Pronunciamento

Kennedy Nunes - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/10/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, em primeiro lugar quero agradecer à Mesa Diretora e a todos os srs. deputados pela forma respeitosa como atenderam ontem ao apelo deste relator, aprovando em três turnos o projeto de lei de autoria dos deputados Darci de Matos e Manoel Mota, regularizando o uso das lan houses.
Quero comunicar que hoje, às 14h30, o governador em exercício, Leonel Pavan, vai sancionar essa lei, que será como aquela da educação, deputado Joares Ponticelli, que foi aprovada vapt vupt na semana passada. Então, não houve agilidade apenas para a questão das bolsas de estudo, mas também para essa questão da vigilância contra a pedofilia no estado de Santa Catarina. Quer dizer, a partir de agora as lan houses terão que ter algum tipo de cuidado com os seus usuários, para que não ocorram novamente aquelas cenas que mostrei aqui ontem.
Quero trazer a questão das enchentes, e a deputada Ana Paula Lima há pouco falava sobre o assunto. E começo mostrando um material que chegou até o meu gabinete, deputado Joares Ponticelli.
(O deputado mostra lençol e fronhas.)
Hoje, quando cheguei com estes lençóis e estas fronhas perguntaram-me: "Sua mulher o colocou para fora de casa?" Eu respondi: "Ainda não! Ainda não! Esta fronha e este lençol parecem normais, mas eles têm duas marcas."
Antes de mostrar as marcas, estou mostrando a nota fiscal desse material que foi comprado na cidade de Aparecida do Norte, em São Paulo, no dia 11 de outubro. Atrás da nota fiscal está o RG do rapaz que vendeu e o telefone. Além disso, consta da nota fiscal o registro de 4 fronhas, a R$ 5,00, e um lençol que foi também vendido por R$ 5,00, dando um total de R$ 10,00.
Até aí tudo bem, se nas fronhas e no lençol não estivesse escrito "Defesa Civil do Brasil" e também "Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina". E as fronhas e o lençol foram comprados em uma feira em São Paulo!
Está aqui: fronhas verdes e brancas e o lençol! O que fazer com isso? Não sei! Está aqui a nota fiscal! Eu fico decepcionado, deputada Ana Paula Lima, ao saber que as coisas chegaram a esse ponto. Esse material chegou às minhas mãos porque alguém comprou e ainda me disse o seguinte: "Deputado, está aqui. Peguei o RG do camarada que me vendeu, o telefone celular e o telefone fixo da loja."
Srs. deputados, está aqui a nota fiscal dos produtos comprados na cidade de Aparecida do Norte, em São Paulo! São fronhas e um lençol da Defesa Civil do Brasil. Mas o mais grave é que está escrito Secretaria do Estado de Santa Catarina.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Isso é lamentável, deputado Kennedy Nunes, pois nós, no vale do Itajaí, ainda estamos sofrendo com a desgraça da catástrofe de novembro e agora assistindo a essa denúncia que v.exa. está fazendo de desvio de material doado pelo governo federal ao estado de Santa Catarina, e o estado vendendo-o em uma feira em São Paulo.
Este não é o primeiro desvio desta natureza, parece que também houve desvio na compra de uniformes da secretaria de estado do Rio Grande do Sul anos atrás. Mas é lamentável que enquanto o povo está em abrigo dividindo cama e colchão, materiais como esses estejam sendo desviados; materiais que vieram para servir a nossa gente, para as pessoas mais necessitadas que não receberam nada, deputado Kennedy Nunes, porque as visitei e sei. Assim como sei que em Blumenau também foram desviados diversos caminhões de alimentos, de sapatos, de roupas por um deputado daqui, que faz parte desta Casa. São desvios dessa natureza que fazem a população desacreditar nos políticos.
Mas estamos aqui, v.exa., como sentinela e eu vigilante nos recursos que vêm para Santa Catarina e que não chegaram às pessoas e ao seu destino.
Muito obrigada e parabéns pelo pronunciamento. Estou também meio anestesiada com o conteúdo da sua fala, mas não temos que ficar quietos, não! Temos que fazer uma CPI para apurar esses fatos, porque isso é muito grave.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, sra. deputada.
Eu vou, deputado Joares Ponticelli, encaminhar isso aqui para uma investigação policial. Não há justificativa para esse material ter sido vendido!
Estamos aqui com alguns alunos que nos acompanham e eu quero dizer-lhes que isso que estou denunciando é um mau exemplo. Tomara que vocês, ao chegarem aos 39 anos de idade, não tenham que denunciar que material da Defesa Civil, que foi e deveria servir para os flagelados, tenha ido parar em uma feira em São Paulo. Esse lençol foi comprado por R$ 5,00 e essas quatro fronhas por R$ 5,00.
Só estou trazendo aqui este assunto porque isso veio parar no meu gabinete. Saindo daqui hoje, deputado Joares Ponticelli, vou encaminhar e fazer o pedido para que a polícia faça uma investigação, já que temos aqui a fonte de onde foi comprado, para verificar como é que foram parar em São Paulo essas fronhas e o lençol com a marca da secretaria de estado da Saúde de Santa Catarina e da Defesa Civil do Brasil.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Kennedy Nunes, eu estava lembrando agora, não sei se há dois ou três anos, que o Diário Catarinense noticiou a venda de uniformes de Santa Catarina no Rio Grande do Sul. Faz uns dois anos, talvez, que numa loja estavam vendendo uniforme que o governo do estado compra por um custo muito alto e suspeito, em minha opinião, para distribuir para os alunos só em ano de eleição. Ano em que não há eleição, não há uniforme. E esse material estava sendo vendido lá e ninguém soube de mais nada. Eu também não sei como é que terminou aquilo.
Junto ao pedido de investigação que v.exa. vai encaminhar, nós precisamos saber também como é que foi concluída aquela investigação da venda de uniformes, porque até hoje não foi dada nenhuma resposta para Santa Catarina, não que eu tenha conhecimento.
Parabéns pelo assunto que v.exa. traz.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado.
Portanto, nós vamos dar encaminhamento a esse material e vamos pedir por escrito que o delegado Renato Hendges, excelente delegado, que faz um trabalho excepcional, isento, faça essa investigação, abra um inquérito policial para saber como é que esse lençol e essas fronhas com marcas da secretaria de Saúde e da Defesa Civil foram parar numa feira em São Paulo.
Vou trazer esse assunto aqui novamente, vou dar continuidade para que os catarinenses possam saber o que aconteceu. Pelo menos nós vamos investigar isso, deputada Ana Paula Lima, nós vamos investigar isso!
Muito obrigado, sr. deputado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)