entregar uma cesta básica incluindo o arroz.
7) Securitização com prazo idêntico ao concedido à classe empresarial - de 180 meses - para pagar o valor da dívida bancária oriunda de custeio para a produção agrícola.
8) A criação de um fórum permanente conduzido pelo próprio Ministério da Agricultura envolvendo o segmento dos rizicultores para discussão dos assuntos relacionados ao setor.
É hora de buscarmos verdadeiramente as soluções, planejarmos saídas possíveis e não apenas tapar o sol com a peneira."
A carta está assinada por todas as entidades de que falei no início e termina assim:
(Continua lendo.)
"Acreditamos que temos nós, brasileiros, potencial maravilhoso na agricultura, principalmente na agricultura familiar de nossas pequenas propriedades rurais para enfrentar esses desafios." [sic]
Além disso, convida todos os deputados que estão presentes para sexta-feira próxima, às 8h30, um protesto que vai haver no trevo de Massaranduba, entrada para Guaramirim, onde haverá a distribuição de arroz dos produtores que estão apavorados com a situação.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Obrigado, nobre deputado!
Eu gostaria de me solidarizar com os rizicultores de Massaranduba e solicitar a v.exa. a possibilidade de ter acesso a esse documento para que, através da comissão de Agricultura e Política Rural deste Parlamento, nós, membros da comissão, possamos sugerir em nível nacional uma política nesse sentido.
Obrigado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Será feito, deputado, e convoco todos os deputados a participarem, até para dar o peso necessário para essa ação que haverá no trevo de Massaranduba, na sexta-feira, às 8h30.
Muito obrigado, sr. deputado e sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)