Pronunciamento
Kennedy Nunes - 024ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/04/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas Angela Albino, Ada De Luca e Ana Paula Lima, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham aqui e também pela TVAL e Rádio Alesc Digital.
Venho falar de algo que está deixando o nosso estado numa posição muito complicada e trazendo prejuízos em algumas áreas, principalmente do comércio em Santa Catarina.
Por conta da grande chuva que aconteceu há algum tempo no estado, deputado Neodi Saretta, principalmente no norte de Santa Catarina, que foi uma região que sofreu muito, houve uma situação muito crítica na serra, no trecho entre Garuva e Curitiba. A BR-376, que faz toda a ligação do norte com o sul do país, ficou interditada por alguns dias, e os caminhões tiveram que passar pela Serra Dona Francisca. E houve uma série de complicações devido a uma barreira grande que caiu nas imediações da Petrobras, entre Garuva e Curitiba.
Nós estamos vivendo uma situação, sr. presidente, muito complicada. O trajeto que deveria ser feito em uma hora está sendo feito em nove horas, deputado José Milton Scheffer. Nós entendemos que ninguém espera que ocorram essas situações em que os morros estão derretendo como se fossem sorvetes. Se observarmos toda a serra de Curitiba, vamos ver que não é a mão do homem que ocasionou a queda de barreira, porque lá no topo aonde ninguém chega ainda há desmoronamento. Mas é uma questão geológica que está sujeita a acontecer.
Eu não viria aqui falar sobre esse assunto e também não apresentaria a moção que estou protocolando, hoje, nesta Casa - e peço vênia a todos os deputados para que possam aprovar -, se eu não tivesse, ontem, parado perto da meia-noite lá no local e ouvido o que eu ouvi, sr. presidente.
Ontem, voltando de Piracicaba, perto das 22h, paramos antes do posto da Polícia Rodoviária Federal. E foram 2h40 de espera até conseguirmos descer a serra por conta da barreira. Eu não viria aqui se eu não tivesse tomado conhecimento lá no local que o problema da demora das obras para a retirada do material que está em cima da pista está ocorrendo em virtude de uma disputa entre a Auto Pista Litoral, a concessionária que cuida da BR, deputada Angela Albino, e a Petrobras. Por quê? Porque onde caiu a barreira é terreno da Petrobras, e a Auto Pista diz que é a ela que tem que arrumar. A Petrobras diz que é a Auto Pista Litoral que tem que arrumar, porque ela é a concessionária. Enquanto elas ficam nesse jogo, as pessoas estão tendo a obrigação de, mesmo pagando pedágio, esperar até nove horas para poder fazer o trajeto que deveria levar uma hora.
Eu conheço pessoas que fazem quimioterapia em Curitiba, porque em Joinville não funciona, que, além de ter de viajar para Curitiba para fazer a quimioterapia, ou a radioterapia, na volta acabam passando mal de tanto tempo que ficam esperando na serra a liberação para a passagem. Se fosse uma rodovia que não fosse pedagiada, nós até diríamos que o serviço público é burocrático até liberar, até fazer, deputada Angela Albino, o que muitas vezes não é verdade, porque quando caiu a barreira em Paulo Lopes o DNIT rapidamente resolveu o problema, deputada Ana Paula Lima. Naquela vez que caiu a barreira, a rodovia ficou interditada e ficamos sem ligação para o Rio Grande do Sul pelo litoral. Mas o DNIT foi lá e resolveu. Agora, há mais de um mês os caminhoneiros, os motoristas de ônibus, enfim, todos aqueles que usam a BR-376, que é a rodovia que liga o Paraná com Santa Catarina - ou seja, todo mundo que vem de São Paulo passa por lá para pegar a BR-101 e seguir em frente -, estão tendo esse problema de ter que esperar até nove horas para passar, e ninguém resolve nada.
Então, entendendo, deputada Ada De Luca, que há um problema em que estamos pagando o uso da rodovia - porque em Garuva há uma praça de pedágio e logo acima, na serra, antes de São José, há outra praça de pedágio - para ir e vir, estou dando entrada a uma moção apelando para que os usuários da BR-101 sejam isentos do pagamento do pedágio até resolverem a situação. Porque senão para a Auto Pista Litoral é muito fácil! Os carros continuam passando e pagando. E a Auto Pista simplesmente está fazendo o monitoramento lá enquanto ela e a Petrobras estão discutindo de quem é a obra, deputada! Não é possível fazermos isso! Se estamos pagando o serviço, por que elas ficam ainda enrolando?
Então, vou levar essa moção e provocar o Ministério Público estadual para que se verifique isso, porque não dá para continuarmos pagando e eles brigando para saber quem vai fazer a obra. E eles estão faturando normal.
Portanto, peço que os nobres deputados aprovem essa minha moção. Vou levar ao Ministério Público, se não hoje, mas amanhã, para que ele possa fazer alguma ação liberando as pessoas do pagamento das praças de pedágios até que se resolva a situação. Porque daí, deputada Ada De Luca, se cortarmos a receita da Auto Pista Litoral, vão apurar a retirada do material. Colocarão mais máquinas, vão tirar o barro, vão fazer alguma coisa para liberarem a rodovia.
Eu entendo que essa é a maneira mínima de forçarmos eles a resolver os problemas da serra de Curitiba.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Kennedy Nunes, faço das suas as minhas palavras.
Quero comunicar também que não passei recentemente pela sua região. Mas no último domingo, e era tarde da noite, perto da praça de pedágio de Palhoça, vindo do sul, foram quatro horas de espera.
Deputado Kennedy Nunes, é uma vergonha! O Procon estadual, a meu pedido, já notificou as praças, e o processo está correndo. Eu até sugiro que v.exa. se comunique com a diretora do Procon, porque, e v.exa. deve ter lido em jornais, já foram feitos alguns procedimentos.
Quero dizer também, deputado Kennedy Nunes, que é uma vergonha. E o pessoal diz assim: "Ah, mas o pedágio que se paga aqui custa dois reais e pouco, mas o pedágio que se paga em Curitiba e em outros estados custa R$ 9,00 ou R$ 8,00". Mas aqui consta no próprio contrato que se chama contrato reduzido. Então, não é benefício nenhum para nós, que usamos a rodovia.
Parabéns! Eu me incorporo na sua luta!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Eu já ouvi falar que a Auto Pista Litoral diz que depois de Palhoça ela não pode fazer nada porque as pessoas estão pagando pelo que usaram de Palhoça para cá. Eles já responderam isso. Tudo bem! Daí isso fortalece a minha tese, porque nós estamos pagando em Garuva e em Curitiba, exatamente no trecho que já está sendo cuidado por eles.
Por isso, peço vênia aos nobres deputados para aprovarem essa moção. E com essa moção aprovada em nome do Poder Legislativo eu tenho certeza de que vamos ter um pouco mais de força para provocar o Ministério Público estadual para tomar uma posição antes que venhamos a perder vidas por conta dessa demora nas obras entre Curitiba e Garuva.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Venho falar de algo que está deixando o nosso estado numa posição muito complicada e trazendo prejuízos em algumas áreas, principalmente do comércio em Santa Catarina.
Por conta da grande chuva que aconteceu há algum tempo no estado, deputado Neodi Saretta, principalmente no norte de Santa Catarina, que foi uma região que sofreu muito, houve uma situação muito crítica na serra, no trecho entre Garuva e Curitiba. A BR-376, que faz toda a ligação do norte com o sul do país, ficou interditada por alguns dias, e os caminhões tiveram que passar pela Serra Dona Francisca. E houve uma série de complicações devido a uma barreira grande que caiu nas imediações da Petrobras, entre Garuva e Curitiba.
Nós estamos vivendo uma situação, sr. presidente, muito complicada. O trajeto que deveria ser feito em uma hora está sendo feito em nove horas, deputado José Milton Scheffer. Nós entendemos que ninguém espera que ocorram essas situações em que os morros estão derretendo como se fossem sorvetes. Se observarmos toda a serra de Curitiba, vamos ver que não é a mão do homem que ocasionou a queda de barreira, porque lá no topo aonde ninguém chega ainda há desmoronamento. Mas é uma questão geológica que está sujeita a acontecer.
Eu não viria aqui falar sobre esse assunto e também não apresentaria a moção que estou protocolando, hoje, nesta Casa - e peço vênia a todos os deputados para que possam aprovar -, se eu não tivesse, ontem, parado perto da meia-noite lá no local e ouvido o que eu ouvi, sr. presidente.
Ontem, voltando de Piracicaba, perto das 22h, paramos antes do posto da Polícia Rodoviária Federal. E foram 2h40 de espera até conseguirmos descer a serra por conta da barreira. Eu não viria aqui se eu não tivesse tomado conhecimento lá no local que o problema da demora das obras para a retirada do material que está em cima da pista está ocorrendo em virtude de uma disputa entre a Auto Pista Litoral, a concessionária que cuida da BR, deputada Angela Albino, e a Petrobras. Por quê? Porque onde caiu a barreira é terreno da Petrobras, e a Auto Pista diz que é a ela que tem que arrumar. A Petrobras diz que é a Auto Pista Litoral que tem que arrumar, porque ela é a concessionária. Enquanto elas ficam nesse jogo, as pessoas estão tendo a obrigação de, mesmo pagando pedágio, esperar até nove horas para poder fazer o trajeto que deveria levar uma hora.
Eu conheço pessoas que fazem quimioterapia em Curitiba, porque em Joinville não funciona, que, além de ter de viajar para Curitiba para fazer a quimioterapia, ou a radioterapia, na volta acabam passando mal de tanto tempo que ficam esperando na serra a liberação para a passagem. Se fosse uma rodovia que não fosse pedagiada, nós até diríamos que o serviço público é burocrático até liberar, até fazer, deputada Angela Albino, o que muitas vezes não é verdade, porque quando caiu a barreira em Paulo Lopes o DNIT rapidamente resolveu o problema, deputada Ana Paula Lima. Naquela vez que caiu a barreira, a rodovia ficou interditada e ficamos sem ligação para o Rio Grande do Sul pelo litoral. Mas o DNIT foi lá e resolveu. Agora, há mais de um mês os caminhoneiros, os motoristas de ônibus, enfim, todos aqueles que usam a BR-376, que é a rodovia que liga o Paraná com Santa Catarina - ou seja, todo mundo que vem de São Paulo passa por lá para pegar a BR-101 e seguir em frente -, estão tendo esse problema de ter que esperar até nove horas para passar, e ninguém resolve nada.
Então, entendendo, deputada Ada De Luca, que há um problema em que estamos pagando o uso da rodovia - porque em Garuva há uma praça de pedágio e logo acima, na serra, antes de São José, há outra praça de pedágio - para ir e vir, estou dando entrada a uma moção apelando para que os usuários da BR-101 sejam isentos do pagamento do pedágio até resolverem a situação. Porque senão para a Auto Pista Litoral é muito fácil! Os carros continuam passando e pagando. E a Auto Pista simplesmente está fazendo o monitoramento lá enquanto ela e a Petrobras estão discutindo de quem é a obra, deputada! Não é possível fazermos isso! Se estamos pagando o serviço, por que elas ficam ainda enrolando?
Então, vou levar essa moção e provocar o Ministério Público estadual para que se verifique isso, porque não dá para continuarmos pagando e eles brigando para saber quem vai fazer a obra. E eles estão faturando normal.
Portanto, peço que os nobres deputados aprovem essa minha moção. Vou levar ao Ministério Público, se não hoje, mas amanhã, para que ele possa fazer alguma ação liberando as pessoas do pagamento das praças de pedágios até que se resolva a situação. Porque daí, deputada Ada De Luca, se cortarmos a receita da Auto Pista Litoral, vão apurar a retirada do material. Colocarão mais máquinas, vão tirar o barro, vão fazer alguma coisa para liberarem a rodovia.
Eu entendo que essa é a maneira mínima de forçarmos eles a resolver os problemas da serra de Curitiba.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Deputado Kennedy Nunes, faço das suas as minhas palavras.
Quero comunicar também que não passei recentemente pela sua região. Mas no último domingo, e era tarde da noite, perto da praça de pedágio de Palhoça, vindo do sul, foram quatro horas de espera.
Deputado Kennedy Nunes, é uma vergonha! O Procon estadual, a meu pedido, já notificou as praças, e o processo está correndo. Eu até sugiro que v.exa. se comunique com a diretora do Procon, porque, e v.exa. deve ter lido em jornais, já foram feitos alguns procedimentos.
Quero dizer também, deputado Kennedy Nunes, que é uma vergonha. E o pessoal diz assim: "Ah, mas o pedágio que se paga aqui custa dois reais e pouco, mas o pedágio que se paga em Curitiba e em outros estados custa R$ 9,00 ou R$ 8,00". Mas aqui consta no próprio contrato que se chama contrato reduzido. Então, não é benefício nenhum para nós, que usamos a rodovia.
Parabéns! Eu me incorporo na sua luta!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Eu já ouvi falar que a Auto Pista Litoral diz que depois de Palhoça ela não pode fazer nada porque as pessoas estão pagando pelo que usaram de Palhoça para cá. Eles já responderam isso. Tudo bem! Daí isso fortalece a minha tese, porque nós estamos pagando em Garuva e em Curitiba, exatamente no trecho que já está sendo cuidado por eles.
Por isso, peço vênia aos nobres deputados para aprovarem essa moção. E com essa moção aprovada em nome do Poder Legislativo eu tenho certeza de que vamos ter um pouco mais de força para provocar o Ministério Público estadual para tomar uma posição antes que venhamos a perder vidas por conta dessa demora nas obras entre Curitiba e Garuva.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)