Pronunciamento
Kennedy Nunes - 005ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 26/04/2012
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sr. presidente, cumprimentando os deputados presentes, os catarinenses que nos acompanham pela TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital, faço uso da tribuna na manhã de hoje para fazer dois registros.
O primeiro se refere a um projeto de lei que acabamos de aprovar em sede de redação final, de autoria do deputado Elizeu Mattos, que cria no estado a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel, em 180 dias, colocarem nas unidades prisionais do estado bloqueadores para tentar minimizar o problema do uso de celulares nos presídios, problema esse denunciado há poucos dias pelo jornal ANotícia. O projeto prevê, inclusive, multa no valor de R$ 1 milhão por unidade para a operadora que não cumprir a determinação legal.
Tenho certeza de que o governador Raimundo Colombo sancionará esse projeto de lei o mais rápido possível, até porque fizemos um esforço concentrado para conseguir aprová-lo nas comissões: passou rapidamente pela comissão de Constituição e Justiça e ontem mesmo conseguimos aprová-lo na comissão de Segurança Pública; a comissão de Finanças e Tributação também fez a sua parte, hoje já aprovamos em plenário e vai agora para sanção do governador, deputado Dieter Janssen.
Sempre digo que o Parlamento tem que ter sensibilidade para tentar acompanhar a evolução da sociedade e neste acompanhamento adequar a legislação às novas tecnologias e aos novos costumes sociais.
Temos que avançar para nos adequar ao mundo digital e aos crimes que dele ocorrem. O Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, já se atualizou em relação a esse incomers que chamam de negócio do comércio digital.
Mas nós aqui estamos fazendo essa lei. E essa lei surge da necessidade da adequação legislativa para uma realidade que estamos vivendo por conta dos aparelhos de telefone celular que estão sendo usados nos presídios.
Uma coisa que me chamou a atenção ontem, na comissão de Segurança Pública, quando estávamos ouvindo o deputado Sargento Amauri Soares e o deputado Maurício Eskudlark, que têm experiência nessa área, foram os relatos sobre mães que cometem absurdos para atender ao pedido de um filho preso.
Coloquei até no Facebook perguntando para as pessoas até onde o amor de mãe é incondicional? Será que essa incondicionalidade permite que uma mãe leve para o filho, deputado Dieter Janssen, na cadeia droga e telefone celular? É impressionante a forma como elas fazem isso. As mães conseguem levar para os filhos droga e telefone celular, muitas vezes escondidos nas partes íntimas. Fico pensando seriamente se isso é mesmo amor. Será que isso é amor? Será que isso é demonstrar amor pelo filho?
Deputado Sargento Amauri Soares, é complicada essa análise. V.Exa. ainda me disse na reunião da comissão de Segurança que muitas vezes as mães fazem isso porque são ameaçadas por pessoas de dentro da cadeia que descobrem o seu telefone e dizem: "Se você não trouxer o que estou mandando seu filho vai morrer aqui dentro!" Aí a mãe, para salvar a vida do filho, faz o que lhe mandam. Não estou falando de mães que devem para a Justiça, de mães que tem uma vida torta. Não! Estou falando de gente séria, gente de idade, que muitas vezes reclama na hora da vistoria para entrar no presídio; reclama das medidas que são tomadas para verificar se estão levando alguma coisa proibida. É muito complicado.
Eu gostaria de deixar aqui para reflexão dos catarinenses esta pergunta: até que ponto é incondicional o amor de uma mãe? Você faria isso? Você, mãe que está assistindo-nos, faria isso pelo seu filho?
Uma mãe que faz isso - não sob ameaça, porque quando a pessoa está sob ameaça é outra condição - para tentar agradar ou tentar dar ao filho aquilo que ele pede, será que não é uma justificativa, uma penalidade para ela mesma porque deixou alguma coisa para trás, deixou de cuidar do filho, de dar atenção, de dar educação, e agora se acha meio que culpada pelo filho estar preso?
Deixo aqui essa questão para pensarmos neste final de semana a respeito, principalmente porque estamos entrando no mês de maio, que é o mês das mães: no segundo domingo de maio comemoraremos o Dia das Mães.
Mas mudando de assunto, quero parabenizar esta Casa que foi ágil no sentido de termos rapidamente aprovado esse projeto de lei, para que Santa Catarina tenha uma legislação que obrigue as empresas de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular nos presídios, nas penitenciárias, porque essas empresas estão ganhando muito dinheiro grana e atendendo muito mal os seus clientes. Ontem, inclusive, inúmeras pessoas de várias operadoras ficaram sem sinal de telefonia móvel.
Sr. presidente, o segundo registro que faço diz respeito a uma festa que começou no sábado, que é a Festa dos Gideões Missionários da Última Hora, na cidade de Camboriú. É a maior festa do turismo religioso realizada em Santa Catarina, que leva para aquele município mais de 100 mil visitantes. Hoje, portanto, às 19h, será a abertura oficial daquela festa, no ginásio Irineu Bornhausen, que contará com a presença do governador do estado e que se estenderá até a próxima terça-feira, dia 1º de maio.
Estarão presentes naquela festa pessoas de todo o Brasil e até de outros países para, durante esses dias em que estiverem congregadas, discutir missões, como a de falar de Deus aos povos.
Assim sendo, quero deixar aqui as minhas congratulações ao pastor Cesino Bernardino, que é fundador dos Gideões Missionários, ao seu filho, que é pastor também, a toda a diretoria e também à prefeita Luzia, de Camboriú, que é parceira dessa festa e que tem feito de tudo, juntamente com o governo do estado, para que ela seja uma bênção para o nosso estado.
Enfim, que todas as pessoas que estão em Santa Catarina para acompanhar essa festa sejam bem-vindas ao nosso estado. Sempre é bom falar de Missões na capital catarinense...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro se refere a um projeto de lei que acabamos de aprovar em sede de redação final, de autoria do deputado Elizeu Mattos, que cria no estado a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel, em 180 dias, colocarem nas unidades prisionais do estado bloqueadores para tentar minimizar o problema do uso de celulares nos presídios, problema esse denunciado há poucos dias pelo jornal ANotícia. O projeto prevê, inclusive, multa no valor de R$ 1 milhão por unidade para a operadora que não cumprir a determinação legal.
Tenho certeza de que o governador Raimundo Colombo sancionará esse projeto de lei o mais rápido possível, até porque fizemos um esforço concentrado para conseguir aprová-lo nas comissões: passou rapidamente pela comissão de Constituição e Justiça e ontem mesmo conseguimos aprová-lo na comissão de Segurança Pública; a comissão de Finanças e Tributação também fez a sua parte, hoje já aprovamos em plenário e vai agora para sanção do governador, deputado Dieter Janssen.
Sempre digo que o Parlamento tem que ter sensibilidade para tentar acompanhar a evolução da sociedade e neste acompanhamento adequar a legislação às novas tecnologias e aos novos costumes sociais.
Temos que avançar para nos adequar ao mundo digital e aos crimes que dele ocorrem. O Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, já se atualizou em relação a esse incomers que chamam de negócio do comércio digital.
Mas nós aqui estamos fazendo essa lei. E essa lei surge da necessidade da adequação legislativa para uma realidade que estamos vivendo por conta dos aparelhos de telefone celular que estão sendo usados nos presídios.
Uma coisa que me chamou a atenção ontem, na comissão de Segurança Pública, quando estávamos ouvindo o deputado Sargento Amauri Soares e o deputado Maurício Eskudlark, que têm experiência nessa área, foram os relatos sobre mães que cometem absurdos para atender ao pedido de um filho preso.
Coloquei até no Facebook perguntando para as pessoas até onde o amor de mãe é incondicional? Será que essa incondicionalidade permite que uma mãe leve para o filho, deputado Dieter Janssen, na cadeia droga e telefone celular? É impressionante a forma como elas fazem isso. As mães conseguem levar para os filhos droga e telefone celular, muitas vezes escondidos nas partes íntimas. Fico pensando seriamente se isso é mesmo amor. Será que isso é amor? Será que isso é demonstrar amor pelo filho?
Deputado Sargento Amauri Soares, é complicada essa análise. V.Exa. ainda me disse na reunião da comissão de Segurança que muitas vezes as mães fazem isso porque são ameaçadas por pessoas de dentro da cadeia que descobrem o seu telefone e dizem: "Se você não trouxer o que estou mandando seu filho vai morrer aqui dentro!" Aí a mãe, para salvar a vida do filho, faz o que lhe mandam. Não estou falando de mães que devem para a Justiça, de mães que tem uma vida torta. Não! Estou falando de gente séria, gente de idade, que muitas vezes reclama na hora da vistoria para entrar no presídio; reclama das medidas que são tomadas para verificar se estão levando alguma coisa proibida. É muito complicado.
Eu gostaria de deixar aqui para reflexão dos catarinenses esta pergunta: até que ponto é incondicional o amor de uma mãe? Você faria isso? Você, mãe que está assistindo-nos, faria isso pelo seu filho?
Uma mãe que faz isso - não sob ameaça, porque quando a pessoa está sob ameaça é outra condição - para tentar agradar ou tentar dar ao filho aquilo que ele pede, será que não é uma justificativa, uma penalidade para ela mesma porque deixou alguma coisa para trás, deixou de cuidar do filho, de dar atenção, de dar educação, e agora se acha meio que culpada pelo filho estar preso?
Deixo aqui essa questão para pensarmos neste final de semana a respeito, principalmente porque estamos entrando no mês de maio, que é o mês das mães: no segundo domingo de maio comemoraremos o Dia das Mães.
Mas mudando de assunto, quero parabenizar esta Casa que foi ágil no sentido de termos rapidamente aprovado esse projeto de lei, para que Santa Catarina tenha uma legislação que obrigue as empresas de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular nos presídios, nas penitenciárias, porque essas empresas estão ganhando muito dinheiro grana e atendendo muito mal os seus clientes. Ontem, inclusive, inúmeras pessoas de várias operadoras ficaram sem sinal de telefonia móvel.
Sr. presidente, o segundo registro que faço diz respeito a uma festa que começou no sábado, que é a Festa dos Gideões Missionários da Última Hora, na cidade de Camboriú. É a maior festa do turismo religioso realizada em Santa Catarina, que leva para aquele município mais de 100 mil visitantes. Hoje, portanto, às 19h, será a abertura oficial daquela festa, no ginásio Irineu Bornhausen, que contará com a presença do governador do estado e que se estenderá até a próxima terça-feira, dia 1º de maio.
Estarão presentes naquela festa pessoas de todo o Brasil e até de outros países para, durante esses dias em que estiverem congregadas, discutir missões, como a de falar de Deus aos povos.
Assim sendo, quero deixar aqui as minhas congratulações ao pastor Cesino Bernardino, que é fundador dos Gideões Missionários, ao seu filho, que é pastor também, a toda a diretoria e também à prefeita Luzia, de Camboriú, que é parceira dessa festa e que tem feito de tudo, juntamente com o governo do estado, para que ela seja uma bênção para o nosso estado.
Enfim, que todas as pessoas que estão em Santa Catarina para acompanhar essa festa sejam bem-vindas ao nosso estado. Sempre é bom falar de Missões na capital catarinense...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)