Pronunciamento
Kennedy Nunes - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2008
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público aqui presente, telespectadores que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e colegas de imprensa, venho aqui trazer um assunto que está tirando a paciência dos moradores da região norte do estado e daqueles que passam pela BR-101. Estou falando da reforma de uma ponte na BR-101, na altura do município de Navegantes.
Eu sei que houve um grupo de deputados que acompanhou o pessoal do DNIT e da Polícia Rodoviária Federal até o local para tratar do assunto. Não fui comunicado no dia, até gostaria de ter ido lá. Algumas modificações foram feitas depois da visita desses deputados. Por exemplo, aumentaram o trecho onde passa somente um veículo, onde afunila, de duas para uma canaleta. O DNIT dizia que essa mudança possibilitaria maior rapidez no fluxo de veículos, diminuindo a fila.
Deputado José Natal, a fila agora chega a dez quilômetros; do viaduto do Posto Santa Rosa até o final da ponte existem 6.700 metros. E agora a fila não está mais ali, está na entrada da rodoviária de Itajaí. São dez quilômetros de fila!
Não é mais possível usarmos diariamente a BR-101 e conviver com essa situação, deputado Pedro Uczai. Não dá mais! É impossível perder duas horas e meia para andar seis quilômetros. Não há possibilidade! E por uma birra do DNIT, por incompetência desse órgão, que não está resolvendo essa situação.
Srs. deputados, levo 56 minutos daqui até o início da fila. Perco duas horas e meia para fazer sete quilômetros depois da ponte, deputado Moacir Solpesa; até Joinville levo mais 40 minutos. Quer dizer, fico mais tempo parado do que viajando. É uma coisa inconcebível! E eu já disse que existem horários em que as coisas pioram: entre as 17h e 20h. Esse é o horário de pico, quando a fila fica enorme.
Eu falei e volto a repetir aqui que o DNIT tem que fazer o que foi feito na ponte do município de Piçarras, quando houve aquela enxurrada: eles retiraram a mureta do centro da duplicação e inviabilizaram uma mão, fazendo com que as duas passagens fossem feitas por um lado só da pista.
O DNIT tem que tomar uma providência quanto a essa questão. Deve haver uma saída 500 metros antes da ponte de Navegantes, e ali há um retorno, não é preciso nem quebrar nada. Mas a saída para isso é a seguinte: na hora em que a fila alcançar, ir além dos cinco quilômetros, que é um pouquinho depois, indo para o norte do posto Santa Rosa, um policial poderia ir até lá e trancar a passagem norte-sul, desovando a fila, e depois fechar e liberar a passagem norte-sul.
Será que é tão difícil para o pessoal do DNIT fazer isso? Será que o pessoal da empreiteira, que está lá fazendo a obra, não está conseguindo verificar isso? Será que o usuário do transporte, será que o caminhoneiro, os autônomos, todos nós que utilizamos a rodovia, que para nós é importante o tempo, que cada dia ele está mais escasso, temos que esperar duas horas para passar numa ponte?
Deputado Dagomar Carneiro, o que mais me traz indignação, hoje, ao vir aqui para fazer um apelo a esta Casa, no sentido de nos ajudar junto ao DNIT, principalmente os nobres colegas do Partido dos Trabalhadores, que têm uma passagem livre lá... Eu não estou sendo contra a obra, a obra é necessária, está ficando boa. Agora, existe um problema que foi criado ali. São dez quilômetros, deputado Pedro Uczai, de fila! Dez quilômetros! São duas horas para passar seis quilômetros! Isso é inconcebível! Não se admite mais uma intransigência desta do DNIT! E o que mais me preocupa, deputado Dirceu Dresch, é que, segundo informações, a obra vai ultrapassar o mês de junho, e nós estamos no mês de março! Será que vamos ter que pagar esse preço ainda?!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Concedo um aparte a v.exa., deputado Pedro Uczai, pois talvez possa dar uma informação que eu ainda não saiba.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu tive a oportunidade de ir também até Joinville, na sexta- feira, pela parte da manhã, e vivenciei esse momento de tensão, de engarrafamento naquela região.
Em primeiro lugar, acho que temos que comemorar essa obra, pois é importante e necessária à BR-101; são obras que deveriam ter sido feitas quando foi duplicada a BR - passarelas, viadutos -, como ocorreu agora em Balneário Camboriú, onde foi feita uma reivindicação da comunidade.
Em segundo lugar, eu quero informar a v.exas. que falei há poucos dias, e agora estou tentando conversar novamente, com o João José, do DNIT, para ele nos ajudar nisso. Quem sabe até poderíamos conversar ou marcar uma conversa aqui próximo da Assembléia Legislativa, para ver se é possível a empresa, que é privada, que ganhou a licitação, acelerar essa obra.
Em terceiro lugar, além dessa alternativa que v.exa. está propondo, que em alguns momentos de pico os trabalhadores diminuíssem o seu trabalho, para diminuir também o engarrafamento, eu acho muito importante.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Não é diminuir o trabalho, até porque não tem como diminuir, porque há uma pista que está interditada. O que tem que fazer é desafogar o trânsito usando a outra pista! A outra ponte tem três vias! Não justifica não usar a outra via. E falando em sinalização, é importante que sejam colocados os cones!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - E o que senti lá foi a ausência de policial rodoviário federal. Porque muitas vezes poderia haver uma velocidade muito maior do que está tendo agora, na hora do entroncamento de duas filas para uma.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Mas a preocupação da Polícia Rodoviária Federal é onde começa a fila, para evitar acidente. Eles ficam ali para evitar acidente. Para sinalizar que ali parou o trânsito, dez quilômetros antes da ponte.
Deputado, concordo com v.exa., acho que precisamos chamar o DNIT. A única saída é a seguinte: quando o engarrafamento chegar acima de cinco quilômetros, interdita-se o trânsito no sentido norte-sul por meia hora, para desafogar. Porque não acontece durante todo o dia, apenas em determinadas horas do dia.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado, estou fazendo contato com o engenheiro João José, para ver se ele nos recebe após esta sessão. Inclusive, coloco-me à disposição, junto com v.exa. e os demais deputados, para conversar com a direção do DNIT, a fim de buscarmos uma solução para esse problema.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado. Espero que isso venha a ocorrer, porque é intragável a situação de esperarmos duas horas ou mais para andarmos apenas seis quilômetros, pois a fila chega a dez quilômetros. Isso é intragável, e não é possível continuarmos assim.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu sei que houve um grupo de deputados que acompanhou o pessoal do DNIT e da Polícia Rodoviária Federal até o local para tratar do assunto. Não fui comunicado no dia, até gostaria de ter ido lá. Algumas modificações foram feitas depois da visita desses deputados. Por exemplo, aumentaram o trecho onde passa somente um veículo, onde afunila, de duas para uma canaleta. O DNIT dizia que essa mudança possibilitaria maior rapidez no fluxo de veículos, diminuindo a fila.
Deputado José Natal, a fila agora chega a dez quilômetros; do viaduto do Posto Santa Rosa até o final da ponte existem 6.700 metros. E agora a fila não está mais ali, está na entrada da rodoviária de Itajaí. São dez quilômetros de fila!
Não é mais possível usarmos diariamente a BR-101 e conviver com essa situação, deputado Pedro Uczai. Não dá mais! É impossível perder duas horas e meia para andar seis quilômetros. Não há possibilidade! E por uma birra do DNIT, por incompetência desse órgão, que não está resolvendo essa situação.
Srs. deputados, levo 56 minutos daqui até o início da fila. Perco duas horas e meia para fazer sete quilômetros depois da ponte, deputado Moacir Solpesa; até Joinville levo mais 40 minutos. Quer dizer, fico mais tempo parado do que viajando. É uma coisa inconcebível! E eu já disse que existem horários em que as coisas pioram: entre as 17h e 20h. Esse é o horário de pico, quando a fila fica enorme.
Eu falei e volto a repetir aqui que o DNIT tem que fazer o que foi feito na ponte do município de Piçarras, quando houve aquela enxurrada: eles retiraram a mureta do centro da duplicação e inviabilizaram uma mão, fazendo com que as duas passagens fossem feitas por um lado só da pista.
O DNIT tem que tomar uma providência quanto a essa questão. Deve haver uma saída 500 metros antes da ponte de Navegantes, e ali há um retorno, não é preciso nem quebrar nada. Mas a saída para isso é a seguinte: na hora em que a fila alcançar, ir além dos cinco quilômetros, que é um pouquinho depois, indo para o norte do posto Santa Rosa, um policial poderia ir até lá e trancar a passagem norte-sul, desovando a fila, e depois fechar e liberar a passagem norte-sul.
Será que é tão difícil para o pessoal do DNIT fazer isso? Será que o pessoal da empreiteira, que está lá fazendo a obra, não está conseguindo verificar isso? Será que o usuário do transporte, será que o caminhoneiro, os autônomos, todos nós que utilizamos a rodovia, que para nós é importante o tempo, que cada dia ele está mais escasso, temos que esperar duas horas para passar numa ponte?
Deputado Dagomar Carneiro, o que mais me traz indignação, hoje, ao vir aqui para fazer um apelo a esta Casa, no sentido de nos ajudar junto ao DNIT, principalmente os nobres colegas do Partido dos Trabalhadores, que têm uma passagem livre lá... Eu não estou sendo contra a obra, a obra é necessária, está ficando boa. Agora, existe um problema que foi criado ali. São dez quilômetros, deputado Pedro Uczai, de fila! Dez quilômetros! São duas horas para passar seis quilômetros! Isso é inconcebível! Não se admite mais uma intransigência desta do DNIT! E o que mais me preocupa, deputado Dirceu Dresch, é que, segundo informações, a obra vai ultrapassar o mês de junho, e nós estamos no mês de março! Será que vamos ter que pagar esse preço ainda?!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Concedo um aparte a v.exa., deputado Pedro Uczai, pois talvez possa dar uma informação que eu ainda não saiba.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu tive a oportunidade de ir também até Joinville, na sexta- feira, pela parte da manhã, e vivenciei esse momento de tensão, de engarrafamento naquela região.
Em primeiro lugar, acho que temos que comemorar essa obra, pois é importante e necessária à BR-101; são obras que deveriam ter sido feitas quando foi duplicada a BR - passarelas, viadutos -, como ocorreu agora em Balneário Camboriú, onde foi feita uma reivindicação da comunidade.
Em segundo lugar, eu quero informar a v.exas. que falei há poucos dias, e agora estou tentando conversar novamente, com o João José, do DNIT, para ele nos ajudar nisso. Quem sabe até poderíamos conversar ou marcar uma conversa aqui próximo da Assembléia Legislativa, para ver se é possível a empresa, que é privada, que ganhou a licitação, acelerar essa obra.
Em terceiro lugar, além dessa alternativa que v.exa. está propondo, que em alguns momentos de pico os trabalhadores diminuíssem o seu trabalho, para diminuir também o engarrafamento, eu acho muito importante.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Não é diminuir o trabalho, até porque não tem como diminuir, porque há uma pista que está interditada. O que tem que fazer é desafogar o trânsito usando a outra pista! A outra ponte tem três vias! Não justifica não usar a outra via. E falando em sinalização, é importante que sejam colocados os cones!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - E o que senti lá foi a ausência de policial rodoviário federal. Porque muitas vezes poderia haver uma velocidade muito maior do que está tendo agora, na hora do entroncamento de duas filas para uma.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Mas a preocupação da Polícia Rodoviária Federal é onde começa a fila, para evitar acidente. Eles ficam ali para evitar acidente. Para sinalizar que ali parou o trânsito, dez quilômetros antes da ponte.
Deputado, concordo com v.exa., acho que precisamos chamar o DNIT. A única saída é a seguinte: quando o engarrafamento chegar acima de cinco quilômetros, interdita-se o trânsito no sentido norte-sul por meia hora, para desafogar. Porque não acontece durante todo o dia, apenas em determinadas horas do dia.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado, estou fazendo contato com o engenheiro João José, para ver se ele nos recebe após esta sessão. Inclusive, coloco-me à disposição, junto com v.exa. e os demais deputados, para conversar com a direção do DNIT, a fim de buscarmos uma solução para esse problema.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, deputado. Espero que isso venha a ocorrer, porque é intragável a situação de esperarmos duas horas ou mais para andarmos apenas seis quilômetros, pois a fila chega a dez quilômetros. Isso é intragável, e não é possível continuarmos assim.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)