Pronunciamento
Kennedy Nunes - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/09/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, público que nos assiste pela TVAL e que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital, colegas da imprensa catarinense.
Deputado Genésio Goulart, cada vez estou mais convicto da necessidade de criarmos um fundo de atendimento às vítimas de catástrofes em Santa Catarina. Depois que abordei esse assunto na semana passada, ele evoluiu a ponto de nós, na própria bancada, discutirmos com o deputado Silvio Dreveck, nosso líder, e com outros deputados. Inclusive, a própria imprensa começou a falar disso. E neste último final de semana, fomos novamente vitimados por outros tipos de intempéries.
Uma jornalista da Casa mostrou-me a foto da sua casa em Governador Celso Ramos, com o pátio e a calçada totalmente tomados por granizo. Essa chuva de granizo causou prejuízos também em Antônio Carlos, Ermo, Turvo, Praia Grande e Jacinto Machado. Ontem estive em Araranguá e acompanhei de perto o que o vento fez naquela cidade. E o que temos visto é que vamos ter que declarar guerra a essas catástrofes que vamos ter que enfrentar de agora em diante.
Não vou dizer que essas catástrofes são culpa desse ou daquele governo, que são consequência de fatores relacionados ao Brasil ou não, porque o céu é de todos, mas as consequências difíceis que temos que enfrentar estão aí e têm que ser resolvidas agora.
Hoje recebi em meu gabinete vereadores de Sombrio e de Ilhota, deputado Jean Kuhlmann, que estavam preocupados porque toda aquela ajuda que anunciaram no momento da desgraça, no momento da dificuldade, não chegou. E não vou culpar o governador Luiz Henrique, o presidente Lula ou os prefeitos, porque se prometeram alguma coisa foi porque tinham vontade de resolver.
Mas o que eu percebi, deputado Silvio Dreveck, é que não existe peça jurídica orçamentária para cobrir todo o atendimento que os municípios precisam. Então, a nossa ideia, deputado Professor Grando, ao criarmos um fundo, é possibilitar ao governo do estado uma forma de atendimento imediato, não na compra da lona preta, mas no pós-enchente.
Eu ouvi uma pessoa, na semana passada, reclamar da demora do governo federal para repassar recursos aos municípios. E ela me disse: "Onde está o projeto?" Ora, quem é que vai imaginar que lá em Guaraciaba o vento vai destruir a cidade? Quem tem bola de cristal para saber que daqui a tantos dias será necessário um projeto porque um vento forte vai destruir a cidade? Onde está a bola de cristal para saber que daqui a um, dois dias, um ano, o Morro do Baú vai derreter e acabar com tudo? Quem é adivinho para saber que lá em Blumenau três mil famílias vão ficar sem casa? Só se o sujeito for o anti-Cristo! Então, não se pode culpar o governo de não ter recebido os recursos porque não existia projeto!
Por conta disso, a minha intenção é criar um fundo estadual, cujos recursos seriam oriundos uma parte do Fundo Social e outra parte do Orçamento do estado. E que cada município crie o seu fundo municipal para que no momento da tragédia, seja decorrente de enchente, de temporal, de granizo, de tornado, de seca, o prefeito, juntamente com o conselho, possa ser o gestor desses recursos para atender as famílias atingidas.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado, de futuro para sempre. O que significa isso? Repito: do futuro para sempre vamos ter que aprender a conviver com essas variações climáticas extremas devido à variação da temperatura produzida pelo aquecimento global.
Portanto, eu quero dar uma sugestão, complementando talvez a sua idéia e aprofundando-a: a criação da secretaria de estado da Defesa Civil. Note o amigo que esses dias o Diário Catarinense noticiou que 70% dos municípios de Santa Catarina sequer têm Defesa Civil. Então, alguém tem que organizar a Defesa Civil nos municípios, e uma vez criada essa secretaria de estado ela teria responsabilidades políticas. Indo mais longe, poderiam ser criados fundos semelhantes ao que temos na secretaria de Turismo.
A nossa sugestão e o nosso dever como parlamentar é que comecemos a pensar que cada vez estão ocorrendo mais esses fenômenos e que devemos construir uma política para trabalhar essa questão. Essas calamidades climáticas podem ocorrer mais ou menos durante o correr do ano, mas quem governa tem que se prevenir.
Parabéns a v.exa. pela sugestão e eu a complemento com a criação da secretaria, com a criação dos fundos, que financiariam projetos e contrapartidas, inclusive.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e de alguma forma tentar somar.
Na última semana já tive a oportunidade de conversar sobre este assunto com v.exa. e agora o nobre colega tocou em duas questões que eu entendo como fundamentais no seu pronunciamento.
Refiro-me à situação de que não tem culpa o governo "a" ou o governo "b" na questão das catástrofes. Só que a sociedade acha que os governantes, e aí me incluo e incluo todos os políticos, nunca fizeram nada, mas a sociedade nunca fez nada também para evitar, efetivamente, que chegássemos a esse ponto. Hoje, a sociedade paga o preço de algo que ela historicamente vem destruindo e a natureza vem devolvendo, de forma drástica, todo o maltrato recebido. Por outro lado, a mesma sociedade que não se preveniu, que não se preocupou com essa questão, também criou uma burocracia que atrapalha tudo.
Então, v.exa. traz um ponto fundamental para tentarmos apenas amenizar a questão. Eu sei, entendo e concordo com v.exa. quando fala da bola de cristal. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar. Agora, não podemos ser tão burros e ignorantes a ponto de ignorarmos que isso vai ser uma constante em nossas vidas! Não podemos! Há quanto tempo nós já falamos em enchente, deputado Kennedy Nunes? Há quanto tempo nós já falamos em vendaval? Será que não aprendemos a criar um mecanismo para não sofrer tanto quando isso acontece? Já que não temos mais como controlar o tempo, no mínimo temos que diminuir a burocracia para resolver esse problema e atender o mais cedo possível o povo mais humilde, porque quem ficou sem casa em Guaraciaba não foi o prefeito, nem foi o deputado nem o governador, quem ficou sem casa foi o povo mais humilde que mal e mal conseguiu cobrir a sua casinha.
Por isso, parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado Jean Kuhlmann, essa nossa idéia do fundo visa exatamente a dar, deputado Círio Vandresen, agilidade ao processo de atendimento ao cidadão que foi atingido. Mas o fundo também, deputada Ana Paula Lima, deve garantir um recurso para investimento na profissionalização da nossa Defesa Civil. Nós temos que profissionalizar a nossa Defesa Civil.
Eu voltarei a falar sobre esse assunto aqui, porque é isso o que queremos fazer neste Parlamento até que o projeto se concretize.
Por último, srs. deputados, quero dar as boas-vindas ao jornalista e futuro deputado federal Roberto Salum, que assinou a ficha do nosso partido, vai sair como candidato levantando a bandeira da segurança, pois os catarinenses estão sentindo que a perderam neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Genésio Goulart, cada vez estou mais convicto da necessidade de criarmos um fundo de atendimento às vítimas de catástrofes em Santa Catarina. Depois que abordei esse assunto na semana passada, ele evoluiu a ponto de nós, na própria bancada, discutirmos com o deputado Silvio Dreveck, nosso líder, e com outros deputados. Inclusive, a própria imprensa começou a falar disso. E neste último final de semana, fomos novamente vitimados por outros tipos de intempéries.
Uma jornalista da Casa mostrou-me a foto da sua casa em Governador Celso Ramos, com o pátio e a calçada totalmente tomados por granizo. Essa chuva de granizo causou prejuízos também em Antônio Carlos, Ermo, Turvo, Praia Grande e Jacinto Machado. Ontem estive em Araranguá e acompanhei de perto o que o vento fez naquela cidade. E o que temos visto é que vamos ter que declarar guerra a essas catástrofes que vamos ter que enfrentar de agora em diante.
Não vou dizer que essas catástrofes são culpa desse ou daquele governo, que são consequência de fatores relacionados ao Brasil ou não, porque o céu é de todos, mas as consequências difíceis que temos que enfrentar estão aí e têm que ser resolvidas agora.
Hoje recebi em meu gabinete vereadores de Sombrio e de Ilhota, deputado Jean Kuhlmann, que estavam preocupados porque toda aquela ajuda que anunciaram no momento da desgraça, no momento da dificuldade, não chegou. E não vou culpar o governador Luiz Henrique, o presidente Lula ou os prefeitos, porque se prometeram alguma coisa foi porque tinham vontade de resolver.
Mas o que eu percebi, deputado Silvio Dreveck, é que não existe peça jurídica orçamentária para cobrir todo o atendimento que os municípios precisam. Então, a nossa ideia, deputado Professor Grando, ao criarmos um fundo, é possibilitar ao governo do estado uma forma de atendimento imediato, não na compra da lona preta, mas no pós-enchente.
Eu ouvi uma pessoa, na semana passada, reclamar da demora do governo federal para repassar recursos aos municípios. E ela me disse: "Onde está o projeto?" Ora, quem é que vai imaginar que lá em Guaraciaba o vento vai destruir a cidade? Quem tem bola de cristal para saber que daqui a tantos dias será necessário um projeto porque um vento forte vai destruir a cidade? Onde está a bola de cristal para saber que daqui a um, dois dias, um ano, o Morro do Baú vai derreter e acabar com tudo? Quem é adivinho para saber que lá em Blumenau três mil famílias vão ficar sem casa? Só se o sujeito for o anti-Cristo! Então, não se pode culpar o governo de não ter recebido os recursos porque não existia projeto!
Por conta disso, a minha intenção é criar um fundo estadual, cujos recursos seriam oriundos uma parte do Fundo Social e outra parte do Orçamento do estado. E que cada município crie o seu fundo municipal para que no momento da tragédia, seja decorrente de enchente, de temporal, de granizo, de tornado, de seca, o prefeito, juntamente com o conselho, possa ser o gestor desses recursos para atender as famílias atingidas.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado, de futuro para sempre. O que significa isso? Repito: do futuro para sempre vamos ter que aprender a conviver com essas variações climáticas extremas devido à variação da temperatura produzida pelo aquecimento global.
Portanto, eu quero dar uma sugestão, complementando talvez a sua idéia e aprofundando-a: a criação da secretaria de estado da Defesa Civil. Note o amigo que esses dias o Diário Catarinense noticiou que 70% dos municípios de Santa Catarina sequer têm Defesa Civil. Então, alguém tem que organizar a Defesa Civil nos municípios, e uma vez criada essa secretaria de estado ela teria responsabilidades políticas. Indo mais longe, poderiam ser criados fundos semelhantes ao que temos na secretaria de Turismo.
A nossa sugestão e o nosso dever como parlamentar é que comecemos a pensar que cada vez estão ocorrendo mais esses fenômenos e que devemos construir uma política para trabalhar essa questão. Essas calamidades climáticas podem ocorrer mais ou menos durante o correr do ano, mas quem governa tem que se prevenir.
Parabéns a v.exa. pela sugestão e eu a complemento com a criação da secretaria, com a criação dos fundos, que financiariam projetos e contrapartidas, inclusive.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e de alguma forma tentar somar.
Na última semana já tive a oportunidade de conversar sobre este assunto com v.exa. e agora o nobre colega tocou em duas questões que eu entendo como fundamentais no seu pronunciamento.
Refiro-me à situação de que não tem culpa o governo "a" ou o governo "b" na questão das catástrofes. Só que a sociedade acha que os governantes, e aí me incluo e incluo todos os políticos, nunca fizeram nada, mas a sociedade nunca fez nada também para evitar, efetivamente, que chegássemos a esse ponto. Hoje, a sociedade paga o preço de algo que ela historicamente vem destruindo e a natureza vem devolvendo, de forma drástica, todo o maltrato recebido. Por outro lado, a mesma sociedade que não se preveniu, que não se preocupou com essa questão, também criou uma burocracia que atrapalha tudo.
Então, v.exa. traz um ponto fundamental para tentarmos apenas amenizar a questão. Eu sei, entendo e concordo com v.exa. quando fala da bola de cristal. Ninguém tem bola de cristal para adivinhar. Agora, não podemos ser tão burros e ignorantes a ponto de ignorarmos que isso vai ser uma constante em nossas vidas! Não podemos! Há quanto tempo nós já falamos em enchente, deputado Kennedy Nunes? Há quanto tempo nós já falamos em vendaval? Será que não aprendemos a criar um mecanismo para não sofrer tanto quando isso acontece? Já que não temos mais como controlar o tempo, no mínimo temos que diminuir a burocracia para resolver esse problema e atender o mais cedo possível o povo mais humilde, porque quem ficou sem casa em Guaraciaba não foi o prefeito, nem foi o deputado nem o governador, quem ficou sem casa foi o povo mais humilde que mal e mal conseguiu cobrir a sua casinha.
Por isso, parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado Jean Kuhlmann, essa nossa idéia do fundo visa exatamente a dar, deputado Círio Vandresen, agilidade ao processo de atendimento ao cidadão que foi atingido. Mas o fundo também, deputada Ana Paula Lima, deve garantir um recurso para investimento na profissionalização da nossa Defesa Civil. Nós temos que profissionalizar a nossa Defesa Civil.
Eu voltarei a falar sobre esse assunto aqui, porque é isso o que queremos fazer neste Parlamento até que o projeto se concretize.
Por último, srs. deputados, quero dar as boas-vindas ao jornalista e futuro deputado federal Roberto Salum, que assinou a ficha do nosso partido, vai sair como candidato levantando a bandeira da segurança, pois os catarinenses estão sentindo que a perderam neste estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)