Pronunciamento
Kennedy Nunes - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/08/2008
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente e srs. deputados, colegas da imprensa, funcionários da Casa, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas de Joinville que aqui vieram para um momento especial.
Nós hoje iremos votar a admissibilidade de uma lei que vai fazer a diferença para quem trabalha no setor público de saúde. Estamos vivendo, cada vez mais, momentos delicados na saúde.
Quero falar um pouco sobre esse assunto na cidade de Joinville. O SUS diz que o prefeito deve gastar na saúde básica, que é primária, 67% do seu atendimento. O SUS preconiza que os prefeitos devem gastar 67% do valor de atendimento para o usuário na saúde básica. Nós, em Joinville, estamos atendendo apenas 32%, e é para atender 67%.
O SUS preconiza também que o prefeito deve gastar, no máximo, deputado Antônio Aguiar, 15% no serviço terciário, que é hospital. O teto é 15%, e em Joinville estamos gastando 48%. O que isso quer dizer? Que a população de Joinville está doente. Londrina, que é mais ou menos do tamanho de Joinville, com pouco mais de 500 mil habitantes, gasta R$ 400 mil por mês em remédio, e Joinville está gastando R$ 700 mil por mês de remédio. Isso confirma que o povo de Joinville está doente.
Os senhores podem dizer: como é que temos em Joinville, para gastar este ano com saúde, uma previsão orçamentária de R$ 220 milhões de um orçamento de R$ 1.2 bilhão? Os senhores podem perguntar: como é que vai dar para atender 500 mil pessoas pelo SUS? Vamos com calma. Trinta por cento das pessoas que moram em Joinville, deputado Dagomar Carneiro, são atendidas por planos de saúde particular, a Unimed, Agemed, Bradesco e outros. Os outros 30% da população são atendidos pela rede básica pública de saúde do estado. Os hospitais, as unidades de saúde de Joinville que estão sob a gerência do estado, atendem 30% da população. Sobram apenas, em média, 140 a 150 mil pessoas para o SUS atender. Esse dinheiro está sendo gasto de forma equivocada por falta de médicos e de condições no atendimento básico.
Só para os senhores imaginarem, temos apenas 30% da cidade coberta pelo Plano Saúde da Família - PSF, que hoje é a grande saída.
O que o nosso partido defende é que possa haver, na verdade, um investimento sério, um investimento ditando as normas de aplicação de recursos no setor saúde, para que possamos ter uma saúde básica lá na rede, no posto de saúde, atendendo o cidadão de forma que não venha estourar no hospital regional, no São José ou nos outros hospitais.
O hospital regional de Joinville, por exemplo, deputado Moacir Sopelsa, não atende mais emergência e urgência. Por que não atende mais? Porque o cidadão de Joinville que não consegue um simples Raio-X no PA, vai recorrer ao hospital Regional ou ao São José, porque lá ele sabe que ao ser atendido vai sair com o Raio-X na mão, porque o Hospital São José ou o Regional tem. O Pronto Atendimento fica complicado. O cidadão sabe que se chegar na porta do hospital, pelo menos depois de esperar cinco ou seis horas, ele vai ser atendido por um clínico geral, diferente do posto de saúde, onde ele tem que ir de madrugada, ficar na chuva, porque nem a marquise eles abrem para o cidadão ficar embaixo de madrugada para tentar uma das 10 ou 14 vagas.
A central de marcação de consulta que foi implantada em Joinville tirou, deputado José Natal, a possibilidade do senhor, do cidadão procurar o médico e este atendê-lo, saber do seu histórico, tentar diagnosticar a sua enfermidade e pedir alguns exames. Ele pede alguns exames e o cidadão volta para a fila para marcar, quando estiver com o resultado na mão ele não tem mais condições de conseguir o retorno no mesmo médico, porque a central de marcação de consulta vai colocá-lo na primeira vaga que aparecer. E o que vai acontecer? O cidadão vai ter que, de novo, conversar com o médico e contar a sua história para tentar verificar e sanar o seu problema.
Nós defendemos uma mudança, defendemos a instalação de policlínicas; defendemos que o cidadão que recorrer à rede básica, ao posto de saúde e não conseguir uma consulta com um especialista, saia de lá com um papel na mão que lhe dê condições de ser atendido numa clínica particular, e o médico que atendê-lo vai conseguir, na verdade, descontar os impostos que tem a pagar na prefeitura. É isso o que o Partido Progressista defende.
Nós, do Partido Progressista, defendemos que devemos, sim, aplicar o dinheiro da Saúde especificamente naquilo que preconiza o SUS, 67% no atendimento básico. Foi isso o que o deputado Silvio Dreveck fez em São Bento do Sul, acreditando que ainda a saúde básica é a grande diferença. Por isso foi eleito duas vezes e saiu tão bem votado de lá. Não aceitou o convite para ser candidato a deputado outra vez, porque tem um compromisso com a região, o que o nosso partido respeita.
Mas entendo que nós, do Partido Progressista, temos a Saúde como prioridade, como foi o seu governo lá em São Bento do Sul, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento, por tratar de um assunto tão relevante e importante para a vida das pessoas.
V.Exa. tem razão quando se pronuncia a respeito dos investimentos na saúde básica. Quanto mais resolvermos os problemas na unidade de saúde mais próxima do cidadão, tanto com consultas quanto com exames e medicamentos, menos pacientes vamos ter nos hospitais.
Nem sempre o administrador público tem priorizado a atenção básica da saúde, esquecendo que quanto mais investir em saúde básica, menos vai investir no tratamento de alta complexidade, nos exames e procedimentos cirúrgicos.
Parabéns pelo seu pronunciamento, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - O problema é que em Joinville o cidadão que precisa de uma simples consulta com um especialista, seja otorrino, ortopedista, cardiologista, reumatologista, oftalmologista... Temos 47 mil pessoas na fila de espera, existem poucas cidades que superam esse número de habitantes. O problema é que quando a pessoa está com uma simples cefaléia, uma dor de cabeça, se não for diagnosticada rapidamente, daqui a pouco estará lá no exame de alta complexidade precisando fazer um eletroencefalograma, muito mais caro, porque não foi atendido na rede básica.
Nós defendemos que seja o município ou o estado que aplique recursos na rede básica de saúde, porque só assim nós vamos diminuir os gastos na rede terciária ou no atendimento terciário, que são as especialidades, os exames de alta complexidade e também as internações hospitalares. É isso que o Partido Progressista defende.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós hoje iremos votar a admissibilidade de uma lei que vai fazer a diferença para quem trabalha no setor público de saúde. Estamos vivendo, cada vez mais, momentos delicados na saúde.
Quero falar um pouco sobre esse assunto na cidade de Joinville. O SUS diz que o prefeito deve gastar na saúde básica, que é primária, 67% do seu atendimento. O SUS preconiza que os prefeitos devem gastar 67% do valor de atendimento para o usuário na saúde básica. Nós, em Joinville, estamos atendendo apenas 32%, e é para atender 67%.
O SUS preconiza também que o prefeito deve gastar, no máximo, deputado Antônio Aguiar, 15% no serviço terciário, que é hospital. O teto é 15%, e em Joinville estamos gastando 48%. O que isso quer dizer? Que a população de Joinville está doente. Londrina, que é mais ou menos do tamanho de Joinville, com pouco mais de 500 mil habitantes, gasta R$ 400 mil por mês em remédio, e Joinville está gastando R$ 700 mil por mês de remédio. Isso confirma que o povo de Joinville está doente.
Os senhores podem dizer: como é que temos em Joinville, para gastar este ano com saúde, uma previsão orçamentária de R$ 220 milhões de um orçamento de R$ 1.2 bilhão? Os senhores podem perguntar: como é que vai dar para atender 500 mil pessoas pelo SUS? Vamos com calma. Trinta por cento das pessoas que moram em Joinville, deputado Dagomar Carneiro, são atendidas por planos de saúde particular, a Unimed, Agemed, Bradesco e outros. Os outros 30% da população são atendidos pela rede básica pública de saúde do estado. Os hospitais, as unidades de saúde de Joinville que estão sob a gerência do estado, atendem 30% da população. Sobram apenas, em média, 140 a 150 mil pessoas para o SUS atender. Esse dinheiro está sendo gasto de forma equivocada por falta de médicos e de condições no atendimento básico.
Só para os senhores imaginarem, temos apenas 30% da cidade coberta pelo Plano Saúde da Família - PSF, que hoje é a grande saída.
O que o nosso partido defende é que possa haver, na verdade, um investimento sério, um investimento ditando as normas de aplicação de recursos no setor saúde, para que possamos ter uma saúde básica lá na rede, no posto de saúde, atendendo o cidadão de forma que não venha estourar no hospital regional, no São José ou nos outros hospitais.
O hospital regional de Joinville, por exemplo, deputado Moacir Sopelsa, não atende mais emergência e urgência. Por que não atende mais? Porque o cidadão de Joinville que não consegue um simples Raio-X no PA, vai recorrer ao hospital Regional ou ao São José, porque lá ele sabe que ao ser atendido vai sair com o Raio-X na mão, porque o Hospital São José ou o Regional tem. O Pronto Atendimento fica complicado. O cidadão sabe que se chegar na porta do hospital, pelo menos depois de esperar cinco ou seis horas, ele vai ser atendido por um clínico geral, diferente do posto de saúde, onde ele tem que ir de madrugada, ficar na chuva, porque nem a marquise eles abrem para o cidadão ficar embaixo de madrugada para tentar uma das 10 ou 14 vagas.
A central de marcação de consulta que foi implantada em Joinville tirou, deputado José Natal, a possibilidade do senhor, do cidadão procurar o médico e este atendê-lo, saber do seu histórico, tentar diagnosticar a sua enfermidade e pedir alguns exames. Ele pede alguns exames e o cidadão volta para a fila para marcar, quando estiver com o resultado na mão ele não tem mais condições de conseguir o retorno no mesmo médico, porque a central de marcação de consulta vai colocá-lo na primeira vaga que aparecer. E o que vai acontecer? O cidadão vai ter que, de novo, conversar com o médico e contar a sua história para tentar verificar e sanar o seu problema.
Nós defendemos uma mudança, defendemos a instalação de policlínicas; defendemos que o cidadão que recorrer à rede básica, ao posto de saúde e não conseguir uma consulta com um especialista, saia de lá com um papel na mão que lhe dê condições de ser atendido numa clínica particular, e o médico que atendê-lo vai conseguir, na verdade, descontar os impostos que tem a pagar na prefeitura. É isso o que o Partido Progressista defende.
Nós, do Partido Progressista, defendemos que devemos, sim, aplicar o dinheiro da Saúde especificamente naquilo que preconiza o SUS, 67% no atendimento básico. Foi isso o que o deputado Silvio Dreveck fez em São Bento do Sul, acreditando que ainda a saúde básica é a grande diferença. Por isso foi eleito duas vezes e saiu tão bem votado de lá. Não aceitou o convite para ser candidato a deputado outra vez, porque tem um compromisso com a região, o que o nosso partido respeita.
Mas entendo que nós, do Partido Progressista, temos a Saúde como prioridade, como foi o seu governo lá em São Bento do Sul, deputado Silvio Dreveck.
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Deputado Kennedy Nunes, v.exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento, por tratar de um assunto tão relevante e importante para a vida das pessoas.
V.Exa. tem razão quando se pronuncia a respeito dos investimentos na saúde básica. Quanto mais resolvermos os problemas na unidade de saúde mais próxima do cidadão, tanto com consultas quanto com exames e medicamentos, menos pacientes vamos ter nos hospitais.
Nem sempre o administrador público tem priorizado a atenção básica da saúde, esquecendo que quanto mais investir em saúde básica, menos vai investir no tratamento de alta complexidade, nos exames e procedimentos cirúrgicos.
Parabéns pelo seu pronunciamento, sr. deputado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - O problema é que em Joinville o cidadão que precisa de uma simples consulta com um especialista, seja otorrino, ortopedista, cardiologista, reumatologista, oftalmologista... Temos 47 mil pessoas na fila de espera, existem poucas cidades que superam esse número de habitantes. O problema é que quando a pessoa está com uma simples cefaléia, uma dor de cabeça, se não for diagnosticada rapidamente, daqui a pouco estará lá no exame de alta complexidade precisando fazer um eletroencefalograma, muito mais caro, porque não foi atendido na rede básica.
Nós defendemos que seja o município ou o estado que aplique recursos na rede básica de saúde, porque só assim nós vamos diminuir os gastos na rede terciária ou no atendimento terciário, que são as especialidades, os exames de alta complexidade e também as internações hospitalares. É isso que o Partido Progressista defende.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)