Pronunciamento
Kennedy Nunes - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/05/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses e todos que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, tenho dois assuntos para tratar com relação à cidade de Joinville, mas não posso deixar de me pronunciar a respeito do tema que trouxe os alunos a esta Casa: o curso pré-vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina. E já disse que sou favorável e acho que não há ninguém nesta Casa que seja contrário.
Parabenizo os jovens que estão aqui fazendo esse tipo de manifestação cívica, ordeira, pois é assim que se faz numa democracia. E mais uma vez muito obrigado por vocês estarem aqui. Estou junto pelas redes sociais como a rede social "Aprova Colombo". Apesar de ser uma ação entre o governo e a UFSC, vocês estão de parabéns, porque é preciso aumentar, sim, o número de vagas e não extinguir o curso.
Sr. presidente, estamos passando em Joinville, deputado Plínio de Castro, por um momento muito complicado.
Tive a satisfação de ter nascido na Maternidade Darci Vargas, em Joinville, que já recebeu um prêmio internacional, deputado Dieter Janssen, mas que agora está com um problema muito sério com relação às vagas disponíveis na UTI neonatal. Há somente dez leitos de UTI naquela maternidade, deputado Manoel Mota, e isso não está conseguindo atender à região.
Srs. deputados, dei entrada nesta Casa a um projeto de lei para tratar da UTI neonatal e para dizer que hoje, quando não há um leito de UTI neonatal na rede do SUS, pode-se comprar o serviço ou pagar a utilização de uma UTI neonatal para uma gravidez de risco em um hospital privado. A legislação permite isso. Por exemplo, está sendo tratada uma jovem mãe que terá trigêmeos e não há leitos disponíveis na UTI para os três bebês. Ocorre que a direção da maternidade não pode contratar o serviço de um hospital particular, seja lá qual for, porque há uma vaga no oeste. Ora! Como poderemos transferir uma mãe grávida de trigêmios, uma gravidez de alto risco, deputada Angela Albino, para a região oeste do estado, porque há lá uma vaga e aqui há duas? Como é que a mãe de trigêmeos vai fazer? Vai colocar uma criança lá e duas aqui? Isso é impossível!
Por isso demos entrada nesta Casa a um projeto de lei limitando esse deslocamento para um raio de até 200km, ou seja, se houver uma vaga pelo SUS num raio de até 200km, a paciente poderá ser deslocada e a vaga utilizada. Não havendo vaga num raio de 200km, a lei permitirá que seja contratado o serviço de um hospital privado para o bem da mãe que está com uma gravidez de risco e dos seus bebês.
Mas não é somente isso que desejo falar com relação à saúde em Joinville. Eu sou obrigado a começar a dizer aqui, deputado Plínio de Castro, que o secretário da Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, está deixando a desejar em Joinville. E olha que ele é de Joinville!
Deputado Dado Cherem, quero dizer que tenho saudade do tempo em que v.exa. era secretário da Saúde, pois pelo menos atendia e tinha a visão correta do SUS, o nosso Sistema Único de Saúde.
Estou falando isso porque estou lutando nessa questão desde o ano passado, deputado Jailson Lima, ocasião em que já tinha acertado com o governador um pedido de uma emenda para destinar recursos de R$ 1 milhão ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, para colocar em funcionamento quatro salas de cirurgia naquele hospital, que estavam fechadas desde 2002.
Há hoje, em Joinville, um gargalo muito grande com relação às cirurgias, principalmente as eletivas. No Hospital São José, que é um hospital municipal de referência em traumatologia, as filas das cirurgias eletivas, deputado Volnei Morastoni, acabam sendo furadas por conta dos acidentes. Há em média 35 acidentes de moto por dia naquele município. Imaginem o que ocasiona isso numa fila de cirurgia de trauma!
Conversando com o diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, dr. Renato Castro, perguntei-lhe em que poderia ajudar, agora como deputado da base, para resolver algum problema do hospital. E ele puxou rapidamente um projeto, que é o da compra de instrumentos para reabrir as quatro salas de cirurgia.
Conversei com o governador Raimundo Colombo, ele analisou, aprovou, assinou e não sei por que não sai da mesa do secretário Dalmo o próximo passo. Qual é o interesse do secretário Dalmo Claro de Oliveira? Qual é a justificativa que o secretário, que é de Joinville, dá para não implementar aquilo que o governador determinou? Qual é o motivo de o secretário não autorizar o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt a comprar os equipamentos e os instrumentos para colocar quatro salas de cirurgia a funcionar para atender ao SUS?
Não vou acreditar no que falam no meu ouvido, ou seja, que é porque ele é da iniciativa privada e se não houver estrutura no SUS, as pessoas terão que procurar a saúde privada. Não, eu não quero acreditar nisso! Imagine se vou acreditar nisso, deputada Angela Albino! Não vou acreditar que alguém no serviço público esteja tentando criar dificuldades para vender facilidades, porque é ligado a um grupo privado.
Mas só quero saber uma coisa, secretário Dalmo - e não consigo falar com o senhor: por que o senhor não libera a verba que já foi aprovada pelo governador Raimundo Colombo para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, um hospital público que quer colocar a funcionar quatro salas de cirurgia? Secretário Dalmo, por quê? Qual o motivo? Quero apenas um motivo!
Há alguns dias estive nesta tribuna e fiz esta fala, só que não dei os nomes, deputado Manoel Mota, porque ainda precisava checar algumas coisas, mas hoje não dá mais, não. Meu compromisso é com a minha cidade. E quando começo a observar que disputas partidárias estão prejudicando o atendimento às pessoas, não vou aceitar, mesmo sendo deputado da base do governo. Não vou aceitar! Não é porque sou da base do governo que vou deixar que prejudiquem a população, o cidadão.
Então, neste momento estou perguntando para o secretário da Saúde do nosso estado por que ele não libera R$ 1 milhão, que já foi aprovado pelo governador Raimundo Colombo, para que a direção do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt coloque quatro salas de cirurgia em funcionamento, salas que estão fechadas desde 2002.
Talvez depois dessa minha fala a coisa ande. Mas é assim, ou seja, porque vocês vieram aqui, a coisa andou, ou porque tem um bocudo que fala desta tribuna, a coisa anda! É sempre assim, não adianta.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Nobre deputado, fico feliz ao ouvir suas palavras, porque acho que mais deputados precisam ocupar essa tribuna para colocar a verdade, o que estão percebendo nas suas cidades e nas várias regiões do estado sobre a situação da saúde.
Em várias oportunidades já coloquei essa frustração, porque não há razão para que o secretário Dalmo proceda dessa forma. Em tantas outras situações os problemas são discutidos, as comitivas vêm em audiência, os assuntos são tratados, mas depois não são encaminhados!
Esse processo não está parado, o que é ainda pior, ele está andando para trás igual a um caranguejo, e temos que resolver essa situação, porque se trata da saúde do nosso povo. Há um descompasso entre a secretaria da Saúde e o ministério da Saúde. Acho que é necessário que possamos realmente estabelecer um diálogo com o secretário, para que as questões que foram tratadas, debatidas, decididas sejam encaminhadas, porque a saúde não pode mais ficar esperando.
V.Exa. está dando um exemplo do que está acontecendo, apenas um caso, mas posso citar dezenas de outras situações pendentes semelhantes, que como presidente da comissão de Saúde tenho tratado com o secretário Dalmo Claro de Oliveira, o que gera em mim uma grande frustração, porque as coisas não caminham, ficam paradas ou andam para trás.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. pode conceder-me um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Kennedy Nunes, gostaria de apurar os fatos, porque conheço o secretário Dalmo Claro de Oliveira e sei que o trabalho que ele vem realizando em nosso estado poucos realizaram. Tenho convicção de que pode estar acontecendo alguma coisa, porque, às vezes, o governador aprova e a Fazenda não libera. Estou acostumado com essa situação! Precisamos saber o que está realmente acontecendo para resolvermos esse problema. Vou inteirar-me dos fatos, porque conheço o secretário Dalmo e ele jamais faria algo que prejudicasse as pessoas daquela cidade. Ele pode estar simplesmente de mãos atadas. Mas trarei uma resposta a esta Casa e vou ajudar porque a saúde é fundamental para todos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Espero que a sua resposta possa elucidar esse fato não apenas a mim, mas ao povo de Joinville, que está esperando essa liberação do secretário Dalmo e até agora ele está-se fazendo de surdo, mudo e cego.
Voltarei a esta tribuna todas às vezes que as pessoas estiverem sendo prejudicadas por motivos políticos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Parabenizo os jovens que estão aqui fazendo esse tipo de manifestação cívica, ordeira, pois é assim que se faz numa democracia. E mais uma vez muito obrigado por vocês estarem aqui. Estou junto pelas redes sociais como a rede social "Aprova Colombo". Apesar de ser uma ação entre o governo e a UFSC, vocês estão de parabéns, porque é preciso aumentar, sim, o número de vagas e não extinguir o curso.
Sr. presidente, estamos passando em Joinville, deputado Plínio de Castro, por um momento muito complicado.
Tive a satisfação de ter nascido na Maternidade Darci Vargas, em Joinville, que já recebeu um prêmio internacional, deputado Dieter Janssen, mas que agora está com um problema muito sério com relação às vagas disponíveis na UTI neonatal. Há somente dez leitos de UTI naquela maternidade, deputado Manoel Mota, e isso não está conseguindo atender à região.
Srs. deputados, dei entrada nesta Casa a um projeto de lei para tratar da UTI neonatal e para dizer que hoje, quando não há um leito de UTI neonatal na rede do SUS, pode-se comprar o serviço ou pagar a utilização de uma UTI neonatal para uma gravidez de risco em um hospital privado. A legislação permite isso. Por exemplo, está sendo tratada uma jovem mãe que terá trigêmeos e não há leitos disponíveis na UTI para os três bebês. Ocorre que a direção da maternidade não pode contratar o serviço de um hospital particular, seja lá qual for, porque há uma vaga no oeste. Ora! Como poderemos transferir uma mãe grávida de trigêmios, uma gravidez de alto risco, deputada Angela Albino, para a região oeste do estado, porque há lá uma vaga e aqui há duas? Como é que a mãe de trigêmeos vai fazer? Vai colocar uma criança lá e duas aqui? Isso é impossível!
Por isso demos entrada nesta Casa a um projeto de lei limitando esse deslocamento para um raio de até 200km, ou seja, se houver uma vaga pelo SUS num raio de até 200km, a paciente poderá ser deslocada e a vaga utilizada. Não havendo vaga num raio de 200km, a lei permitirá que seja contratado o serviço de um hospital privado para o bem da mãe que está com uma gravidez de risco e dos seus bebês.
Mas não é somente isso que desejo falar com relação à saúde em Joinville. Eu sou obrigado a começar a dizer aqui, deputado Plínio de Castro, que o secretário da Saúde, dr. Dalmo Claro de Oliveira, está deixando a desejar em Joinville. E olha que ele é de Joinville!
Deputado Dado Cherem, quero dizer que tenho saudade do tempo em que v.exa. era secretário da Saúde, pois pelo menos atendia e tinha a visão correta do SUS, o nosso Sistema Único de Saúde.
Estou falando isso porque estou lutando nessa questão desde o ano passado, deputado Jailson Lima, ocasião em que já tinha acertado com o governador um pedido de uma emenda para destinar recursos de R$ 1 milhão ao Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, para colocar em funcionamento quatro salas de cirurgia naquele hospital, que estavam fechadas desde 2002.
Há hoje, em Joinville, um gargalo muito grande com relação às cirurgias, principalmente as eletivas. No Hospital São José, que é um hospital municipal de referência em traumatologia, as filas das cirurgias eletivas, deputado Volnei Morastoni, acabam sendo furadas por conta dos acidentes. Há em média 35 acidentes de moto por dia naquele município. Imaginem o que ocasiona isso numa fila de cirurgia de trauma!
Conversando com o diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, dr. Renato Castro, perguntei-lhe em que poderia ajudar, agora como deputado da base, para resolver algum problema do hospital. E ele puxou rapidamente um projeto, que é o da compra de instrumentos para reabrir as quatro salas de cirurgia.
Conversei com o governador Raimundo Colombo, ele analisou, aprovou, assinou e não sei por que não sai da mesa do secretário Dalmo o próximo passo. Qual é o interesse do secretário Dalmo Claro de Oliveira? Qual é a justificativa que o secretário, que é de Joinville, dá para não implementar aquilo que o governador determinou? Qual é o motivo de o secretário não autorizar o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt a comprar os equipamentos e os instrumentos para colocar quatro salas de cirurgia a funcionar para atender ao SUS?
Não vou acreditar no que falam no meu ouvido, ou seja, que é porque ele é da iniciativa privada e se não houver estrutura no SUS, as pessoas terão que procurar a saúde privada. Não, eu não quero acreditar nisso! Imagine se vou acreditar nisso, deputada Angela Albino! Não vou acreditar que alguém no serviço público esteja tentando criar dificuldades para vender facilidades, porque é ligado a um grupo privado.
Mas só quero saber uma coisa, secretário Dalmo - e não consigo falar com o senhor: por que o senhor não libera a verba que já foi aprovada pelo governador Raimundo Colombo para o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, um hospital público que quer colocar a funcionar quatro salas de cirurgia? Secretário Dalmo, por quê? Qual o motivo? Quero apenas um motivo!
Há alguns dias estive nesta tribuna e fiz esta fala, só que não dei os nomes, deputado Manoel Mota, porque ainda precisava checar algumas coisas, mas hoje não dá mais, não. Meu compromisso é com a minha cidade. E quando começo a observar que disputas partidárias estão prejudicando o atendimento às pessoas, não vou aceitar, mesmo sendo deputado da base do governo. Não vou aceitar! Não é porque sou da base do governo que vou deixar que prejudiquem a população, o cidadão.
Então, neste momento estou perguntando para o secretário da Saúde do nosso estado por que ele não libera R$ 1 milhão, que já foi aprovado pelo governador Raimundo Colombo, para que a direção do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt coloque quatro salas de cirurgia em funcionamento, salas que estão fechadas desde 2002.
Talvez depois dessa minha fala a coisa ande. Mas é assim, ou seja, porque vocês vieram aqui, a coisa andou, ou porque tem um bocudo que fala desta tribuna, a coisa anda! É sempre assim, não adianta.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Nobre deputado, fico feliz ao ouvir suas palavras, porque acho que mais deputados precisam ocupar essa tribuna para colocar a verdade, o que estão percebendo nas suas cidades e nas várias regiões do estado sobre a situação da saúde.
Em várias oportunidades já coloquei essa frustração, porque não há razão para que o secretário Dalmo proceda dessa forma. Em tantas outras situações os problemas são discutidos, as comitivas vêm em audiência, os assuntos são tratados, mas depois não são encaminhados!
Esse processo não está parado, o que é ainda pior, ele está andando para trás igual a um caranguejo, e temos que resolver essa situação, porque se trata da saúde do nosso povo. Há um descompasso entre a secretaria da Saúde e o ministério da Saúde. Acho que é necessário que possamos realmente estabelecer um diálogo com o secretário, para que as questões que foram tratadas, debatidas, decididas sejam encaminhadas, porque a saúde não pode mais ficar esperando.
V.Exa. está dando um exemplo do que está acontecendo, apenas um caso, mas posso citar dezenas de outras situações pendentes semelhantes, que como presidente da comissão de Saúde tenho tratado com o secretário Dalmo Claro de Oliveira, o que gera em mim uma grande frustração, porque as coisas não caminham, ficam paradas ou andam para trás.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. pode conceder-me um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Kennedy Nunes, gostaria de apurar os fatos, porque conheço o secretário Dalmo Claro de Oliveira e sei que o trabalho que ele vem realizando em nosso estado poucos realizaram. Tenho convicção de que pode estar acontecendo alguma coisa, porque, às vezes, o governador aprova e a Fazenda não libera. Estou acostumado com essa situação! Precisamos saber o que está realmente acontecendo para resolvermos esse problema. Vou inteirar-me dos fatos, porque conheço o secretário Dalmo e ele jamais faria algo que prejudicasse as pessoas daquela cidade. Ele pode estar simplesmente de mãos atadas. Mas trarei uma resposta a esta Casa e vou ajudar porque a saúde é fundamental para todos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Espero que a sua resposta possa elucidar esse fato não apenas a mim, mas ao povo de Joinville, que está esperando essa liberação do secretário Dalmo e até agora ele está-se fazendo de surdo, mudo e cego.
Voltarei a esta tribuna todas às vezes que as pessoas estiverem sendo prejudicadas por motivos políticos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)