Pronunciamento
Kennedy Nunes - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/11/2009
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Obrigado, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital e colegas de imprensa, acabamos de ter uma reunião na comissão de Saúde e a deputada Professora Odete de Jesus, a quem quero agradecer, vice-presidente da referida comissão, acatou rapidamente o pedido que fiz ontem para que houvesse a abertura de um canal de negociação entre o governo do estado e o movimento grevista.
Soubemos agora pelo deputado Antônio Aguiar que o nosso presidente terá hoje uma conversa com o governador Luiz Henrique da Silveira para tentar também fazer esse procedimento de abertura de diálogo. O que precisamos, deputado Pedro Uczai, é que o governo atenda! Não é possível alguém fechar a porta, deputado Silvio Dreveck, e não ouvir! O processo democrático é da fala, é do parlar. O processo de negociação existe, agora, o que não pode haver é esse murmúrio, deputado Sargento Amauri Soares, de que vão cortar o ponto das pessoas que estão participando do movimento de greve, mas atendendo emergências e urgências.
Então, é muito preocupante! Estamos trabalhando com a saúde das pessoas! A deputada Professora Odete de Jesus já está tentando contato com a secretaria de estado da Saúde para que possamos fazer um movimento para abrir uma porta de negociação. Essa é a colocação que faço aqui do resultado de uma reunião que acabamos de realizar.
Outra coisa que nos deixa bastante preocupado, deputado Silvio Dreveck, é o momento que o estado de Santa Catarina está vivendo. Estive, por ocasião de um compromisso do nosso grupo musical Dedos de Davi, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e quando desci no aeroporto de Natal fui recepcionado pelo deputado Antônio Jácome, que já foi vice-governador daquele estado. A primeira coisa que ele me perguntou foi sobre a vergonheira dos presídios em nosso estado. O que dizer? A imagem de Santa Catarina, deputada Ada De Luca, está colocada dessa forma! Acabamos de ganhar prêmios de destino turístico, mas vemos a imagem de Santa Catarina, infelizmente, sendo levada dessa forma.
Parece haver aqui algumas pessoas querendo saber quem deu aquelas imagens para a imprensa! Não nos cabe saber, as imagens são verdadeiras, a tortura existiu ou existe. Eu não posso acreditar num governo que ainda mantém, deputado Nilson Gonçalves, na direção de uma penitenciária um cidadão que foi condenado a dois anos e oito meses por tortura a detentos. O diretor do Presídio Industrial de Joinville, deputado Silvio Dreveck, foi condenado a dois anos e oito meses por tortura a detentos, e o governo ainda o mantém lá, deputado Manoel Mota, porque diz que enquanto o processo não transitar em julgado a pessoa não é culpada.
Então, o que pensar de um governo que mantém um diretor condenado por tortura e que possui um governador que já foi funcionário da Dops na época da ditadura?! Talvez por isso o governo lute tanto para não haver uma CPI para investigar a Segurança, porque envolve muita coisa.
Aquilo que eu disse ontem aqui, ou seja, que esse governo não aguenta meia hora de investigação séria, é verdade! E o pior de tudo é que quando entramos neste assunto, nesses problemas específicos, começamos a ter informações de todos os tipos. Eu não sei, não vou aqui afirmar, deputado Antônio Aguiar, mas fiquei sabendo que existe um boletim de ocorrência feito pelo pai de um detento que foi agredido e que o boletim escafedeu-se. Chegou a mim a informação de que os responsáveis pela secretaria de Justiça e Cidadania tiveram acesso às imagens quando aconteceram os fatos e que a ordem foi para queimá-las. Mas ainda bem que não queimaram tudo. Hoje em dia existem as cópias.
Talvez por isso o governo tenha feito tanta pressão junto aos deputados que assinaram para investigar, e agora disseram que não, que estavam ao telefone. Ou seja, é aquela história do jardim do Éden, quando Deus chega ao jardim e inquire Adão que responde que estava escondido porque Eva o havia enganado. Então, Deus pergunta à Eva o que acontecera, e ela responde que fora enganada pela serpente. Como serpente não fala, paga o pato até hoje rastejando.
Denunciaram a tortura e não disseram quem entregou, mas nós não estamos nem aí para quem entregou, deputado Vânio dos Santos. O que nós queremos saber é se os responsáveis sabiam daquilo ou não, se é prática do governo ou não. Já, deputado Elizeu Mattos, que o governo do qual v.exa. é líder, mantém uma pessoa condenada, deputado Lício Mauro da Silveira, a dois anos e oito meses por tortura a detentos na direção da penitenciária em Joinville.
O governador que foi funcionário da Dops agora coloca os deputados em situação vexatória, pois estou vendo deputado tendo que fazer justificativa para eliminar a possibilidade de investigar um fato como este, ou seja, a tortura. Por pior que seja o preso, ninguém merece qualquer tortura, muito menos deputados que estão aqui, que estão-se torturando para arrumar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Soubemos agora pelo deputado Antônio Aguiar que o nosso presidente terá hoje uma conversa com o governador Luiz Henrique da Silveira para tentar também fazer esse procedimento de abertura de diálogo. O que precisamos, deputado Pedro Uczai, é que o governo atenda! Não é possível alguém fechar a porta, deputado Silvio Dreveck, e não ouvir! O processo democrático é da fala, é do parlar. O processo de negociação existe, agora, o que não pode haver é esse murmúrio, deputado Sargento Amauri Soares, de que vão cortar o ponto das pessoas que estão participando do movimento de greve, mas atendendo emergências e urgências.
Então, é muito preocupante! Estamos trabalhando com a saúde das pessoas! A deputada Professora Odete de Jesus já está tentando contato com a secretaria de estado da Saúde para que possamos fazer um movimento para abrir uma porta de negociação. Essa é a colocação que faço aqui do resultado de uma reunião que acabamos de realizar.
Outra coisa que nos deixa bastante preocupado, deputado Silvio Dreveck, é o momento que o estado de Santa Catarina está vivendo. Estive, por ocasião de um compromisso do nosso grupo musical Dedos de Davi, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e quando desci no aeroporto de Natal fui recepcionado pelo deputado Antônio Jácome, que já foi vice-governador daquele estado. A primeira coisa que ele me perguntou foi sobre a vergonheira dos presídios em nosso estado. O que dizer? A imagem de Santa Catarina, deputada Ada De Luca, está colocada dessa forma! Acabamos de ganhar prêmios de destino turístico, mas vemos a imagem de Santa Catarina, infelizmente, sendo levada dessa forma.
Parece haver aqui algumas pessoas querendo saber quem deu aquelas imagens para a imprensa! Não nos cabe saber, as imagens são verdadeiras, a tortura existiu ou existe. Eu não posso acreditar num governo que ainda mantém, deputado Nilson Gonçalves, na direção de uma penitenciária um cidadão que foi condenado a dois anos e oito meses por tortura a detentos. O diretor do Presídio Industrial de Joinville, deputado Silvio Dreveck, foi condenado a dois anos e oito meses por tortura a detentos, e o governo ainda o mantém lá, deputado Manoel Mota, porque diz que enquanto o processo não transitar em julgado a pessoa não é culpada.
Então, o que pensar de um governo que mantém um diretor condenado por tortura e que possui um governador que já foi funcionário da Dops na época da ditadura?! Talvez por isso o governo lute tanto para não haver uma CPI para investigar a Segurança, porque envolve muita coisa.
Aquilo que eu disse ontem aqui, ou seja, que esse governo não aguenta meia hora de investigação séria, é verdade! E o pior de tudo é que quando entramos neste assunto, nesses problemas específicos, começamos a ter informações de todos os tipos. Eu não sei, não vou aqui afirmar, deputado Antônio Aguiar, mas fiquei sabendo que existe um boletim de ocorrência feito pelo pai de um detento que foi agredido e que o boletim escafedeu-se. Chegou a mim a informação de que os responsáveis pela secretaria de Justiça e Cidadania tiveram acesso às imagens quando aconteceram os fatos e que a ordem foi para queimá-las. Mas ainda bem que não queimaram tudo. Hoje em dia existem as cópias.
Talvez por isso o governo tenha feito tanta pressão junto aos deputados que assinaram para investigar, e agora disseram que não, que estavam ao telefone. Ou seja, é aquela história do jardim do Éden, quando Deus chega ao jardim e inquire Adão que responde que estava escondido porque Eva o havia enganado. Então, Deus pergunta à Eva o que acontecera, e ela responde que fora enganada pela serpente. Como serpente não fala, paga o pato até hoje rastejando.
Denunciaram a tortura e não disseram quem entregou, mas nós não estamos nem aí para quem entregou, deputado Vânio dos Santos. O que nós queremos saber é se os responsáveis sabiam daquilo ou não, se é prática do governo ou não. Já, deputado Elizeu Mattos, que o governo do qual v.exa. é líder, mantém uma pessoa condenada, deputado Lício Mauro da Silveira, a dois anos e oito meses por tortura a detentos na direção da penitenciária em Joinville.
O governador que foi funcionário da Dops agora coloca os deputados em situação vexatória, pois estou vendo deputado tendo que fazer justificativa para eliminar a possibilidade de investigar um fato como este, ou seja, a tortura. Por pior que seja o preso, ninguém merece qualquer tortura, muito menos deputados que estão aqui, que estão-se torturando para arrumar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)