Pronunciamento
Kennedy Nunes - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/04/2010
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, no afã do meu discurso, na vontade de me expressar, usei um termo que gostaria que fosse retirado do meu discurso, quando a ata for elaborada. Foi quando falei, infelizmente: "samba do crioulo doido". Eu gostaria que a expressão fosse retirada do meu discurso. Isso não foi bom e eu gostaria que fosse retirado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Está feito o registro. Será retirado das notas taquigráficas e também da ata.
Deputado Décio Góes, v.exa. tem a palavra por até oito minutos.
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, servidores que acorrem a esta Casa como um reduto de esperança para corrigir as injustiças que foram feitas neste final de governo, e todos os que nos assistem pela TVAL, uma saudação!
Que triste fim de governo! O normal seria que não víssemos mais as ambulâncias perambulando pelo estado e que as estruturas da Saúde estivessem funcionando a pleno vapor, como foi prometido há oito anos na campanha eleitoral. Que as escolas deste estado tivessem prédios bonitos, fossem dotadas de professores bem remunerados, como diziam acontecer em Joinville, com boas condições de trabalho. Que a Segurança Pública oferecesse realmente segurança ao cidadão catarinense, enfim, que houvesse programas efetivos de assistência social.
Pelo contrário, chegamos ao final do governo com uma situação em que o plano de cargos e salários dos servidores foi totalmente bagunçado, dilapidado, desorganizado. Quem tinha padrinho forte conseguiu um pouco mais de vantagem, quem não tinha acabou sendo prejudicado, e acontece na ponta, em todos os serviços do estado: na Saúde, com aquele que realmente atende ao trabalhador, aquele que realmente atende às pessoas que necessitam; até mesmo na Educação, com aqueles que prestam o serviço de educar os nossos filhos, pois esses acabaram sendo marginalizados, discriminados, vitimados por esse processo.
São oito anos de um governo que preferiu, no lugar de políticas de desenvolvimento para toda Santa Catarina, beneficiar aqueles que já eram grandes. Entrou ferrenhamente na guerra fiscal. Foram R$ 3 bilhões em benefícios fiscais que abriram mão durante o ano, dinheiro que poderia resolver todos os problemas que estamos vendo aqui. Beneficiaram as grandes empresas, o grande capital, em detrimento das questões necessárias no dia-a-dia do povo catarinense.
Assim chegamos a esse final de governo do salve-se quem puder com um conjunto de medidas provisórias extremamente discriminatórias, que tratam desigualmente os servidores catarinenses, criando um conflito entre eles, que são os prejudicados nessa história toda. Isso é ruim. Nós entendemos que não pode haver discriminação e estamos aqui numa luta muito grande para convencer o governo e todos os deputados a achar a solução para um tratamento igualitário a todos os servidores. Esse tem sido o nosso esforço.
Eu penso que, com a aprovação das emendas, na manhã de hoje, na comissão de Finanças, esta Casa demonstra sensibilidade à questão e disposição de encontrar uma saída para essa injustiça que foi cometida. Com isso, entendo que começamos a achar algumas luzes no caminho e que vamos poder minimizar essas questões que o governo colocou, discriminando os servidores catarinenses.
Por isso, entendemos que não pode haver discriminação. Durante esse tempo todo, oito anos, o governo fez promessas, deu gratificações aqui, abono ali, para quem tem padrinho, como foi definido, e desorganizou o plano de cargos e salários, desestruturou a arrecadação do estado com benefícios fiscais, desviou recursos com o Fundo Social, em especial e, aliás, para combater a evasão de recursos da Saúde e da Educação.
Este deputado, juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera, na semana passada, deu entrada a um projeto que proíbe a desvinculação dos recursos da Saúde e da Educação. O Fundo Social precisa devolver os recursos equivalentes à Saúde e à Educação, o que daria em torno de R$ 100 milhões por ano. Nos últimos quatro anos foram desviados R$ 400 milhões da Saúde e da Educação para o Fundo Social, dinheiro que faz falta neste momento para se fazer os ajustes e dar as condições dignas de trabalho exatamente aos servidores desses dois setores, os quais o povo catarinense tanto precisa.
Então, eu quero com este pronunciamento dizer que a bancada do Partido dos Trabalhadores está fazendo todo o esforço no sentido de que sejam aprovadas as emendas para que todo servidor catarinense seja tratado de maneira igual, acabando com a discriminação salarial em Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - Está feito o registro. Será retirado das notas taquigráficas e também da ata.
Deputado Décio Góes, v.exa. tem a palavra por até oito minutos.
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, servidores que acorrem a esta Casa como um reduto de esperança para corrigir as injustiças que foram feitas neste final de governo, e todos os que nos assistem pela TVAL, uma saudação!
Que triste fim de governo! O normal seria que não víssemos mais as ambulâncias perambulando pelo estado e que as estruturas da Saúde estivessem funcionando a pleno vapor, como foi prometido há oito anos na campanha eleitoral. Que as escolas deste estado tivessem prédios bonitos, fossem dotadas de professores bem remunerados, como diziam acontecer em Joinville, com boas condições de trabalho. Que a Segurança Pública oferecesse realmente segurança ao cidadão catarinense, enfim, que houvesse programas efetivos de assistência social.
Pelo contrário, chegamos ao final do governo com uma situação em que o plano de cargos e salários dos servidores foi totalmente bagunçado, dilapidado, desorganizado. Quem tinha padrinho forte conseguiu um pouco mais de vantagem, quem não tinha acabou sendo prejudicado, e acontece na ponta, em todos os serviços do estado: na Saúde, com aquele que realmente atende ao trabalhador, aquele que realmente atende às pessoas que necessitam; até mesmo na Educação, com aqueles que prestam o serviço de educar os nossos filhos, pois esses acabaram sendo marginalizados, discriminados, vitimados por esse processo.
São oito anos de um governo que preferiu, no lugar de políticas de desenvolvimento para toda Santa Catarina, beneficiar aqueles que já eram grandes. Entrou ferrenhamente na guerra fiscal. Foram R$ 3 bilhões em benefícios fiscais que abriram mão durante o ano, dinheiro que poderia resolver todos os problemas que estamos vendo aqui. Beneficiaram as grandes empresas, o grande capital, em detrimento das questões necessárias no dia-a-dia do povo catarinense.
Assim chegamos a esse final de governo do salve-se quem puder com um conjunto de medidas provisórias extremamente discriminatórias, que tratam desigualmente os servidores catarinenses, criando um conflito entre eles, que são os prejudicados nessa história toda. Isso é ruim. Nós entendemos que não pode haver discriminação e estamos aqui numa luta muito grande para convencer o governo e todos os deputados a achar a solução para um tratamento igualitário a todos os servidores. Esse tem sido o nosso esforço.
Eu penso que, com a aprovação das emendas, na manhã de hoje, na comissão de Finanças, esta Casa demonstra sensibilidade à questão e disposição de encontrar uma saída para essa injustiça que foi cometida. Com isso, entendo que começamos a achar algumas luzes no caminho e que vamos poder minimizar essas questões que o governo colocou, discriminando os servidores catarinenses.
Por isso, entendemos que não pode haver discriminação. Durante esse tempo todo, oito anos, o governo fez promessas, deu gratificações aqui, abono ali, para quem tem padrinho, como foi definido, e desorganizou o plano de cargos e salários, desestruturou a arrecadação do estado com benefícios fiscais, desviou recursos com o Fundo Social, em especial e, aliás, para combater a evasão de recursos da Saúde e da Educação.
Este deputado, juntamente com o deputado Padre Pedro Baldissera, na semana passada, deu entrada a um projeto que proíbe a desvinculação dos recursos da Saúde e da Educação. O Fundo Social precisa devolver os recursos equivalentes à Saúde e à Educação, o que daria em torno de R$ 100 milhões por ano. Nos últimos quatro anos foram desviados R$ 400 milhões da Saúde e da Educação para o Fundo Social, dinheiro que faz falta neste momento para se fazer os ajustes e dar as condições dignas de trabalho exatamente aos servidores desses dois setores, os quais o povo catarinense tanto precisa.
Então, eu quero com este pronunciamento dizer que a bancada do Partido dos Trabalhadores está fazendo todo o esforço no sentido de que sejam aprovadas as emendas para que todo servidor catarinense seja tratado de maneira igual, acabando com a discriminação salarial em Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)