Pronunciamento
Kennedy Nunes - 055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/06/2011
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna para falar sobre um assunto sobre o qual fui questionado e, como consumidor, fui verificar e fiquei impressionado com tamanhas questões inseridas nas nossas contas do dia a dia e que acabamos pagando sem saber. Em alguns casos, são inexplicáveis.
A conta de luz de todos nós subiu quase 10% nesses últimos dias. E fui à Celesc saber o motivo pelo qual se chegou a esses valores. É óbvio que sabemos do excesso de tributos e encargos em tudo que fazemos, mas existem algumas coisas que não se explicam. Eu gostaria de mostrar para vocês, através dos slides.
Solicito à assessoria que coloque a minha apresentação no painel.
(Procede-se à apresentação de slides.)
No valor das nossas contas, 3,95% de cada fatura de luz são destinados a subsídios para as cooperativas. O que são cooperativas? Nós, em Santa Catarina, temos 22 cooperativas que funcionam como a Celesc. São empresas que compram, vendem e distribuem energia.
Eles não trabalham com prejuízo, mas cada catarinense que é cliente da Celesc, que tem energia pela Celesc, paga quase 4% do valor da sua fatura para essas cooperativas. Nós estamos ajudando as cooperativas. Por quê? Dois por cento do faturamento das contas de energia elétrica vão para a Eletrosul encampar essas cooperativas. Quando elas não dão conta e começam a falir, a Eletrosul já tem um fundo, 2% de cada fatura, para encampar e eles passarem a ser da Eletrosul e não mais cooperativa.
Nesse cálculo rápido, quase 6% dos valores das nossas contas de energia são para a cooperativa. Por quê?
Em Joinville, por exemplo, somos da Celesc e em Florianópolis as pessoas também são da Celesc. Quem é cliente da Celesc por que será sócio de cooperativa? Por que vai ajudar as cooperativas que compram, vendem e lucram com a energia?
(Procede-se à troca de imagem.)
Continuando, 0,3% das nossas faturas são em função da queda do ICMS do Acre e de Rondônia, que entraram no sistema geral de energia elétrica.
Os estados do Acre e Rondônia não eram interligados no sistema nacional de energia. Eles produziam energia através de óleo diesel. Como a Eletrosul levou a energia até aqueles estados, automaticamente eles consumiram menos óleo diesel, e consumindo menos óleo diesel, caiu a receita do estado.
Aí os deputados do Acre, de Rondônia e os governadores foram ao Congresso Nacional e disseram que a receita caiu e que queriam que cada brasileiro contribuísse com 0,3% da conta de energia para recuperar a perda que tiveram com a arrecadação de IMCS.
Deputada Angela Albino, eles não eram do sistema nacional e agora fazem parte?! Além de receberem um benefício, cada brasileiro está pagando 0,3% do faturamento da conta de energia para ajudar os estados do Acre e de Rondônia porque caiu o ICMS deles na venda do óleo diesel.
Dos 9,85% do aumento de 2010 que tivemos agora, apenas 1,28% é gerenciado pela Celesc. Ou seja, a Celesc não tem nem como mexer na maioria dos índices de aumento porque é tributo, são determinações, são ordens mandadas do governo federal, principalmente da Agência Nacional de Energia, para que possa ser repassado.
(Procede-se à troca de imagtem.)
Continuando, temos a terceira maior tarifa do mundo em energia elétrica.
O Brasil é o terceiro país com energia mais cara do mundo, sendo que 80% do valor não são administrados nem distribuídos pela distribuidora, no caso, a Celesc. Ou seja, esse valor é encargo e imposto colocado por outros setores e que acaba estourando na mão do cliente.
(Procede-se à troca de imagem.)
Deputados, deem agora uma olhada para esse dado do governo: 44,78% das nossas contas de energia elétrica são de encargos e tributos. E quando falei sobre isso, questionei como iríamos proceder com relação à questão do projeto Luz Para Todos. Eu me preocupei, deputado Dirceu Dresch, em ver qual o percentual de um projeto que entendo que é extremamente social, que fazemos parte pagando por ele. Mas esse projeto representa 0,04% das nossas contas, deputado Sargento Amauri Soares. É para levar energia elétrica para quem não tem. Esse é o projeto social fantástico do governo federal. Só que 6% das nossas contas são para a cooperativa. Por que, deputado Neodi Saretta, vamos ajudar as cooperativas? Qual é o motivo de nós, catarinenses, ajudarmos na queda de arrecadação dos estados do Acre e de Rondônia?
A maioria dos catarinenses não sabe disso. E por conta dessas questões, quero levantar um grande tema nesta Casa, para que possamos levar isso até o Congresso Nacional, sr. presidente, a fim de que os nossos deputados e senadores saibam o que é tributo, encargo setorial, transmissão e distribuição de energia e essa divisão de valores. Ou seja, nós, muitas vezes, pagamos as coisas sem sabermos e depois achamos caro e questionamos. É claro que estamos ajudando cooperativas que ganham muito dinheiro com a compra e a venda de energia elétrica, e isso precisa ser mudado.
Srs. deputados, temos que trazer esse tema a este Parlamento, para que ações possam ser feitas, para não onerar tanto o contribuinte, para não onerar tanto quem tem que pagar a energia elétrica, que é uma necessidade nossa, do dia a dia.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A conta de luz de todos nós subiu quase 10% nesses últimos dias. E fui à Celesc saber o motivo pelo qual se chegou a esses valores. É óbvio que sabemos do excesso de tributos e encargos em tudo que fazemos, mas existem algumas coisas que não se explicam. Eu gostaria de mostrar para vocês, através dos slides.
Solicito à assessoria que coloque a minha apresentação no painel.
(Procede-se à apresentação de slides.)
No valor das nossas contas, 3,95% de cada fatura de luz são destinados a subsídios para as cooperativas. O que são cooperativas? Nós, em Santa Catarina, temos 22 cooperativas que funcionam como a Celesc. São empresas que compram, vendem e distribuem energia.
Eles não trabalham com prejuízo, mas cada catarinense que é cliente da Celesc, que tem energia pela Celesc, paga quase 4% do valor da sua fatura para essas cooperativas. Nós estamos ajudando as cooperativas. Por quê? Dois por cento do faturamento das contas de energia elétrica vão para a Eletrosul encampar essas cooperativas. Quando elas não dão conta e começam a falir, a Eletrosul já tem um fundo, 2% de cada fatura, para encampar e eles passarem a ser da Eletrosul e não mais cooperativa.
Nesse cálculo rápido, quase 6% dos valores das nossas contas de energia são para a cooperativa. Por quê?
Em Joinville, por exemplo, somos da Celesc e em Florianópolis as pessoas também são da Celesc. Quem é cliente da Celesc por que será sócio de cooperativa? Por que vai ajudar as cooperativas que compram, vendem e lucram com a energia?
(Procede-se à troca de imagem.)
Continuando, 0,3% das nossas faturas são em função da queda do ICMS do Acre e de Rondônia, que entraram no sistema geral de energia elétrica.
Os estados do Acre e Rondônia não eram interligados no sistema nacional de energia. Eles produziam energia através de óleo diesel. Como a Eletrosul levou a energia até aqueles estados, automaticamente eles consumiram menos óleo diesel, e consumindo menos óleo diesel, caiu a receita do estado.
Aí os deputados do Acre, de Rondônia e os governadores foram ao Congresso Nacional e disseram que a receita caiu e que queriam que cada brasileiro contribuísse com 0,3% da conta de energia para recuperar a perda que tiveram com a arrecadação de IMCS.
Deputada Angela Albino, eles não eram do sistema nacional e agora fazem parte?! Além de receberem um benefício, cada brasileiro está pagando 0,3% do faturamento da conta de energia para ajudar os estados do Acre e de Rondônia porque caiu o ICMS deles na venda do óleo diesel.
Dos 9,85% do aumento de 2010 que tivemos agora, apenas 1,28% é gerenciado pela Celesc. Ou seja, a Celesc não tem nem como mexer na maioria dos índices de aumento porque é tributo, são determinações, são ordens mandadas do governo federal, principalmente da Agência Nacional de Energia, para que possa ser repassado.
(Procede-se à troca de imagtem.)
Continuando, temos a terceira maior tarifa do mundo em energia elétrica.
O Brasil é o terceiro país com energia mais cara do mundo, sendo que 80% do valor não são administrados nem distribuídos pela distribuidora, no caso, a Celesc. Ou seja, esse valor é encargo e imposto colocado por outros setores e que acaba estourando na mão do cliente.
(Procede-se à troca de imagem.)
Deputados, deem agora uma olhada para esse dado do governo: 44,78% das nossas contas de energia elétrica são de encargos e tributos. E quando falei sobre isso, questionei como iríamos proceder com relação à questão do projeto Luz Para Todos. Eu me preocupei, deputado Dirceu Dresch, em ver qual o percentual de um projeto que entendo que é extremamente social, que fazemos parte pagando por ele. Mas esse projeto representa 0,04% das nossas contas, deputado Sargento Amauri Soares. É para levar energia elétrica para quem não tem. Esse é o projeto social fantástico do governo federal. Só que 6% das nossas contas são para a cooperativa. Por que, deputado Neodi Saretta, vamos ajudar as cooperativas? Qual é o motivo de nós, catarinenses, ajudarmos na queda de arrecadação dos estados do Acre e de Rondônia?
A maioria dos catarinenses não sabe disso. E por conta dessas questões, quero levantar um grande tema nesta Casa, para que possamos levar isso até o Congresso Nacional, sr. presidente, a fim de que os nossos deputados e senadores saibam o que é tributo, encargo setorial, transmissão e distribuição de energia e essa divisão de valores. Ou seja, nós, muitas vezes, pagamos as coisas sem sabermos e depois achamos caro e questionamos. É claro que estamos ajudando cooperativas que ganham muito dinheiro com a compra e a venda de energia elétrica, e isso precisa ser mudado.
Srs. deputados, temos que trazer esse tema a este Parlamento, para que ações possam ser feitas, para não onerar tanto o contribuinte, para não onerar tanto quem tem que pagar a energia elétrica, que é uma necessidade nossa, do dia a dia.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)