Pronunciamento
Kennedy Nunes - 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 01/03/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Sr. presidente, v.exa. fez referência ao twitter e quero dizer que estava interagindo com as pessoas sobre a votação que acabamos de fazer no plenário do projeto do novo salário mínimo regional. É interessante essa interação com as pessoas, pois muita gente não sabia que há salário mínimo regional em Santa Catarina e que é um dos melhores do Brasil.
Mas quero agradecer aos deputados que aprovaram, na semana passada, a criação da comissão de Defesa Civil, que agora faz parte do elenco de comissões permanentes, deputado Sargento Amauri Soares, desta Casa.
Eu sempre estive muito envolvido nessa questão da defesa civil e entendo que a comissão de Defesa Civil é de extrema importância por alguns fatores. Temos na Casa a representatividade de Santa Catarina, todas as regiões do estado estão representadas aqui por conta de seus parlamentares, e o que vi durante as últimas catástrofes foi que o papel da Assembleia Legislativa está atrelado à ação individual do parlamentar na sua região. E isso é pouco. Esta Casa não pode, nessa questão tão interessante e preocupante, que é a questão da defesa civil, ficar somente esperando que o governo, depois da tragédia, envie para cá projetos. E foi isso que fizemos naquele final de ano, deputado Sargento Amauri Soares, quando da tragédia do Morro do Baú. Ficamos esperando a vinda dos projetos autorizando o repasse de recursos para que municípios pudessem ser atendidos com recursos do estado.
A comissão de Defesa Civil irá além disso. Nós queremos instalá-la amanhã, e está faltando somente que dois partidos, o Democratas e o PSDB, façam a indicação dos seus membros - serão seis membros. Pelo acordo de lideranças, serei o deputado que irá presidir essa comissão, para que possamos fazer além disso, deputado Sargento Amauri Soares. Entendo que essa comissão vai ter o papel importante de acompanhar a promessa e a execução dos valores que são prometidos naquele momento da tragédia. E não só aqui, com relação aos valores do Orçamento estadual, mas lá em Brasília também.
Acho que teremos a legitimidade do Poder para chegar a Brasília e verificar o que está sendo liberado ou não. Vamos também ajudar os prefeitos a fazer os projetos, as avaliações, todos os procedimentos burocráticos exigidos do gestor municipal para conseguir a liberação da verba.
É óbvio que quando acontece a tragédia, sr. presidente, deputado Reno Caramori, logo se quer o dinheiro. Lembro-me que na última catástrofe ocorrida na minha região, no norte do estado, Joinville, Araquari, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, logo depois da enchente, no sábado pela manhã, encontrei o prefeito de Araquari apavorado para comprar colchões porque a Defesa Civil havia liberado recursos, mas não havia fornecedores. E era uma emergência!
Muitas vezes o governo federal diz que vai liberar tantos milhões, os prefeitos começam a contar com aquele dinheiro para recuperar pontes, estradas, mas antes é preciso elaborar os projetos.
Então, queremos trabalhar nisso, o Poder Legislativo pode ajudar os municípios nesse processo de preparação dos projetos para conseguirem a liberação dos recursos. O Poder Legislativo e a comissão da Defesa Civil devem verificar o que está acontecendo, ir a Brasília ou conversar sobre o assunto aqui mesmo em Florianópolis, para a liberação de recursos.
Na região de Araquari, por ocasião de uma enchente, uma ponte na BR-280, na região de Viapiana, acabou sendo prejudicada, isolando Araquari, Barra do Sul e São Francisco do Sul, deputado Reno Caramori. Os caminhões que fazem a movimentação no porto de São Francisco do Sul, quando ocorreu a queda da ponte, não tiveram alternativa. E o que aconteceu? A Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e todos os órgãos competentes não sabiam o que fazer com os motoristas, não havia um plano de emergência.
Então, a comissão de Defesa Civil irá encabeçar a idéia da elaboração de planos de emergência, principalmente de logística, de transporte, para que possamos estar preparados para, a qualquer momento, executá-los. As entidades envolvidas terão, sim, um plano de emergência na gaveta, caso aconteça alguma coisa, saberão o que fazer.
Contaremos com o apoio da Escola do Legislativo e vamos elaborar planos de emergência em todas as situações que precisarem, principalmente na questão do transporte, para que algumas cidades não fiquem ilhadas por conta de quedas de pontes ou dessas tragédias. E digo isso porque, infelizmente, vamos ter que conviver cada vez mais com enxurradas, furacões, temporais, que são respostas à humanidade que não tratou direito o meio ambiente, a natureza.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Pedi o aparte para registrar que, neste ano de 2011, tive a alegria, como parlamentar desta Casa, de ganhar a possibilidade de relatar a resolução que criou a comissão de Defesa Civil, coisa que fiz imediatamente. Assim que a assessoria mostrou o relatório, fui favorável justamente porque sabemos da importância deste Parlamento em contribuir com esse debate.
V.Exa. tem razão, o caminho da prevenção, da construção, da defesa e da conscientização da sociedade talvez seja o mais importante para prevenir as consequências mais dramáticas decorrentes de catástrofes.
Com certeza v.exa. fará um belo trabalho à frente da comissão da Defesa Civil, criada na última semana, como v.exa. muito bem frisou no começo do seu discurso.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado.
Para encerrar, sr. presidente, hoje protocolei nesta Casa um projeto de lei que institui os Núcleos de Defesa Civil. São núcleos de pessoas que serão preparadas para agir no momento da catástrofe.
Gostei muito de ouvir o secretário Ubiratan Rezende, quando esteve aqui apresentando o projeto da adequação administrativa nesta Casa. Ele afirmou que o governador está apostando muito na juventude, no momento de agir durante as tragédias.
Sem saber disso, protocolamos nesta Casa esse projeto que vai entrar em discussão, que visa a possibilitar que cada bairro tenha um núcleo. Quando ocorrer uma enchente ou qualquer tipo de catástrofe, as pessoas saberão que podem contar com uma pessoa, o agente do start, do início. Queremos envolver as igrejas, católicas ou evangélicas, também os templos religiosos, para que eles possam ser a guarida naquele momento. Por que o que está acontecendo? Havendo uma enchente, para onde as pessoas estão sendo levadas? Para as escolas, prejudicando as aulas. Assim, as igrejas precisam fazer esse papel.
Por isso, vamos criar núcleos nas cidades e esse vai ser um trabalho da comissão de Defesa Civil com a Escola do Legislativo, envolvendo toda a sociedade na prevenção, para não incorrermos no mesmo erro. Há pessoas que estão até acostumadas com essa situação de enchente, mas alguma coisa está errada. Temos que fazer alguma coisa! Por isso, muito obrigado a todos os deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, v.exa. fez referência ao twitter e quero dizer que estava interagindo com as pessoas sobre a votação que acabamos de fazer no plenário do projeto do novo salário mínimo regional. É interessante essa interação com as pessoas, pois muita gente não sabia que há salário mínimo regional em Santa Catarina e que é um dos melhores do Brasil.
Mas quero agradecer aos deputados que aprovaram, na semana passada, a criação da comissão de Defesa Civil, que agora faz parte do elenco de comissões permanentes, deputado Sargento Amauri Soares, desta Casa.
Eu sempre estive muito envolvido nessa questão da defesa civil e entendo que a comissão de Defesa Civil é de extrema importância por alguns fatores. Temos na Casa a representatividade de Santa Catarina, todas as regiões do estado estão representadas aqui por conta de seus parlamentares, e o que vi durante as últimas catástrofes foi que o papel da Assembleia Legislativa está atrelado à ação individual do parlamentar na sua região. E isso é pouco. Esta Casa não pode, nessa questão tão interessante e preocupante, que é a questão da defesa civil, ficar somente esperando que o governo, depois da tragédia, envie para cá projetos. E foi isso que fizemos naquele final de ano, deputado Sargento Amauri Soares, quando da tragédia do Morro do Baú. Ficamos esperando a vinda dos projetos autorizando o repasse de recursos para que municípios pudessem ser atendidos com recursos do estado.
A comissão de Defesa Civil irá além disso. Nós queremos instalá-la amanhã, e está faltando somente que dois partidos, o Democratas e o PSDB, façam a indicação dos seus membros - serão seis membros. Pelo acordo de lideranças, serei o deputado que irá presidir essa comissão, para que possamos fazer além disso, deputado Sargento Amauri Soares. Entendo que essa comissão vai ter o papel importante de acompanhar a promessa e a execução dos valores que são prometidos naquele momento da tragédia. E não só aqui, com relação aos valores do Orçamento estadual, mas lá em Brasília também.
Acho que teremos a legitimidade do Poder para chegar a Brasília e verificar o que está sendo liberado ou não. Vamos também ajudar os prefeitos a fazer os projetos, as avaliações, todos os procedimentos burocráticos exigidos do gestor municipal para conseguir a liberação da verba.
É óbvio que quando acontece a tragédia, sr. presidente, deputado Reno Caramori, logo se quer o dinheiro. Lembro-me que na última catástrofe ocorrida na minha região, no norte do estado, Joinville, Araquari, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, logo depois da enchente, no sábado pela manhã, encontrei o prefeito de Araquari apavorado para comprar colchões porque a Defesa Civil havia liberado recursos, mas não havia fornecedores. E era uma emergência!
Muitas vezes o governo federal diz que vai liberar tantos milhões, os prefeitos começam a contar com aquele dinheiro para recuperar pontes, estradas, mas antes é preciso elaborar os projetos.
Então, queremos trabalhar nisso, o Poder Legislativo pode ajudar os municípios nesse processo de preparação dos projetos para conseguirem a liberação dos recursos. O Poder Legislativo e a comissão da Defesa Civil devem verificar o que está acontecendo, ir a Brasília ou conversar sobre o assunto aqui mesmo em Florianópolis, para a liberação de recursos.
Na região de Araquari, por ocasião de uma enchente, uma ponte na BR-280, na região de Viapiana, acabou sendo prejudicada, isolando Araquari, Barra do Sul e São Francisco do Sul, deputado Reno Caramori. Os caminhões que fazem a movimentação no porto de São Francisco do Sul, quando ocorreu a queda da ponte, não tiveram alternativa. E o que aconteceu? A Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e todos os órgãos competentes não sabiam o que fazer com os motoristas, não havia um plano de emergência.
Então, a comissão de Defesa Civil irá encabeçar a idéia da elaboração de planos de emergência, principalmente de logística, de transporte, para que possamos estar preparados para, a qualquer momento, executá-los. As entidades envolvidas terão, sim, um plano de emergência na gaveta, caso aconteça alguma coisa, saberão o que fazer.
Contaremos com o apoio da Escola do Legislativo e vamos elaborar planos de emergência em todas as situações que precisarem, principalmente na questão do transporte, para que algumas cidades não fiquem ilhadas por conta de quedas de pontes ou dessas tragédias. E digo isso porque, infelizmente, vamos ter que conviver cada vez mais com enxurradas, furacões, temporais, que são respostas à humanidade que não tratou direito o meio ambiente, a natureza.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Pedi o aparte para registrar que, neste ano de 2011, tive a alegria, como parlamentar desta Casa, de ganhar a possibilidade de relatar a resolução que criou a comissão de Defesa Civil, coisa que fiz imediatamente. Assim que a assessoria mostrou o relatório, fui favorável justamente porque sabemos da importância deste Parlamento em contribuir com esse debate.
V.Exa. tem razão, o caminho da prevenção, da construção, da defesa e da conscientização da sociedade talvez seja o mais importante para prevenir as consequências mais dramáticas decorrentes de catástrofes.
Com certeza v.exa. fará um belo trabalho à frente da comissão da Defesa Civil, criada na última semana, como v.exa. muito bem frisou no começo do seu discurso.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado.
Para encerrar, sr. presidente, hoje protocolei nesta Casa um projeto de lei que institui os Núcleos de Defesa Civil. São núcleos de pessoas que serão preparadas para agir no momento da catástrofe.
Gostei muito de ouvir o secretário Ubiratan Rezende, quando esteve aqui apresentando o projeto da adequação administrativa nesta Casa. Ele afirmou que o governador está apostando muito na juventude, no momento de agir durante as tragédias.
Sem saber disso, protocolamos nesta Casa esse projeto que vai entrar em discussão, que visa a possibilitar que cada bairro tenha um núcleo. Quando ocorrer uma enchente ou qualquer tipo de catástrofe, as pessoas saberão que podem contar com uma pessoa, o agente do start, do início. Queremos envolver as igrejas, católicas ou evangélicas, também os templos religiosos, para que eles possam ser a guarida naquele momento. Por que o que está acontecendo? Havendo uma enchente, para onde as pessoas estão sendo levadas? Para as escolas, prejudicando as aulas. Assim, as igrejas precisam fazer esse papel.
Por isso, vamos criar núcleos nas cidades e esse vai ser um trabalho da comissão de Defesa Civil com a Escola do Legislativo, envolvendo toda a sociedade na prevenção, para não incorrermos no mesmo erro. Há pessoas que estão até acostumadas com essa situação de enchente, mas alguma coisa está errada. Temos que fazer alguma coisa! Por isso, muito obrigado a todos os deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)