Pronunciamento
Kennedy Nunes - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/05/2010
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e pessoas que se encontram nas galerias desta Casa, deputada Ana Paula Lima, assisti e prestei atenção ao discurso feito por v.exa. e por alguns momentos pensei que estava falando do governo de Joinville, porque está igual ao de Blumenau.
(Palmas das galerias)
A única diferença é que o prefeito Carlito Merss ainda não foi para a Colômbia, mas já aumentou a passagem acima da inflação. Mas é assim, fazer o quê?
Falando em Joinville, na capa do jornal A Notícia, de domingo, estava o seguinte: "Um veículo furtado a cada cinco horas em Joinville". Pena que o deputado Ronaldo Benedet não está aqui, pois talvez pudesse explicar um pouco o que é isso. Ele, durante sete anos, foi secretário da Segurança Pública. Eu queria perguntar para ele por que acontece isso?
Quando o governo vai apresentar os números dizem que tudo melhorou, que tudo está muito bom, que diminuiu isso, que diminuiu aquilo. Mas quando vamos observar os dados vemos que a cada cinco horas e 18 minutos um veículo é furtado em Joinville.
Aqui em Florianópolis é um pouquinho melhor, é a cada meio dia, ou seja, a cada 12 horas. Em Balneário Camboriú é a cada 13 horas; em Chapecó e em Blumenau, a cada 14 horas; em São José, a cada 16 horas; em Itajaí, a cada 18 horas; em Criciúma é um por dia, a cada 24 horas; em Tubarão, a cada 27 horas; em Lages, a cada 29 horas; em Brusque, a cada 39 horas; em Palhoça, a cada 49 horas; em Camboriú, a cada 50 horas; em Jaraguá do Sul, a cada 53 horas, que é igual a Navegantes.
Isso é referente ao roubo de veículos. E quando falamos em roubo de veículos, estamos falando numa coisa que é pior ainda, porque esses números aqui apresentados, pelos dados de registro de ocorrência, acabam influenciando no valor das apólices de seguro. Agora, imaginem como Joinville, que elegeu o governador do estado, pode continuar numa pole position de roubos de carros. E não é só de roubos de carros, quando falamos da questão de segurança pública é muito mais do que isso. Temos apenas sete delegados em Joinville, que tem quase 600 mil habitantes. E daí? Onde está a segurança pública, se nós temos um departamento de investigação criminal desfeito lá em Joinville?
Mas quando o governador do estado era o sr. Esperidião Amin e estavam roubando bicicletas em Joinville, o PMDB espalhava outdoor por toda a cidade cobrando mais segurança. Engraçado que agora os peemedebistas de Joinville estão iguais a passarinhos na muda. Não falam nada, tudo quietinho, com relação à falta de segurança que estamos vivendo. Isso não é um problema só de Joinville, é um problema de todo o estado de Santa Catarina. É um problema muito sério.
Eu quero fazer esse registro aqui para dizer que nós, de Joinville, estamos atentos a isso e vamos dar o troco nas urnas, com certeza, assim como o funcionalismo público, nesta eleição.
(Palmas das galerias)
Quero dizer também, sr. presidente, que fizemos duas audiências públicas, em Criciúma, na última segunda-feira. A primeira foi com a comissão de Segurança Pública - o deputado Décio Góes estava lá presente nas duas audiências públicas -, na Câmara de Vereadores, ocasião em que estamos construindo, junto com a sociedade e com a Executiva, uma legislação que vai ser pioneira no Brasil, uma legislação específica para se conseguir alvarás para eventos em Santa Catarina.
Nós já estamos há dois anos nessa luta, mas o problema é que está nas mãos do delegado regional se a festa na igreja vai acontecer ou não. Há necessidade, em Joinville, para realizar um evento, para conseguir, deputado Antônio Aguiar, 23 autorizações, pagar as taxas dessas 23 autorizações, para ver se consegue-se realizar o evento. E às vezes chega lá e o delegado regional olha para a tua cara e diz que não vai dar a autorização. E daí já foi feito o investimento, já foi feita a mídia, já está tudo avisado e chega na última hora eles dizem que não vão dar a autorização, e fica por isso mesmo.
Então, a comissão de Segurança Pública, a meu pedido, já está há dois anos discutindo esse assunto. Mas vai sair uma lei aprovada por esta Casa, deputado Genésio Goulart, e será conversado com as entidades, com os organizadores de eventos, com os municípios, sobre a possibilidade de termos uma lei que facilite ao produtor de eventos a realização dos mesmos, garantindo a quem vai ao evento que tudo estará sob controle.
Essa é a nossa obrigação.
Deputado Antônio Ceron, nós temos o sistema de avaliação Pisa, que é um sistema internacional que envolve 33 países. Mas também, nesse sistema, são convidados outros países, e o Brasil participa.
Então, participaram 56 países no último sistema de avaliação Pisa, com estudantes na idade de 15 anos, o que significa, praticamente o último ano do ensino fundamental. E, por incrível que pareça, dentre os 56 países o Brasil está, na classificação geral, em 52º em qualidade. É uma qualidade péssima. Em matemática, nós estamos 53º, e na leitura, pasmem, estamos em 48º. Algo tem que ser feito.
Eu acredito que esse projeto não vai resolver o problema, em hipótese alguma, mas vai ajudar a motivar o pessoal a procurar sempre uma avaliação melhor para a sua escola e, como consequência, para as outras escolas.
Infelizmente, as nossas escolas ainda funcionam como órgãos isolados. Ou seja, se pegarmos a Escola Celso Ramos como exemplo, veremos que ela não sabe o que o Instituto Estadual de Educação faz, não sabe o que a Escola Getúlio Vargas faz. Por sinal, está tudo caindo naquele colégio e é bom que arrumem! Enfim, todos funcionam como uma célula isolada e isso não funciona em educação. As escolas têm que ser mais abertas. Esse Ideb vai proporcionar a abertura para um sistema de qualidade. Então, escola "a" vai comparar com a escola "b", e assim sucessivamente em todo o estado de Santa Catarina. Por certo sairemos desse casulo, desse fato hermético que acontece com as nossas escolas, para dialogarmos melhor e de uma fórmula aberta com a comunidade, pela educação de qualidade.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Palmas das galerias)
A única diferença é que o prefeito Carlito Merss ainda não foi para a Colômbia, mas já aumentou a passagem acima da inflação. Mas é assim, fazer o quê?
Falando em Joinville, na capa do jornal A Notícia, de domingo, estava o seguinte: "Um veículo furtado a cada cinco horas em Joinville". Pena que o deputado Ronaldo Benedet não está aqui, pois talvez pudesse explicar um pouco o que é isso. Ele, durante sete anos, foi secretário da Segurança Pública. Eu queria perguntar para ele por que acontece isso?
Quando o governo vai apresentar os números dizem que tudo melhorou, que tudo está muito bom, que diminuiu isso, que diminuiu aquilo. Mas quando vamos observar os dados vemos que a cada cinco horas e 18 minutos um veículo é furtado em Joinville.
Aqui em Florianópolis é um pouquinho melhor, é a cada meio dia, ou seja, a cada 12 horas. Em Balneário Camboriú é a cada 13 horas; em Chapecó e em Blumenau, a cada 14 horas; em São José, a cada 16 horas; em Itajaí, a cada 18 horas; em Criciúma é um por dia, a cada 24 horas; em Tubarão, a cada 27 horas; em Lages, a cada 29 horas; em Brusque, a cada 39 horas; em Palhoça, a cada 49 horas; em Camboriú, a cada 50 horas; em Jaraguá do Sul, a cada 53 horas, que é igual a Navegantes.
Isso é referente ao roubo de veículos. E quando falamos em roubo de veículos, estamos falando numa coisa que é pior ainda, porque esses números aqui apresentados, pelos dados de registro de ocorrência, acabam influenciando no valor das apólices de seguro. Agora, imaginem como Joinville, que elegeu o governador do estado, pode continuar numa pole position de roubos de carros. E não é só de roubos de carros, quando falamos da questão de segurança pública é muito mais do que isso. Temos apenas sete delegados em Joinville, que tem quase 600 mil habitantes. E daí? Onde está a segurança pública, se nós temos um departamento de investigação criminal desfeito lá em Joinville?
Mas quando o governador do estado era o sr. Esperidião Amin e estavam roubando bicicletas em Joinville, o PMDB espalhava outdoor por toda a cidade cobrando mais segurança. Engraçado que agora os peemedebistas de Joinville estão iguais a passarinhos na muda. Não falam nada, tudo quietinho, com relação à falta de segurança que estamos vivendo. Isso não é um problema só de Joinville, é um problema de todo o estado de Santa Catarina. É um problema muito sério.
Eu quero fazer esse registro aqui para dizer que nós, de Joinville, estamos atentos a isso e vamos dar o troco nas urnas, com certeza, assim como o funcionalismo público, nesta eleição.
(Palmas das galerias)
Quero dizer também, sr. presidente, que fizemos duas audiências públicas, em Criciúma, na última segunda-feira. A primeira foi com a comissão de Segurança Pública - o deputado Décio Góes estava lá presente nas duas audiências públicas -, na Câmara de Vereadores, ocasião em que estamos construindo, junto com a sociedade e com a Executiva, uma legislação que vai ser pioneira no Brasil, uma legislação específica para se conseguir alvarás para eventos em Santa Catarina.
Nós já estamos há dois anos nessa luta, mas o problema é que está nas mãos do delegado regional se a festa na igreja vai acontecer ou não. Há necessidade, em Joinville, para realizar um evento, para conseguir, deputado Antônio Aguiar, 23 autorizações, pagar as taxas dessas 23 autorizações, para ver se consegue-se realizar o evento. E às vezes chega lá e o delegado regional olha para a tua cara e diz que não vai dar a autorização. E daí já foi feito o investimento, já foi feita a mídia, já está tudo avisado e chega na última hora eles dizem que não vão dar a autorização, e fica por isso mesmo.
Então, a comissão de Segurança Pública, a meu pedido, já está há dois anos discutindo esse assunto. Mas vai sair uma lei aprovada por esta Casa, deputado Genésio Goulart, e será conversado com as entidades, com os organizadores de eventos, com os municípios, sobre a possibilidade de termos uma lei que facilite ao produtor de eventos a realização dos mesmos, garantindo a quem vai ao evento que tudo estará sob controle.
Essa é a nossa obrigação.
Deputado Antônio Ceron, nós temos o sistema de avaliação Pisa, que é um sistema internacional que envolve 33 países. Mas também, nesse sistema, são convidados outros países, e o Brasil participa.
Então, participaram 56 países no último sistema de avaliação Pisa, com estudantes na idade de 15 anos, o que significa, praticamente o último ano do ensino fundamental. E, por incrível que pareça, dentre os 56 países o Brasil está, na classificação geral, em 52º em qualidade. É uma qualidade péssima. Em matemática, nós estamos 53º, e na leitura, pasmem, estamos em 48º. Algo tem que ser feito.
Eu acredito que esse projeto não vai resolver o problema, em hipótese alguma, mas vai ajudar a motivar o pessoal a procurar sempre uma avaliação melhor para a sua escola e, como consequência, para as outras escolas.
Infelizmente, as nossas escolas ainda funcionam como órgãos isolados. Ou seja, se pegarmos a Escola Celso Ramos como exemplo, veremos que ela não sabe o que o Instituto Estadual de Educação faz, não sabe o que a Escola Getúlio Vargas faz. Por sinal, está tudo caindo naquele colégio e é bom que arrumem! Enfim, todos funcionam como uma célula isolada e isso não funciona em educação. As escolas têm que ser mais abertas. Esse Ideb vai proporcionar a abertura para um sistema de qualidade. Então, escola "a" vai comparar com a escola "b", e assim sucessivamente em todo o estado de Santa Catarina. Por certo sairemos desse casulo, desse fato hermético que acontece com as nossas escolas, para dialogarmos melhor e de uma fórmula aberta com a comunidade, pela educação de qualidade.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)